domingo, 28 de fevereiro de 2010
Fundação Jaqueira:Convite para missa comemorativa Dia Internacional da Mulher.
Missa: Dia 8 de março,7h, Igreja da Vitória.
Logo após faremos entrega de certificados as mulheres qualificadas pela Fundação Jaqueira.
Também daremos inicio ao novo curso de Cuidadores Domiciliares que receberá o nome de 8 de março.
Neste dia trataremos da Violência contra Mulher em todas as faixas etárias.
Este evento integra as comemorações da Semana Internacional da Mulher.
Apoio: Fórum de Mulheres do Mercosul/capítulo Brasil.
Rede Risco Mulher Brasil
Paróquia da Vitória/Arquidiocese de Salvador
sábado, 27 de fevereiro de 2010
VIOLÊNCIA SEM SANGUE. O CRIME PRATICADO CONTRA AS MULHERES.
Vera Mattos*
Hei mulher! Por que você permitiu aquele primeiro tapa?
Por que você permitiu aquela primeira calúnia?
Aquela primeira injúria, aquela primeira difamação? Hei mulher! Será que você lembra quando tudo aconteceu? Era uma brincadeira entre você e ele... talvez até a situação já vinha se repetindo...mas tudo era tão leve e você acabava sorrindo, relevando, deixando para analisar depois. Temia ser chata, desagradável e acreditava que seria bom fazer concessões. Algumas vezes pensava que a causa era a bebida, sempre perdoada pois permitida; acreditava sinceramente que o homem cansado, frustrado, tinha todas as justificativas do mundo para desabafar, para liberar em você e na família os sentimentos agressivos.
Além disso, havia a vergonha das amigas, dos amigos, dos vizinhos, dos colegas de trabalho. E quanto a manchas roxas na pele? O que dizer mesmo? Topadas, uma pancadinha à toa, esbarrou em algum móvel, caiu em casa, e cada dia mais uma desculpa. Quando você pensava que estava enganando aos outros enganava principalmente a você mesma.
Agora, volte ao primeiro tapa, a primeira pancada. Doeu?
Hei mulher! Responde hoje, exatamente nesta hora que você está decidindo ir até uma Delegacia e ainda assim procura justificar este seu desejo de ir, de se expor, de falar de sua vida pessoal ou do pouco que ficou dela.
Será que com todas acontece assim? Ou seria apenas com você? Lembra quando ele gritava com você? Dizia que você era gorda, estava acima do peso? Ou quando dizia que a cor do seu cabelo estava ridícula? Ou quando se referia a sua pouca capacidade intelectual? E o desprezo hein?
Você sentiu na pele o desprezo quando ele disso que seu cheiro não era bom, que cheirava a cozinha, a óleo e alho. Mas você conseguia cozinhar para ele. Poderia ter servido cicuta, mas continuou tentando conquistá-lo com a comida de cada dia, velha lição centenária que assegura que homem se “pega pela boca”.
Hei mulher! Acorda! Antes do primeiro tapa este homem ofereceu vários avisos. Ele estabeleceu um vínculo perigoso em que sua parceria foi fundamental: o da violência sem sangue. Todos os dias ele procurava negar a sua existência como mulher. Todos os dias ele dizia que você era menos, era menor, era infinitamente menor do que a mulher que ele sonhou ter, possuir.
A palavra é posse. É muito barato transformar a companheira em empregada sem direito a qualquer obrigação trabalhista. Além disto, dentro da submissão há a existência do sexo, geralmente com dia e hora marcados. Outros homens querem sexo diariamente, pouco se interessando se seu dia foi estafante, estressante, se houve dupla, tripla jornada. Acreditam que você tem que estar disposta e também apresentar uma boa disposição. O seu sonho de Cinderela desabou. Você viu isto? Você sentiu isto?
Estamos no século XXI. Você como eu é do século passado! Se estamos em 2007 evidentemente que qualquer mulher viva hoje é do século passado.
O que quero dizer? É que somos do século passado e agimos como tal. Não barramos a violência em nossas casas, em nossas famílias.
Esperamos que o amor que sonhamos terá a força suficiente para corrigir.
Mas isto é utopia. Tratemos primeiro da denúncia, de buscar a lei, de perder literalmente a vergonha e fazer que estes protótipos de homens morram de vergonha.
Eles é que devem se sentir constrangidos. Eles é que devem temer a repercussão dos fatos na vida profissional, social. Eles é que devem andar assustados pelo fato de terem sido denunciados nas Delegacias Especializadas, nas Promotorias, e de finalmente serem levados ao Fórum Criminal.
E de que você vai ter vergonha? De ter sido violentada psicologicamente? De ter sido brutalmente atacada fisicamente? Hei mulher! A sua alma está sofrendo. Dentro de você há um caos, um buraco, um sentimento de menor valia, e se demorar mais é bem provável que a pouca coragem que você tem desça pelo ralo da pia, pela descarga do banheiro.
Apoio familiar? Aquele que lhe encorajará dizendo siga em frente, siga e denuncie? Este apoio é raro. Muitos dirão que você deve relevar. Muitos dirão que em nome de Deus, em nome de Jesus você deverá perdoar.
Mulher entenda que esta sociedade foi construída para fazer concessões aos homens. Não espere nem mesmo nas delegacias especializadas um atendimento generoso. A razão é que também policiais mulheres são mulheres e também sofrem violência dentro e fora dos seus locais de trabalho. São discriminadas, criticadas e acabam por sucumbir não somente a hierarquia militar, mas a própria insatisfação e ao sentimento de que nada são e nada serão. Haja depressão, haja angústia, haja desespero, haja desejo de se impor. Com arma na mão pensa em liberdade, mas não encontra caminho e chora como se não tivesse força, como se fosse alguém frágil e destreinada. O exemplo da policial que sofre serve para abrir o debate.
Que mulheres somos nós? E afinal quem educou estes homens agressivos, intolerantes, raivosos, desleais? Quem tem ou teve irmãos homens lembra das leis domésticas repetidas pelas mães da época. Era comum dizer que o respeito tinha território e que os garotos estavam aptos a caçarem suas presas. Os bodes estavam soltos para a glória das famílias machistas. As outras famílias tratassem de cuidar de suas cabras e cabritas.
Assim como individualmente se colhe o que se planta, os homens do século passado estão ofertando a educação que receberam. Exercem poder, exercem fascínio. O sexo e a sedução chegam junto. Sabemos que paixão não tem data para começar, mas tem prazo para acabar e isto é fato científico.
Hei mulher! A paixão acabou. O amor se existiu agora é discutível. Você vai ficar aí sofrendo? Qual será o seu primeiro passo?Somente você poderá se ajudar. Somente você poderá dizer não. Procure outras mulheres e converse, desabafe. Fale com quem for possível falar. Não tema o julgamento dos outros ou das outras. Melhor você vivendo e falando do que em uma gaveta do Instituto Médico Legal.
Rompa a relação. Não fique na ameaça. Se você já se sustenta, o temor não deverá existir. Se não se sustenta, certamente tem algum talento e saberá encontrar uma forma de sobreviver.
Mas não tolere o primeiro tapa, a primeira injúria, a primeira calúnia, a primeira difamação.
Ao contrário do que se pensa aí está o ato de amor. Levar aquele que transgride a compreender as suas atitudes. Levar a reflexão positiva do respeito e do amor ao próximo e principalmente à próxima que poderá ser você.
Pense nisto e se mobilize através de ações concretas.
Vera Mattos
Jornalista
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
CONHEÇA A CARTILHA SOBRE A VIOLÊNCIA DA MULHER
Violência contra as mulheres na agenda da ONU
Mais de oito mil mulheres foram violadas por integrantes de grupos armados na República Democrática do Congo em 2009, e mais de três milhões de adolescentes podem sofrer mutilação genital feminina no mundo, segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Mutilação genital feminina é uma expressão genérica que compreende diferentes procedimentos como a extirpação total ou parcial dos genitais externos da mulher ou outro tipo de intervenções em seus órgãos sexuais sem justificação médica.
Em Serra Leoa, houve quase mil casos de violações sexuais e mais de 1.500 de violência doméstica no ano passado, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e nenhuma condenação. “Quase todas as mulheres desse país sofrerão algum tipo de violência de género ou sexual ao longo da vida”, disse o vice-representante residente do Pnud, Samuel Harbor. Além disso, quase 250 mil menores foram recrutados para combater em diferentes conflitos armados. O risco é maior para as meninas devido ao perigo de serem transformadas em escravas sexuais, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou o facto de, 30 anos depois de aprovada a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o problema ainda fazer vítimas. “Em todos os países existe a violência contra mulheres e meninas’, disse, referindo-se aos 192 Estados-membros das Nações Unidas. Esse e outros assuntos serão discutidos durante o encontro de duas semanas da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CEM), principal órgão da ONU sobre questões de género, em Nova York.
O encontro da CEM, de 45 membros, entre 1 e 12 de março, é considerado um dos principais fóruns com participação de activistas que trabalham pelos direitos das mulheres. O debate centrar-se-á nos êxitos e fracassos da Plataforma de Ação de Pequim, adoptada na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada na capital chinesa em 1995. O plano de amplo espectro delineou um contexto político global em matéria de direitos humanos, igualdade de género e poder das mulheres. O compromisso inclui 12 itens importantes: pobreza, educação e capacitação, saúde, violência, conflitos armados, economia, poder e processo de decisão, mecanismos institucionais, direitos humanos, media, meio ambiente e meninas.
