Candidato a prefeito em Salvador : Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto

ACM Neto
DEM (Democratas) - número 25
Nome completo: Antonio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
Coligação: A voz do Povo
DEM / PR / PRB / PTN / PTC / PSDC / PRP / PT do B
Idade: 29 anos *
Sexo: masculino
Natural de: Salvador (BA)
Estado civil: casado
Grau de instrução declarado: superior completo
Ocupação declarada: deputado
Patrimônio declarado: R$ 1.642.756,10
Situação do CPF na Receita Federal: regular
Limite de gasto na campanha: R$ 8.000.000,00
Responde a processos na Justiça? não.
Candidato a vice: Marcio Marinho
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Tem mandato atualmente? Qual?
Sim. Deputado federal

Já exerceu mandato executivo? Quais?
Não.

Dez perguntas para o candidato
Um dos maiores problemas de Salvador é o trânsito. Nos últimos dez anos, a frota na cidade duplicou (são 600 mil carros), as obras do metrô se arrastam há quase dez anos, o transporte público é ineficiente e poucas avenidas foram criadas nas últimas cinco administrações. O que fazer para resolver esse problema?
O problema do trânsito em Salvador é de engenharia, planejamento e gestão. A cidade depende de ônibus e não temos vias expressas suficientes, que devem ser feitas. Deve ser feito um plano de mobilidade que englobe a reorganização de semáforos, das vias exclusivas e do próprio sentido do trânsito em algumas avenidas e bairros. É preciso ampliar o número de estações de transbordo e lutar para que o metrô seja uma alternativa, um sistema amplo e que tenha interligação com os demais serviços de transporte.

Que características especiais você vê nesta primeira eleição em Salvador sem a presença do senador Antonio Carlos Magalhães?
É uma eleição diferente. Afinal, a presença de ACM impunha uma dinâmica própria à política baiana. Hoje, não existe mais a polarização. Antes, eram os carlistas e os que eram contra. Hoje, vários grupos políticos dialogam e talvez possam protagonizar alianças no segundo turno nunca feitas antes. Por isso, dialogamos com diversas correntes para mostrar que é possível construir um desenho diferente no momento atual.

A Salvador dos excluídos, dos favelados, é muito maior do que a cidade dos cartões postais, que atrai os turistas. Que prioridades administrativas estão reservadas para essa parcela da população?
Vivemos numa cidade pobre, 54% da população ganha menos de R$ 500,00. O caminho para superarmos isso é com o desenvolvimento econômico. Propomos a criação de um terceiro centro para a cidade, com a integração entre o subúrbio e os bairros do miolo, onde há maior densidade populacional e onde problemas sociais incidem de forma mais grave. Vamos estimular empreendimentos, sobretudo na logística e no atacado, levando serviços públicos. A mão-de-obra mais pobre tem que ser qualificada.

Nos últimos dois anos, houve um crescimento assustador nos índices de violência em Salvador. Embora a segurança pública seja uma questão do Estado, o que a prefeitura pode fazer para reduzir os índices de violência?
Pode fazer muito. O poder de polícia é atribuição do Estado, mas atuação na segurança é também responsabilidade da prefeitura. Vamos criar a Secretaria de Prevenção à Violência e transformar os guardas municipais em agentes comunitários de segurança, armados, com a função de zelar pelos bens de serviço comum. Propomos o "Big Brother Bairro", programa de monitoramento nas áreas com maiores concentrações de criminalidade. Um centro de tecnologia vai mapear as causas sociais e econômicas da violência para definir políticas que as combatam.

Todas as pesquisas apontam que Salvador está entre as capitais com um dos maiores índices de desemprego do Brasil. A capital baiana praticamente não tem grandes empregadores, como as indústrias. De que forma a administração municipal pode contribuir para minimizar os problemas causados pelo desemprego?
O problema é que a economia não está crescendo. O desenvolvimento urbano aconteceu sem estar atrelado a um plano de desenvolvimento econômico. No nosso plano de governo está o planejamento estratégico, levando em conta a vocação para a prestação de serviços. Vamos trabalhar em três vetores. O primeiro engloba a Paralela e a Orla da cidade, o segundo vai da Fonte Nova, aproveitando a movimentação com a Copa 2014, até o porto, que será revitalizado. Este vetor engloba ainda o Comércio, Calçada e Cidade Baixa. O terceiro vetor é o terceiro centro.

Qual o principal problema do município e que solução você propõe?
Existem muitos problemas. A área da saúde, por exemplo, está um caos. Pessoas estão morrendo por falta de atendimento. Recursos existem, mas a gestão é incompetente, ineficiente. Temos também problemas sérios na área de trânsito e transporte, e na educação, nossos jovens não são bem formados. De modo que o principal problema de Salvador é a falta de um bom prefeito. A solução é apostar no novo, nas idéias novas.

