sexta-feira, 31 de julho de 2009
Dilma: sociedade pode eleger uma presidenta.
O ministra, no entanto, evitou comentar sua possível candidatura em 2010. Ela disse apenas que vive uma situação similar a de Bachelet, já que é ministra e a colega é presidente. “Talvez isso que eu esteja dizendo daqui a 10 anos não importe mais, porque teremos experiências de mulheres no âmbito municipal, estadual e federal. As mulheres vão crescentemente ocupando espaços e mudando a forma como o país enxerga uma mulher.”
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que participou do evento em São Paulo, elogiou a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por Dilma para 2010. “Eu considero que a ministra Dilma tem excelentes qualidades e compreendo as razões que levaram o presidente Lula a escolhê-la sucessora pelo nosso partido. Vou me empenhar na sua eleição.” Ele defendeu a presença de mulheres na política. “É importante que mais e mais mulheres estejam assumindo postos de comando porque elas têm características diferentes. Alternar no comando das instituições, inclusive no âmbito das prefeituras, das instituições federais, dos ministérios e da Presidência, é algo que será muito saudável para o Brasil.”
Publicada: 31/07/2009 Atualizada: 31/07/2009
Feira se transforma na capital digital do interior baiano.
Feira de Santana, maior cidade do interior baiano com cerca de 600 mil habitantes, vem passando por grandes transformações desde a posse do prefeito Tarcísio Pimenta, no início do ano. Milhões de reais estão sendo investidos em obras de pavimentação, saneamento, iluminação, sinalização, construção de viadutos e, principalmente, em programas de inclusão digital nas áreas da saúde e educação. Pimenta – que foi eleito no primeiro turno com 54% dos votos válidos e apoio do ex-prefeito Zé Ronaldo – esteve ontem na sede da Tribuna da Bahia para falar sobre os projetos e benfeitorias que vem realizando na “Princesinha do Sertão”. Na ocasião, ele foi recebido pelo diretor-presidente, Walter Pinheiro, pelo diretor-executivo, Francisco Aguiar.
Tarcísio Pimenta, 54 anos, médico-cirurgião por formação, destacou o programa pioneiro “Saúde Digital” que desde março vem informatizando todo o atendimento hospitalar na cidade, interligando a Central de Regulação a postos de saúde, clínicas, laboratórios, almoxarifados e farmácias da rede municipal. Basta o cidadão se cadastrar com seus dados pessoais, uma fotografia e a impressão digital para que seja criado um prontuário eletrônico que pode ser acessado em cada unidade hospitalar.
“Esse é um programa revolucionário, pioneiro no Nordeste. Utilizando apenas o polegar, a pessoa se identifica para a consulta e é aberto um prontuário eletrônico on-line. Caso necessite de exames ou medicamentos, o sistema já marca a data e indica o local para onde o paciente deve se dirigir. De lá, a pessoa já sai com as receitas impressas. Acabamos com os receituários manuais, melhorando a eficiência e transparência do atendimento. Assim que um remédio é entregue, o sistema já informa toda a rede, diminuindo os gastos e evasões”, explicou.
Para garantir um bom atendimento, câmeras de monitoramento foram instaladas nas cinco Policlínicas de atendimento 24 h da cidade. As imagens são gravadas e ficam arquivadas durante 30 dias. “Da Prefeitura, podemos fazer o acompanhamento para ver se o paciente e sua família estão sendo tratados com presteza. Da mesma forma, podemos identificar possíveis casos de maus tratos e negligência médica”, completou.
Graças à visão futurista da gestão Pimenta, em breve Feira de Santana vai se transformar na primeira cidade com internet de banda-larga gratuita da Bahia. Para tanto, a prefeitura vem instalando antenas para transmissão sem-fio em diversos pontos da cidade, como na Rua Nova, no Centro da cidade e nos bairros Jomafa, Feira 10 e Feira 6. Cada antena cobre um raio de 3 km e basta o internauta acoplar uma antena ao seu micro e se cadastrar no sistema, que conta com tecnologia da empresa Alvário, de Israel. “Estamos estabelecendo parcerias com lan houses para facilitar o acesso também para as pessoas que não possuem computador”, disse.
A internet também vai chegar até praças e escolas municipais. “Inauguramos o projeto piloto em nove escolas, dentre elas a Monteiro Lobato, onde instalamos 15 computadores. A ideia é estender a facilidade até as 200 escolas públicas do município, que vão permanecer abertas nos fins-de-semana para uso das comunidades vizinhas, com o auxílio de monitores-estagiários treinados para orientar as pessoas que não sabem usar o equipamento”, informou. As praças públicas também estão sendo beneficiadas com obras de revitalização, pavimentação, paisagismo e bancadas com tomadas para facilitar o uso de laptops. “A inclusão digital é uma necessidade para instruir a população, principalmente os jovens, diminuindo a ociosidade e os índices de violência da nossa cidade”, concluiu.
Publicada: 31/07/2009 Atualizada: 31/07/2009
Traficantes queimam casa em ameaça a população de Santa Cruz.
Testemunhas afirmam que seis homens armados tentaram invadir a casa, mas não obtiveram sucesso e atearam fogo no local. Apenas duas pessoas estavam no imóvel quando o crime ocorreu.
Unidades do Corpo de Bombeiros foram acionadas e apagaram as chamas pouco depois do ocorrido. Não houve registro de vítimas, no entanto, o incêndio destruiu grande parte da residência, além de móveis, eletrodomésticos e outros objetos.
A polícia efetua rondas pela região na tentativa de prender os acusados.
Troca de tiros
A troca de tiros que resultou na morte de três acusados de tráfico ocorreu na última quarta, após o tenente da Polícia Militar Bruno Pimentel Garrec ser baleado na perna durante uma diligência no Areal, Nordeste de Amaralina.
Os policiais iniciaram uma busca pelos acusados e os encontraram na residência incendiada esta manhã. Wendel dos Santos Santana de 17 anos, Lucas Nascimento de Santana de 16 e um terceiro jovem ainda não identificado, iniciaram uma troca de tiros com os policiais e foram baleados. Os três foram socorridos, mas morreram antes que pudessem ser socorridos a um hospital.
O tenente foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde foi socorrido e passa bem.
Outros quatro acusados de participar do tiroteio foram presos durante uma operação da 7ª Delegacia (Rio Vermelho). De acordo com a polícia, Rodrigo Fiuza de Jesus, Mário de Souza Santos, Cleiton Ribeiro Santana e Fábio Santos foram flagrados com grande quantidade de drogas e encaminhados para a 7ª DP, onde devem aguardar determinações judiciais.
Publicada: 31/07/2009 Atualizada: 31/07/2009
Thiago Pereira
Tribuna da Bahia
Moradores apontam truculência de policiais em ações nos bairros
Na tarde de ontem, dois dos quatros homens mortos em confronto com policiais no início da noite de quarta-feira, no Nordeste de Amaralina, foram enterrados, no Cemitério Quinta dos Lázaros. As vítimas foram os adolescentes Wendel dos Santos Santana, 17 anos e Lucas Nascimento de Santana, 16 anos. Até o fim da noite, os outros dois corpos não tinham sido identificados. Já na Avenida Vasco da Gama, outros três mortos em troca de tiros com a polícia foram identificados como: Birinha, Piu Piu e Antonio Carlos Santos Oliveira. Indignados, moradores dessas localidades denunciaram truculência policial.
Agentes da 7ª Delegacia do Rio Vermelho negam esta versão. De acordo o boletim de ocorrências, policiais receberam uma denúncia de que traficantes estariam ameaçando e invadindo casas de moradores. Uma viatura teria sido recebida por seis homens que dispararam contra a guarnição. Moradores do local, que não quiseram se identificar por medo de represálias, contradizem a versão da polícia. Eles afirmaram que tiveram as residências arrombadas com chutes e pontapés pelos policiais, além de ser ameaçados de morte caso não autorizassem a entrada deles. Segundo a dona-de-casa de prenome Lúcia, esta não é a primeira vez que sua casa é invadida durante uma operação da polícia. “Há mais ou menos um mês eles arrombaram a fechadura de minha porta e não pagaram o prejuízo. Concordo que eles precisam combater o crime, mas não sabem como tratar a população”, desabafou.