Além disso, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) incluem a promoção da igualdade de género, bem com a redução pela metade da proporção de pessoas que vivem na indigência e sofrem fome, a educação primária universal, a redução da mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos, a luta contra a expansão do vírus HIV, da malária e de outras doenças, a garantia da sustentabilidade ambiental e a criação de uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul.
“A ONU não tem um órgão forte encarregado da implementação” da Plataforma de Acção de Pequim, disse à IPS Marianne Mollmann, diretora da divisão sobre direitos da mulher da organização humanitária Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York. Os Estados-membros “falam muito” em criar uma nova entidade de género, embora existam rumores de que haverá algum anúncio a respeito durante as sessões da CEM. A HRW está concentrada na necessidade de criar uma nova estrutura de género dentro da ONU, afirmou Mollmann. Sem uma estrutura desse tipo, ninguém fica responsável pela implementação da Plataforma, acrescentou.
Durante as sessões da CEM, haverá uma mesa-redonda de alto nível com ministros e funcionários da ONU. Os participantes debaterão sobre um documento segundo o qual a fome aumentou em vastas regiões do mundo e há mais de um bilhão de desnutridos. A quantidade de meninas fora da escola diminuiu, mas continuam sendo a maioria dos menores que abandonam os estudos. Além disso, as mulheres ainda são a maioria das pessoas consideradas analfabetas. As possibilidades de acesso ao mercado de trabalho e a empregos decentes são limitadas para as mulheres, das quais uma grande proporção realiza trabalhos precários, segundo o mesmo documento.
Por ano, cerca de 210 milhões de mulheres passam por complicações sérias durante a gravidez, que costumam deixar graves sequelas. Outras 500 mil morrem durante a gestação ou pouco depois do parto, e quase metade delas em países em desenvolvimento. Além do mais, as diversas crises, a económica e financeira, de alimentação e de energia, mais os desafios da mudança climática, tiveram consequências negativas para o cumprimento de vários objetivos de desenvolvimento, incluídos os oito ODM, acrescenta. “Assim, é uma oportunidade para repensar e modificar enfoques políticos, estratégias e ações para garantir um padrão de crescimento e desenvolvimento mais equitativo, sustentável e sensível a questões de género”, é a conclusão no documento.
Artigo IPS/Envolverde
HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Com o apoio do UNIFEM - Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas Para a Mulher e a realização da REDEH – Rede de Desenvolvimento Humano, cerca de 20 MC`s da cultura Hip Hop reuniram-se para compor músicas com o objetivo de alertar a sociedade, em especial os (as) jovens, sobre o grave problema da violência contra as mulheres.
O Hip Hop, especialmente nas grandes cidades, desempenha papel fundamental enquanto formador de opinião e por isso pode – e deve – ser aliado na divulgação de informações que contribuem para o exercício da cidadania. E entre os temas que se inserem na discussão da cidadania e dos direitos humanos, está a questão de gênero, que vai além do sexismo, podendo o Hip Hop colaborar na construção de novos papéis sociais femininos e masculinos.
Participarão deste projeto os MC`s Cacau Amaral, WF, MR Bocca, KMKZ, Schock, BG, ND, BJ, Poetas de Ébano, Dudú de Morro Agudo, Léo Da XIII, Enraizados, Slow Da BF, André Zovão, Airá O Crespo, Eddi MC, DJ Portela e DJ Chiba.
O CD pode ser adquirido gratuitamente por organizações não governamentais, escolas, DJ`s e educadores(as) que trabalham com o tema.
Baixe o cd gratuitamente pelo link: http://www.4shared.com/file/190883105/63ef5782/Hip_Hop_Pela_No_Violncia_Contr.html
Mais informações:
Email: fabioacm@gmail.com
Tel.: 21.2262.1704 ou 7874.7255
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Ficha técnica do CD
Produção Musical: ANTIZONA
Direção Artística: Fábio ACM
Arte: Airá O Crespo
Sexo na mídia estimula violência contra mulher, diz pesquisa.
O relatório Sexualização dos Jovens, da psicóloga Linda Papadopoulos, encomendado pelo Ministério do Interior britânico, diz que os jovens estão cada vez mais expostos a conteúdo relacionado à sexualidade por meio de revistas, televisão, internet e aparelhos de celular, sem que os pais consigam controlar isso.
Segundo ela, esse conteúdo está "legitimando a ideia de que as mulheres existem para serem usadas e de que os homens existem para usá-las".
Nesse contexto, a pesquisadora entende que a posição da mulher como alvo de violência doméstica acaba virando comum e até aceitável.
Da sexualidade à violência
O estudo diz que as crianças estão sendo cada vez mais retratadas como adultos, enquanto adultos são infantilizados, o que confunde as noções de maturidade e imaturidade sexual.
Além disso, tanto mulheres quanto homens são levados pela mídia a buscar um ideal de aparência física "fora da realidade", o que resulta em "insatisfação com o próprio corpo, um reconhecido fator de risco para a autoestima, para depressão e distúrbios alimentares".
"Um tema dominante em revistas parece ser a necessidade das garotas de se apresentarem como sexualmente desejáveis para atrair a atenção masculina", diz o estudo.
Seguindo esse mesmo raciocínio de subserviência feminina, a violência contra as mulheres acaba sendo banalizada.
O relatório aponta que, desde 2004, a exibição na TV de cenas de violência contra a mulher cresceu 120%, enquanto as de agressão contra adolescentes aumentou 400% no período. Além disso, no cinema, 75% dos personagens e 83% dos narradores são homens.
Papel dos pais e da escola
Papadopoulos entende que essa lógica explica os resultados de uma pesquisa do Ministério do Interior britânico divulgada neste mês.
A análise revelou que 36% dos britânicos acreditam que, em caso de estupro, a mulher deve ser parcialmente responsabilizada se estiver bêbada, e 26% pensam assim no caso de a vítima estar usando roupas sensuais.
A psicóloga cita ainda o dado de que uma em cada três garotas britânicas entre 13 e 17 anos já teve de fazer sexo contra a sua vontade, enquanto 25% delas já sofreram algum tipo de violência física.
Para reverter esse quadro, o relatório defende que os pais acompanhem mais de perto como seus filhos usam a internet e seus celulares e que o Estado tome medidas para coibir a banalização da sexualidade.
A pesquisadora também recomenda que as escolas tragam essa discussão sobre a igualdade de gênero para as salas de aula.
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Parlamentares criticam mudanças na Lei Maria da Penha
A decisão provocou indignação entre os parlamentares, principalmente da bancada feminina na Câmara. O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) manifestou preocupação com a medida: “Essa decisão do STJ pode enfraquecer o objetivo da Lei Maria da Penha, que é o de coibir a violência contra a mulher. Muitas vezes as vítimas não têm condições de oferecer a denúncia por conta própria, sendo fundamental o trabalho do Ministério Público oferecendo a representação e adotando a ação penal pública contra os agressores”.
A deputada Cida Diogo (PT-RJ) classificou como "um absurdo" a decisão do STJ. "Com isso, acaba a possibilidade de ação penal pública incondicionada, e somente a mulher pode representar à Justiça contra seu agressor. É um absurdo, porque sabemos que milhares de mulheres que enfrentam a violência doméstica em nosso País são intimidadas, ameaçadas e acabam não tendo condição de representar contra o seu agressor à Justiça. Espero que essa decisão do STJ seja revista", disse.
Para a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), a decisão do STJ poderá acelerar a tramitação do projeto de lei, de sua autoria, que propõe alteração no artigo 16 da Lei Maria da Penha. O texto estabelece que a ação penal nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher seja pública incondicionada. "Essa proposta vai contribuir para favorecer as mulheres vítimas de violência", disse Dalva Figueiredo.
"Exigir-se que a mulher vítima de violência doméstica média ou grave, para ver seu agressor punido, tenha que ir a juízo manifestar expressamente esse desejo somente contribui para atrasar ou mesmo inviabilizar a prestação jurisdicional, fragilizando as vítimas e desencorajando-as a processar o agressor", destaca a deputada Dalva Figueiredo no projeto.
A decisão do STJ foi motivada por recurso interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal com o objetivo de reverter decisão do tribunal local que entendeu que “a natureza da ação desse tipo de crime é condicionada à representação pela vítima”. No STJ, o MP sustentou que o crime de lesão corporal leve sempre se processou mediante ação penal pública incondicionada.
Novas correções
No ano passado, o senador Inácio Arruda apresentou emenda ao projeto de lei de reforma do Código de Processo Penal para garantir o procedimento especial para ações penais originadas em leis específicas como a Lei Maria da Penha. Dessa maneira, é possível evitar que a violência doméstica e familiar seja colocada como uma infração de menor potencial ofensivo.
No caso da decisão do STJ, a deputada Jô Morais (PCdoB-MG) fez um apelo para que o senador Inácio Arruda apresente nova emenda no Senado a esse projeto de lei para tentar corrigir a interpretação da Lei Maria da Penha pelo tribunal.
Publicada em 7 de agosto de 2006 e em vigor desde setembro daquele ano, a Lei Maria da Penha criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A Lei estabelece que o juiz pode conceder, no prazo de 48 horas, medidas protetivas de urgência, como a suspensão do porte de armas do agressor, o afastamento do agressor do lar e o distanciamento da vítima, entre outras.
A lei estabelece ainda as diversas formas da violência doméstica contra a mulher, como as agressões físicas, psicológicas, sexuais, patrimoniais e morais. A Lei também inovou ao definir que a violência doméstica contra a mulher independe de sua orientação sexual.
Da sucursal de Brasília
Com agências
Briga de marido e mulher: o MP pode pôr sua colher?
Ao julgar o REsp 1097042/DF, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) comprou uma briga com os movimentos feministas. Por seis votos a três, a 3ª Seção do STJ decidiu que o Ministério Público só pode propor ação penal nos casos de lesões corporais leves decorrentes de violência doméstica se a vítima oferecer representação.
