3% da população geral sofre com transtornos mentais severos e persistentes. 12% da população necessita de algum atendimento em saúde mental.

Preconceito dificulta tratamento de pessoas com transtornos mentais


Ele é um rapaz bonito, vem de uma família rica. No entanto, ouve vozes, se perde e, na tentativa de fugir do que o atormenta, já agrediu sua namorada. O drama do personagem Tarso Cadore, da novela Caminho das Índias, não está distante da realidade, afinal, no Brasil, estima-se que existam cerca de 1,8 milhão de pessoas que sofrem com a esquizofrenia.



Mas não é só. Não se pode esquecer dos outros transtornos mentais. Em Salvador, o índice de cinco mil atendimentos psiquiátricos realizados por mês nas unidades de saúde mental mostra que algo não vai bem.

De acordo com a psiquiatra e coordenadora do serviço de saúde mental da Secretaria Municipal de Saúde, Célia Rocha, a doença da psique humana está presente no cotidiano.

“Não só os casos patológicos. A violência urbana e familiar, o abuso de drogas vão deflagrando sintomas de diversos transtornos mentais”, explica a especialista. Ela lembra que a ansiedade do dia-a-dia também contribui para a falta de saúde psíquica.

Segundo Célia, uma prova disso são as cerca de 450 ocorrências psiquiátricas atendidas, mensalmente, na capital baiana pelo Samu. Os casos variam de uma simples briga familiar, onde os envolvidos perdem o controle emocional, até surtos psicóticos.

Apesar da demanda, Salvador conta com uma rede ainda insuficiente de atendimento.

No serviço público, são apenas dez Centros de Assistência Psicossocial (Caps) em funcionamento e mais dois (que atenderão Liberdade e Pau da Lima, São Caetano e Cajazeiras) que estão em fase final de implantação.

Em Salvador, existem unidades específicas voltadas para o atendimento infantil, para dependentes químicos e adultos e uma que funciona como residência para os estudantes da Universidade Federal da Bahia. Este mês será inaugurado um centro para o pronto-atendimento, com 11 leitos e espaço para observações de emergência.

Falta assistência

“O Ministério da Saúde preconiza um Caps para cada cem mil habitantes, numa população com três milhões, é evidente que falta muita coisa”, esclarece Célia Rocha.

Para a psiquiatra, é preciso ampliar a rede em Salvador para - pelo menos - 21 Caps, mas não se pode desconsiderar o que já foi alcançado com o fim dos manicômios, a implantação das seis residências terapêuticas (para os pacientes que não possuem família) e o trabalho realizado pelos Caps.

“A ideia é que consigamos prestar uma boa assistência à rede básica, primária e de complexidade”, afirma Célia Rocha. Vale salientar que os Caps funcionam através de uma numeração que permite identificar se a assistência prestada é básica, primária ou alta complexidade.

Na rede pública ainda, a capital baianaconta com três hospitais psiquiátricos: o Sanatório São Paulo, o Juliano Moreira e o Mário Leal. A assistência mental em Salvador desenvolve também o atendimento através dos consultórios de rua.

Caso de superação
Bartô e sua mãe, Maria da Glória, são campeões Bartolomeu Jesus Caldas, 34 anos, ou simplesmente Bartô (como é conhecido no Caps do Jardim Bahiano), é um caso de superação.


Diagnosticado como portador de esquizofrenia grave, com alucinações auditivas, ele encontrou a reinserção social e a qualidade de vida através de tratamento psiquiátrico e prática de esporte. No último dia 20 de junho, ele, Maximiliano Nascimento dos Santos e Marcelo dos Santos Vaz representaram, pela primeira vez na história dos jogos paraolímpicos, os portadores de transtornos mentais.

Segundo sua mãe, Maria da Glória Silva de Jesus, embora nunca tenha sido agressivo, as vozes que Bartô ouvia não o deixavam ter uma vida normal. Seus dias transcorriam trancado num quarto, sem conseguir manter contato com ninguém. Desde fevereiro deste ano, o rapaz começou a frequentar o Caps. “Ele está irreconhecível”, comemora Maria da Glória e toda a família de Bartô.

Pacientes com esquizofrenia pode ter vida normal
A esquizofrenia é uma doença mental crônica, que deve ser tratada continuamente, como se trata o diabetes, por exemplo. Com acompanhamento adequado, é possível levar uma vida normal e produtiva. A terapia envolve o uso de medicamentos antipsicóticos, que agem nos receptores de dopamina e serotonina, produzidas no cérebro.

CAPS em Salvador
Oswaldo Camargo Rua Itabuna, n° 2, Pq. Cruz Aguiar, R. Vermelho

Mario Luiz Lessa (infantil) R. Potiguari, lote 126, R. Vermelho

Rosa Garcia Rua Professor Euclides Alípio de Oliveira, nº 231, Boca do Rio (é responsável por residência terapêutica)

Antônio Roberto Pellegrino Rua Arquimedes Gonçalves, nº 226, Jardim Bahiano

Franco Basaglia Condomínio Colina da Fonte, Itapuã

Maria Célia Rocha Rua São Roque, nº 24, Alto de Coutos

Caps Garcia Centro funciona, em parceria com a Ufba, na Rua Leovigildo Filgueiras, Garcia.

Aristides Novis Parque Solar Boa Vista, Engenho Velho de Brotas

Adilson Sampaio Rua do Céu, nº 77, no Bonfim

Caps Álcool e Drogas Rua Pedro Lessa, 123, Canela

Eduardo Saback Rua Conde P. Carneiro, em Pernambués

Sanidade em números

3% da população geral sofre com transtornos mentais severos e persistentes. 12% da população necessita de algum atendimento em saúde mental.



(notícia publicada na edição impressa do dia 05/07/2009 do CORREIO)

A PAZ É CONSTRUÍDA QUANDO A CONSTITUIÇÃO DE UM PAÍS É RESPEITADA.

