sábado, 15 de dezembro de 2007

Atuação da SPM no Pará I

Desde que tomou conhecimento do caso envolvendo a adolescente de 15 anos que sofreu abuso sexual e ficou presa em uma cela com homens no município de Abaetetuba (PA), a SPM não hesitou em tomar atitudes e trabalhar em parceria com Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos para reverter as condições que propiciaram o drama da menina. A primeira iniciativa foi oficiar imediatamente o Governo do Estado do Pará informando que acompanharia o caso. Em seguida, foi distribuída nota à imprensa dando conhecimento à sociedade sobre as medidas em andamento. No dia 23 de novembro, a SPM enviou ao Pará uma comissão composta por representantes do Grupo de Trabalho Interministerial que estuda a reformulação do sistema carcerário no Brasil. O grupo se encontrou com a governadora Ana Júlia e com as autoridades policiais e judiciárias do estado, acompanhou as investigações envolvendo a adolescente, visitou a carceragem de Abaetetuba e o presídio feminino de Ananindeua, além de articular medidas de assistência social e de proteção para a família da adolescente.

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