Durante uma operação da polícia no Nordeste de Amaralina, quatro homens foram mortos. Pouco antes, o tenente Bruno Pimentel Garrec foi baleado na perna em confronto, enquanto fazia uma diligência na localidade do Areal. Viaturas das policias civil e militar perseguiram os acusados e invadiram a residência da moradora Iolanda Carvalho. Em depoimento à polícia, a sobrinha de Iolanda, que não quis se identificar, relatou que três dos quatro acusados foram assassinados dentro da sua própria residência. “Cheguei do trabalho encontrei a casa toda revirada. Eles entraram em nossa residência e quebram tudo. Isso que eles fazem é abuso de poder. Até quando isso vai continuar”, questionou Rafael Reis. Em resposta à acusação de populares quanto à truculência da ação da polícia, o major Gildemar de Almeida Gualberto, comandante da 40ª Companhia Independente da PM (CIPM), afirmou à imprensa que a ação não pode ser considerada um abuso de poder e sim, a realização de um trabalho de rotina, que resultou na polícia ser recebida a tiros.
Publicada: 31/07/2009 Atualizada: 31/07/2009
Tribuna da Bahia
Perito Hilton Rivas: "PRECISAVA ISSO?". Depois foi assassinado por um policial militar.
Representantes do sindicato dos policiais civis questionaram a ausência do secretário da Segurança Pública, César Nunes, e das bandeiras que dariam à cerimônia um tom oficial de despedida do profissional. "Ele matou toda uma família", disse em tom de desespero o pai da vítima, Hilton Rivas.
A diretora do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto (ICAP), Evandina Lago, presente à cerimônia de sepultamento, informou que o ato administrativo aberto contra o perito era para apurar os quarenta dias em que se afastou de suas atividades sem notificação. Disse também que Rivas tinha um bom relacionamento no Icap e era querido por todos. Não pôde tecer maiores comentários já que não havia proximidade dela com o rapaz. Sobre a cena do crime, a diretora adiantou que apenas um estojo foi encontrado na área, e que somente um disparo atingiu o rapaz, contrariando informação de legistas de que Hilton tinha sido vítima de dois disparos.
Publicada: 31/07/2009 Atualizada: 31/07/2009
Mariacélia vieira
Tribuna da Bahia
Segurança: Tenente afastado por 40 dias.
O tenente da Polícia Militar, Fagner Castro Santos ficará fora das atividades operacionais por 40 dias, até que seja concluído o inquérito que apura o suposto auto de resistência. As declarações foram feitas pelo comandante-geral da PM, o coronel Nilton Reges Mascarenhas, durante coletiva na Secretaria de Segurança Pública na tarde de ontem.
“Já abrimos inquérito para apurar os fatos. Ainda é cedo para dizer que houve excesso na atuação do tenente. Até porque, somente depois das apurações podemos ter a conclusão sobre a abordagem”, avaliou Mascarenhas, salientando que o tenente José Reinaldo Barreto está encarregado de investigar o dito “auto de resistência”, como classificado pela Polícia Militar, e depois do prazo de 40 dias, o inquérito será remetido para o Ministério Público. Sobre o fato do tenente não ter comparecido de imediato à 2ª delegacia, Mascarenhas alegou que o acusado achou melhor encaminhar a situação para a Corregedoria, em vez da delegacia como de costume.
O delegado-chefe, Joselito Bispo, afimou que a Polícia Civil também irá investigar o caso, que servirá de complemento nas apurações designadas pela Corregedoria. “A delegada Rogéria Araújo, titular da 2ª DP, já começou a ouvir as testemunhas do crime, assim como já realizou perícia no local do crime”, disse Bispo. A arma usada pelo perito, o secretário de Segurança Pública, César Nunes, revelou que foi apresentada pelo tenente na Corregedoria. Nunes finalizou afirmando que só pode dizer que houve excesso na abordagem, depois da conclusão das investigações. “Não podemos dizer nada, até que seja finalizadas as investigações. Mas se comprovar através das provas que houve atrocidade, certamente o tenente será penalizado”. Fagner passou por testes de avaliações e foi nomeado tenente no dia 2 de julho deste ano. Ele não é parente de nenhum coronel como tinha sido divulgado na imprensa.
Publicada: 31/07/2009 Atualizada: 31/07/2009
Tribuna da Bahia
Salvador:Policiais civis param atividades em protesto
Porém, a equipe de reportagem da Tribuna da Bahia tentou contato com Bispo por telefone, sem sucesso. Além do mais, percorreu desde as 19h30, pontos como: a 2ª delegacia (na Liberdade), a sede da Polícia Civil (Piedade) e as corregedorias da Polícia Militar (na Pituba) e Geral da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Bahia (em Amaralina). Nos locais citados, policiais plantonistas não confirmaram as informações do possível depoimento do tenente e negaram a presença da delegada Rogéria nas unidades.
Bernardino Gayoso afirmou ontem à noite, que apesar da informação passada pelo delegado- chefe, o movimento está mantido até a comprovação de que o depoimento foi prestado. De acordo com o presidente do Sindpoc, Carlos Lima, 70% do efetivo aderiu à paralisação. A categoria se reúne hoje, junto ao sindicato dos delegados, a partir das 9 horas, em frente à Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos, no Iguatemi. Em seguida, os manifestantes saem em passeata até a governadoria, no Centro Administrativo. O sindicato dos delegados enviou um documento em apoio ao movimento, inclusive definindo que hoje nem flagrantes serão registrados nas delegacias da capital.
Cerca de 200 policiais, entre investigadores, escrivãs e peritos técnicos da Polícia Civil, reuniram-se em frente ao edifício sede da Polícia Civil, na Praça da Piedade, em protesto a morte do perito técnico Hilton Martins, e paralisaram atividades durante o dia de ontem, cobrando a apresentação do tenente da Polícia Militar (PM), Fagner Costa Santos, à 2ª Delegacia. Tanto as unidades da capital, quanto às de Feira de Santana, Itabuna e Ilhéus, aderiram ao movimento, funcionando em regime de emergência, realizando apenas prisões em flagrante e levantamento cadavérico.
Com carro de som, cerca de 30 viaturas e faixas pretas, eles bloquearam as ruas e exigiram a prisão do autor dos disparos, que vitimaram o perito. Na última quarta-feira, durante uma abordagem de quatro policiais militares, lotados no 18º Batalhão, Centro Histórico, no Largo do Santo Antônio, Hilton Martins foi morto.
“É um absurdo esse crime, eles executaram um colega que não emitiu reação alguma à abordagem”, afirmou Bernardino. Segundo os policiais civis, a declaração feita pelo coronel Manoel Bastos, corregedor da PM, foi considerada uma afronta e um desrespeito. “Fiquei surpresa com a declaração de um corregedor ao afirmar que o militar agiu correto e em legítima defesa”, disse Soraia Gomes, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil. De acordo com o presidente do Sindpoc, Carlos Lima, a apresentação do policial acusado foi solicitada pelo delegado-chefe da Polícia Civil, Joselito Bispo. “Vamos acompanhar o inquérito e exigimos que o acusado se apresente na 2ª Delegacia como é o procedimento legal”, afirmou Lima.
Publicada: 31/07/2009 Atualizada: 31/07/2009
Daniela Pereira e Leidiane Brandão
quinta-feira, 30 de julho de 2009
Sesab/Bahia:" liberem imediatamente os remédios conforme as receitas médicas apresentadas".
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quarta-feira, 29 de julho de 2009
terça-feira, 28 de julho de 2009
segunda-feira, 27 de julho de 2009
Enc: Secretaria Saúde da Bahia - Sesab. A resposta não é a realidade da Secretaria que tem negado medicamentos em situação de alto risco de morte.
Jornalista Vera Mattos Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil do Fórum de Mulheres do Mercosul Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil http://www.fundadacaojaqueira.org.br
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domingo, 26 de julho de 2009
Ewerton Matos é o destaque em "Pot-Pourri da Vida".




“Pot-Pourri da Vida” dirigida por Walter Rozadilla que esteve em cartaz nos dias 21 e 22 de julho/09 no Teatro SESC-SENAC Pelourinho foi um grande sucesso e que deverá voltar imediatamente ao roteiro do teatro baiano.
Mesmo se tratando de uma comédia, quem foi assistir se impressionou com alguns dos esquetes apresentados tanto pela qualidade da apresentação, cenário, luz, som,figurino.O ator Ewerton Matos arrancou aplausos do público presente. O Teatro Sesc-Senac ficou absolutamente lotado nos dois dias.
O espetáculo é formado por sete esquetes de cinco autores brasileiros que de forma divertida retrata situações do cotidiano e da vida. No elenco estão: Adauto Alves Jr, Ana Rita Ferraz, Anna Tereza Landgraf, Cristina Voigt, Ewerton Matos, Márcia Maria, Márcia Munhoz, Maria Antônia Bandeira, Selma Barreto.
Os autores das esquetes são: Ana Rita Ferraz em “O Crime no Elevador”; Christian Gurtner em “O Jantar”; Jomar Magalhães em “O Psicanalista”, “Filho do Meu Filho” e “DNA”; Junior Martinez em “As Perólas de Dona Maria” e Victor M. Sant’anna em “Se Ama Não Bata”.