A Secretaria de Saúde do Governo do Estado da Bahia mente de maneira cruel. Continuamos lutando da mesma forma. E mesmo em casos em que pacientes poderão cometer ou já cometeram suicídio, eles continuam informando que o Comitê técnico delibera sobre os casos graves. Então, por infelicidade minha ou deles, não tenho encontrado ninguém que tenha sido atendido nestes termos. A PAZ É CONSTRUÍDA QUANDO A CONSTITUIÇÃO DE UM PAÍS É RESPEITADA. E SAÚDE É DEVER DO ESTADO. ESTOU FALANDO POR MUITOS QUE IMPLORAM UMA AÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. E IREMOS ENTRAR COM NOTIFICAÇÃO JUDICIAL AO ESTADO PARA ASSEGURAR QUE PESSOAS QUE VENHAM A MORRER OU COMETEREM SUICÍDIO PELA FALTA DE MEDICAMENTOS  TENHAM O ESTADO COMO ÚNICO RESPONSÁVEL.   Vera Mattos     Jornalista Vera Mattos Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil do Fórum de Mulheres do Mercosul Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil   Visitem: http://jornalistaveramattos.blogspot.com http://www.fundadacaojaqueira.org.br http://www.veramattos.com.br Assunto: Secretaria Saúde da Bahia - Sesab. A resposta não é a realidade da Secretaria que tem negado medicamentos em situação de alto risco de morte. Para: dasf.cimbahia@saude.ba.gov.br, izamara.catanheide@saude.ba.gov.br, lindemberg.rn@gmail.com, giovanna.queiroz@saude.ba.gov.br, joseraimundo.jesus@saude.ba.gov.br Cc: bernadete.farias@saude.ba.gov.br Data: Segunda-feira, 27 de Julho de 2009, 10:21 Prezados Senhores Funcionários da Secretaria da Saúde do Governo do Estado da Bahia.   Ao analisarmos a resposta posso informar que temos em mãos histórico médico com a respectiva negativa de medicamentos para pacientes citados como "incluídos".   Vejamos:   1."ao qual o paciente apresentou necessariamente intolerância,  refratariedade ou evolução para quadro clínico de maior gravidade, ou o diagnóstico ou estabelecimento de conduta terapêutica para o agravo estejam inseridos na atenção especializada. "   2."Entretanto, a Secretaria Estadual da Saúde da Bahia entendendo a necessidade dos usuários que necessitam de outros tratamentos que não são disponibilizados pelo SUS, garante a todos a possibilidade de ter as suas solicitações de medicamentos avaliadas pelo Comitê Técnico. "   3."    Em Salvador – comparecer à SESAB (CAB) munidos de cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência, relatório médico e receita."    Desta forma, acredito que alguém está praticando grave omissão perante pacientes de alto risco, de baixissima condição financeira. E mesmo sendo colocada a situação emergencial desses medicamentos, a frieza e a estupidez de funcionários da Sesab/Ba que se encontram neste momento controlando medicamentos como Abilif, Zyprexa é inconstitucional e retira dos pacientes a condição de igualdade de tratamento.   Portanto, peço que revisem as belas palavras do relatório pois na prática a SESAB não desenvolve estas ações, dando preferências a grupos específicos.   Cordialmente.   Vera Mattos     "Gostaria de saber os critérios adotados para distribuição dos medicamento de alto custo em Psiquiatria e qual o motivo de somente a população esquizofrênica ser beneficiada. Como estou tratando do tema a nível nacional e internacional, solicito uma resposta clara e objetiva. Informo que já estive no  hospital Mário Leal, na sede da Sesab/CAB e Juliano Moreira. Ninguém sabe responder ou informar sobre a decisão do Estado da Bahia de atender apenas aos pacientes portadores de esquizofrenia. Quero receber números, dados, estatísticas, e tudo o que possa fundamentar a atitude discriminatória e inconstitucional da Sesab-Bahia. Vera Mattos"   Em atenção à vossa solicitação, sobre o fornecimento de medicamentos para Transtornos Mentais no âmbito do Sistema Único de Saúde, fornecemos os seguintes esclarecimentos:   1)     A  Assistência Farmacêutica possui três componentes de financiamento que englobam medicamentos de diferentes níveis de atenção à saúde. São eles: O Componente Básico da Assistência Farmacêutica, o Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica e o Componente de Medicamentos de Dispensação Excepcional (CMDE). Esse último atende ao Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional e caracteriza-se como uma estratégia da Política de Assistência Farmacêutica, que tem por objetivo disponibilizar medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde. Atualmente, o referido Programa é regulamentado através da Portaria MS n° 2.577/06.   2)     As patologias atendidas pelo Programa são definidas pelo Ministério da Saúde, através de Portarias Ministeriais, e podem ser classificadas como:   a.      Doenças raras ou de baixa prevalência, com indicação de uso de medicamento de alto valor unitário ou que, em caso de uso crônico ou prolongado, seja um tratamento de custo elevado; ou   b.      Doenças prevalentes, com uso de medicamentos de alto custo unitário ou que, em caso de uso crônico ou prolongado, seja um tratamento de custo elevado desde que: haja tratamento previsto para o agravo no nível da atenção básica, ao qual o paciente apresentou necessariamente intolerância,  refratariedade ou evolução para quadro clínico de maior gravidade, ou o diagnóstico ou estabelecimento de conduta terapêutica para o agravo estejam inseridos na atenção especializada.   3)     Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) foi desenvolvido e implementado desde 2001 e visa estabelecer o tratamento racional com definição dos critérios de diagnóstico, indicação e tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e benefícios esperados     Atualmente, o Programa de Medicamentos de Dispensação em Caráter Excepcional no Brasil, disponibiliza tratamento para os seguintes transtornos mentais: Mal de Alzheimer, Epilepsia e Esquizofrenia.   Entretanto, a Secretaria Estadual da Saúde da Bahia entendendo a necessidade dos usuários que necessitam de outros tratamentos que não são disponibilizados pelo SUS, garante a todos a possibilidade de ter as suas solicitações de medicamentos avaliadas pelo Comitê Técnico. Para tanto, é necessário:   1)     Em Salvador – comparecer à SESAB (CAB) munidos de cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência, relatório médico e receita. 2)     No interior – comparecer à Diretoria Regional de Saúde (DIRES) a qual o seu município faz parte e procurar o farmacêutico da Assistência Farmacêutica Regional. Apresentar cópias dos seguintes documentos: RG, CPF, Cartão SUS, comprovante de residência, relatório médico e receita.    Para maiores informações sobre a Assistência Farmacêutica, acessar o site do Ministério da Saúde, www.saude.gov.br, > Profissional e Gestor > Medicamentos.   Para informações sobre a Assistência Farmacêutica no Estado da Bahia, entrar em contato através do e-mail dasf.cimbahia@saude.ba.gov.br Jornalista Vera Mattos Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil do Fórum de Mulheres do Mercosul Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil   Visitem: http://jornalistaveramattos.blogspot.com http://www.fundadacaojaqueira.org.br http://www.veramattos.com.br Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

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Fw: Medicamentos não liberados

