CAMPANHA 16 DIAS DE ATIVISMO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES.

Campanha 16 Dias de Ativismo será lançada no dia 20
19/11/2007

Será realizado nesta terça-feira, dia 20 de novembro, às 17h, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, o lançamento nacional da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O ato político contará com a presença de autoridades, como a Bancada Feminina do Congresso Nacional, Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Comissão de Legislação Participativa da Câmara, especialistas na questão de gênero, representantes do Judiciário, das Nações Unidas (ONU) e da sociedade civil.


A Campanha ocorre há 17 anos em 135 países, de 25 de novembro a 10 de dezembro. No Brasil, a mobilização começa mais cedo: no dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, como forma de homenagear a mulher negra, que sofre dupla violência – a de gênero e a racial. Aqui, a Campanha tem como slogan Uma vida sem violência é um direito das mulheres, e em especial neste ano, também o slogan Está na Lei! Exija seus Direitos. Lei Maria da Penha.


Este ano, a Campanha inova com a apresentação de sete mulheres vitimadas, que sofreram os mais diversos tipos de violência e contam suas histórias. São mulheres de diferentes Estados, beneficiadas pela Lei Maria da Penha. E mais: todas dizem seus nomes, sobrenomes e mostram o rosto. A exposição pública dessas mulheres tem, como objetivo, encorajar outras tantas a denunciar e procurar uma delegacia da mulher, para sair da situação de violência em que vivem.


A Edição 2007 convoca a sociedade a exigir a aplicação e implementação da Lei nº 11.340/06, a Lei Maria da Penha, em vigor desde 22 de setembro do ano passado. Desde 2003, a mobilização é coordenada no Brasil pela Agende Ações em Gênero Cidadania e Desenvolvimento (AGENDE), promovida em conjunto com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), além da parceria de redes e articulações nacionais de mulheres, de feministas e de direitos humanos, órgãos do governo federal, do legislativo, empresas públicas, privadas e de agências da ONU.


Local do lançamento da Campanha desde 2003, a Câmara dos Deputados também assume o compromisso de dar um basta na violência contra as mulheres. O presidente da Casa, Arlindo Chinaglia, estará no lançamento da Campanha e é quem assina os convites para o ato político do dia 20, que já tem confirmadas as presenças das ministras Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), e Nilcéa Freire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM).
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Eventos no Brasil – A data será também marcada em diversos municípios espalhados pelo País. Em Salvador (BA), por exemplo, começa no dia 20, às 19h30, a I Semana de Combate à Violência contra a Mulher, promovida pelo Departamento de Polícia Técnica e Instituto Médico Legal Nina Rodrigues. Em Botucatu (SP), será aberta a primeira turma de mulheres para o curso “Promotoras Legais Populares”, organizada pelas secretarias municipais de Segurança e de Assistência Social. A turma se chamará Ana Rosa, em homenagem a uma jovem de 20 anos, assassinada a mando do marido.


No Distrito Federal, em Brasília, o curso de Enfermagem do UNIEURO realiza nesta terça-feira, às 21h, a apresentação “As faces da violência contra a mulher”. A programação faz parte de um seminário sobre o tema, que está ocorrendo durante toda a semana. A Igreja Apostólica Fonte da Vida promove um Chá da Amizade, às 19h, em Brasília, com orações e palestras também em templos de Sobradinho, Formosa, Luziânia, Samambaia, Ceilândia e Taguatinga. Em Goiânia (GO), a conferência será às 15h, pelo fim da violência contra as mulheres. Outros eventos estão disponíveis no site www.agende.org.br/16dias


Eletronorte – A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. (Eletronorte) fará nesta terça-feira, às 9h30, o lançamento da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Será no auditório da Eletronorte, no subsolo do Edifício Venâncio 3000, onde haverá também a assinatura do Termo de Compromisso para implementação do Programa Pró-Eqüidade de Gênero na empresa. Às 14h30, haverá comemoração do Dia da Consciência Negra.


Uma videoconferência vai transmitir as solenidades para todas as regionais nos seguintes Estados: Acre, Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Participarão autoridades como Marlene Libardoni, diretora executiva da Agende; ministra Nilcéa Freire (SPM), Laís Abramo (OIT/Brasil), Ana Falú (Unifem), entre outras.