De acordo com o art. 38 do Código de Processo Penal, a ofendida tem 6 (seis) meses para pedir providências à Polícia ou ao Ministério Público Estadual. O prazo se conta do dia da ciência da autoria da agressão, o que, nestes casos, costuma ocorrer no mesmo dia do fato.
A matéria foi ao STJ num recurso especial (REsp) interposto pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) contra decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que entendeu ser de ação pública condicionada o crime do art. 129, §9º, do CP. Aplicando a Lei dos Recursos Repetitivos (Lei 11.672/2008), que introduziu o art. 543-C no CPC, o STJ selecionou o
REsp 1097042/DF (caso Bueno) como representativo da controvérsia existente em vários tribunais de Justiça brasileiros sobre a natureza da ação penal.
O ministro Napoleão Maia acertou; seis de seus colegas, não.
Na reunião da 3ª Seção do STJ, que congrega os dez ministros da 5ª e a 6ª Turmas, o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, ficou vencido. Para ele, não há necessidade de representação da vítima. Seu voto foi acompanhado pelos ministros Og Fernandes e Haroldo Rodrigues (desembargador convocado).
A divergência, que acabou vencedora, foi composta pelos ministros Nilson Naves, Félix Fischer, Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura, Celso Limongi (desembargador convocado) e Jorge Mussi. Este redigirá o acórdão.
Em suma: a discussão é a seguinte: é necessária a representação (vulgarmente chamada de “queixa”) da vítima (mulher) nos casos de lesões corporais leves a ela infligidas no contexto da violência doméstica?
O ponto é importante porque a representação sempre depende da vítima. Logo, o processo penal contra o suposto criminoso não pode ser iniciado sem essa manifestação de vontade. Muitas mulheres vítimas de violência são intimidadas por seus agressores e acabam deixando de oferecer representação, o que reproduz o ciclo de violência e mantém a subjugação. Outras tantas, por serem dependentes economicamente dos agressores, também silenciam. O resultado é a impunidade, agravada pela possibilidade de o agressor tornar-se um homicida. São frequentes os assassinatos praticados contra mulheres por maridos ou companheiros que eram antes agressores contumazes. A vítima é surrada pelo marido e registra ocorrência; dias depois apanha novamente para retirar a ocorrência; e então todo o ciclo se repete. Sem a representação (que chamam erroneamente de “queixa”), o caso é arquivado. O Ministério Público nada pode fazer.
Se não for necessária a representação, a Polícia e o Ministério Público podem agir contra o agressor independentemente da vontade da vítima. Esse tipo de agressão é grave e deve ser reprimida imediatamente pelo Estado, a fim de que não se torne uma triste rotina. Pressupõe-se que a vontade da vítima pode estar viciada pelo medo, pela intimidação, pela dependência econômica, ou por fragilidade emocional. Porém, há quem diga que o Estado não deve se intrometer neste campo, deixando à vítima o poder de decidir, de acordo com o seu livre-arbítrio, se quer ver o agressor ser processado ou se quer com ele reconciliar-se.
Um breve histórico
Os crimes de lesão corporal leve (art. 129, caput, do CP) e lesão corporal culposa (art. 129, §6º, CP) passaram a ser de ação penal pública condicionada em 1995. De fato, com o art. 88 da Lei 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais), tornou-se exigível representação da vítima para a deflagração da ação penal. Na época, ainda não estava em vigor a Lei Maria da Penha, fruto, entre outros fatores, da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher (Convenção de Belém do Pará, de 1994). Este tratado foi promulgado no Brasil pelo Decreto 1.973/1996.
De acordo com o art. 7º da Convenção, os Estados têm o dever de agir com o devido zelo para prevenir, investigar e punir a violência contra a mulher. Nenhuma condição ou consentimento da vítima é exigido pelo tratado, para viabilizar a intervenção estatal. Pelo mesmo artigo, cabe também aos Estados-Partes “modificar ou abolir leis e regulamentos vigentes ou modificar práticas jurídicas ou consuetudinárias que respaldem a persistência e a tolerância da violência contra a mulher”, assim como “estabelecer procedimentos jurídicos justos e eficazes para a mulher sujeitada a violência, inclusive, entre outros, medidas de proteção, juízo oportuno e efetivo acesso a tais processos”. Conclui-se que entre os princípios reitores da Convenção estão os da máxima proteção e da máxima eficácia, sendo inadmissíveis procedimentos processuais que “respaldem a tolerância” (inclusive da própria vítima) em relação à violência contra a mulher, ou tornem ineficaz o regime de proteção.
Lesão leve versus lesão qualificada
Surge outra questão: existe lesão corporal leve (art. 129, caput, CP) em casos de violência doméstica contra a mulher? Ou só existe a forma qualificada (art.129, §9º, CP)?
Embora alguns autores defendam a primeira hipótese (Rogério Greco e Rômulo de Andrade Moreira são dois deles), fico com a segunda formulação (defendida por Francisco Dirceu Barros, entre outros). Vejamos o dispositivo:
§9o Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: (Redação dada pela Lei nº 11.340, de 2006)
Pena – detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos.
Parece claro que, em 2006, sob os influxos da realidade, da Constituição e da Convenção, o legislador pretendeu conferir resposta penal mais severa a qualquer forma de violência doméstica. Pela letra e pelo espírito da lei, não importa se a lesão cometida contra a vítima é leve, grave ou gravíssima. Se a lesão for grave, incidirá o art. 129, §1º, do CP (ação incondicionada). Se a lesão for gravíssima, haverá o crime do art. 129, §2º, do CP, também de ação incondicionada. Mas se a lesão for leve, teremos duas hipóteses:
* crime praticado no contexto de violência doméstica: incide o art. 129, §9º, do CP, isto é, lesão corporal qualificada. Pena: detenção, de 3 meses a 3 anos.
* crime praticado fora das situações ali descritas, incidirá a regra do art. 129, caput, do CP. Pena: detenção, de 3 meses a 1 ano.
Tal esquematização resolveria plenamente a questão jurídica levada ao STJ no caso Bueno, permitindo dispensar discussão sobre a necessidade, ou não, de representação no crime de lesão corporal (violência doméstica). Isto porque o art. 88 da Lei 9.099/95 refere-se apenas às lesões corporais leves e culposas, tendo ficado superado pela Lei 11.340/2006. Este último diploma introduziu no Código Penal uma nova forma qualificada do crime de lesão corporal, que é justamente o tipo do §9º do art. 129 do CP (violência doméstica).
Há outro elemento argumentativo. O art. 41 da Lei Maria da Penha determina expressamente que “aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher, independentemente da pena prevista, não se aplica a Lei no 9.099, de 26 de setembro de 1995.” Logo, o art. 88 da Lei 9.099/95 realmente não pode ser invocado em relação ao delito de lesão corporal qualificada pela violência doméstica. A regra é: não se exige representação da vítima para o início da persecução criminal.
Favorece esse entendimento o fato de que o art. 30 do Projeto de Lei 4.559/2004, que neste ponto foi superado, previa que “nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher a ação penal será pública condicionada à representação“. Este dispositivo foi eliminado no processo legislativo, o que revela sem sombra de dúvida que a Lei Maria da Penha quis seguir a regra geral das ações penais públicas (art. 100 do CP), a espécie incondicionada.
Minha opinião: errou o tribunal. Considerando a disposição expressa do art. 41 da Lei 11.340/2006, não é de se exigir representação da vítima para a propositura de ação penal pelo Ministério Público. Nos casos de violência doméstica, este dispositivo afasta a incidência do art. 88 da Lei 9.099/95, que exigia tal manifestação de vontade da vítima. Mesmo que assim não fosse, o crime do art. 129, §9º, do CP é qualificado; não se trata de lesão leve (art. 129, caput, CP). Esta distinção é um segundo motivo para afastar a regra do art. 88 da Lei 9.099/95 (representação).
Em consequência, não haveria o que discutir. O Ministério Público pode agir contra o(a) agressor(a) independentemente de representação da vítima. O crime do art. 129, §9º, do CP (lesão corporal qualificada pela violência doméstica) é de ação pública incondicionada.
Porém, no julgamento do REsp 1097042/DF (caso Bueno), o STJ reduziu o propósito garantista (da integridade física da vítima e de sua dignidade) da Lei Maria da Penha. Os resultados são preocupantes, porque inúmeras ações penais já em curso serão arquivadas, por extinção de punibilidade, e todos os tribunais do País deverão seguir o precedente, uma vez que o instrumento dos recursos repetitivos, embora não seja expressamente vinculante, fixa a jurisprudência do STJ na matéria, em relação a todos os demais recursos especiais, já admitidos ou não.
O Ministério Público ainda pode recorrer para alterar a decisão da 3ª Seção do STJ. Segundo o art. 258 do Regimento Interno do tribunal, é cabível agravo regimental, a ser julgado pela Corte Especial. Este novo passo pode demorar, tendo em vista que o acórdão ainda não foi publicado.
Eventualmente, seria cabível recurso extraordinário para o STF (art. 102, inciso II, alínea ‘a’, c/c o art. 226 e com o art. 5º, §2º, da CF), uma vez que o dever estatal de proteção plena da mulher decorre do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e de um tratado internacional de direitos humanos (Convenção de Belém do Pará), incorporado diretamente (como leciona Flávia Piovesan) ao sistema constitucional por força do art. 5º, §2º, da CF.
Neste tipo de briga entre marido e mulher, o Ministério Público deve meter a colher.
