14ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados será aberta no dia 11 de novembro 2008

O combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, nas cidades gêmeas da tríplice fronteira entre Brasil, Argentina e Paraguai, é um dos diversos temas da 14ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados (RAADH). A abertura oficial acontece na terça feira (11), às 15 horas, no centro de convenções Brasil 21, em Brasília.


Os Grupos de trabalho iniciam as atividades na segunda-feira (10). O encontro, que reunirá cerca de 100 representantes do bloco, será presidido pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). A cada semestre, um país membro do bloco ocupa a Presidência Pro-Tempore (PPT) e realiza duas Reuniões de Altas Autoridades.


Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes


A partir do ano que vem, Brasil, Argentina e Paraguai vão atuar juntos contra a exploração sexual de crianças e adolescentes na tríplice fronteira. Hoje, representantes dos três países envolvidos no plano se reúnem em Foz do Iguaçu, para traçar as primeiras diretrizes do trabalho. Em um primeiro momento, será implantado o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Território Brasileiro (Pair), o que acontece pela primeira vez no Paraná. Foz do Iguaçu foi a cidade escolhida justamente pelo problema da exploração existente na tríplice fronteira. O Pair é um instrumento fundamental para a elaboração do plano conjunto entre Brasil, Argentina e Paraguai. Os três países assinam acordo de cooperação para o combate conjunto do problema.


Em julho, o Brasil assumiu a função. A SEDH coordena os trabalhos, em parceria com os órgãos estatais também ligados aos temas da agenda da reunião. A pauta do encontro é extensa. São oito Grupos de Trabalho (GT) que aprofundam os debates sobre direitos humanos e reportam à reunião plenária das Altas Autoridades.
Os temas discutidos nos GTs são: Educação e Cultura em Direitos Humanos, Niñ@sur, Promoção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, Memória, Verdade e Justiça, Discriminação, Racismo e Xenofobia; Diversidade Sexual, Identidade e Gênero; Construção de Indicadores em matéria de DESC; Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos no Mercosul.


A sociedade civil poderá participar tanto das reuniões dos GTs como da sessão plenária.


A reunião, criada em dezembro de 2004 pela cúpula dos presidentes dos países integrantes, começou a funcionar, efetivamente, a partir de maio de 2005, como um fórum dos estados membros do bloco para a análise e definição de políticas públicas em Direitos Humanos.
Além do Brasil, fazem parte do grupo a Argentina, Chile, Paraguai, Uruguai, Venezuela, Bolívia, Colômbia, Equador e Peru.



Por dentro da Programação*


Segunda, 10 de novembro


Reuniões dos Grupos de Trabalho
8h-10h • SGT Diversidade Sexual, Identidade e Gênero, sala Porto Seguro 3
9h–13h • GT Iniciativa Nin@Sur: sala Mundo Novo 1
• GT Promoção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: sala Mundo Novo 2
• GT Construção de Indicadores em matéria de DESC: sala Vera Cruz 1
10h – 18h30
• GT Discriminação, Racismo e Xenofobia Seminário : Afros-descendentes no Mercosul e Países Associados: sala Porto Seguro 3


13h
Almoço


14h30 –18h30 • GT Iniciativa Nin@Sur: sala Mundo Novo 1
• GT Promoção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência: sala Mundo Novo 2
• GT Construção de Indicadores em matéria de DESC: sala Vera Cruz 1


Terça, 11 de novembro


Manhã: Reuniões dos Grupos de Trabalho


Tarde: 14ª Reunião das Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul
Reunião Plenária – Primeira Parte (Local: Sala Porto Seguro 1 + 2)


9h Reuniões de Trabalho dos seguintes GTs:


• GT Instituto de Políticas Públicas Sala Vera Cruz 1
• GT Memória, Verdade e Justiça Sala Mundo Novo 1
• GT Educação e Cultura em Direitos Humanos Sala Mundo Novo 2





13h
Almoço


15h - Cerimônia de abertura da 14º Reunião das Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul


15h30: primeira Sessão de Trabalho
- Aprovação da agenda
- Informe dos seguintes Grupos de Trabalho
• GT Promoção e Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência
• GT Construção de Indicadores em matéria de DESC
• GT Instituto de Políticas Públicas
17h15 Pausa para Café
17h30 Continuação da Primeira Sessão de Trabalho
- Informe dos seguintes Grupos de Trabalho
• SGT Diversidade Sexual, Identidade e Gênero
• GT Discriminação, Racismo e Xenofobia
• GT Iniciativa Nin@Sur


- Assinatura do Convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o “Projeto de Implantação da Rede Regional de Luta contra o Tráfico de Crianças e Adolescentes para fins de Exploração Sexual” entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai.


Quarta, 12 de novembro – 14ª Reunião das Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul


Reunião Plenária: segunda Parte (Local: Sala Porto Seguro 1 + 2)
9h Segunda Sessão de Trabalho
- Informe dos seguintes Grupos de Trabalho
• GT Educação e Cultura em Direitos Humanos
• GT Memória, Verdade e Justiça
11h Pausa para café
11h15 Continuação da Segunda Sessão de Trabalho
• Coordenação de ações em órgãos multilaterais e regionais de direitos humanos.
• Informe sobre cumprimento de sentenças de organismos multilaterais e sobre tramitação de propostas legislativas internas a cada país. Estado do trâmite de aprovação dos instrumentos: Protocolo de Ushuaia, Protocolo de Assunção, Convenção Internacional de Proteção às Pessoas com Deficiência, Convenção Internacional para a Proteção dos Direitos Humanos de todos os Trabalhadores Migrantes e Membros de suas Famílias, Protocolo Facultativo à Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, e Convenção Internacional para Proteção de todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado.
• Informe sobre as tratativas para a elaboração de Convenção Internacional para a proteção de pessoa idosa.
• Diálogo com as entidades representativas da sociedade civil em direitos humanos.



13h Almoço
15h Terceira Sessão de Trabalho
Diálogo com representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos


18h Aprovação e assinatura da ata.
Ato de encerramento.
19h30 Seminário na Universidade de Brasília (Unb): A Jurisprudência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e o Brasil*


(*) Os horários e locais podem sofrer alterações


14ª Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos e Chancelarias do Mercosul e Estados Associados
Data: de 10 a 12 de novembro de 2008
Centro de Eventos e Convenções Brasil 21
Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6, Lote 1, Conjunto A
Brasília, Distrito Federal

Fonte:Secretaria Especial dos Direitos Humanos - SEDH
08/11/2008