Até quando esperaremos resposta? Jornalista Vera Mattos Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil do Fórum de Mulheres do Mercosul Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil   Visitem: http://jornalistaveramattos.blogspot.com http://www.fundadacaojaqueira.org.br http://www.veramattos.com.br --- Em qui, 30/7/09, Territorio Mulher <mulher@territoriomulher.com.br> escreveu: De: Territorio Mulher <mulher@territoriomulher.com.br> Assunto: Fw: Medicamentos não liberados Para: "Vera Mattos" <verinhamattos@yahoo.com.br> Data: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009, 12:50   ----- Original Message ----- From: Territorio Mulher To: cintia.castro@saude.gov.br Sent: Thursday, July 30, 2009 12:45 PM Subject: Fw: Medicamentos não liberados Cintia   O MS tem conhecimento do que acontece na Bahia na liberação de remédios?   Agradeço sua atenção   Ana Maria C. Bruni   ----- Original Message ----- From: Territorio Mulher To: dasf.cimbahia@saude.ba.gov.br Cc: izamara.catanheide@saude.ba.gov.br ; lindemberg.rn@gmail.com ; giovanna.queiroz@saude.ba.gov.br ; joseraimundo.jesus@saude.ba.gov.br ; bernadete.farias@saude.ba.gov.br Sent: Wednesday, July 29, 2009 11:57 PM Subject: Medicamentos não liberados A Secretaria da Saúde do Governo do Estado da Bahia.   Lendo as palavras da Jornalista Vera Mattos em relação a dificuldade de obter certos medicamentos, venho solicitar aos responsáveis que averiguem o que está ocorrendo e liberem imediatamente os remédios conforme as receitas médicas apresentadas.   Do Blog da Vera Mattos. Desta forma, acredito que alguém está praticando grave omissão perante pacientes de alto risco, de baixissima condição financeira. E mesmo sendo colocada a situação emergencial desses medicamentos, a frieza e a estupidez de funcionários da Sesab/Ba que se encontram neste momento controlando medicamentos como Abilif, Zyprexa é inconstitucional e retira dos pacientes a condição de igualdade de tratamento. http://jornalistaveramattos.blogspot.com/ -  veramattos@ymail.com Alguns links sobre decisões judiciais em relação a medicamentos.   http://www.conjur.com.br/2007-fev-01/df_entregar_remedio_paciente_esquizofrenia   http://www.conjur.com.br/2005-dez-06/juiz_manda_df_pagar_remedio_paciente_psiquiatrico   No aguardo de uma solução o mais breve possível a solicitação de Vera mattos, que certamente fala por muitos, com o objetivo de aliviar sofrimentos desnecessários   Atenciosamente   Ana Maria C. Bruni tel: 73-32512596

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Dois meses sem qualquer resposta.

Impressionante o descaso dos funcionários públicos. Uma pergunta idiota:"Quem responde?". Enquanto isto milhares de pessoas estão sofrendo. Afinal, quem responde? ou farão concurso público para isto? Grata, Vera Mattos Jornalista Vera Mattos Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil do Fórum de Mulheres do Mercosul Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil   Visitem: http://jornalistaveramattos.blogspot.com http://www.fundadacaojaqueira.org.br http://www.veramattos.com.br --- Em qui, 30/7/09, Dasf Cimbahia <dasf.cimbahia@saude.ba.gov.br> escreveu: De: Dasf Cimbahia <dasf.cimbahia@saude.ba.gov.br> Assunto: Re: Enc: Medicamentos não liberados Para: "Vera Mattos" <verinhamattos@yahoo.com.br> Cc: izamara.catanheide@saude.ba.gov.br, lindemberg.rn@gmail.com, giovanna.queiroz@saude.ba.gov.br Data: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009, 14:56 Quem responde? Em 30/07/2009 às 12:10 horas, "Vera Mattos" <verinhamattos@yahoo.com.br> escreveu: Jornalista Vera Mattos Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil do Fórum de Mulheres do Mercosul Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil   Visitem: http://jornalistaveramattos.blogspot.com http://www.fundadacaojaqueira.org.br http://www.veramattos.com.br --- Em qua, 29/7/09, Territorio Mulher <mulher@territoriomulher.com.br> escreveu: De: Territorio Mulher <mulher@territoriomulher.com.br> Assunto: Medicamentos não liberados Para: dasf.cimbahia@saude.ba.gov.br Cc: izamara.catanheide@saude.ba.gov.br, lindemberg.rn@gmail.com, giovanna.queiroz@saude.ba.gov.br, joseraimundo.jesus@saude.ba.gov.br, bernadete.farias@saude.ba.gov.br Data: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009, 23:57 A Secretaria da Saúde do Governo do Estado da Bahia.   Lendo as palavras da Jornalista Vera Mattos em relação a dificuldade de obter certos medicamentos, venho solicitar aos responsáveis que averiguem o que está ocorrendo e liberem imediatamente os remédios conforme as receitas médicas apresentadas.   Do Blog da Vera Mattos. Desta forma, acredito que alguém está praticando grave omissão perante pacientes de alto risco, de baixissima condição financeira. E mesmo sendo colocada a situação emergencial desses medicamentos, a frieza e a estupidez de funcionários da Sesab/Ba que se encontram neste momento controlando medicamentos como Abilif, Zyprexa é inconstitucional e retira dos pacientes a condição de igualdade de tratamento. http://jornalistaveramattos.blogspot.com/ -  veramattos@ymail.com Alguns links sobre decisões judiciais em relação a medicamentos.   http://www.conjur.com.br/2007-fev-01/df_entregar_remedio_paciente_esquizofrenia   http://www.conjur.com.br/2005-dez-06/juiz_manda_df_pagar_remedio_paciente_psiquiatrico   No aguardo de uma solução o mais breve possível a solicitação de Vera mattos, que certamente fala por muitos, com o objetivo de aliviar sofrimentos desnecessários   Atenciosamente   Ana Maria C. Bruni tel:  73-32512596  73-32512596         Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes

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Afinal, quantos esquizofrênicos a Bahia tem?

AFINAL, QUANTOS ESQUIZOFRÊNICOS A BAHIA TEM?

E PORQUE CADASTRO DE USUÁRIOS DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO DE PSIQUIATRIA DESRESPEITA MÉDICOS/PACIENTES?

Simplesmente estúpida a decisão da SESAB/SUS. Ao necessitar de ZYPREXA OU ABILIFY (aripiprazol), sendo este do conceituado Laboratório Bristol, e encaminhar-se aos postos de atendimento, inclusive com a declaração e relatório médico, que estabelecem a necessidade do medicamento,estranhamente as assistentes sociais informam que dificilmente estes medicamentos serão concedidos pois estão preconizados para ESQUIZOFRENIA REFRATÁRIA.