Pout-Pourri da Vida - Nas fotos o ator Ewerton Matos.
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sábado, 25 de julho de 2009
25 de julho - Dia Internacional da Mulher Negra Latinoamericana e Caribenha.
Salvador registrou diversos encontros e manifestações sobre o tema neste 25 de julho.
Promotor Jânio Peregrino tomou posse como presidente da Associação do Ministério Público da Bahia - AMPEB.
Em seu discurso, a ex-presidenta Norma Angélica, que presidiu a entidade por dois mandatos, destacou as conquistas da categoria. "Dirigimos a Ampeb defendendo os interesses da classe e mantendo sua autonomia perante às instâncias superiores. Hoje, a entidade é reconhecida nacionalmente pelo trabalho que realiza", frisou a promotora, que é vice-presidenta da Conamp.
O procurador geral do Estado Lindivaldo Reaiche Brito, que já foi presidente da entidade, falou de uma situação atípica na sua função atual. "Muitas vezes, quando sou citado por uma ação da Ampeb, sinto uma sensação 'estranha', mas muito orgulhoso da minha associação", relatou.
José Carlos Consenzo elogiou o trabalho da Ampeb. "Os promotores públicos da Bahia estão de parabéns por terem uma entidade atuante na defesa dos seus interesses, além de colaborar com o fortalecimento do Ministério Público", destacou Consenzo, entregando uma placa da Conamp, numa homenagem especial à promotora Norma Angélica.
No discurso de posse, o promotor Jânio Peregrino Braga deu o tom de como será a sua gestão. "Vamos continuar fortalecendo o trabalho dos promotores e do Ministério Público, que ganhou papel importante com a Constituição de 1988, como fiscalizar todos os poderes constituídos. Cabe a nós defender bem os direitos sociais e individuais da população contra qualquer abuso, de qualquer instituição da sociedade", afirmou.
Salvador : Ex-secretários acusados de fraudar convênios.
A primeira ação é relativa à gestão de 2001 a 2004, aponta o prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 25 milhões, e tem como réus a ex-secretária municipal da Saúde, Aldely Rocha Dias; o ex-coordenador de Administração da SMS, Oyama Amado Simões; a ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação (Compel), Maria Edna Lordelo Sampaio; e a Real Sociedade Espanhola de Beneficência. A outra, referente ao período de 2005 a 2007, ano de encerramento do contrato, identifica um prejuízo de cerca de R$ 15 milhões e traz como réus o ex-secretário Luís Eugênio Portela, a ex-subsecretária da SMS, Aglaé Amaral Souza e novamente a RSEB.
Com base em auditorias realizadas pelas Controladorias Gerais da União (CGU) e do Município (CGM) e pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em documentos e depoimentos resultantes do trabalho de investigação do Ministério Público, em representação da Receita Federal e em auditoria interna da própria SMS, as ações propostas à Seção Judiciária Federal na Bahia demonstram como os réus, “dolosamente, desviaram dos cofres públicos expressivo montante de recursos em favor da RSEB, pagando por despesas não comprovadas, por itens superfaturados e/ou sem cobertura contratual, empreendendo claras ilicitudes na execução de contratos administrativos”.
As irregularidades detectadas pelo MP-BA e MPF-BA foram divididas em cinco diferentes blocos. O primeiro aponta os vícios no processo licitatório; o segundo fala sobre o pagamento indevido de encargos sociais; o terceiro, sobre os vícios na execução do contrato; o quarto, sobre a baixa qualidade na execução dos programas; e o último, sobre a ilicitude da terceirização. De acordo com a promotora Rita Tourinho e os procuradores Danilo Dias e Juliana Moraes, a execução dos programas envolveu recursos da ordem de R$ 212,4 milhões, no período de setembro de 2002 e fevereiro de 2007, sendo que, deste valor, pelo menos R$ 41,5 milhões foram oriundos de recursos federais.
Etapas do processo licitatório
A execução dos PACS e PSF foi repassada à inciativa privada pela SMS desde a implantação deles, em 1998. Impulsionado por um pedido de urgência da então secretária Aldely Rocha, o processo de concorrência foi deflagrado em 2001 e teve como vencedora a Real Sociedade Espanhola de Beneficência. A responsabilidade da licitação e da elaboração do edital ficou a cargo da presidente da Compel, Maria Edna Sampaio, que, para atender à urgência requerida, atropelou fases e exigências do procedimento, conforme explicam os MPs. Apesar da complexidade do objeto, o processo licitatório foi único, e recebeu tratamento padrão da SMS, assemelhando-se às licitações que envolviam intermediação de mão-de-obra, sem que fossem respeitadas as normas que regem as contratações de bens, serviços e pessoas pela Administração Pública. Além disso, não foi elaborado estudo de viabilidade técnico-econômica, não se realizou cotação prévia de preços, nem definição de preço de referência e não foi estabelecido um cronograma para o adimplemento das obrigações da contratada. E mais: apesar de apresentar proposta incompatível com o edital, a RSEB foi habilitada a participar do processo. A omissão e o descaso com tão importante procedimento, explicam os membros do MP, resultaram na aquisição de itens superfaturados. “A RSEB adquiriu por valores menores e repassou por maiores, agregando aos altos preços já pagos a título de taxa de administração e outras fontes de lucro pelo exercício de típica atividade de comércio”, asseguram eles, salientando que a RSEB não é fornecedora de bens permanentes e de materiais de consumo, e que foi, em verdade, contratada pelo Município apenas para intermediar compras diretas, vedadas ao ente público. Além disso, o contrato previa a responsabilidade pelo recrutamento e seleção de profissionais de saúde, violando frontalmente as regras que regem a contratação de pessoal pela Administração Pública. A seleção de profissionais como médico, enfermeiro, cirurgião-dentista, auxiliar de enfermagem e de consultório dentário operou-se de forma simplificada e subjetiva, além de não atender aos princípios da publicidade e sem ter a participação da SMS.
Vícios na execução contratual – Apesar de o contrato estabelecer que o pagamento à RSEB só poderia ser efetuado após apresentação de relatórios detalhados mensais do resultado dos programas, não houve, por parte da SMS, controle sobre a execução contratual. Em razão disso, asseguram os membros do MP, verbas públicas foram liberadas sem observância das normas pertinentes, sendo pagos à RSEB serviços não previstos no contrato, serviços não comprovados e reajuste indevido, dentre outras irregularidades.Outro fator que, segundo o Ministério Público, permitiu o enriquecimento ilícito da Real Sociedade Espanhola de Beneficência foi a cobrança “exorbitante e desproporcional” de taxa de administração. Além de não ser paga de forma gradativa, conforme fossem sendo implantadas as equipes dos programas de saúde, a taxa de administração chegou a ser maior que os gastos com o pessoal administrado.
Filantropia com recursos públicos
De acordo com os MPs, atuando como intermediária da SMS na contratação de pessoal e na aquisição de bens e serviços, a RSEB vendeu serviços que não fazem parte da sua área de atuação e auferiu lucro como se fosse uma empresa privada e não uma entidade filantrópica. A atividade desempenhada por ela teve, segundo os procuradores e promotora, claro fim lucrativo, não se justificando, por tanto, o gozo de isenções e o não recolhimento de encargos sociais.
Outra grave irregularidade apontada nas ações ajuizadas pelo MP diz respeito ao recrutamento de profissionais de saúde para o PACS/PSF, através de seleções internas na SMS, e ao pagamento de serviços não prestados pelos servidores públicos, favorecendo-lhes com o pagamento de dois salários e permitindo a cumulação de jornadas incompatíveis. Tal prática, ressalta a ação, produziu efeitos negativos para a Saúde Pública de Salvador devido à transferência dos profissionais lotados na rede própria para atuar nas ações do PSF, de responsabilidade da RSEB, quando poderiam estar atuando, por exemplo, nas Unidades Básicas de Saúde.
Rita Tourinho, Danilo Dias e Juliana Moraes sustentam, nas ações, que a terceirização do PACS/PSF, tal como foi feita, não encontra amparo jurídico tanto em razão da natureza dos programas – trata-se de atividade própria do Estado – quanto pela sua delegação a terceiros. Os membros do MP salientam que, conforme o art. 199 da Constituição Federal, as instituições privadas só podem participar de forma complementar do sistema único de saúde. A terceirização em questão, entretanto, não se revelou complementar, transferindo ao ente privado toda a responsabilidade pela execução de um programa tão importante como o PSF/PACS; não recaiu sobre serviços técnicos especializa-dos; não foi contratada a capacidade instalada do prestador privado, mas se pagou para que a empresa ‘contratasse’ o serviço, promovendo ‘quarteirizações’; o Município não exerceu o controle e fiscalização da atividade; legitimou-se contratação sem concurso público; e promoveu-se a contratação direta, mediante ilegal dispensa de licitação.