-13.010427 -38.529689
from → Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Legislação
Autor:VLADIMIR ARAS, soteropolitano, nascido em 1971, é mestre em Direito Público pela UFPE, professor de Processo Penal e membro do Ministério Público Federal. Edita o "Blog do Vlad" e está no Twitter: @VladimirAras e @CrimeOrganizado
terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
BBB 10: Anamara é exonerada da Polícia Militar.
A baiana Anamara Barreiro de Brito, de 25 anos, participante da décima edição do Big Brother Brasil, teve sua exoneração do cargo de Policial Militar publicada nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial do Estado. A solicitação de exoneração da ex-PM foi feita pelo seu advogado Wank Medrado. Agora, a baiana está oficialmente desligada da corporação.
O pedido de exoneração do cargo foi necessário porque Anamara poderia até ser presa por deserção por não retornar ao trabalho depois das suas férias, gozadas no mês de janeiro. Como tinha até o início de fevereiro para retomar às suas atividades, a BBB então deu entrada no pedido na data limite. A baiana exercia suas atividades em Juazeiro, no norte da Bahia.
Penalidades - Caso um policial não volte ao seu posto de trabalho na data prevista, ele pode responder a um procedimento interno que consta do estatuto da polícia e prevê, dentre outras penalidades, demissão e até prisão. A aplicação das penas depende, contudo, do comportamento do funcionário durante o procedimento.
Bancada Feminina da Câmara prepara as comemorações do Dia Internacional da Mulher.
Veja quais são os assuntos do momento no Yahoo! + Buscados: Top 10 - Celebridades - Música - Esportes
Prefeitura de Salvador cobra absurdos para devolver mercadorias a ambulantes. E o dinheiro dos camarotes? O prefeito tem que dizer quem se beneficia.
É bom que o prefeito João Henrique tome conhecimento da forma pela qual os ambulantes sendo tratados e lembre que Geddel irá precisar de votos.
E não esqueça que baiano burro nasce morto
Largo da Vitória vira palco de pancadaria.Agentes do Prefeito agem contra ambulantes.
Jornalista é torturado em Iguatu- CE e acusa funcionários da prefeitura de agressão
Da Redação O jornalista cearense Vicente Araújo acusa o chefe do gabinete da prefeitura de Iguatu (CE), Theognis Martins Florentino, de tortura e agressão contra ele e outros quatro homens que distribuíam panfletos noticiando uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra o prefeito Agenor Neto (PMDB), na última semana. Vicente e as demais vítimas dizem que, além de Florentino, seguranças do prefeito e outros funcionários estariam entre os agressores. Todos negam a acusação, mas três dos suspeitos foram filmados, pelas câmaras de segurança da delegacia da cidade, junto com as vítimas horas antes das agressões. Entre eles, é possível identificar o chefe da guarda municipal. O jornalista, que trabalha para políticos da oposição, contou que o grupo foi abordado por oito homens por volta das 23 horas da última quinta-feira. De acordo com Vicente, ele e outra vítima foram espancados com capacetes, chutes e socos, depois foram levados para um terreno baldio, a dez quilômetros do centro de Iguatu, onde foram novamente espancados. Vicente contou que o queimaram e urinaram em seu rosto, além de gravarem e tirarem fotos de toda a tortura. Só neste mês, este é o segundo caso de agressão contra jornalistas no município. No dia 02/02, um radialista foi espancado em frente à rádio em que trabalha por ter noticiado a mesma denúncia do MP contra o prefeito da cidade. A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Iguatu negou que o prefeito ou qualquer funcionário do órgão tenha envolvimento nas agressões. A prefeitura considera o caso uma "armação política" para "abafar" uma pesquisa do Ibope que revela alto índice de aprovação à gestão de Agenor Neto. De acordo com a Secretaria, Florentino, apontado como um dos agressores, não estava na cidade no dia citado pelas vítimas. A Polícia município já ouviu as vítimas e os supostos agressores e deve concluir o inquérito em até 30 dias. Com informações da Folha de S.Paulo e O Povo. Fonte: Comunique-se Vera Mattos Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil do Fórum de Mulheres do Mercosul Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública http://www.forummulheresmercosul.blogspot.comMémbro da Rede Nacional de Direitos Humanos. Membro do Estado de Paz. Visitem: http://www.veramattos.com.br http://www.fundadacaojaqueira.org.br |
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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010
Vera Mattos:"As mulheres não podem depender das suas famílias de origem e nem dos companheiros. Devem possuir emprego e renda".
“A paz está muito ligada à independência, ao fato de haver sustentabilidade. As mulheres não podem depender das suas famílias de origem e nem dos companheiros. Devem possuir emprego e renda. Devem conhecer a Constituição. Devem estar orientadas quanto aos seus direitos e deveres. É o conhecimento que permite o poder ”.
Vera Mattos
“A única forma da mulher obter sua independência é através do binômio educação e trabalho. As leis servem para amparar e defender a mulher em
Situação de violência doméstica. Mas a manutenção dela própria e da família passam pelo estudo e qualificação.
Somente através da qualificação profissional e de sua inserção no mercado de trabalho será possível garantir a sua sobrevivência. O Estado não está preparado para atender as mulheres vítimas. Elas voltam para casa porque não contam com abrigos, casas transitórias com a mínima qualidade. Além de fugirem dos agressores, elas também têm que cuidar da família, dos filhos menores e até mesmo de outros familiares”.
Esta é a opinião de Vera Mattos, presidente da Fundação Jaqueira e representante do Fórum de Mulheres do Mercosul- Capítulo Brasil/Bahia.
“Avaliando o que é oferecido às mulheres para garantir a segurança pessoal e familiar, percebemos que tudo é transitório e de difícil acesso. Mesmo com todas as redes realizando um trabalho de apoio, o essencial continua difícil. A paz está muito ligada à independência, ao fato de haver sustentabilidade. As mulheres não podem depender das suas famílias de origem e nem dos companheiros. Devem possuir emprego e renda. Devem conhecer a Constituição. Devem estar orientadas quanto aos seus direitos e deveres. É o conhecimento que permite o poder ”.
Vera insiste no fato de que ficou nas décadas finais do século XX a figura da mulher dependente, que espera que o marido seja o provedor e que não sabe exatamente o valor de nada. “Infelizmente, ainda existem muitas mulheres nestas condições. Dependem completamente dos maridos que nem sempre são bons companheiros. E a submissão é concreta. Elas lavam e passam roupas, cozinham, cuidam dos filhos, e não buscaram uma evolução pessoal. Geralmente, ao ficarem mais velhas acabam sendo trocadas como se fossem objetos descartáveis. Antes mesmo de entrarem na menopausa deixam a vida sexual de lado, acreditam que devem fidelidade ao marido e que devem criar ou terminar de criar os filhos. Assim, sem sentir vão abrindo mão de todas as suas possibilidades pessoais.”
Por esta razão, a feminista Vera Mattos acredita que esta é definitivamente a era do trabalho para a mulher. “Temos que qualificar cada vez mais mulheres. Prepara-las para o mercado de trabalho, permitir que tenham acesso à cultura e a educação, disponibilizar cada vez mais conhecimento.
É assim que procuro fazer quando me encontro com mulheres de todas as camadas econômico-sociais. A comunicação deve ser oferecida com absoluta qualidade. Não importa se esta mulher é da periferia ou de bairros nobres. Toda mulher é igual. Toda mulher necessita de respeito, atenção e interesse. Misturar as classes sociais é fundamental para a autoestima, para a compreensão das diferenças e para organização do pensamento.”.
Um exemplo que Vera Mattos oferece é o fato do que nos cursos básicos para cuidadores de idosos, quando a presença feminina é maioria, pessoas de diversos níveis culturais se encontram e o resultado geralmente é positivo. ”A compreensão das diferenças é fundamental. É quando ocorre a compreensão do pensamento. O medo pode fazer com que muitas fiquem caladas. Mas quando a oportunidade de troca acontece, assistimos e participamos de momentos valiosos de crescimento pessoal.”
“Mulheres que trabalham e garantem o próprio sustento tem mais segurança em suas decisões. Deixar para aprender uma profissão quando a crise já chegou ao casamento é uma temeridade. É preciso estar atenta ao mercado de trabalho e buscar algo que seja possível realizar. Conheço mulheres que começaram a vida profissional como manicure e que hoje são empresárias no setor.” -, diz Vera Mattos.
Vera Mattos comemora o fato da Fundação Jaqueira ter qualificado mais de 400 mulheres como cuidadoras de idosos somente no ano de 2009. ”Em nossos cursos nós oferecemos o diferencial que é a compreensão individual para que seja possível cuidar de outra pessoa. Então, respondemos muitos questionamentos inevitáveis para a maioria das mulheres. E queremos avançar nesta área. Ficamos felizes quando acolhemos em nossas salas mulheres de toda a região metropolitana. E comemoramos cada vez que uma tem sua carteira assinada. É um sentimento muito bom. É saber que a partir daquele momento aquela mulher será menos uma na estatística da violência. Que ela poderá decidir com quem ela quer se relacionar. É saber que ela poderá ter uma profissão segura. Enfim, os dramas pessoais e sociais continuarão existindo, mas estamos
Gays da Uganda poderão ser condenados à morte caso uma proposta legislativa que está sendo debatida passe.
Críticas internacionais levaram o presidente a pedir uma revisão da lei, mas após forte lobby por extremistas, a lei parece estar pronta para votação -- ameaçando gerar perseguição e derramamento de sangue.
Oposição à lei está crescendo, inclusive da Igreja Anglicana. O ativista de direitos gays na Uganda, Frank Mugisha, diz que "Esta lei nos colocará em grande perigo. Por favor, assine a petição e diga a outros para se juntarem a nós. Caso haja uma grande resposta global, nosso governo verá que a Uganda será isolada no cenário internacional, e não passará a lei".