DESTA FORMA, ELEGEM UM GRUPO DE PACIENTES O QUE CONTRARIA A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA.
POR OUTRO LADO DESRESPEITAM A ÉTICA E O DIAGNÓSTICO MÉDICO QUANDO DISCARADAMENTE PEDEM PARA QUE O MÉDICO FAÇA A MUDANÇA DO CID DA DOENÇA REAL PARA O CID DA DOENÇA NA QUAL EXISTE POSSIBILIDADE DE RECEBER O MEDICAMENTO.

RESPEITEM OS MÉDICOS E RESPEITEM A CONSTITUIÇÃO

FICO PERGUNTANDO PARA QUE MÉDICOS E ESPECIALISTAS EM PSIQUIATRIA. OS FORMULÁRIOS PRONTOS SÃO ENTREGUES AOS PROVÁVEIS USUÁRIOS QUE SE ENCAMINHAM AOS SEUS MÉDICOS E PEDEM COM HUMILDADES QUE ELES ASSINEM O DIAGNÓSTICO PRONTO DA SESAB/SUS. EXISTEM O TERMO DO PACIENTE QUE TAMBÉM INFORMA TER CONHECIMENTO DE QUE O USO É PARA ESQUIZOFRENIA REFRATÁRIA.

ASSIM, ESTÃO SENDO FABRICADOS OS NOVOS ESQUIZOFRÊNICOS BAIANOS. GRAÇAS A CULTURA DA ESQUIZOFRENIA IMPLANTADA PELA SESAB/BAHIA. QUE VERGONHA JORGE SOLLA! QUE VERGONHA JAQUES WAGNER! VOCES DEIXARIAM QUE SEUS FILHOS E FILHAS ASSINASSEM DOCUMENTOS INFORMANDO QUE SÃO ESQUIZOFRÊNICOS? E NA FAMÍLIA DE VOCÊS PACIENTES COM BIPOLARIDADE SÃO TRATADOS COMO ESQUIZOFRÊNICOS? E AQUELES COM STRESS PÓS-TRAUMÁTICOS SÃO TAMBÉM ESQUIZOFRÊNICOS?

VAMOS RESPEITAR OS MÉDICOS, OS DIAGNOSTICADORES, OS QUE ESTUDAM E SE HABILITAM. VAMOS RESPEITAR PACIENTES E FAMILIARES. NÃO SEJAMOS COMO CORDEIROS QUE SEGUEM APLAUDINDO UMA POLÍTICA DE SAÚDE INDECENTE E AMORAL.

VAMOS RESPEITAR OS PACIENTES QUE CLAMAM POR UM COMPRIMIDO DE ABILIFY OU DE ZYPREXA. COM UM SALÁRIO MINIMO NÃO DÁ PARA COMPRAR TRATAMENTO NEM PARA MEIA SEMANA.

OS IMPOSTOS SÃO NOSSOS. O GOVERNO NÓS ELEGEMOS. O MAIS TRISTE É PERCEBER DE QUE O GOVERNO DO PT ESTAVA REALIZANDO DE FORMA TÃO ESCANDALOSA TAL ATO.

MÉDICO DECENTE NÃO ACEITA DIAGNÓSTICO QUE JÁ VEM IMPRESSO PELO GOVERNO DO ESTADO.

RESPEITEM AOS MÉDICOS E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE. O POVO BRASILEIRO JÁ VEM SENDO DESRESPEITADO HÁ TEMPOS.

FALTAM LEITOS, HOSPITAIS. A DENGUE ASSOLA. A MENINGITE CHEGA COM FORÇA TOTAL. LOGO ESTAREMOS VOLTANDO AS CURANDEIRAS.

AFINAL, PARA QUE MÉDICOS SE A SESAB/SUS JÁ ENTREGAM O DIAGNÓSTICO PRONTO PARA QUE OS MÉDICOS ASSINEM ? E SE DESDE JÁ SABEMOS QUE A NÃO CONCORDANCIA IMPLICARÁ NA NÃO ENTREGA DO MEDICAMENTO. ASSIM, É INFORMADO PELA REDE PSIQUIÁTRICA DA BAHIA.

IMORAL, AMORAL, INDECENTE. ANTI-CONSTITUCIONAL.

AUDITORIA JÁ.

VERA MATTOS
JORNALISTA

Curso para qualificar Cuidadores de Crianças de 0 a 3 anos.