“Além de ilícita e antieconômica, a terceirização das atividades do PACS e PSF foi desenvolvida sem qualquer fiscalização da SMS, resultando na prestação de serviço sem qualidade, com grande prejuízo para as metas dos programas, para as ações de saúde e para a população”, concluíram os representantes do Ministério Público. Eles pedem a condenação de todos os acionados às sanções previstas no art. 12, inciso II, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): perda da função pública; suspensão de direitos políticos; ressarcimento integral dos danos causados ao patrimônio público; pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.
http://www.tribunadabahia.com.br/news.php?idAtual=17337
sexta-feira, 24 de julho de 2009
Ajude a Fundação Jaqueira.Faça a sua doação e desconte do imposto de renda.
Doações devem ser feitas na:
FUNDAÇÃO MARIA LÚCIA JAQUEIRA DE MATTOS
BANCO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AGÊNCIA: 2211
CONTA 8888-2
OPERAÇÃO: conta corrente
O DEPÓSITO PODE SER EFETUADO EM QUALQUER CASA LOTÉRICA.
fundacaojaqueira@ymail.com
quinta-feira, 23 de julho de 2009
quarta-feira, 22 de julho de 2009
Fundação Jaqueira qualifica mais 100 Cuidadores de Idosos.Homenageado: Álvaro Gomes. Moção de Aplausos: Jefferson Beltrão.

A Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos realizou a capacitação de cem (100) cuidadores no período de 15 de março e 20/07 de 2009. Estes novos profissionais serão certificados a partir do dia 27/07/2009.
Homenageado: Deputado Álvaro Gomes
A escolha do homenageado "DEPUTADO ÁLVARO GOMES" é uma retribuição ao fato dele ter sido responsável pelo Decreto Estadual que deu a esta Fundação o título de Utilidade Pública Estadual, e permanecer até esta data, acompanhando pessoalmente e através desta equipe o trabalho da Fundação.
Agradecimentos.
Agradecemos profundamente a Arquidiocese de Salvador que através da Paróquia da Vitória, sendo Pároco o Padre Luiz Simões, tem nos permitido oferecer nossos cursos.
Agradecemos também ao Geido/MP por nos fornecer material compatível com as atividades.
Agradecemos aos profissionais voluntários que fazem que nossos sonhos de um mundo melhor e com empregabilidade esteja se tornando uma realidade. Estamos vendo os nossos cuidadores de idosos sendo bastante procurados e sendo absorvidos pelo mercado de trabalho.
Moção de Aplausos:
Jornalista e Radialista Jefferson Beltrão pelo amplo trabalho de divulgação e pela seriedade com que trata as nossas questões, oferecendo seu apoio incondicional desde a criação da Fundação.
Agradecemos a Deus pelas realizações e desejamos sucesso aos nossos alunos.
Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos
Salvador, 22 de Julho de 2007
Presidente: Dra. Vera Mattos
Diretora Geral: Dra. Tania Gomes
ENTREGA DE CERTIFICADOS DA TURMA ÁLVARO GOMES.COMUNICADO OFICIAL.

A Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos informa aos concluíntes dos Cursos Cuidadores de Idosos que:
1.Os alunos que realizaram o curso a partir de 15/03/2009 e que foram efetivamente aprovados e não apresentam dependência de aulas poderão receber a partir da próxima segunda-feira o certificado que lhes oferece acesso a condição de cuidadores de idosos.O certificado estará disponível a partir da tarde na Paróquia da Vitória.
2. Para ingresso no curso os alunos apresentaram cópias de RG, CPF, Comprovante de residência e duas fotos. Também apresentaram antecedentes criminais. Este documento é imprescindivel para entrega do Certificado da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos - Fundação Jaqueira.
3. Os critérios para aprovação foram: comparecimento no curso em sua totalidade, avaliação dos docentes, comportamento em sala, equilibrio emocional e evidente interesse pelo tema.
4. A escolha do homenageado "DEPUTADO ÁLVARO GOMES" é uma retribuição ao fato dele ter sido responsável pelo Decreto Estadual que deu a esta Fundação o título de Utilidade Pública Estadual, e permanecer até esta data, acompanhando pessoalmente e através desta equipe o trabalho da Fundação.
5. Foram capacitados cem (100) cuidadores no período de 15 de março e 20/07 de 2009. Não obtivemos qualquer ajuda governamental (nem estadual e nem municipal).
6.Agradecemos profundamente a Arquidiocese de Salvador que através da Paróquia da Vitória, sendo Pároco o Padre Luiz Simões, tem nos permitido oferecer nossos cursos. Agradecemos também ao Geido/MP por nos fornecer material compatível com as atividades.
7. Agradecemos aos profissionais voluntários que fazem que nossos sonhos de um mundo melhor e com empregabilidade esteja se tornando uma realidade. Estamos vendo os nossos cuidadores de idosos sendo bastante procurados e sendo absorvidos pelo mercado de trabalho.
8. Nossa Moção de Aplausos está direcionada ao Jornalista e Radialista Jefferson Beltrão pelo amplo trabalho de divulgação e pela seriedade com que trata as nossas questões, oferecendo seu apoio incondicional desde a criação da Fundação.
9. Agradecemos a Deus pelas realizações e desejamos sucesso aos nossos alunos.
Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos
Salvador, 22 de Julho de 2007
Presidente: Dra. Vera Mattos
Diretora Geral: Dra. Tania Gomes
terça-feira, 21 de julho de 2009
Adolescentes assassinados no Brasil podem chegar a 33 mil em 2012.
Esta estatística será possível se for mantido o ritmo de duas mortes por assassinato para cada mil brasileiros entre 12 e 19 anos desde 2006.
O relatório só considerou a situação de violência sofrida pelos jovens nas cidades com mais de 100 mil habitantes, que concentram a maior parte das quase 200 milhões de pessoas que vivem no país.
Segundo a análise, os homicídios representam 46% de todas as causas de mortes dos cidadãos brasileiros nesse faixa etária, enquanto os falecimentos por causas naturais totalizam 25%, e os por acidentes 22%.
Além disso, o relatório diz que 3 % dos adolescentes se suicidou e que outros 3% perderam a vida por "mortes mal definidas".
"Esta cifra por si só deveria ser suficiente para transmitir a gravidade do fenômeno no Brasil, particularmente se lembrarmos que mortes por causas evitáveis de adolescentes e em especial os homicídios deveriam ser, a princípio, um fato extremamente raro em qualquer sociedade", apontou.
Outro dado apresentado é que a possibilidade de ser assassinado no Brasil é 2,6 vezes maior entre adolescentes negros do que entre brancos. Segundo o estudo, isso se explica pelo fato de a violência estar mais assentada entre as camadas menos favorecidas da sociedade.
A pesquisa também aponta que, para adolescentes do sexo masculino, o risco de ser assassinado é 11,9 vezes maior se comparado ao de mulheres na faixa de 12 a 18 anos. EFE.
segunda-feira, 20 de julho de 2009
Pout-Pourri da Vida.Teatro do Sesc Pelourinho.

“Pot-Pourri da Vida” dirigida por Walter Rozadilla que estará em cartaz nos dias 21 e 22 de julho/09 no Teatro SESC-SENAC Pelourinho, às 20 horas.
O espetáculo é formado por sete esquetes de cinco autores brasileiros que de forma divertida retrata situações do cotidiano e da vida. No elenco estão: Adauto Alves Jr, Ana Rita Ferraz, Anna Tereza Landgraf, Cristina Voigt, Ewerton Matos, Márcia Maria, Márcia Munhoz, Maria Antônia Bandeira, Selma Barreto.
Os autores das esquetes são: Ana Rita Ferraz em “O Crime no Elevador”; Christian Gurtner em “O Jantar”; Jomar Magalhães em “O Psicanalista”, “Filho do Meu Filho” e “DNA”; Junior Martinez em “As Perólas de Dona Maria” e Victor M. Sant’anna em “Se Ama Não Bata”.
Pout-Pourri da Vida -
Espetáculo dias 21 e 22 de Julho - Sesc Pelourinho
Ewerton Matos - Ator/Locutor
Contatos: 71 9984-1987 (vivo) 71 3203-1249
Salvador : 21 anos de Globo FM.
Entre os horários mais ouvidos estão o Programa das Sete e o Toque Brasileiro.
A Globo FM representa muito para a comunidade de Salvador. É um dos raros espaços onde se escuta indicações de iniciativas locais artísticas e culturais. Também atua em campanhas que beneficiam instituições e, portanto, colabora diretamente com o resultado alcançado por cada uma delas.
