Human Rights, em Londres. “A violência policial continua sendo um dos problemas de direitos humanos mais difíceis de resolver no Brasil.

ONG internacional critica Brasil



Os abusos cometidos por policiais foram o destaque negativo do Brasil no relatório World Report 2008, divulgado ontem pela organização não-governamental Human Rights, em Londres. “A violência policial continua sendo um dos problemas de direitos humanos mais difíceis de resolver no Brasil. Diante de taxas altíssimas de crimes violentos, especialmente nos centros urbanos, alguns policiais se envolvem em práticas abusivas ao invés de seguirem políticas legítimas de policiamento”, destaca o documento. No Brasil não se investiga nem se pune crimes contra direitos humanos





Embora reconheça “os esforços do governo brasileiro para reparar os abusos contra os direitos humanos”, a ONG destaca que, raramente, os responsáveis por esses crimes são punidos. De acordo com a Human Rights, além da violência policial, o sistema penitenciário merece atenção: “As condições das prisões são aterradoras”, diz o relatório. Também há menção sobre conflitos agrários e perseguições a defensores dos direitos humanos.


O documento lembra que as regiões metropolitanas do país, especialmente as favelas, estão assoladas pela violência cometida por gangues, policiais e milícias. “A cada ano, cerca de 50 mil pessoas são assassinadas no Brasil”, diz a ONG. Um dos fatos lembrados no relatório foi a série de ataques organizados por facções criminosas no Rio de Janeiro, em dezembro de 2006. Na ocasião, 11 pessoas, incluindo dois policiais, morreram. “Reagindo aos ataques, policiais mataram sete pessoas, que denominaram como suspeitos”, diz a Human Rights.


Problemas no campo


No relatório lançado ontem, a ONG lembra que “as condições desumanas, a violência e a superlotação que historicamente caracterizaram as prisões brasileiras permanecem entre os problemas mais sérios de direitos humanos do país”. De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), as prisões e cadeias brasileiras tinham sob sua custódia 419.551 detentos em junho de 2007, ultrapassando a capacidade do sistema em aproximadamente 200 mil pessoas.


A Human Rights também destaca o uso de trabalho forçado, principalmente nas áreas rurais, lembrando que “até agosto de 2007, ninguém havia sido punido por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão”. De acordo com a ONG, outro grave problema no campo são os conflitos de terra entre indígenas, pequenos agricultores e grileiros.