Urgente! Manifesto Público de brasileiros residentes em Honduras

Manifesto público de brasileiros residentes em Honduras. Mais abaixo, a versão em português   Você deve imaginar a difícil situação em que nosso governo os colocou.   Se você concorda com seus termos, coloque seu nome abaixo do meu e encaminhe para outros amigos e façamos chegar ao Itamaraty e à Embaixada Brasileira (e-mail acima),   nossa posição.      Manifiesto Publico Nosotros brasileños(as) que constituimos junto a nuestras familias residentes la colonia brasileña de San Pedro Sula, Honduras a la comunidad nacional e internacional hacemos saber: 1) Que lamentamos y nos avergüenza profundamente la actitud de nuestro ministro de relaciones exteriores Celso Amorim, al permitir la presencia del señor Manuel Zelaya en la sede de la embajada de Brasil en Tegucigalpa. 2) Que repudiamos enfáticamente las acciones unilaterales del Itamarati que han marcado un retroceso en las relaciones diplomáticas entre Brasil y este digno pueblo y actual gobierno hondureño. 3) Que lamentamos todas las acciones no diplomáticas que están provocando, no solamente que Brasil quede impedido de cumplir su liderazgo a la resolución pacífica del conflicto interno hondureño, sino que también pone en directo peligro a la representación diplomática , a nosotros residentes brasileños en Honduras, a empleados de la embajada, a los vecinos de la sede diplomática y a los ciudadanos de otras nacionalidades al asistir a gestionar trámites ordinarios en nuestra embajada debido a que tienen un escudo humano armado en torno de la figura del Sr. Zelaya quien infelizmente fue "hospedado" por el Itamarati en nuestra embajada en Tegucigalpa. 4) Que repudiamos enfáticamente este apoyo del gobierno brasileño a la agenda chavista en contra de este humilde pueblo que nos ha abierto las puertas para hacer buenos negocios en un clima que hasta ayer era de paz, donde conseguimos ver crecer nuestros hijos en convivencia digna y fraternal con los hondureños. 5) Que hacemos directamente responsable al gobierno brasileño por cualquier consecuencia negativa, represalia o atentados a nuestras vidas, empresas, residencias y propiedades que puedan eventualmente ocurrir como resultado de este abuso de poder sin precedentes en la política exterior de Brasil. 6) Que exhortamos a que se tomen las medidas correctivas necesarias lo más brevemente posible para que el Sr. Zelaya no siga usando nuestra sede Diplomática para actos de sedición y provocando a la insurgencia. 7) Que finalmente exhortamos al gobierno de Brasil a que respete y se apegue a los más elementales principios de neutralidad, no injerencia y cooperación para la resolución de los conflictos internos de esta noble Nación Hondureña que sólo quiere desarrollarse en Paz, Orden y Progreso. Manifesto Público Nós, brasileiros (as) que formamos com os nossos familiares residentes a colônia brasileira de San Pedro Sula, Honduras, à comunidade nacional e internacional, fazemos saber: 1) Que lamentamos e nos envergonhamos profundamente pela atitude do nosso ministro das Relações Exteriores Celso Amorim, ao permitir a presença do Sr. Manuel Zelaya, na sede da Embaixada do Brasil em Tegucigalpa. 2) Que rejeitamos enfaticamente todas as ações unilaterais do Itamarati que marcaram um retrocesso nas relações diplomáticas entre o Brasil e o digno povo e atual governo de Honduras. 3) Protestamos veementemente por todas as ações não diplomáticas que estão causando, não só que o Brasil seja impedido de cumprir a sua liderança para a resolução pacífica do conflito interno em Honduras, mas também coloca em risco a representação diplomática direta, a nós brasileiros residentes em Honduras, aos funcionários da embaixada, aos vizinhos da embaixada e aos cidadãos de outros países que realizam procedimentos comuns na nossa embaixada, porque eles armaram um escudo humano em torno da figura do Sr. Zelaya, que infelizmente foi "hospedado" pelo Itamarati em nossa Embaixada em Tegucigalpa. 4) Que repudiamos veementemente o apoio do governo brasileiro à agenda de Chávez contra este pais humilde, que nos abriu as suas portas para fazer bons negócios em um clima que até ontem era de paz, onde vemos os nossos filhos crescer com dignidade e em fraterna convivência com os hondurenhos. 5) Que fazemos diretamente responsável ao governo brasileiro pelas eventuais consequências negativas, pelas represálias ou ataques em nossas vidas, empresas, residências e propriedades que possam acontecer como resultado desse abuso de poder sem precedentes na política externa do Brasil. 6) Exigimos que tomem medidas corretivas o mais breve possível para o Sr. Zelaya não continuar usando nossa embaixada para atos de sedição e chamando à insurgência. 7) Que finalmente pedimos ao governo do Brasil que respeite e se apegue aos mais elementares princípios da neutralidade, não ingerência e de cooperação para a resolução de conflitos internos desta nobre Honduras, nação que só quer se desenvolver em Paz, Ordem e Progresso. Pon tu Nombre: Cristina Aguiar Moraes de Castillo Rigoberto Castillo Rodríguez Aline Castillo Aguiar Aliane Castillo Aguiar Graça Salgueiro Ana Paula Zatz Correia José Geraldo Sonvenso Vera Mattos Si están de acuerdo reenvíenlo a sus familiares, amigos, conocidos y a la embajada de Brasil con la siguiente dirección: embajada@brasilhonduras.org . . . ***

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Ilê em compasso de espera.

O Ilê Aiyê, como já era esperado, suspendeu todos os eventos da Semana da Mãe Preta . As atividades homenageavam Mãe Hilda e aconteciam todos os anos.

A suspensão incluiu o show da Band´Aiyê no sábado tendo a cantora pernambucana Lia de Itamaracá como convidada especial, evento também cancelado.

Os ritos de despedida a Mãe Hilda foram extremamente emocionantes. Só após este período de ritos religiosos internos e públicos no terreiro Ilê Axé Jitolu é que os diretores da instituição vão se posicionar sobre questões como o primeiro desfile do bloco sem Mãe Hilda.

Fonte:
http://mundoafro.atarde.com.br/

Programação do Colóquio comemorativo dos 50 anos do CEAO/UFBA

Confiram aqui a programação do colóquio comemorativo aos 50 anos do Ceao, que vai acontecer na próxima terça e quarta-feira. A inscrição é gratuita, mas como há limite de vagas é bom checar antes se ainda é possível participar. Observem também que as atividades vão acontecer em dois espaços: na sede do Ceao, localizada no Largo 2 de julho, e na Faculdade de Medicina do Terreiro de Jesus, Centro Histórico. Os telefones do Ceao são 3283-5500/5501 e 5502.O site é o www.ceao.ufba.br

Programação:

Terça- 15 horas- Abertura com homenagem aos ex-diretores e ex-funcionários do Ceao.

16h- Conferência de Abertura- O Campo dos Estudos Africanos no Brasil
Conferencista: Professor Kabenguelê Munanga (Centro de Estudos Africanos- USP)
Local: Faculdade de Medicina da Bahia- Ufba- Centro Histórico, Terreiro de Jesus.

18h30-Lançamento dos seguintes livros:

-África Negra- História e Civilizações. Tomo I, de Elikia M´bokolo
-O Poder dos Candomblés. Perseguição e Resistência no Recôncavo da Bahia, de Edmar Ferreira Santos
-Martiniano Eliseu do Bonfim. Um Princípe Africano na Bahia. Cadernos da Memória, Volume 1, de Marcos Santana
-Revista Afro-Ásia nº 38
-Mapeamento dos Terreiros de Salvador, de Jocélio Teles dos Santos (Coordenador).
-Lançamento do site do Ceafro e do documentário Diálogos Cotistas: qualificando a permanência na Ufba.
Local: Auditório Milton Santos- Ceao (Largo 2 de julho).

Quarta-feira-9h- Exibição seguida de debate do filme Agostinho da Silva- Um pensamento vivo, de João Rodrigo Mattos. O filme foi realizado pelo neto do fundador do Ceao e apresenta o percurso biográfico do humanista português, passando pelas obras que escreveu durante seu autoexílio de 25 anos no Brasil e indo até sua morte em Portugal em 1994.

11h- Mesa Redonda: A Universidade e as políticas para as comunidades negras- Valnizia Pereira Oliveira (ialorixá do Terreiro do Cobre); Zulu Araújo (presidente da Fundação Cultural Palmares); Luiz Alberto (deputado federal); Luiza Bairros (secretária estadual de Promoção da Igualdade); Bira Coroa (deputado estadual e presidente da Comissão de Promoção da Igualdade da Assembléia Legislativa da Bahia); Ailton Ferreira (secretário municipal da Reparação); Rosângela Costa Araújo (coordenadora do Instituto Nzinga de Capoeira Angola/ professora da Faculdade de Educação da Ufba).