É esperado que uma decisão seja tomada nos próximos dias, e só uma onda de pressão global será suficiente para salvar Frank e muitos outros. A petição global para impedir a lei de morte para gays já ultrapassou 340.000 assinaturas em menos de uma semana, clique abaixo para assinar e depois divulgue:
http://www.avaaz.org/po/uganda_rights_3/?vl
Essa petição será entregue esta semana ao Presidente Museveni e o parlamento da Uganda até o final desta semana por líderes da sociedade civil e religiosos. O governo já desautorizou uma marcha por extremistas anti-gay esta semana portanto isto mostra que a pressão internacional está funcionando!
A lei propões prisão perpétua para qualquer um acusado de ter uma relação com alguém do mesmo sexo, e pena de morte para quem cometer esse "crime" mais de uma vez. ONGs que trabalham para impedir maior contaminação por HIV podem ser condenadas a até 7 anos de prisão por "promover homossexualidade". Outras pessoas podem ser condenadas a até 3 anos de prisão por deixarem de avisar as autoridades da existência de atividades homossexuais dentro de 24 horas!
Quem apoia o projeto de lei diz defender a cultura nacional, mas uma das maiores oposições vem de dentr do próprio país. O Reverendo Canon Gideon Byamugisha é um dos muitos que nos escreveram - ele disse que essa lei:
"Está violando a nossa cultura, tradição e valores religiosos que não apoiam intolerância, injustiça, ódio e violência. Nós precisamos de leis para proteger as pessoas, não para perseguí-las, humilhá-las, ridicularizá-las e matá-las em massa."
Ao rejeitar essa perigosa lei e apoiar a oposição nós podemos ajudar a criar um precedente crucial. Vamos ajudar a criar um apoio em massa aos defensores de direitos humanos na Uganda, e salvar a vida de muitos ao impedir que essa lei passe -- assine agora e avisa seus amigos e familiares:
domingo, 21 de fevereiro de 2010
Ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, dia 11 de março em Salvador.
Na verdade, a campanha de há muito já está nas ruas, e a luta entre os pré-candidatos já vem sendo travada em todos os campos. A briga passa também pela conquista do apoio de lideranças, espaço na mídia e até ações na Justiça Eleitoral para frear o jogo do adversário. É por isso que a oposição estadual foi ao Tribunal Regional Eleitoral para marcar posição contra a conotação eleitoral na publicidade do governador Jaques Wagner. Da mesma forma, o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) já foi acionado várias vezes pelos petistas por ser acusado de propaganda antecipada.
O governador Jaques Wagner há um bom tempo trabalha a sua reeleição e chega neste inicio de ano eleitoral com a campanha bem definida. O PT criou o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) e já inicia no próximo dia 27 os debates com os partidos aliados em todo o estado, inclusive para articular a estratégia eleitoral no interior. As reuniões terão inpinício de março, acontecerão também os encontros regionais nas cidades de Jequié, Brumado, Vitória da Conquista e Itabuna.
Em todos os eventos o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, e o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, coordenador do GTE, estarão presentes para discutir o momento político e a sucessão. Nos dias 12 e 13 de março acontece o Encontro Estadual de Prefeitos e vice-prefeitos do PT e a reunião do Diretório Estadual, quando o presidente Jonas Paulo tomará posse juntamente com os novos dirigentes da legenda.
A principal missão do GTE será discutir a formação da chapa proporcional da aliança governista, que dependerá das indicações dos partidos da base. Há uma grande expectativa para que o “chapão” seja aprovado, com um projeto para eleger entre 32 a 35 deputados estaduais. Mas muita discussão deve acontecer, porque nem todos os partidos que compõem a aliança governista vai participar do “chapão”.
Mesmo com muita especulação, pelos menos os nomes já estão na mesa para a formação da chapa majoritária: Jaques Wagner, Lídice da Mata, Walter Pinheiro, Waldir Pires, Otto Alencar, Marcelo Nilo e César Borges. Desta relação é quase certo que saia os nomes que irão compor a chapa governista. A maior dúvida são as duas vagas ao Senado, onde é aguardada a posição de Borges para ser definida a escalação do time. Enfim, Wagner vai para o camarote oficial com algumas dúvidas na cabeça, mas pode romper o carnaval com todas elas dissipadas.
Como parte do jogo político, o governador vai receber a visita da ministra Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto. Dilma concederá uma entrevista coletiva no domingo, às 11h, no Hotel Tropical da Bahia, no Campo Grande, ao lado de Wagner. Ela desembarca na Base Aérea no sábado (13) e deixa a cidade na noite do domingo. A ministra vai aproveitar para articular a sua candidatura no território baiano.
Presença de Dilma reafirma novos tempos, diz bancada feminina do PT
A deputada Ângela Portela (PT-RR) disse que a indicação de Dilma Rousseff "é uma quebra de paradigmas". "Tivemos um presidente sindicalista, uma pessoa que não fazia parte da elite brasileira. Agora, temos uma mulher. Uma mulher competente, que trabalhou muito pela democracia do Brasil. É um momento histórico para o PT", afirmou.
Segundo a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), a indicação da ministra representa a capacidade do PT de gerar quadros importantes para contribuir com o desenvolvimento do país. "A indicação demonstra a capacidade das mulheres de ocupar espaços. Dilma tem uma história de luta, coragem, ousadia e dedicação ao Brasil. Vai contribuir muito com o crescimento do país", disse.
Para a deputada Emília Fernandes (PT-RS), a presença de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 significa "a reafirmação dos novos tempos". "O Brasil mudou com um presidente operário. Agora, o país reafirma essa mudança com uma mulher que, assim como Lula, comprovou sua capacidade administrativa, liderança e espírito público", afirmou.
Emília Fernandes lamentou que oposição use o preconceito para tentar conter o crescimento de Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto. "A oposição vai utilizar, como sempre usou, a discriminação contra a mulher. Mas temos que manter o foco e explorar a diferença de projetos. Precisamos juntar forças para desmontar todo tipo de preconceito", disse.
A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) avalia que a indicação de Dilma Rousseff demonstra a consolidação do processo democrático brasileiro. "Trata-se de uma mulher com perfil de esquerda e história de muito compromisso com as lutas sociais, que se revelou uma excelente gestora", afirmou.
Segundo a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), a candidata petista demonstrou competência ao se tornar ministra-chefe da Casa Civil. "Ela tem totalmente encarnado o que representa o governo Lula. É uma porta-voz importantíssima desse projeto de desenvolvimento com inclusão social", disse.Janete ressaltou que o PT quebra paradigmas ao indicar uma mulher para a Presidência da República. "As mulheres são 52% da população brasileira, mas nunca tiveram uma representação significativa na política. Hoje, temos Dilma como candidata. É muito importante a ampliação dos espaços de poder com a presença feminina", afirmou.
www.ptnacamara.org.br
Comissão de Anistia homenageia petistas durante IV Congresso
Os ex-perseguidos políticos petistas Paulo Frateschi e Sonia Hipólito, presentes no Congresso, receberam do presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão as portarias de anistia política concedidas pelo ministro da Justiça.
Desde abril de 2008, a Comissão da Anistia descentralizou os julgamentos, passou a itinerar pelo país e a fazer julgamentos e homenagens temáticas, como por exemplo, o evento em novembro de 2009, em São Paulo, durante o Congresso do PCdoB. Até hoje, as caravanas já chegaram a 17 estados, onde foram apreciados mais de 650 requerimentos. Além de tornar público o trabalho e os critérios da Comissão, o projeto aproxima a juventude brasileira da temática da luta pela democracia.
Criada em 2002, a Comissão de Anistia recebeu mais de 65 mil requerimentos de anistia política até hoje, dos quais cerca de 55 mil já foram apreciados. Foram anistiados mais de 30 mil brasileiros – em cerca de 12 mil casos, houve reparação econômica.
O PT tem lado e sabe o que o quer para o Brasil, diz Lula na posse do novo DN.
O ato ocorreu na noite desta sexta-feira (19), dentro da programação do IV Congresso realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, quando foram empossados o novo presidente José Eduardo Dutra e os 81 membros do novo DN .
Lula lembrou os momentos difíceis vividos pelo partido em três décadas de existência e destacou que a firmeza ideológica faz com a militância petista supere o "medo de turbulências". "O nosso partido tem lado e sabe o que quer para o Brasil. Nestes 30 anos nós construimos o maior paradigma de esquerda existente em um país democrático. Aprendemos a construir uma convivência democrática interna e hoje praticamos essa convivência com outras forças políticas aliadas", disse o presidente.
Ele destacou ainda as disputas internas do PT como um exemplo para o mundo. "A grande virtude do PT é o debate de idéias na disputa interna entre as várias correntes do partido e esse aprendizado precisa ser socializado e repartido pelo mundo", afirmou Lula
Lula reforçou também a importância do PT para a integração política na América Latina. "É importante que a gente faça no próximo período uma amarração com partidos e movimentos sociais de países latinoamericanos para que possamos ter uma verdadeira integração, política e ideológica. Existem duas coisas que eu quero fazer após deixar a presidência: trabalhar fortemente por essa integração e atuar para uma integração maior da América Latina com a África", enfatizou.
Primeiro presidente da história do PT, Lula finalizou sua fala saudando o novo presidente José Eduardo Dutra: "Vocês todos vão se orgulhar muito deste companheiro na presidência do partido".