Destaco aqui o colega e amigo Jefferson Beltrão que desde a criação da Fundação Jaqueira - Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos é um dos maiores divulgadores do nosso trabalho. Neste momento está desenvolvendo dentro do horário do Programa das Sete uma campanha para conseguir computadores para desenvolvimento do nosso trabalho.
Nosso agradecimento especial ao Jefferson Beltrão e a Globo FM.E que a emissora continue dando um colorido especial ao nosso cotidiano.
Parabéns e continuem assim.
domingo, 19 de julho de 2009
AS MULHERES VÍTIMAS TEMEM AS AUTORIDADES DA POLÍCIA E DA JUSTIÇA.ALÉM DOS AGRESSORES ELAS ENFRENTAM A VIOLÊNCIA OFICIAL. AO GOVERNADOR JACQUES WAGNER.
Bahia, Brasil. Janeiro 2008.
Companheiro Wagner,
Sabemos que muita coisa vai demorar a ser concretizada em nosso Estado e em nosso País. Sabemos também que os cargos ocupados por delegados, promotores e juízes são méritos pessoais alcançados por serviços prestados ou que pelo menos assim deveria ser. Mas acredito também que está na hora de uma análise da sua parte das ações de muitos, principalmente no interior do Estado da Bahia.
No que se refere às causas da mulher, a Lei Maria da Penha sofre a morosidade típica das grandes sociedades burocráticas. Mas, mesmo assim, apelamos para o companheiro no sentido de que nossas denúncias sejam ouvidas.
Governador me responde uma coisa: um delegado pode tomar partido antes que a apuração policial seja realizada? O delegado pode achar a vítima, mulher ou não, culpada sem que os fatos sejam apurados? O delegado pode decidir em receber ou não a queixa de uma vítima? O delegado pode rir na cara da vítima? Características assim me parecem ser de governos que nós lutamos para expulsar, razão de sua votação ter sido tão expressiva.
Pode também promotor do Ministério Público indicar que uma pessoa que mora a 600 km da capital venha se tratar psicologicamente em um dos Centros de Referência de Salvador?
Não está na hora de ter uma política voltada para a mulher no interior do Estado? De saber que nos mais de 400 municípios a violência corre solta, selvagem e desordenada? Qual é o seu projeto para conter esta onda?
Quando a vítima é uma mulher de mais de quarenta anos então a coisa se torna pior. Nós não fomos preparadas para a luta armada, não trocamos nem socos nem pontapés, não fizemos cursos de lutas nem orientais nem ocidentais. Não participamos de esportes violentos, radicais. O que nos resta então?
Confesso que hoje temos que estimular em nossas filhas a aprendizagem da defesa pessoal. Da capoeira ao tiro ao alvo. Não é guerra não. É sobrevivência. Do contrário teremos que usar soqueiras medievais para garantir o direito à vida.
Mulher na Bahia ainda sofre diversos preconceitos: primeiro tem que responder sempre a célebre “o que é que a baiana tem?”, como se isto colocasse prestígio em nossas vidas. Somos produto de exportação como mulheres brasileiras, em razão do rótulo que nos presentearam.
Governador Wagner, precisamos compreender a sua política em relação às mulheres. O plano do Presidente Lula está no papel. O enfrentamento a violência reuniu lideranças femininas.Mas não conseguimos sentir ainda as suas ações.
Como eu votei em você, como estou em seu partido há muitos anos, estou esperando suas atitudes.
Espero que, por exemplo, me permita levar até você a vítima ou uma das vítimas do amordaçamento que existe no interior da Bahia.
Fiz questão de dizer isto porque estou ficando cansada de ouvir que é do meu partido, do governo que ajudei a eleger que persistem tais atitudes.
Lamento que gente da sensibilidade de Emiliano José e Moema Gramacho não esteja cuidando de assuntos como estes que exigem sensibilidade e compreensão política. Mas que exigem sobretudo respeito à lei, respeito à Constituição.
Para não colocar em perigo a vida das pessoas que estão no interior do Estado não darei os nomes aqui. Mas alguém poderá morrer nos próximos dias como vítima do descaso do Estado. Fica a denúncia.
Ao dispor,
Vera Mattos
Radialista, Jornalista
Presidente da Fundação Jaqueira
Integrante do Fórum de Mulheres do Mercosul
Veramattos_midia@yahoo.com.br
Postado por Vera Mattos às Quarta-feira, Janeiro 30, 2008
10 comentários:
Territorio Mulher disse...
Mulher, desperta-te; a força da razão se faz escutar em todo o universo; reconhece teus direitos. O poderoso império da natureza não está mais envolto de preconceitos, de fanatismo, de superstição e de mentiras. A bandeira da verdade dissipou todas as nuvens da tolice e da usurpação. O homem escravo multiplicou suas forças e teve necessidade de recorrer às tuas, para romper os seus ferros. Tornando-se livre, tornou-se injusto em relação a sua companheira.
Olympe de Gouges, ousou publicar em 1791, a "Declaração dos Direitos das Mulheres e da Cidadã".Condenada à morte e guilhotinada em 1793.
Abatidas pelo drama em suas vida a mulher apela desesperada e encontra barreiras onde procura proteção, orientação, segurança, sobrevivência.
A Muralha Secular se levanta contra ela. Ela se queda violentada em sua dignidade, em seu desamparo, em seu medo.Usurpam de seus direitos!
Descaso, ironia, omissão, agressividade, difamação, agressão, abusos físicos, psicológicos, abusos sexuais, torturas, estes são os relatos sofridos de mulheres em dor.
Quem são estas mulheres? Quem somos? Por que temos de ter esta dor? Por que estas autoridades nos afligem mais dores quando nossas vidas já estão despedaçadas?
Não podemos chorar, falar, denunciar, relatar o que nos acontece, pois quando encontramos quem nos escute nos definem como loucas, insanas!
Se nos manifestamos, dizem que temos de mudar nossa postura!
Se temos medo, dizem: Se você mulher morrer, caçaremos os culpados!
Acuam-nos com suas autoridades e violência! E o tempo passa e estas mulheres, nós, definhamos, emudecemos, extenuadas, sem recursos, solitárias, perdidas no labirinto burocrático..
A quem apelar?
Sim, são autoridades mas onde está a humanidade?
Não serão mais verbas, mais delegacias, mais juizados que transformarão os seres que deveriam nos proteger em seres honrados, éticos, íntegros! Conceitos deverão ser demolidos e para isto Órgãos de Segurança e Justiça deverão se unir com vigor e determinação pela erradicação da Violência contra a mulher, investigar com seriedade e punir áqueles que nos afrontam e ameaçam em nossa vida particular e no seio destes Órgãos!
Não somos temas, somos vidas e geradoras de vidas!
Somos mulheres e cidadãs, atualmente até votamos!
Ana Maria Bruni
3 de Fevereiro de 2008 11:26
Territorio Mulher disse...
Mas já é tarde
Primeiro estupraram uma mulher
Mas eu não me importei com isso
Eu não era a vítima.
Em seguida agrediram outras
Mas eu não me importei com isso
Eu não era como elas
Logo estavam perseguindo outras mais
E eu não disse nada
Eu não vivia como elas
Em seguida abusaram sexualmente de menores
Mas eu não importei com isso
Elas não eram minhas conhecidas
Depois prenderam várias mulheres
Mas eu não me importei com isso
Porque não sou como elas
Em seguida difamaram outras
Mas eu não me importei com isso
Não era relacionado à minha vida
Também não me importei
Depois escutei seus gritos de socorro
Mas eu não me importei também com isso
Fingi que não os ouvi
Em seguida torturaram inocentes
Mas também não me importei
Estas situações acontecem com as outras
Agora estão me estuprando
Agora estão me agredindo
Agora me perseguem
Agora estão querendo me prender
Agora estão me difamando
Agora estão querendo calar a minha voz
Mas já é tarde
Como eu não me importei com as outras mulheres,
Não sobrou nenhuma para se importar comigo.
Ana Maria C. Bruni
3 de Fevereiro de 2008 11:27
Territorio Mulher disse...
Antologia Poética de Bertolt Brecht
Elogio da Dialética
Bertold Brecht (1898-1956)
A injustiça avança hoje a passo firme
Os tiranos fazem planos para dez mil anos
O poder apregoa: as coisas continuarão a ser como são
Nenhuma voz além da dos que mandam
E em todos os mercados proclama a exploração;
isto é apenas o começo
Mas entre os oprimidos muitos há que agora dizem
Aquilo que nós queremos nunca mais o alcançaremos
Quem ainda está vivo não diga: nunca
O que é seguro não é seguro
As coisas não continuarão a ser como são
Depois de falarem os dominantes
Falarão os dominados
Quem pois ousa dizer: nunca
De quem depende que a opressão prossiga? De nós
De quem depende que ela acabe? Também de nós
O que é esmagado que se levante!