14 horas- Mesa Redonda- Olhares sobre o Brasil e a Bahia- Prof. Eakin Marshall (Associação de Estudos Brasileiros; Vanderbilt University); Prof. Yussuf Adam (Universidade Eduardo Mondlante, Moçambique) e Prof. Ralph Cole Waddey (Mestre em Economia e Estudos Latino-americanos, University of Florida; pesquisador da música brasileira).

16 horas- Conferência de Encerramento- Percepções da Bahia do final do Século XX: A Conexão Ceao. Conferencista: Prof. Arani Dzidzienyo (Africana Studies, Portuguese Brazilian Studies, Brown University- EUA).
Local: Anfiteatro e área externa da Faculdade de Medicina da Bahia- Terreiro de Jesus, Centro Histórico.

Fonte:
http://mundoafro.atarde.com.br

FUNDAÇÃO JAQUEIRA: Nesta segunda, dia 28 de setembro, a Fundação Jaqueira promoverá palestra.

FUNDAÇÃO JAQUEIRA: Nesta segunda, dia 28 de setembro, a Fundação Jaqueira promoverá palestra.

VERA MATTOS: Clique aqui e vá para o abaixo-assinado.

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Rita de Cássia Martinez. Assista ao vídeo e depois assine o abaixo-assinado.

Adote um cão ou gato e ganhe um amigo.

Adote um amigo! Com esse slogan e tendo como principal objetivo a adoção responsável é o principal objetivo da Feira de Animais, realizada todos os domingos, das 10h às 17h, no Parque Metropolitano de Pituaçu, nas proximidades do pedalinho. A cada semana são colocados para adoção em média 30 cães e gatos que na sua maioria não tem raça definida e foram tirados das ruas de Salvador. Todos os animais em exposição foram vermifugados, vacinados e castrados (se forem adultos).

Responsável pela feira, a bancária Rita de Cássia Moura Azevedo, destaca a importância da adoção responsável. “Para levar pra casa um dos nossos bichinhos a pessoa deve ter mais de 18 anos e assinar um termo de responsabilidade, além de levar comprovante de residência, RG e CPF”. Segundo ela, esse cadastro é importante para manter um contato com o adotante. “Regularmente fazemos visitas e verificamos as condições de vida deles, se estão sendo bem tratados e se estão conseguindo se adaptar”.

Os trabalhos acontecem em parceria com a Organização Não Governamental (Ong) Célula Mãe, uma entidade responsável por mais de sete mil esterilizações em diversos bairros de Salvador e Região metropolitana. “Fazemos ainda um trabalho individual nos bairros, onde cada protetor cuida de uma área, temos mais de 30 espalhados pela cidade”, explicou Rita.

Comida e abrigo para os cães e gatos são umas das preocupações dos benfeitores, que fazem o ofício gratuitamente. “Diariamente damos alimentação para eles. Vermifugamos e vacinamos para garantir a saúde e o bem estar não apenas dos animais, mais da família adotante. Até que sejam levados para um lar definitivo muitos ficam em nossas residências”.

Encantada com um animal que levou para casa há poucos dias a pequena Vitória é o exemplo de alegria. Com apenas seis anos de idade ela não esquece dos deveres que tem com ‘Kiko’ o vira-lata que ganhou dos pais. “Todos os dias troco a água dele e vejo se comeu tudo”, disse a garota.

A mãe de Vitória, a funcionária pública Marisa Nogueira, 35 anos, destacou a importância dos contatos com animais para o desenvolvimento das crianças. “Aprendem a ter responsabilidade, ela (Vitória) já sabe das obrigações que tem com ‘Kiko’, e até nos lembra de dar banho e levá-lo ao veterinário”.

Sobre a Feira de Adoção, Marisa acrescentou que a iniciativa é muito bem-vinda para toda a população. “O cachorrinho dela nós ganhamos de um amigo. Foi o melhor presente que ganhou até hoje. A Feira é de uma grande bondade, pois as pessoas cuidam e tratam dos bichos, além de se preocuparem com eles também depois da adoção”. De acordo com ela, o objetivo da ação é melhorar com a população de rua também de cães e gatos. “Acabando com os maus-tratos e abandonos”

Os trabalhos da Feira de Adoção que acontece no Parque Metropolitano de Pituaçu, vêm interligando profissionais como médicos veterinários e profissionais liberais, além das secretarias de Saúde Pública Estadual e de Meio Ambiente Estadual, proteção animal, voluntários e a própria sociedade através de ações práticas diretamente nas comunidades visando a promoção do bem estar dos bichos e das pessoas.

“Trabalhamos com a posse responsável, as pessoas devem ter a consciência de que o animal requer cuidados. Queremos melhorar esta realidade que temos atualmente e diminuir a quantidade de animais que vivem nas ruas em nosso estado”, disse Rita de Cássia Moura. Conforme ela, muitos cães e gatos que vivem ao ermo são largados em muitos casos pelos próprios donos. “Por isso realizamos as visitas para ver as condições, o tratamento e a adaptação”, concluiu.

Joaci Góes é o novo imortal da Academia de Letras da Bahia

A cadeira de nº 7 da Academia de Letras da Bahia, cujo patrono é José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu, homem da história que convenceu o rei de Portugal, D. João VI, a abrir os portos brasileiros às nações do mundo, será ocupada a partir de hoje pelo escritor, advogado e empresário Joaci Góes. “Seria hipocrisia dizer que não fico feliz, em ser empossado na Academia de Letras da Bahia, uma das mais antigas do Brasil, com tradição de abrigar nomes que são verdadeiros luminares da inteligência brasileira. Mas eu, muito na linha de Jorge Luis Borges – poeta argentino considerado um dos mais importantes escritores da literatura mundial, me pauto pela conduta de me manter equidistante, tanto da euforia do êxito, quanto do abatimento do fracasso. Eu não saio do meu caminho”, comentou o ex-diretor-presidente da Tribuna da Bahia, ao ser abordado sobre a importância de se tornar o mais novo imortal da ALB.

Os livros do imortal Joaci Góes, publicados pela TopBook, são os seguintes: A Inveja Nossa de Cada Dia, Como Lidar com Ela (Topbooks 2001), Anatomia do Ódio, na Família, no Trabalho, na Sociedade (Topbooks 2004), A Força da Vocação, no Desenvolvimento das Pessoas e dos Povos (a ser lançado brevemente).