Também o vice-presidente José de Alencar participou da cerimônia que contou ainda com a presença de ministros petistas, parlamentares, lideranças políticas de partidos aliados, além dos 1.350 delegados e delegadas participantes do Congresso e demais militantes petistas.
Alencar também deixou uma bela mensagem à militância petista e afirmou que o PT é "uma escola política de comportamento admirável". Ao mencionar a ministra Dilma Rousseff, que será indicada neste sábado (20) como pré-candidata do PT à Presidência da República, ele afirmou que a sua principal qualidade é a grande bravura e que a ministra tem todas as qualidades para assumir a presidência do país.
O deputado federal Ricardo Berzoini, que deixa a presidência do partido, fez um resgate histórico das dificuldades e vitórias políticas vividas pelo PT nos seus 30 anos de história e convocou a militância para enfrentar o grande desafio de dar continuidade à luta em 2010.
O presidente empossado, José Eduardo Dutra, fez um discurso emocionado durante o ato de posse. "Eu assumo o compromisso de não ser o presidente da tendência A, B ou C, mas sim como presidente de todo o conjunto do partido", afirmou. REle fez uma homenagem a todos os presidentes da história do PT mencionando os estilos, os desafios e a contribuição política de cada um deles, de Lula a Berzoini, passando por Olívio Dutra, Rui Falcão, Luiz Gushiken, Tarso Genro, José Dirceu e José Genoíno.
Dutra também destacou as tentativas dos adversários em tentar destruir o PT. "Eles não conseguiram acabar com a nossa 'raça' porque a nossa raça é forjada no suor de milhões de trabalhadores de todas as regiões do país, na luta dos seringueiros da Amazônia, no sangue derramado por Chico Mendes e de milhares de companheiros que dedicaram a sua vida à causa da liberdade, pela democracia e ao socialismo", ressaltou.
Ele encerrou sua fala reafirmando que o PT irá eleger em 2010 a primeira mulher presidente da República da história do Brasil.
O encerramento do ato de posse foi coroado com a chegada de um grande bolo simbólico em homenagem aos 30 anos do partido e todos os presentes cantaram Parabéns pra você juntamente com o presidente Lula e os convidados.
sábado, 20 de fevereiro de 2010
As circunstâncias que levaram ao assassinato de Maria Islaine de Moraes serão discutidas nesta terça-feira (23/2/10)
Assassinato em salão de beleza é discutido na Comissão de Segurança
As circunstâncias que levaram ao assassinato de Maria Islaine de Moraes em seu salão de beleza no bairro Santa Mônica, em Belo Horizonte, no dia 20 de janeiro, serão discutidas pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (23/2/10). Solicitada pelo deputado Ruy Muniz (DEM), a reunião acontecerá às 10 horas, no Auditório da ALMG. Maria Islaine foi assassinada pelo ex-marido, Fábio William da Silva Soares, e o crime foi filmado por câmeras de segurança instaladas pela própria vítima em seu salão de beleza.
De acordo com o deputado Ruy Muniz, o assassinato chamou atenção para a necessidade de se reavaliar o combate à violência contra a mulher, objetivo mais amplo da reunião desta terça. Após o crime, a família de Maria Islaine relatou que ela já havia registrado oito boletins de ocorrência contra o ex-marido, que a ameaçava frequentemente. A Justiça já havia proibido Fábio Soares de se aproximar da ex-mulher, o que não foi suficiente para evitar a morte.
Fábio Soares foi preso um dia depois do crime, em Biquinhas, distrito de Morada Nova de Minas, a 297 quilômetros de Belo Horizonte. O casamento, que durou cinco anos, terminou um ano antes do assassinato. Soares disparou várias vezes contra a cabeça e o tórax da ex-mulher, que morreu na hora. Duas clientes e uma funcionária presenciaram a morte.
Presenças - Estão convidados a participar da reunião o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques; o chefe da Polícia Civil, Marco Antônio Monteiro de Castro; a chefe da Divisão Especializada da Mulher, Idoso e Deficiente da Polícia Civil, Silvana Fiorillo Rocha Resende; a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Carmen Rocha Dias; a coordenadora Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Márcia de Cássia Gomes; e a presidente do Movimento Popular da Mulher, Maria Izabel Ramos de Siqueira.
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sexta-feira, 19 de fevereiro de 2010
DESAFIO PARA ACABAR COM A VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES.

Changemakers (WASHINGTON, DC - janeiro 13, 2010) Através do Desafio Global "A violência contra mulheres, um problema de todos", Ashoka e o Campus de Excelência querem identificar soluções inovadoras destinadas a reduzir o abuso sexual, físico, psicológico e emocional das mulheres e promover a conscientização da sociedade para prevenir a violência.
Uma sociedade onde os direitos de todos sejam respeitados é possível. Para conseguir isso, é necessário identificar novas abordagens que rompam com as formas de abuso socialmente aceitas e que saiam da espiral de violência.
O desafio está aberto a ideias inovadoras visando erradicar todas as formas de abuso contra mulheres e evitar que se repitam no futuro. É provável que muitas dessas soluções venham de associações de mulheres, grupos educativos e organizações locais com potencial para crescer e assumir seu trabalho a uma escala maior. As soluções devem ser criativas e inéditas na sua atuação.
"Esta é a ação exata e necessária para que sejamos capazes de definir o futuro para a prevenção da violência de gênero", disse Charlie Brown, Diretor Excetivo do Changemakers. "Em parceria com o Campus de Excelência, temos a oportunidade de incentivar um novos pensamentos e formas de liderança que permitirá beneficiar tanto mulheres como homens, e que também impactará as gerações futuras. Este é o momento para todos apresentarem suas iniciativas, se envolverem na comunidade on-line e apoiarem os novos líderes desse campo de atuação."
Um júri de especialistas escolherá as três iniciativas ganhadoras, a partir das dez propostas mais votadas pela comunidade on-line Changemakers. A primeira colocada receberá um prêmio de US $ 5.000 em apoio fianceiro. As três iniciativas vencedoras serão convidadas para participar do evento Campus de Excelência 2010 e terão destaque no Changemakers.com.
Todos estão convidados a participar do Desafio Changemakers propondo inovações, apresentando grandes ideias, votando nos finalistas e interagindo em uma rede de pessoas comprometidas com a mudança social.
"Estou extremamente satisfeito com a cooperação que se desenvolveu entre o Campus de Excelência e a Ashoka", disse José Ramón Calvo, Diretor de Campus de Excelência. "Também é um privilégio enorme juntar uma iniciativa acadêmica, sem fins de lucro, que visa melhorar as condições dos mais desfavorecidos através de ideias, e soluções brilhantes propostas por inovadores, do lado do programa Changemakers, que dá voz ao mundo para tornar realidade soluções para os problemas que enfrentamos todos os dias. "
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Sobre o Campus de Excelência
O Campus de Excelência é uma plataforma internacional para o debate e reflexão global. A cada ano reúne os maiores expoentes do conhecimento científico, econômico, político, jovens de diversas culturas e pós-graduandos selecionados por 50 das principais universidades internacionais, com o objetivo de trazer suas habilidades criativas para ajudar a resolver os problemas do mundo. As reuniões são ótimas oportunidades para compartilhar experiências, aprender com os mestres e compartilhar com eles ideias e soluções para os desafios, bem como ampliar novas oportunidades de carreira.
O Campus de Excelência estabeleceu-se como um think-tank real e de excelência. Todo seu ativo fica à disposição dos diversos interlocutores a fim de proporcionar novas ideias para o progresso e as propostas de desenvolvimento.
www.campusdeexcelencia.org
Sobre o Changemakers da Ashoka
O Changemakers é uma iniciativa da Ashoka, organização com mais de três décadas de história, selecionando, investindo e expandindo o trabalho de empreendedores sociais ao redor do mundo. A comunidade on-line do Changemakers parte dessa história para expandir a visão da Ashoka através da criação de um mundo onde ‘todo mundo pode mudar o mundo’, através de redes de inovadores, de desafios on-line e da construção de relacionamentos. O Changemakers cria oportunidades para aqueles que querem estar no centro da mudança social, oferecendo desafios que são apoiados por organizações que acreditam no investimento social. Os desafios e a comunidade conectam a todos que são apaixonados por mudança e dão vida às suas ideias. Para mais informações, visite www.changemakers.com
Vera Mattos changemakers
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Sobre o Blog Vera Mattos VERA MATTOS: The journalist writes, interview, criticism, shows links, discusses issues related to the theme Human Rights. And it expressed no fear because his only commitment is with the truth. Le journaliste écrit, interview, critique, présente les liens, discute des questions liées au thème des droits de l'homme. Et il n'a pas exprimé la crainte parce que son seul engagement est de la vérité. El periodista escribe, entrevistas, críticas, muestra los vínculos, se examinan las cuestiones relacionadas con el tema Derechos Humanos. Y expresó su temor no sólo porque su compromiso es con la verdad.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010
Ataques a Dilma negam humanidade de ministra e protagonismo das mulheres.
Eu acho que vocês, mulheres, poderiam montar um blog para colecionar os ataques com tons machistas e sexistas que os tucanos e o PSDB estão disparando contra a ministra Dilma Rousseff.
Não se trata apenas de uma crítica política a que Fernando Henrique Cardoso e o senador Tasso Jereissati estão fazendo à ministra. É uma tentativa mal disfarçada de desqualificar a pessoa, como se ela fosse apenas "reflexo" de um líder (nas palavras do ex-presidente) ou uma "candidata de silicone", nas palavras de Jereissati. As duas críticas negam humanidade à ministra. E negam também protagonismo. As duas críticas tentam pintar Dilma como um pedaço de geléia, inerte, sem vontade própria -- características que muitos homens brasileiros gostam de ver em "suas" mulheres, mas que não são boas em uma líder.