O que está perdido, lute!
O que sabe ao que se chegou, que há aí que o retenha
E nunca será: ainda hoje
Porque os vencidos de hoje são os vencedores de amanhã!
3 de Fevereiro de 2008 11:53
Territorio Mulher disse...
Os que lutam
"Há aqueles que lutam um dia; e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons;
Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda;
Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis."
Tantos já falaram por nós e continuamos no meio da opressão e violência
Ana Maria
3 de Fevereiro de 2008 11:58
Territorio Mulher disse...
Somente através do engajamento de toda esfera pública, facilitando e agilizando as incursões na solicitação e encaminhamento de denúncias,informações, documentos e resoluções, serão obtidos resultados das ações de Ouvidorias que representam as vozes dos cidadãos e cidadãs do Brasil.
3 de Fevereiro de 2008 12:10
Territorio Mulher disse...
e são necessários escândalos para que não hajam mais escândalos!
e é necessário que a injustiça domine para que a justiça e solidariedade sejam despertadas!
e é necessário que muitos sofram de violência, para que a dignidade e a coragem sejam reveladas.
e são necessárias muitas dores, para que outros reaprendam o significado da compaixão.
e são necessários muitos mártires para que homens e mulheres reaprendam o significado de humanidade.
3 de Fevereiro de 2008 12:42
Territorio Mulher disse...
Conseguimos atualmente inverter a ordem natural da nossa civilização. Jovens que nada sabem da vida, ditam e executam regras como se a conhecesse.
Nos ouvem, não escutam... Alguns, depois de horas de espera, te atendem já de pé,de saída, te afrontam protegidos pela autoridade e poder.
Como ovelhas, aguardamos em expectativa ansiosa, uma palavra, uma decisão, uma ação.
Só nos falta bater continência, esta está subtendida no sorriso condescendente do outro lado. O passado não está morto: nem passado é ainda.
Em alguém temos de confiar! É mister!
E lá vamos nós, batendo de porta em porta,
E você engole o fel, o estrume imposto.
Reúne forças e diz a este ou a esta, que através deles sua vida, seu descanso, seu sustento, dignidade,seus direitos estão entregues, necessita de orientação, proteção e neles deposita sua confiança como pessoas de bem.
Trégua imposta, aperto de mão.
A credulidade é um defeito da nossa natureza;queremos nos enriquecer de idéias positivas, quando deveríamos ao contrário ter muito cuidado com elas."
Dias após, você toma conhecimento que a farsa, inadmissível, já fora armada.
Não te ouvem, não te escutam mais.
Sabem que voce sabe quem realmente são e que você nada poderá fazer
3 de Fevereiro de 2008 12:50
Lúcia disse...
Que bom que temos mais uma voz para gritar em nosso nome e por nós.
É salutar sua idéia de escrever(lembrar de cobrar a resposta) ao Governador falando um pouco da nossa luta no Interior. Desde o dia 4/10/07, dia da última audiência com as testemunhas de defesa, que aguardo a decisão do Juiz sobre o meu processo e até agora nada aconteceu. Vale salientar que ainda tive sorte por ter encontrado apoio na Delegacia e no Ministério Público, porém, meu processo esbarra na lentidão da Justiça.Enquanto isso, sou prisioneira do meu destino, já que o meu agressor mora na minha Cidade e no meu Bairro. Não tenho lazer nenhum já que a mãe dele me persegue onde quer que eu esteja e para não correr riscos ou colocar minha familia em riscos vivo prisioneira, enquanto que, quem deveria estar preso continua a trabalhar, passear e viver. Está na hora de alguém nos socorrer antes que sejamos apenas um número no cemitério, já que hoje número na delegacia e no fórum.
8 de Fevereiro de 2008 15:47
Vera Mattos disse...
A violência na Bahia aumenta assustadoramente. O número de mulheres agredidas por seus "companheiros" também. Assassinadas com requinte de crueldade.
A polícia baiana não tem mais condições de atender a demanda. Vivemos como se aqui houvesse sido instalada uma guerra.
Violência dentro e fora de casa.
E o governador fica calado.
Até hoje não respondeu a esta carta.
19 de Julho de 2009 01:07
Ana Maria C. Bruni Territorio Mulher disse...
Vera Mattos
Sobre a violência e o descaso das autoridade te digo:
E percebi
Que ninguém se importa
Mas o que importa
É que eu me importo
E isto é o que importa
E assim consegui sentir a liberdade. Não encontraremos a justiça nem nossos direitos, muito menos proteção.
È entre nós e Deus,é o que posso te dizer após 3 anos
Te abraço
Ana Maria C. Bruni
19 de Julho de 2009 08:13
Postagem original:
http://jornalistaveramattos.blogspot.com/2008/01/as-mulheres-vtimas-temem-as-autoridades.html
sexta-feira, 17 de julho de 2009
Álvaro Gomes comemorou hoje 51 anos de idade.
A Fundação Jaqueira esteve presente representada pela vice-presidente Andréa Ermelim e pela diretora de Saúde Mental Tania Gomes.
Com muita honra representei o Fórum de Mulheres do Mercosul - Capítulo Brasil e a Rede Risco Mulher Brasil. Mulheres de diversos movimentos feministas aproveitaram o evento para trocar informações.
Sobre Álvaro Gomes.
Álvaro Gomes foi reeleito deputado estadual pelo Partido Comunista do Brasil em 1º de outubro de 2006. O segundo mandato mantém o lema “Trabalho, Justiça Social e Paz” e intensifica, ainda mais, o empenho pela aprovação de projetos que beneficiam toda a sociedade. Ex-presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia por várias gestões, Álvaro coloca, como sempre, o mandato à disposição dos trabalhadores das mais variadas categorias: metalúrgicos, motoboys, comerciários, da construção civil, indústria têxtil e tantos outros
quarta-feira, 15 de julho de 2009
Menos jovens e armas explicam queda de homicídios em São Paulo.
Estudos comprovam papel da demografia e do controle de armas na redução de assassinatos entre 1999 e 2008. Fernando Dantas, RIO A queda de 70% na taxa de homicídios no Estado de São Paulo entre 1999 e 2008 teve como algumas das mais importantes causas a redução relativa da população entre 15 e 24 anos - a que mais pratica e é vítima de assassinatos - e uma diminuição estimada em 60% no estoque de armas em poder da população entre 2001 e 2007. A questão demográfica e o controle de armas já vinham sendo apontados como fatores importantes da queda, mas nova safra de estudos acadêmicos traz indicações bem mais rigorosas sobre como foram de fato decisivos. A taxa de homicídios paulista caiu de 35,71 por 100 mil habitantes por ano para 10,69, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado. Em 2009, porém, ela voltou a subir e já está acima de 11 por cem mil. "A contribuição do nosso trabalho foi olhar de forma muito cuidadosa e detalhista a correlação entre queda das armas e de homicídios em São Paulo, que já estava estabelecida, mas para a qual agora podemos determinar a causalidade precisa, além de parâmetros para a sua intensidade" , diz Gabriel Hartung, da Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio, autor do trabalho sobre armas. Hartung refere-se ao fato de que, cientificamente, não basta apontar a coincidência entre a queda do estoque de armas e dos homicídios, já que a causalidade poderia ser inversa: com menor risco de homicídios, a população se desarma, ou resiste menos ao desarmamento. No caso da demografia, um estudo do economista João Manoel Pinho de Melo, da PUC-Rio, indica que o padrão de redução do tamanho relativo do grupo de 15 a 24 anos, que influenciou a queda dos homicídios em São Paulo, está se replicando, com defasagem de alguns anos, em boa parte do Brasil - o que pode levar o País a uma significativa redução de homicídios nos próximos anos. A má notícia é que há uma "barriga demográfica" dos nascidos em torno do ano 2000, isto é, um número de nascimentos bem maior do que o padrão recente. Assim, haverá de novo um grupo relativamente grande de jovens de 15 a 24 anos no Brasil de 2015 a 2025, o que poderia impulsionar novamente os homicídios. Os trabalhos acadêmicos de Hartung e Melo filiam-se à corrente de estudos econométricos sobre crime, cujo exemplar mais célebre é a análise da queda da criminalidade nos Estados Unidos pelo economista Steven Levitt, autor do best-seller Freaknomics, que apontou a legalização do aborto como um importante fator. O estudo sobre as armas é a tese de doutorado - que será defendida em agosto - de Hartung. Segundo o trabalho, a queda de 60% do estoque de armas em poder da população contribuiu com uma parcela de 9% a 12% da redução de 65% da taxa de homicídios no Estado de São Paulo entre 1999 e 2007. Isso significa que até 18% da queda dos homicídios até 2007 pode ser atribuída à forte repressão ao porte ilegal de armas no Estado e à aprovação do Estatuto do Desarmamento em 2003. No longo prazo, o efeito da política de controle de armas pode ser de uma queda de 20% na taxa de homicídios, segundo o trabalho de Hartung. O que Hartung fez, sob orientação do economista Samuel Pessôa, da EPGE e do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV-Rio, foi utilizar a base de dados da Secretaria de Segurança de São Paulo, com o número de ocorrências de todas as categorias de crime em todos os 645 municípios do Estado. Além disso, a base de dados contém uma série de informações sobre a eficiência policial por município, como a fração das ocorrências solucionadas, policiais e prisões por cem mil habitantes e a existência ou não do Infocrim - sistema informatizado de informações criminais online, que permite mapear o crime e distribuir melhor os efetivos policiais - na cidade. Foi a partir da comparação estatística das variações das taxas de homicídios e de outros indicadores nos diversos municípios, envolvendo uma série de questões metodológicas complexas, que Hartung conseguiu inferir que uma redução de 1% no estoque de armas provoca uma queda de 0,15% a 0,20% na taxa de homicídios por cem mil habitantes. A simples constatação de que os homicídios caíram junto com o estoque de armas, que já havia sido estabelecida, é insuficiente para mostrar uma causalidade em bases mais científicas. Já a comparação entre municípios permite efetivamente identificar as armas como causa. O autor nota, inclusive, que a queda nos homicídios se acelerou a partir de 2003, quando entrou em vigor o Estatuto do Desarmamento. Heather Sutton Coordenadora de Mobilização, Área de Controle de Armas Mobilization Coordinator, Arms Control Instituto Sou da Paz Tel:55 +(11) 3812-1333 Rua Luis Murat, 260 Sao Paulo, Brasil Cep: 05436-040 |
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terça-feira, 14 de julho de 2009
Salvador: Vinte e duas pessoas executadas em 48 horas.