Empresários de outros estados e da Bahia, intelectuais, políticos e ex-colegas do Congresso Nacional, onde Joaci Góes exerceu a função de deputado federal constituinte, escritores como João Ubaldo Ribeiro e Antonio Lins, entre outros, já confirmaram presença na posse do intelectual, que pretende desfrutar da oportunidade de “ver e abraçar a legião de amigos, que é o meu maior patrimônio, e que eu tenho feito ao longo da minha vida”. O fundador da cadeira de nº 7 da Academia de Letras da Bahia foi Ernesto Carneiro Ribeiro, mestre de Ruy Barbosa, o seu sucessor foi o historiador Francisco Borges de Barros, que cedeu o lugar ao jurista e ex-senador Luiz de Carvalho Filho. O cientista político Nelson de Souza Sampaio antecedeu o acadêmico Pedro Moacir Maia, que agora será substituído por Joaci Góes, que é também articulista da Tribuna da Bahia.

“Embora me sinta muito abaixo de todos estes ilustres antecessores, com o propósito de minimizar a distância abissal que me separa deles, eu pretendo fazer da cadeira um púlpito para continuar defendendo com entusiasmo crescente a necessidade de colocarmos a Educação em primeiro lugar. Só pela inserção social na sociedade do conhecimento é que você pode realmente reduzir essas desigualdades. É por via da Educação que você vai conter essa onda de corrupção que grassa na Bahia e no Brasil, e essa onda de violência sufocante que faz da nossa vida, em sociedade, um verdadeiro estado de sítio”, declarou Joaci Góes.

Ao contrário da Academia Brasileira de Letras, onde o postulante tem que se candidatar, para ingressar no seleto grupo de imortais da Academia de Letras da Bahia é necessário ser indicado. Joaci Góes se diz muito agradecido aos confrades da ALB, mas faz questão de dirigir uma “palavra especial de agradecimento, a historiadora Consuelo Ponde de Sena, que foi a primeira pessoa da academia a defender o meu nome com muito vigor” e também agradecer ao confrade João Carlos Teixeira Gomes, que saudará o novo acadêmico da Academia de Letras da Bahia, pela “carta excepcionalmente convincente, com o exagero da generosidade, encaminhada à ALB. Da ação destes dois houve a precipitação pra que eu ingressasse na academia”. A ALB é presidida pelo jornalista e escritor Edivaldo M. Boaventura e está localizada no Palacete Góes Calmon, na Av. Joana Angélica, 198, em Nazaré, e a posse é hoje, às 19 horas.

Indicação de João Carlos destaca vocação literária

Dos créditos que ensejaram a indicação do novo imortal, muitos deles constam da carta enviada diretamente do Rio de Janeiro, em 17 de setembro de 2007, pelo acadêmico João Carlos Teixeira Gomes ao presidente da Academia de Letras da Bahia, Edvaldo Boaventura, propondo o nome de Joaci Góes para membro da ALB, que tem o seguinte teor:

“Meu caro presidente e confrade Edvaldo Boaventura:

Aproveitando o ensejo para parabenizá-lo pela justa ascensão, tomo a liberdade de indicar ao prezado amigo e demais confrades acadêmicos o nome do jornalista, escritor e empresário Joaci Góes para integrar o nosso sodalício.

Trata-se, com efeito, de nome amplamente conhecido em todo o nosso Estado e mesmo nacionalmente, pelas múltiplas atividades que vem desenvolvendo ao longo de uma vida laboriosa e fecunda.

Como jornalista, foi proprietário do jornal Tribuna da Bahia e o dirigiu durante longo período, num tempo em que o prestigioso jornal, fundado pelo saudoso Elmano Castro, se constituía numa autêntica escola de profissionais da nossa terra, com uma redação em que pontificavam verdadeiros astros da literatura e do jornalismo, com destaque para o escritor João Ubaldo Ribeiro, que foi seu redator-chefe.

Como escritor, Joaci Góes destacou-se nos últimos anos pela elaboração de primorosos ensaios sobre os sentimentos humanos de ódio e inveja, na linha da tradição moralizante da grande literatura barroca da Espanha do Século de Ouro, com ênfase na obra consagrada de um pensador do nível de Baltasar Gracián ou mesmo do poeta Francisco de Quevedo. Tais ensaios percorreram todo o Brasil nas magníficas edições da Editora Topbooks, com justa ressonância na imprensa e entre a crítica especializada. Neste particular, tornou-se Joaci, com merecimentos, um vexilário do ensaísmo erudito em nosso país.

Como empresário, nosso indicado tornou-se responsável por relevantes cometimentos a serviço da dinamização da economia baiana, particularmente nas áreas da urbanização e da construção civil. Nem podemos esquecer que, a este pendor para os negócios materiais, soube arregimentar sua vocação empresarial em benefício do ensino universitário, fundando no extremo sul da Bahia uma Universidade que leva a marca do pioneirismo e da fremente audácia na busca pelo saber.

Por fim, não menos relevante, devemos registrar a breve mas vitoriosa passagem de Joaci Góes na esfera da militância política e partidária, como membro do Congresso Nacional, numa época em que essa Casa ainda zelava pela sua imagem como fortaleza democrática, longe de transformar-se no valhacouto do oportunismo, da corrupção, do dilacerante compadrio e da falta de respeito público em que se constituiu nestes últimos anos. Lembremos que, como deputado federal, Joaci Góes foi o relator do Código de Defesa do Consumidor, atividade que por si só marcaria toda a sua proficiente passagem pela Câmara dos Deputados, ao lado de, posteriormente, ter revelado rara desambição política, retirando-se da militância parlamentar ainda no auge das suas melhores expectativas, numa prova de desprendimento e consciência cívica, ante um quadro que se anunciava desalentador, enfim deploravelmente confirmado.

Senhor presidente e caro amigo, pelo conjunto dos fatos expostos reitero, com ênfase, a minha indicação, lembrando que, por estar residindo há vários anos no Rio, gostaria de receber informações adicionais, se necessárias, para a formalização regimental dos procedimentos.

Reafirmando a minha tradicional admiração, envio ao prezado amigo e a todos os demais confrades o abraço efusivo e as lembranças do João Carlos Teixeira Gomes”.

Fonte:Nelson Rocha/Tribuna da Bahia

QUE FUTURO? Dedicado à Drª Rita de Cássia Martinez

Dedicado a médica pediatra Drª Rita de Cássia Martinez.
Rita de Cássia Martinez foi brutalmente assassinada por um preso liberado através do indulto do Dia dos Pais. Este preso já havia estuprado quatro mulheres, antes de matar friamente a médica colocando a médica deitada no chão de uma estrada e passando com o próprio carro da médica diversas vezes pelo corpo dela. No carro havia uma criança de um ano filha da médica com seu marido. Ela foi sequestrada dentro de um shopping muito frequentado aqui em Salvador-BA. No carro haviam presentes que ela havia escolhido para o marido, horas antes de morrer. Rita era militante pelos Direitos dos animais e costumava socorrer e recolher cães de rua. Sentiremos muito a sua falta.