Temos, então, um paradoxo: para alguns, Dilma a "terrorista"; para outros, Dilma a "boneca inflavel". Duas formas de sugerir ao eleitorado que se trata de uma mulher "que não vale nada".
Presumo que isso seja coisa de marqueteiro, que pretende explorar o preconceito contra as mulheres que existe no eleitorado, inclusive no eleitorado feminino. A ideia da "duplicidade" feminina serve muito bem a essa estratégia, embora no final das contas acabe alvejando as pretensões femininas, de todas as brasileiras, nos campos político, pessoal e profissional.
Não deixa de ser cômico, no entanto, ver o senador Jereissati dizendo que Dilma não tem o "physique du rôle" adequado à presidência. Parece um coronel político ditando como a mulher deve ou não ser, pode ou não ser. E essa fixação por "desmascarar" a mulher que não sabe o seu lugar... Sei não, mas acho que o Tasso está tentando dizer que, se ele fosse mulher, seria uma mulher muito mais atraente e interessante que a Dilma.
domingo, 14 de fevereiro de 2010
Madonna e Dilma Roussef no Camarote da Sapucaí.

Marcio Nunes/PhotoRioNews
Jesus Luz, Madonna, Sérgio Cabral e Dilma Roussef no Camarote
Como esperado, a cantora americana Madonna chegou à Marquês de Sapucaí para ver o primeiro dia de desfiles de escolas de samba do grupo especial do Rio de Janeiro neste domingo, 14, no Camarote do Governo do Estado e da Prefeitura da Cidade. A cantora foi fotografada ao lado de Sérgio Cabral, governador do estado, e Dilma Roussef, chefe da Casa Civil e pré-candidata à presidência.
Com o namorado carioca, o modelo Jesus Luz, segurando a filha da diva Mercy James no colo, Madonna fez um brinde para os compenentes das escolas e as arquibancadas do sambódromo do Rio. Madonna também mostrou coragem e desceu à Sapucaí, como TE CONTEI já tinha adiantado que ela queria fazer.
No sábado, 13, a cantora e a família foram a Angra dos Reis, litoral sul do estado.
Aproveitando a semana como uma verdadeira carioca, Madonna saiu para restaurantes no Rio e foi até a um show do cantor Falcão no Circo Voador, casa de espetáculos na Lapa, bairro boêmio da cidade.
A cantora está no Brasil a convite do governador Sérgio Cabral para curtir o Carnaval.
Na quarta-feira, a cantora aproveitou o dia para ir a São Paulo ter uma reunião com o governador do estado, José Serra, sobre projetos sociais que ela pretende implantar. Mais cedo, Madonna visitou a ONG Meninos do Morumbi, associação formada por mais de 4.000 crianças e adolescentes da cidade de São Paulo e aposta na música como meio de tirar menores do crime.
Fonte:Te contei
Pipoqueiros buscam abrigo na Igreja e na residência da UFBa. Olha o rapa de João Henrique.
Se você quer comer uma pipoca ou comer uma pamonha ou milho saia de casa e venha comprar neste local.
sábado, 13 de fevereiro de 2010
Dilma e a Rainha do Ilê Ayê se encontram em Salvador.
Eduardo Freire
O Ilê Aiyê, bloco afro da Bahia que já foi chamado de “o mais belos dos belos” em letra de música, escolheu a soteropolitana Gisele da Silva Santos, 22 anos, como a rainha da beleza de seu carnaval. A moça ocupa o cargo de “Deusa do Ébano” do grupo, que sai da ladeira do Curuzú rumo ao Campo Grande, em Salvador, na noite deste sábado (13), no desfile que terá o tema “Pernambuco, uma nação africana”.
Este foi o terceiro ano que Gisele tentou ser eleita, em concurso realizado em janeiro passado, que reuniu as mais lindas mulheres negras dos bairros da periferia de Salvador. “Concorri em 2007 e 2008, mas ano passado não pude. Estava ‘nova de santo’”, explica a moça, usando a expressão usada quando alguém se inicia no Candomblé. “Nessa fase, é como se a pessoa fosse um bebê: aprende de novo seu jeito de falar, as cores de roupa e os alimentos que come, enfim, o jeito de olhar o mundo”.
Para Gisele, ser a “Deusa do Ébano” é mais que uma “consagração estética”. “Sou a porta-voz da minha comunidade. Sofremos por causa de muitos problemas sociais”, diz a musa, nascida e criada no bairro de Engenho Velho de Brotas.
Mas Gisele não conseguiu falar sobre o tema com a ministra Dilma Roussef, que visitou o Curuzú neste sábado (13). "Foi tudo muito rápido, era muita gente em volta, muita confusão..."
“O racismo no Brasil é disfarçado com arroz e feijão no prato. As autoridades não pensam que o negro precisa ter acesso a cultura, a saúde...”, defende ela, que é a favor da política de cotas nas universidades. “Nenhuma instituição diz para o negro ‘seja bem vindo’. Por isso precisamos desse meio para sermos recebidos. Assim, no futuro, estaremos preparados a ponto de não precisar mais de cotas”.
Apesar da desenvoltura ao falar sobre os problemas sociais – que ela diz ter aprendido com “os porquês que sempre perguntou pra vida” – a moça fica tímida quando o assunto é beleza.
“Ah... Tenho a vaidade de toda mulher, uso o que acho que fica bonito em mim...”, mas logo entrega seus segredinhos. “Meu cabelo é bem crespo. Duas vezes por semana passo mel, assim, puro mesmo, e deixo e uma toca. Fica super brilhoso e macio”.
Gisele cursa artes cênicas na Universidade Federal da Bahia e já dá seus primeiros passos na carreira. A bela está no elenco do filme “Quincas berro d’água”, adaptação do romance de Jorge Amado dirigida por Sergio Machado,, que também tem a atriz Mariana Ximenes no elenco.
“Foi uma delícia de filmar, cinema me agrada muito. Mas teatro é mais vivo”, opina. O filme está previsto para estrear em 30 de abril.
Na televisão, ela gostou de ver Taís Araújo - negra e linda como ela - no papel de protagonista da novela “Viver a Vida”. Mas faz suas ressalvas.
“Seria muito mais bacana se a novela tivesse mostrado como ela superou as dificuldades, se tornou uma modelo famosa e conseguiu todo aquele sucesso, o poder...”, analisa. “Ficou meio sem explicação a história já começar com aquela modelo negra morando naquela mansão, naquele glamour todo...”.
Do G1
sexta-feira, 12 de fevereiro de 2010
quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010
Bahia: A interiorização brutal da violência.
Bandos armados, com até 20 bandidos encapuzados, assaltando bancos, saqueando lojas e atirando a esmo, numa cena idêntica ao faroeste americano do século XIX, como acaba de acontecer em Amargosa; assaltos em Capim Grosso; revolta de presos e morte em Serrinha; policiais encapuzados trucidando inocentes em Conquista. Assim é o interior, hoje.
Cena futura: multidão eufórica, aos berros, se jogando atrás de trios elétricos ou, os mais privilegiados, esbaldando-se em luxuosos camarotes. Centenas de milhares de turistas. E policiamento triplicado para dar segurança a tanta gente. Assim será Salvador durante seis dias, a partir desta quinta-feira. E eu, perplexo, pergunto: como ficará a segurança, já pífia, no interior do estado, com a inevitável transferência de tropas policiais para o Carnaval da capital?
E deixo outra pergunta, para a Quarta-Feira de Cinzas, sem querer esquentar ainda mais a cabeça dos ressaqueados: o que será feito, em nível nacional e local, para EFETIVAMENTE reduzir o insuportável nível a que chegou a insegurança pública neste país?
Um galo na Barra.
A Igreja da Vitória chama para a missa da manhã; não tão cedo que incomode aos ateus e agnósticos dorminhocos. O galo, não. O galo já passou a ser conhecido como Pavarotti. Canta alto. Tão forte que pode ser ouvido à distância. Em sua sanha de despertador, em seu delírio campestre, ele acorda todo mundo nos apartamentos ao redor, como chamando para a labuta, colheita, plantio, a ordenha ou o aboio. Ele acha que está numa fazenda.
O galo é mesmo doido e começa o seu cantar às três horas da manhã. Quem foi dormir com as galinhas tem de acordar. O poeta que verseja na madrugada não dorme mais. A jovem mãe que dá a última mamada fica em claro. O notívago aproveita e já une a madrugada com o alvorecer. Quem sai cedo para trabalhar vai sonolento. E o galo não descansa nem nos finais de semana.
Os vizinhos já tentaram de tudo. Falaram com a dona que com toda sabedoria disse que “não posso amordaçar o galo. Galo foi feito para cantar”. Já tentaram comprar o galo e doar para o Jardim Zoológico. Uns e outros acham melhor fazer ao molho pardo, mas alguém lembrou que carne de galo é muito dura. Demora duas horas para cozinhar e não pega tempero.
Outros, no desespero de ouvir o galo cantando noite e dia, tentaram fisgar o galináceo com anzol por cima do muro, Já jogaram até praga. O galo é ruim dos miolos, mas não é besta e se esquiva sempre. Alguém assegurou que vai torcer seu pescoço e outro lembrou da Associação Protetora dos Animais.