Dados da Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Centel), apontam que desde o início da noite da última sexta-feira, até as 18 horas de ontem, 22 pessoas foram executadas em Salvador e Região Metropolitana. Os crimes foram praticados com disparos de arma de fogo, espancamento e golpes de faca. Apenas um autor foi identificado e preso, o restante, poucas informações existem nas ocorrências da polícia. A maioria dos assassinatos segue para o rol dos insolúveis.
Durante uma disputa de dominó o morador de rua identificado como Walter Júnior, 22 anos, foi esfaqueado e morto por um colega não identificado. Os dois utilizavam uma pequena construção num campo de futebol da Rua Ivan Barreto de Carvalho, no Stiep, quando iniciaram uma discussão por volta das 15 horas. A vítima tentou fugir, mas foi apanhada e ferida. De acordo com relato de moradores, o jovem vivia nas redondezas e era ajudado por todos da comunidade. Sobre o autor das facadas ninguém tinha informações.
Dentre os homicídios, no Subúrbio Ferroviário, bairro Auto de Coutos, Ângelo Santos Silva, 46 anos, foi executado com tiros na cabeça por dois homens armados. Segundo a polícia, a vítima estava em um barzinho situado na Travessa Dois de Julho quando foi atingida pelos disparos. Ângelo ainda foi socorrido para o Hospital João Batista Caribé, mas não resistiu e morreu às 23 horas de anteontem.
Já no bairro de Itacaranha, Erivaldo da Conceição, 37 anos, foi executado com diversos disparos de arma de fogo, quando estava na Rua Serrinha. Denílson de Jesus dos Santos, 26 anos, foi morto com tiros na Rua Francisco Paulo Mateus, bairro de Massaranduba. Outra vítima, Alan Clebson dos Santos de Macedo, 18 anos, foi assassinado também a tiros, no município de Camaçari, na praça do bairro Novo Horizonte.
Além do duplo homicídio, relatado anteriormete, na Rua Visconde de Ouro Preto, na Barroquinha, no Jardim Santos Inácio, Thiago Araújo Rocha, de 23 anos foi assassinado domingo pela manhã, em um campo de futebol localizado no fim de linha do bairro de Jardim Santo Inácio. O estudante participava de uma partida de futebol com amigos quando foi baleado no peito e morreu na hora. Testemunhas disseram à polícia que os autores do crime estavam em um carro preto.
Em Vilas de Abrantes, Rui Melo de Santana Filho, 14 anos, foi morto com oito tiros, na frente de um bar onde estava na companhia de uma namorada. O crime aconteceu por volta das 23 horas da última sexta-feira, numa localidade conhecida como Fonte da Caixa. No bairro da Liberdade, Gleidson Jesus dos Santos, 17 anos, foi executado a tiros na madrugada de sexta-feira. Na madrugada de anteontem, Humberto Gonzaga Pereira Júnior, 21 anos, foi executado dentro de um carro modelo Celta. (SB)
Fonte: Tribuna da Bahia.
Crueldade na Bahia. Homem joga mulher do viaduto.

Acusado de esfaquear e jogar mulher de viaduto é preso em Cachoeira.
O homem acusado de ter esfaqueado e atirado a própria mulher de um viaduto localizado nas proximidades da Estação Pirajá, crime ocorrido na noite do último domingo (12), foi preso na manhã desta terça-feira (14), no município de Cachoeira, localizado na Região Metropolitana de Salvador (RMS).
De acordo com os policiais, Gilvandro da Silva Leite, de 26 anos, havia se refugiado na casa de parentes, em Cachoeira, logo após ter cometido o crime. Os familiares do acusado, no entanto, não o aceitaram na cidade e ele foi preso pela polícia local, que o transferiu para Salvador.
Gilvandro afirmou que cometeu o crime após a mulher, Aldalice Sena Teles, ter dito que estava com outro homem e pedir para terminar o relacionamento. O acusado desferiu duas facadas na esposa, uma no abdômen e outra no braço, e a jogou do viaduto, onde a vítima ainda foi atropelada pelos carros que passavam pela região.
Segundo os policiais, Gilvandro será encaminhado para a 10ª Delegacia (Pau da Lima), onde será autuado. Ele poderá pegar até 30 anos de cadeia, já que responderá ao crime de homicídio por motivo fútil.
Fonte: Thiago Pereira, Tribuna da Bahia.
Novela Caminho das Índias mostra a violência praticada por jovens ricos.

Leitura de fatos violentos publicados na mídia
Ano 9, nº 24, 13/07/09
PARA PODER BRINCAR
DE FORA DA LEI
A novela Caminho das Índias, veiculada pela Rede Globo de Televisão traz, entre os seus temas, um assunto relacionado com práticas desviantes de jovens de classe média. O protagonista dessa questão dentro da novela é o jovem Zeca. É um estudante do ensino médio de uma escola privada que representa um verdadeiro desafio para as professoras, funcionando como uma espécie de adversário da finalidade pedagógica prevista para o espaço escolar.
Zeca encarna a condição do ideal negativo de aluno e emprega esforços no sentido de converter os colegas para adotarem a sua posição; aqueles que não se convertem são objeto de zombarias no interior da sala e de perseguições e agressões físicas nos ambientes externos à sala de aula. Ele já atingiu uma professora, através de montagem de informação em um site e, sempre junto com sua turma, praticam violências nas vias públicas e depois fogem em um carro modelo pik up. Já foi alvo de denúncia junto à polícia, mas conseguiu sair-se bem, com a ajuda de seu pai.
Vive com os pais, personagens que o estimulam em suas “aventuras”. Sua mãe costuma consumir ovos especiais, mas tem por hábito adquirir os de tipo normal (por serem mais baratos) para que o filho os lance da varanda de seu apartamento às pessoas que passam pela rua. Ele costuma relatar em casa o cometimento de ilegalidades realizadas tanto na escola quanto nas ruas, e seus pais ficam maravilhados e orgulhosos com as novidades do filhão.
A família de Zeca compartilha do desempenho do filho e não esboça qualquer condição para o reconhecimento da magnitude dos problemas evidenciados por ele, ao contrário, as irregularidades cometidas pelo jovem são fonte de orgulho para os pais que, além disso, estão sempre dispostos a ampará-lo quando do insucesso de suas ações.
O pai e a mãe fazem o estilo pais presentes, em termos físicos, porém ocupados em serem irmãos e, portanto, companheiros de desvios. Pode-se, também, vê-los como público do filho, fãs incondicionais de suas “artes”, admiradores de suas maldades. Em todo caso, distantes dos papéis reservados a eles no âmbito familiar.