Apóia o aumento do limite de endividamento dos municípios previsto pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), hoje de 120% da receita corrente líquida?
Não apoio nada que signifique alteração na Lei de Responsabilidade Fiscal, que acho que foi uma das grandes conquistas do Brasil moderno, e hoje impõe limites para todos os governantes e autoridades públicas.

É a favor da aprovação de uma nova CPMF? Por quê?
De jeito nenhum. Lutei contra a CPMF. Estou lutando fortemente contra a nova CPMF. Acho que o Brasil já tem impostos demais. O governo está batendo recordes de arrecadação, mesmo sem a CPMF. Os brasileiros pagam muito imposto e mesmo assim os serviços públicos são deficientes.

Concorda com a candidatura de pessoas que respondem a processo na Justiça?
Depende. A lei brasileira é clara. Ninguém pode ser considerado culpado antes da ação ser transitada em julgado. Acho que os partidos políticos é que devem tomar medidas de tornar mais rigorosa a concessão da legenda e impor critérios que não estão inscritos na lei ou na Constituição.

A Guarda Municipal deveria ter poder de polícia?
Deveria porque está provado, nos grandes exemplos de todo o planeta, como cidades da Colômbia e Nova Iorque, que a redução significativa da criminalidade aconteceu por conta da presença da força policial do município.