Que futuro?
Dedicado a médica Rita de Cássia Martinez.

Há momentos em que precisamos
Respirar bem fundo, contarmos até dez
Para acreditarmos no que estamos vendo.
E o que estamos vendo? Sentindo? Ouvindo?


Vemos a morte sendo antecipada
Por marginais, por meliantes
Que não zelam pela ordem e pela paz.

Neste momento,
Um mulher pode estar sofrendo um estupro.
Uma mulher pode tornar-se vítima de um espancamento.
Tornar-se refém da violência física e moral,
Imposta por criminosos impiedosos e frios.

Como jugá-los?
Como recuperar as milhares de vidas perdidas,
Os milhares de sonhos roubados.
São tantos os desafios.

Encarar a frieza de um homem estuprador e assassino,
Frente à frente,
Cara à cara
E não ter ódio, repulsa, nojo, tudo menos pena. Impossível!

Como conceder o título de “Ser Humano”a este ser que violou todas as leis, códigos, estatutos e direitos humanos. Ele é um “Ser Humano”?

À cada segundo uma violência,
Muitas vítimas se calam, por medo, pavor, vergonha.
Outras morrem por dentro.
E outras morrem sem nem saber o porque estão morrendo.

Novos indultos serão concedidos,
Os mesmos monstros estarão a solta novamente?
Buscando, escolhendo a dedo as suas vítimas?
A Sociedade será permissiva a tal ponto de permitir novas tragédias.
Novas famílias destruídas, estupradores, pedófilos, livres para num dia mudarem o rumo de milhares de vidas?

Vidas interrompidas por essa morosidade do estado para com estes criminosos.
Existe boa conduta para estes seres corrosivos?
Existe perdão?
Quem trará de volta a vida de Rita de Cássia Martinez e de tantas outras vítimas que existem neste estado chamado Bahia e neste país chamado Brasil.

São nestes momentos que sinto-me impotente, vejo que o único recurso que me resta é escrever. Registrar toda a minha revolta e indignação com o mundo...
Esse mundo lá fora... Vidas são nada, vidas são lixo, poeira, restos...
E pergunto como será esse futuro, chamado Brasil. Hoje sou jovem e vejo essa guerra civil, envergonho-me por estar neste mundo e ser tão impotente.
Que as filhas e filhos das mulheres vítimas de violência física, moral, psicológica, refaçam um futuro melhor para o nosso país. Não repitam os mesmos erros e crimes deste início de século XXI.

Andréa Ermelin
22 de setembro de 2009
Terça-feira
Salvador-Bahia/ Brasil

Abaixo-assinado. Não tenha medo. Evite outro assassinato. Rita Martinez é uma mulher símbolo.

Diga NÃO à violência contra as mulheres
Dí NO a la violencia contra las mujeres
Say NO to violence against women

Sociedade civil organizada entra com notíficação ao Estado da Bahia.Abaixo-assinado on line.

Abaixo-Assinado (#5023): Notificação judicial contra o Estado da Bahia visando que presos que não tiverem condições de convívio em sociedade, permaneçam obrigatoriamente sob a tutela do Estado.

> Assine este abaixo-assinado <<

Sociedade civil organizada entra com notíficação ao Estado da Bahia.

Representantes da sociedade civil organizada entram com notificação judicial contra o Estado da Bahia visando que presos que não tiverem condições de convívio em sociedade, permaneçam obrigatoriamente sob a tutela do estado , fora do convívio dos demais membros da sociedade , sob pena de gerar séria insegurança jurídica ao todo social.

Rita de Cássia Martinez foi mais uma vítima do Estado da Bahia.

O assassino de Rita de Cássia Martinez foi liberado para passar o Dia dos Pais em casa. Ele que já havia violentado outras mulheres teve direito a este indulto por qual motivo? Quem assinou a liberação deste bandido? Não nos interessa se ele se matou.

A pergunta é: quantos monstros iguais a este serão liberados no Dia das crianças? e no Natal? Quantas mulheres serão violentadas e abusadas por monstros como este?

A notificação judicial é contra o Estado da Bahia, com o objetivo de adverti-lo, o Estado de que, segundo a constituição federal de 1988, o ato do Estado, tem que ser revestidos de legalidade e moralidade, e caso sejam, de forma a ferir a moralidade administrativa ou a legalidade, estaremos diante de um ato que pode ser anulado, via ação popular, que segundo a CF/88 - art. 5.o inciso lxxiii e a lei n.o.717/1965, pode qualquer cidadão, ingressar pleiteando a anulação do ato, ou o obrigação de não fazer algo que está errado.

Logo , do exposto é perfeitamente cabível a ação popular constitucional , para forçar o Estado , compelir o mesmo a não soltar presos para o convívio em sociedade ,
posto que , existem dois direitos em conflito , o do preso e de outro lado o da sociedade que como coletividade , neste caso vence , o da coletividade , lógico.

O ato administrativo do estado , que origina-se na administração penitenciária - que é subordinada a Secretaria de Justiça e de Direitos Humanos.



Lei n.o 7.210/1984 ....

art. 6.0 a classificacão dos presos será feita , por uma comissão técnica de classificação que elaborará o programa individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou preso provisório .

Note que esta adequação proposta pelo legislador , visa , que aqueles presos que não tiverem , condições de convívio em sociedade, terão obrigatoriamente , que ficarem sob a tutela do estado , fora do convívio dos demais membros da sociedade , sob pena de gerar séria insegurança jurídica ao todo social .

Já os arts. 7.o parágrafo único , 8.o e 9.0 falam claramente , que haverá , uma individualização da pena , com observância :

- da comissão técnica , formada por no mínimo dois chefes de serviço , um psiquiatra , um psicólogo , e um assistente social , quando se tratar de preso á pena privativa da liberdade .

- no art. 8.o , nos é dito , que p preso condenado ao cumprimento de pena provativa de liberdade em regime fechado , será submetido a exame a exame criminológico para obter a adequada classificação à individualização.

- no art. 9.o requer entrevista pessoal com os presos.
Isto existe na prática ?

- da leitura do artigo 120 aos 125 da lei de execução penal, podemos perceber claramente que o legislador quer mesmo, é que o preso retorne ao convívio social, em condições
para tal, nunca sem condições de viver na sociedade, jamais, chega a ser crime fazer isso.

Esperamos a sua assinatura consciente. Vamos evitar outras tragédias.

Rede Risco Mulher Brasil


http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/5023