Esses “toques de novela” permitem lembrar a existência de uma certa obsessão que tem se apresentado nos argumentos relativos à violência. Trata-se da idealização da família como aquela que deveria garantir a prevalência das normas e comportamentos salutares ao sistema social. Quando as outras instituições ficam sem argumentos diante da ampliação da violência, acusações são lançadas sobre o tecido familiar como sendo aquele solo que teria se corrompido e não acertando mais na dose de educação e de proteção aos filhos. Essas denúncias, na maioria das vezes, dizem respeito às famílias pobres as quais são, indiretamente, responsabilizadas pelos comportamentos desviantes verificados na sociedade.
Entretanto, “a bola” retorna à sociedade como um todo quando o desvio é praticado por pessoas que dispõem de condições vantajosas no seio da ordem estabelecida. Aí o problema passa a ser “dos nossos jovens” e as indagações assumem caráter mais abstrato: o que está acontecendo com a sociedade? Por que nossos meninos estão agindo fora dos padrões? Como ofertar na ordem social os meios para recompor as condições necessárias a uma filiação saudável e entusiasmada por parte dos nossos filhos? Não falta também a projeção de culpa endereçada àqueles que não integram de modo confortável o tecido social: são os favelados que estão provocando danos aos nossos jovens ingênuos e inocentes!
Os adolescentes e jovens de classe média e alta têm as suas faltas abonadas sob argumentos como as carências psicológicas, a necessidade de praticar aventuras enquanto os pobres não são compreendidos como sujeitos portadores desses mesmos traços e deles é esperada uma família capaz de promover uma relação funcional com a ordem estabelecida. Quando isso não acontece emergem bandeiras criminalizadoras dos comportamentos juvenis, a exemplo da defesa crescente da diminuição da idade penal.
A situação indicada tem como pano de fundo a certeza de que prevalecerá, ao lado da solicitação de endurecimento da lei, o uso de dois pesos e duas medidas. Enquanto o ator for do tipo Zeca a sua inocência restará soberana sobre as suas condutas incautas, ao contrário, quando o personagem for representante de segmento marginalizado a sua culpa estará acima de seus comportamentos e a ele caberá explicar-se diante da ordem como quem pede desculpas por existir e não poder brincar de fora da lei.
quinta-feira, 9 de julho de 2009
Vera Mattos escreve : VIOLÊNCIA SEM SANGUE.O CRIME PRATICADO CONTRA AS MULHERES.
Vera Mattos*
Hei mulher! Por que você permitiu aquele primeiro tapa?
Por que você permitiu aquela primeira calúnia?
Aquela primeira injúria, aquela primeira difamação? Hei mulher! Será que você lembra quando tudo aconteceu? Era uma brincadeira entre você e ele... talvez até a situação já vinha se repetindo...mas tudo era tão leve e você acabava sorrindo, relevando, deixando para analisar depois. Temia ser chata, desagradável e acreditava que seria bom fazer concessões. Algumas vezes pensava que a causa era a bebida, sempre perdoada pois permitida; acreditava sinceramente que o homem cansado, frustrado, tinha todas as justificativas do mundo para desabafar, para liberar em você e na família os sentimentos agressivos.
Além disso, havia a vergonha das amigas, dos amigos, dos vizinhos, dos colegas de trabalho. E quanto a manchas roxas na pele? O que dizer mesmo? Topadas, uma pancadinha à toa, esbarrou em algum móvel, caiu em casa, e cada dia mais uma desculpa. Quando você pensava que estava enganando aos outros enganava principalmente a você mesma.
Agora, volte ao primeiro tapa, a primeira pancada. Doeu?
Hei mulher! Responde hoje, exatamente nesta hora que você está decidindo ir até uma Delegacia e ainda assim procura justificar este seu desejo de ir, de se expor, de falar de sua vida pessoal ou do pouco que ficou dela.
Será que com todas acontece assim? Ou seria apenas com você? Lembra quando ele gritava com você? Dizia que você era gorda, estava acima do peso? Ou quando dizia que a cor do seu cabelo estava ridícula? Ou quando se referia a sua pouca capacidade intelectual? E o desprezo hein?
Você sentiu na pele o desprezo quando ele disso que seu cheiro não era bom, que cheirava a cozinha, a óleo e alho. Mas você conseguia cozinhar para ele. Poderia ter servido cicuta, mas continuou tentando conquistá-lo com a comida de cada dia, velha lição centenária que assegura que homem se “pega pela boca”.
Hei mulher! Acorda! Antes do primeiro tapa este homem ofereceu vários avisos. Ele estabeleceu um vínculo perigoso em que sua parceria foi fundamental: o da violência sem sangue. Todos os dias ele procurava negar a sua existência como mulher. Todos os dias ele dizia que você era menos, era menor, era infinitamente menor do que a mulher que ele sonhou ter, possuir.
A palavra é posse. É muito barato transformar a companheira em empregada sem direito a qualquer obrigação trabalhista. Além disto, dentro da submissão há a existência do sexo, geralmente com dia e hora marcados. Outros homens querem sexo diariamente, pouco se interessando se seu dia foi estafante, estressante, se houve dupla, tripla jornada. Acreditam que você tem que estar disposta e também apresentar uma boa disposição. O seu sonho de Cinderela desabou. Você viu isto? Você sentiu isto?
Estamos no século XXI. Você como eu é do século passado! Se estamos em 2007 evidentemente que qualquer mulher viva hoje é do século passado.
O que quero dizer? É que somos do século passado e agimos como tal. Não barramos a violência em nossas casas, em nossas famílias.
Esperamos que o amor que sonhamos terá a força suficiente para corrigir.
Mas isto é utopia. Tratemos primeiro da denúncia, de buscar a lei, de perder literalmente a vergonha e fazer que estes protótipos de homens morram de vergonha.
Eles é que devem se sentir constrangidos. Eles é que devem temer a repercussão dos fatos na vida profissional, social. Eles é que devem andar assustados pelo fato de terem sido denunciados nas Delegacias Especializadas, nas Promotorias, e de finalmente serem levados ao Fórum Criminal.
E de que você vai ter vergonha? De ter sido violentada psicologicamente? De ter sido brutalmente atacada fisicamente? Hei mulher! A sua alma está sofrendo. Dentro de você há um caos, um buraco, um sentimento de menor valia, e se demorar mais é bem provável que a pouca coragem que você tem desça pelo ralo da pia, pela descarga do banheiro.
Apoio familiar? Aquele que lhe encorajará dizendo siga em frente, siga e denuncie? Este apoio é raro. Muitos dirão que você deve relevar. Muitos dirão que em nome de Deus, em nome de Jesus você deverá perdoar.
Mulher entenda que esta sociedade foi construída para fazer concessões aos homens. Não espere nem mesmo nas delegacias especializadas um atendimento generoso. A razão é que também policiais mulheres são mulheres e também sofrem violência dentro e fora dos seus locais de trabalho. São discriminadas, criticadas e acabam por sucumbir não somente a hierarquia militar, mas a própria insatisfação e ao sentimento de que nada são e nada serão. Haja depressão, haja angústia, haja desespero, haja desejo de se impor. Com arma na mão pensa em liberdade, mas não encontra caminho e chora como se não tivesse força, como se fosse alguém frágil e destreinada. O exemplo da policial que sofre serve para abrir o debate.
Que mulheres somos nós? E afinal quem educou estes homens agressivos, intolerantes, raivosos, desleais? Quem tem ou teve irmãos homens lembra das leis domésticas repetidas pelas mães da época. Era comum dizer que o respeito tinha território e que os garotos estavam aptos a caçarem suas presas. Os bodes estavam soltos para a glória das famílias machistas. As outras famílias tratassem de cuidar de suas cabras e cabritas.
Assim como individualmente se colhe o que se planta, os homens do século passado estão ofertando a educação que receberam. Exercem poder, exercem fascínio. O sexo e a sedução chegam junto. Sabemos que paixão não tem data para começar, mas tem prazo para acabar e isto é fato científico.
Hei mulher! A paixão acabou. O amor se existiu agora é discutível. Você vai ficar aí sofrendo? Qual será o seu primeiro passo?Somente você poderá se ajudar. Somente você poderá dizer não. Procure outras mulheres e converse, desabafe. Fale com quem for possível falar. Não tema o julgamento dos outros ou das outras. Melhor você vivendo e falando do que em uma gaveta do Instituto Médico Legal.
Rompa a relação. Não fique na ameaça. Se você já se sustenta, o temor não deverá existir. Se não se sustenta, certamente tem algum talento e saberá encontrar uma forma de sobreviver.
Mas não tolere o primeiro tapa, a primeira injúria, a primeira calúnia, a primeira difamação.
Ao contrário do que se pensa aí está o ato de amor. Levar aquele que transgride a compreender as suas atitudes. Levar a reflexão positiva do respeito e do amor ao próximo e principalmente à próxima que poderá ser você.
Pense nisto e se mobilize através de ações concretas.
Vera Mattos
Jornalista


