Igualdade de gênero

O Conselho das Cidades (ConCidades), do Ministério das Cidades, recomendou por meio da Resolução Recomendada Nº 42, a criação de programas que tenham como foco as mulheres de baixa renda, buscando a garantia da cidadania e a igualdade de gênero. Esses programas serão desenvolvidos no âmbito do Ministério das Cidades, em parceria com a SPM. Essa recomendação foi publicada no dia 26 de novembro no Diário Oficial da União e tem como base o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (PNPM), lançado em 2004 pela SPM.