Bancada feminina reivindica a criação de Procuradoria Especial

Por: Fonte: Agência Câmara

Deputadas federais e presidente da Câmara negociam a criação de procuradoria na Câmara a fim de investigar casos de violência contra mulheres

A Câmara dos Deputados vai criar a Procuradoria Especial da Mulher. O anúncio foi feito no último dia 18, durante reunião entre o presidente da Casa, Michel Temer, e a bancada feminina do Congresso Nacional. Nesta instância, serão recebidas as denúncias de violência e discriminação contra a mulher, as quais serão encaminhadas aos órgãos responsáveis. Além disso, a procuradora poderá fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas voltadas para a redução das desigualdades de gênero e ainda promover campanhas antidiscriminatórias de âmbito nacional.

A nova Procuradoria será criada por meio de um projeto de resolução. Este vincula o órgão ao gabinete da Presidência e estabelece que o cargo será ocupado por uma deputada indicada pelo presidente. A implantação da procuradoria especial foi uma promessa de Temer feita durante a campanha que o levou ao comando da Câmara.

As deputadas ressaltaram a necessidades da Procuradoria ter um espaço específico na Câmara e a indicação da procuradora ser baseada em uma lista encaminhada pela bancada. Temer ficou de examinar as duas propostas. Para a deputada Sandra Rosado (PSB-RN), coordenadora da bancada feminina, o novo espaço dará mais visibilidade ao trabalho das deputadas e reforçará o aparato estatal em defesa da mulher. "É um avanço", afirmou.







Ofício Circular n° 025/2009 Brasília, 02 de abril de 2009.



Assunto: CONVITE



Senhora Deputada,



Convido V.Exa. para uma reunião da bancada feminina, que se realizará, terça-feira, dia 14 de abril, às 16h30, na sala de reuniões da mesa, no espaço cultural.

Durante a reunião será discutida a seguinte pauta:

Sugestões da Bancada Feminina para a Procuradoria Especial da Mulher
Certa de contar com a valiosa presença de V. Exa., agradeço antecipadamente.

Atenciosamente,

Deputada Sandra Rosado

Coordenadora Geral da Bancada Feminina







Solicitamos a confirmação de presença nos telefones 3215 9659 / 3215 9654 com Ericka, Mônica e Rosana












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EXPRESSÃO FEMINISTA
Partido dos Trabalhadores