FÓRUM DE MULHERES DO MERCOSUL

Composto pelos países Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, o Fórum de Mulheres do Mercosul é uma organização não-governamental suprapartidária e sem fins lucrativos, cuja caminhada se iniciou há doze anos, em novembro de 1995. A iniciativa foi de um grupo de mulheres de liderança, identificadas com a luta feminista por avanços nas políticas públicas para melhoria de vida e aprofundamento das relações socioeconômicas e culturais das mulheres dos países-membros do Mercosul. A criação e o desenvolvimento da entidade dependeram de muitos ideais, encontros, reuniões e entendimentos entre as nações envolvidas.

Uma das ações fundamentais da entidade é o apoio à realização de alianças estratégicas para a equidade, dignidade e cidadania das mulheres, por meio de articulação políticas e de atuação junto a outros movimentos, com a perspectiva de colaborar para o seu fortalecimento, motivando sua participação na construção de uma sociedade mais justa e igualitária. O Fórum de Mulheres do Mercosul atua buscando a implementação de programas, projetos, ações e serviços, como a realização de encontros, reuniões, seminários e cursos de capacitação para as mulheres, sempre com o objetivo de motivá-las a intensificar os relacionamentos comerciais e culturais com os estados-partes, além do incentivo à disputa de cargos públicos e parlamentares. Outra finalidade da entidade é promover a integração e a união dos países-membros, não só entre si, mas também na esfera internacional, por meio de ações públicas e privadas que busquem a promoção do processo de transformação social e o cumprimento dos Tratados Internacionais.

No âmbito do poder governamental, a entidade atua em duas instâncias: é membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com duas representações e assessor oficial da Reunião Especializada da Mulher do Mercosul) (REM), constituindo-se, dessa forma, fórum privilegiado de discussão com governos sobre os problemas que afetam o Cone Sul. As atribuições do Fórum também visam a seu fortalecimento institucional, com a perspectiva, entre outras, de sensibilizar os órgãos do Mercosul para a importância de incorporar perspectivas de gênero, raça e etnia, discutir temas e harmonizar as legislações sobre direitos das mulheres, aumentando o vínculo entre sociedade civil, ONGs, movimentos de mulheres e governos e criando parcerias com entidades públicas e privadas.

Em 1996, a primeira diretoria do Fórum, proveniente da Argentina, organizou e realizou o I Encontro Internacional do Fórum de Mulheres do Mercosul, na capital Buenos Aires. O evento foi um sucesso, com a participação de mulheres e lideranças e autoridades dos quatro países. Com o passar dos anos, o evento foi ganhando força e hoje se consolida como um imponente acontecimento no âmbito do Mercosul.

Mais recentemente o Fórum de Mulheres do Mercosul, assinou um Termo de Acordo de Cooperação Técnica e Institucional, com a Associação Brasileira de Municípios – ABM, visando a efetivação de ações relacionadas ao aperfeiçoamento da gestão pública municipal, no que se refere à Igualdade de Gênero, raça e etnia; a inclusão e o fortalecimento de políticas públicas para as mulheres, no cumprimento do preceito constitucional que define “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”, a responsabilidade coletiva dos Entes Federados para a implementação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e o alcance das Metas do Milênio da ONU, em especial a que visa “promover a igualdade entre os sexos e a autonomia da mulher”.


DIRETORIA EXECUTIVA CAPÍTULO BRASIL(Belo Horizonte-MG):

Presidente: Professora Emilia Fernandes
Relações Internacionais : Professora Maria Elvira Salles Ferreira
Representante política: Deputada Marinha Raupp
Secretaria Executiva: Jeanete Mazzieiro

Em Salvador, Bahia, a Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos é a principal parceira.