No arquivo da Folha
8.abr.1999 - Com um ano de serviço, Antonio Carlos Magalhães Neto, ganhou uma promoção que elevou o seu salário-base em 186%. Contratado pela secretaria da Educação da Bahia (salário-base de R$ 364) em janeiro, ele passou a receber R$ 1.040 de salário-base. Com gratificações, o salário pode chegar a R$ 2.000. Dos dez funcionários no mesmo cargo, só ACM Neto não tem curso superior completo. O secretário Eraldo Tinoco disse que não pode ser acusado de não ter ao seu lado uma pessoa competente. ACM Neto concordou: "Faço minhas as palavras do secretário. Não posso ser condenado por ser parente".
20.nov.2003 - A reprodução no site do PFL de um artigo publicado pelo jornal "A Tarde", de Salvador, com críticas a ACM Neto, levou a uma crise no partido. O presidente do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), disse que vai propor uma punição, que pode chegar à expulsão, ao senador Antonio Carlos Magalhães, por quem foi acusado de utilizar recursos do partido para beneficiar um grupo político em detrimento de outros. No artigo "ACM Neto ainda tem que aprender", o líder do PFL na Câmara dos Deputados, José Carlos Aleluia (BA), admite que gostaria de disputar a Prefeitura de Salvador e diz que ACM Neto tem qualidade, mas tem muito o que aprender. Bornhausen disse que havia determinado a retirada da notícia do site, mas ACM respondeu que ele estava comandando mal o partido e precisava prestar contas.
19.dez.2003 - O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto apresentou ontem uma emenda que fixava a alíquota da nova Cofins em 6,1%, criando um "gatilho" para sua elevação caso a arrecadação caísse em relação a este ano. Mas o governo não aceitou. Outras modificações foram introduzidas, o que garantiu a nova cobrança da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). O Ministério da Fazenda fez concessões de quase R$ 1,5 bilhão. Apesar dessas concessões, o governo ainda deverá ter ganho - de, no máximo, R$ 5,8 bilhões anuais (sem as concessões de ontem). Os deputados da oposição foram ao plenário com um adesivo que dizia "MP da Cofins mata emprego".
19.dez.2006 - Dizendo-se revoltada com o aumento salarial de 91% para os deputados, aprovado na semana passada, a pensionista Rita de Cássia Sampaio de Souza, 45, utilizou uma peixeira de 40 centímetros para esfaquear o deputado federal ACM Neto, na tarde de ontem, em Salvador. Ele foi atingido nas costas, quando já estava sentado em seu carro. Levado para o hospital, o deputado levou três pontos, mas não teve nenhum órgão vital atingido. Presa em flagrante, Rita de Cássia disse que há um ano esteve no escritório de ACM Neto pedindo ajuda para a liberação de parte do seu FGTS que estaria retido em uma empresa prestadora de serviços para a Prefeitura de Ipiaú (353 km de Salvador). "O deputado não fez nada para liberar o meu dinheiro, mas apóia o aumento para os parlamentares, esta vergonha em um país de tantas vergonhas", disse a pensionista, antes de ser levada para o Presídio Feminino de Salvador. Ela foi autuada por tentativa de homicídio.
10.jul.2005 - Sob a pressão da crise e da transmissão ao vivo, deputados e senadores têm travado na CPI dos Correios uma guerra de egos, muitas vezes deixando de lado as próprias investigações. Os mais aguerridos são os deputados das "tropas de choque jovem". Na oposição, lideram os deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (PFL-BA), Onyx Lorenzoni (PFL-SC) e Eduardo Paes (PSDB-RJ). No governo, os deputados Rands, Jorge Bittar (PT-RJ) e Henrique Fontana (PT-RS). Tudo acaba em camaradagem. Acham graça nos revides, adoram invocar o "artigo 14" -que garante o direito de reposta. Depois das entrevistas trocam palmadas nas costas.
22.set.2005 - Em vez de se concentrarem na obtenção de informações do banqueiro Daniel Dantas, governistas e membros da oposição gastaram parte da sessão de ontem das CPIs dos Correios e do Mensalão se atacando, inclusive com tapas e empurrões. O deputado ACM Neto disse que o governo petista é o mais corrupto da história. "A família ACM entende de corrupção, pode falar de cátedra", interrompeu o deputado Fernando Ferro (PT-PE). "Além de se descolarem da realidade, eles se tornaram histéricos", rebateu ACM Neto. O momento de maior descontrole foi quando a senadora Heloísa Helena (PSOL-AL) e os deputados João Fontes (PDT-SE) e Eduardo Valverde (PT-RO) partiram para a agressão física. A sessão foi suspensa por cerca de 15 minutos.
2.nov.2005 - A ameaça do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) de dar "uma surra" no presidente Luiz Inácio Lula da Silva gerou polêmica ontem e ganhou dois adeptos: a senadora Heloísa Helena e o deputado ACM Neto, que, irritado, acusou a Agência Brasileira de Inteligência de "monitorá-lo". "O presidente da República, ou qualquer um dos seus que tiver coragem de se meter na minha frente, assim como disse o senador Arthur Virgílio, tomará uma surra", disse. "Não mexam com os meus nem comigo, porque estou pronto para me defender". Em nota, a assessoria do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência negou as informações. O deputado Walter Pinheiro (PT-BA) reagiu: "Não é isto que a imunidade parlamentar nos confere: nem a bravata, nem a arrogância, nem tampouco o espírito antidemocrático e valentão". Fernando Ferro (PT-PE) disse que as ameaças são "coisa de moleque".
7.dez.2005 - Em uma sessão fechada, o sub-relator da CPI dos Correios, ACM Neto, divulgou ontem relatório em que aponta indícios de irregularidades em operações no mercado financeiro, que teriam representado prejuízos de R$ 780 milhões a 14 fundos de pensão. Ele disse que ainda não é possível dizer se as perdas se deveram à gestão ineficaz ou "à má-fé". No dia seguinte, o presidente da Petros (fundo de pensão da Petrobras), Wagner Pinheiro, afirmou que iria questionar na Justiça o relatório. Para Pinheiro, a Petros não foi ouvida. O relatório, diz, é parcial, genérico e não identifica os critérios adotados para classificar operações que poderiam resultar em perdas. Integrantes da CPI apoiaram o deputado, lembrando que o documento foi feito em conjunto com auditores da Ernst & Young e técnicos da BM&F, Bovespa e Comissão de Valores Mobiliários.
8.nov.2007 - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeitou ontem o projeto que legaliza a prostituição no Brasil. A comissão aprovou parecer do deputado ACM Neto, contrário à proposta de Fernando Gabeira (PV). O projeto regulamenta a prostituição, criando o "profissional do sexo", sem distinção de homens e mulheres e abre a possibilidade de prostitutas passarem a recolher contribuição previdenciária. O projeto revoga três artigos do Código Penal que criminalizam a exploração da prostituição, a manutenção de bordéis e o tráfico de prostitutas.
18.ago.2007 - A disputa pela Prefeitura de Salvador -a primeira nos últimos 50 anos sem a presença de Antonio Carlos Magalhães- começa com uma "briga" interna no DEM, partido comandado com mão de ferro por ACM, morto no último dia 20. Depois de perder para o PT uma hegemonia de 16 anos no governo estadual, o DEM quer reconquistar a prefeitura da capital. Os deputados federais ACM Neto e José Carlos Aleluia disputam a candidatura. A maioria dos políticos ligados ao ex-governador Paulo Souto, que hoje domina o partido no Estado, prefere ver Aleluia candidato. Os aliados de ACM Neto usam os números para minar a candidatura "rival". Na eleição para deputado federal, o herdeiro político da família Magalhães teve 107 mil votos em Salvador, ante os 8.000 conquistados por Aleluia.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/especial/2008/eleicoes/prefeitos/ba-salvador-25-1.shtml