MOÇÃO DE REPUDIO AO PREFEITO JOÃO HENRIQUE É APRESENTADA NA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES EM BRASILIA
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sexta-feira, 25 de junho de 2010
MOÇÃO DE REPUDIO AO PREFEITO JOÃO HENRIQUE É APRESENTADA NA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES EM BRASILIA
MOÇÃO DE REPUDIO AO PREFEITO JOÃO HENRIQUE É APRESENTADA NA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES EM BRASILIA
Durante a IV Conferência Nacional das cidades, realizada em Brasília de 19 a 23 de junho 2010, os Movimentos Sociais apresentou Moção de repúdio contra o prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro que, contrariando a deliberação da 3ª e 4 ª Conferência Estadual das Cidades, ocorrida em 2007 e 2009, não empossou o Conselho Municipal das Cidades, criado em lei desde 2004.
A IV Conferência Municipal da Cidade, realizada em dezembro 2009, em Salvador, os movimentos sociais cobraram participação e transparência na gestão pública e associaram os problemas pelos quais passam a população da cidade a má gestão e falta de democracia do poder público municipal.
A Conferência municipal deliberou a instalação, no prazo de até 15 dias, após a conferência, o Conselho da Cidade e elegeu os seus membros. Entretanto, o Prefeito não publicou o decreto de nomeação e, conseqüentemente, não empossou os conselheiros.
O Conselho da Cidade é um órgão colegiado, previsto na Lei do Plano Diretor.Formado por representantes do poder público, movimentos populares, sindicatos de trabalhadores, empresários, entidades profissionais e ONGs, cabendo a este debater e deliberar, democraticamente, políticas de desenvolvimento urbano que atendam aos interesses da maioria da população da cidade.
A Moção apresentada na IV Conferência Nacional das Cidades é mais uma ação dos Movimentos Socais em defesa da gestão pública com transparência e respeito as conquistas populares.
Por Jupiraci Borges
Coordenador do Movimento Salvador Pela Paz e Delegado na IV Concidades em Brasilia
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Movimento Salvador Pela Paz
União de Moradia Popular Bahia
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Movimento Nacional de Luta pela Moradia
Movimento dos Sem Teto de Salvador
FLP
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