É isso. Salvador é cosmopolita, metropolitana, globalizada, mas de vez em quando encontramos vacas mugindo na Paralela, cavaleiros nas praias e sucuris jiboiando ao sol. O galo - falar a verdade - é dos males o menor nesta eterna província.
jolivaldo.freitas@yahoo.com.br
Mudança do Garcia apoia MP
“Não podemos apontar os erros dos outros com o dedo sujo”, disse Lourival Chaves, coordenador geral do bloco Mudança do Garcia, se mostrando favorável à determinação do Ministério Público Estadual (MP-BA). A partir do próximo ano, estará vetada a participação de burros, cavalos e demais animais de tração na agremiação, que há 85 anos é marcada por críticas políticas e protestos. Entre os preparativos para segunda-feira de Carnaval, quando o bloco sai às ruas do Campo Grande, os organizadores já planejam alternativas para substituir os animais sem encarecer o desfile em 2011.
Este será o último ano em que a Mudança contará com os ilustres participantes. Entretanto, eles já não estarão mais transportando pessoas ou isopores, como antes. As carroças serão substituídas por dois veículos. O desfile também anunciará, por meio de cartazes, as mudanças para 2011. A iniciativa foi fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o MP, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e organizações não-governamentais.
Representantes das entidades de proteção aos animais acompanharão o cortejo verificando o tratamento dado aos cavalos e burros que estarão no desfile. O MP comprometeu-se em promover uma audiência para buscar junto aos poderes públicos uma alternativa para os que ainda sobrevivem da atividade de carroceiros. “Compreendemos que os animais não podem ser prejudicados por uma festa, principalmente em se tratando de um bloco que faz críticas sociais. Entendemos que lei é para ser respeitada”, destacou Chaves, que, apesar de acatar a decisão do MP, já se preocupa com o aumento dos custos decorrentes da nova medida. “Se substituirmos os animais por carros, a festa ficaria muito mais cara”, disse.
De acordo com Chaves, a agremiação já havia tomado a decisão de diminuir a quantidade de cavalos e burros na festa, passando de 40 para 20 cavalos e 20 para 15 burros. “Não achávamos que poderíamos prejudicá-los, mas, após a reunião com o Ministério Público, entendemos que expor estes animais à movimentação e ao barulho do desfile é uma forma de maltratá-los”, ressaltou.
Carnaval do Pelô faz homenagem aos 60 anos do Trio
As manifestações culturais baianas têm lugar garantido no Centro Histórico de Salvador (CHS) durante todo o ano. Mas, sem dúvida, é em fevereiro que os artistas locais e os expoentes da música se encontram em todas as suas vertentes: samba, MPB, afoxé, samba-reggae, frevo, ijexá e reggae. De sexta a terça-feira (12 a 16/02), essa diversidade de ritmos será a tônica do Carnaval do Pelourinho. A festa este ano homenageia os 60 Anos do Trio Elétrico e é com esta inspiração que os artistas plásticos Euro Pires e André Cruz, selecionados através de concurso público do Pelourinho Cultural/IPAC, executaram o projeto de decoração do Pelourinho, o único espaço da cidade a exibir ornamentos de rua.
As praças e largos do CHS mantêm sua identidade este ano, mas com uma novidade: pela primeira vez o Largo do Pelourinho recebe duas atrações por noite, com destaque para Luiz Caldas, Lateral Elétrica, Diamba, Jau, Gerônimo e Lazzo. A Praça do Reggae, honrando seu nome de batismo, traz representantes desse gênero musical como a banda baiana Semente da Paz, destaque do cenário local em 2009.
Na Quincas Berro D’Água, o foco é o samba, com atrações como Edil Pacheco, Walmir Lima e o Grupo Bambeia. Já a Tereza Batista assume o estilo alternativo, oferecendo diversão para um público que foge das músicas consideradas “de carnaval”. Na programação desse espaço, figuram nomes como Juliana Ribeiro, a banda de rock Retrofoguetes e o grupo BaianaSystem acompanhado pelo DJ Chico Correa (PB).
Enquanto o Cruzeiro de São Francisco receberá bandas de rua que tocarão frevos e marchinhas carnavalescas, o Largo Pedro Arcanjo mescla shows de Tonho Matéria, Didá, Cortejo Afro e a orquestra Fred Dantas. A Praça das Artes sediará, pela segunda vez, a programação infantil do carnaval da cidade, resultado de uma parceria entre o Pelourinho Cultural e a SALTUR.
Além dessa pluralidade de ritmos, grupos culturais da comunidade enfeitam as ruas do Centro Antigo: Olodum Mirim, Meninos do Pelô, Os Bonecões, Cia Gente de Teatro da Bahia, bandinhas e diversos grupos itinerantes. No Circuito Batatinha/Pelourinho, o Bloco Didá e o Afoxé Filhos de Gandhy são algumas das atrações confirmadas.
Carlinhos Brown é sinônimo de diversidade.
Brown este ano desfila com o seu Camarote Andante no domingo (14), e segunda-feira (15), sob o patrocínio do Itaú, da Brahma Fresh, da Embasa e Governo da Bahia, e apoio do shopping Iguatemi. O Camarote Andante é o primeiro ‘camarote móvel’ da folia baiana e também o maior bloco independente já visto em Salvador, fazendo a alegria do folião pipoca que acompanha o circuito Barra-Ondina. O trio independente que, em 2009, foi o vencedor do troféu Dodô e Osmar na categoria Melhor Visual de Trio, traz um projeto arrojado e com muitas surpresas, assinado por Agamenon Abreu.
Os figurinos de Brown serão assinados por Luciana Galeão, no domingo, e por Valéria Kaveski, na segunda-feira. Para compor o visual, Carlinhos irá usar também os famosos cadarços Nike RED - criação da Nike para a campanha”RED - Lace Up, Save Lives” de combate da expansão da AIDS na África”. Já na quarta-feira de cinzas, durante o tradicional arrastão que, em 2010 completa 16 anos de existência, o cacique do Candeal convoca sua tribo para vestir azul. A justificativa para a escolha da cor no traje dos foliões é fazer o movimento do “Azul da Boa Sorte” para mandar boas vibrações para a Seleção Brasileira que tenta, na Copa do Mundo da África do Sul, o hexacampeonato mundial. Para animar o arrastão, Brown leva, pelo segundo ano consecutivo, a Timbaolodumlada, projeto formado por 100 percussionistas da Timbalada e 100 do Olodum, todos eles também vestindo azul.
Além de fazer a festa sem cordas para o folião pipoca, Brown faz show especial para o público do camarote Guetho Square, amanhã, em Ondina. Mesmo com a agenda recheada de compromissos, o Carnaval do artista não se limita à Bahia. Brown teria ontem apresentação no pré-carnaval de Olinda-PE, na Praça Fortim do Queijo, a partir das 18h . Depois de amanhã, ele participa do show de Lenine em Recife-PE, no Marco Zero, a partir das 21h.
Vencedor do troféu Dodô & Osmar 2009, com a música Cadê Dalila? (composição em parceria com Alain Tavares), Brown aposta, para a folia desse ano, no hit Parente do Avião, uma homenagem aos 60 anos de trio elétrico, gravada com as participações das musas Cláudia Leitte, Daniela Mercury, Ivete Sangalo e Margareth Menezes, além de Luís Caldas, Armandinho Macedo e da banda Lateral Elétrica. Com a canção, Carlinhos Brown promete emplacar mais um sucesso na folia momesca, a exemplo de Rapunzel, Dandalunda, Maimbê Dandá e Cachaça, só para citar algumas das mais recentes.
terça-feira, 9 de fevereiro de 2010
O relatório completo da autópsia realizada no corpo de Michael Jackson.

Agência Reuters
O relatório completo da autópsia realizada no corpo de Michael Jackson foi divulgado após o indiciamento do médico pessoal do cantor, na segunda-feira, por homicídio culposo. Seguem alguns destaques novos ou que chamam a atenção do relatório feito pelo instituto médico legal de Los Angeles sobre a morte de Jackson, em 25 de junho de 2009.
* Jackson morreu de "intoxicação aguda por propofol" administrado em grau equivalente ao que seria usado para anestesia em uma "cirurgia de grande porte". Um anestesiologista consultado disse que "não há relatos do uso do propofol para aliviar a insônia".
* Não estavam presentes no quarto de Jackson nenhum dos equipamentos recomendados de monitoramento, dosagem com precisão ou atendimento cardíaco emergencial.
* Jackson apresentava a doença cutânea vitiligo, apresentando manchas brancas especialmente no peito, abdome, rosto e braços.
* Os cabelos na cabeça de Jackson foram descritos inicialmente pela polícia como sendo "esparsos e ligados a uma peruca". A autópsia revelou "calvície frontal".
* Um curativo estava presente na ponta do nariz de Jackson.
* Um vidro fechado de urina foi encontrado sobre uma cadeira no quarto em que o cantor morreu, ao lado de uma caixa contendo cateteres, agulhas descartáveis, pedaços de algodão embebidos em álcool, várias garrafas vazias de suco de laranja, um colar de madeira e um tanque de oxigênio verde.
* No dia 6 de agosto, um mês antes de seu sepultamento, a polícia foi ao necrotério onde o corpo de Jackson estava sendo mantido para coletar amostras de cabelo para a realização de exames toxicológicos. O féretro foi descrito como sendo amarelo com revestimento interno azul, e o corpo de Jackson estaria usando uma peruca longa e escura. "A retirada da peruca revelou cabelos naturais curtos, escuros e naturalmente cacheados . medindo aproximadamente uma polegada e meia de comprimento" (3,8 centímetros).
* O corpo de Jackson estava recoberto de pequenas cicatrizes no nariz, joelho, ombro, pescoço, pulsos e atrás das duas orelhas.
* Ele tinha tatuagens escuras perto das duas sobrancelhas e uma pequena tatuagem cor-de-rosa perto dos lábios.
* Seu corpo pesava 62 quilos, tinha 175 centímetros de altura e foi descrito como "magro".

