quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

ATO PÚBLICO CONTRA O DESCOMPROMISSO DO TJ - BAHIA COM O FUNCIONAMENTO DA 1º VARA DA LEI MARIA DA PENHA EM SALVADOR

 ATO PÚBLICO CONTRA O DESCOMPROMISSO DO TJ - BAHIA COM O FUNCIONAMENTO DA 1º VARA DA LEI MARIA DA PENHA EM SALVADOR, no dia 15 de dezembro, às 9 h, para o qual convidam todas as organizações e mulheres do movimento.

 

 

Para o movimento de mulheres em Salvador e RMS,

Não sei quantas estão sabendo que o atendimento psicossocial da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres foi suspenso porque o Tribunal de Justiça não renovou o contrato da equipe de psicólogas e assistentes sociais (contrato tipo REDA, que legalmente ainda podia ser renovado por mais dois anos), nem usou outra alternativa para garantir a continuidade do serviço. Antes que se expirasse o prazo de contrato inicial da equipe, o GT da Rede de Atenção a Mulheres em Situação de Violência de Salvador e RMS teve uma audiência com Dra. Telma Brito, Presidente do Tribunal de Justiça,  para manifestar sua preocupação e para solicitar uma solução, sem resultado.

Como a não realização do atendimento psicossocial na Vara implica em prejuízo para o andamento dos processos e para a qualidade da atenção apresentada às mulheres, representando um retrocesso no enfrentamento à violência de gênero no estado da Bahia, o GT da Rede de Atenção a Mulheres em Situação de Violência, a Comissão Organizadora das Vigílias pelo Fim da Violência contra Mulheres (de Salvador), e outras organizações do movimento de mulheres e feminista estão organizando um ATO PÚBLICO CONTRA O DESCOMPROMISSO DO TJ - BAHIA COM O FUNCIONAMENTO DA 1º VARA DA LEI MARIA DA PENHA EM SALVADOR, no dia 15 de dezembro, às 9 h, para o qual convidam todas as organizações e mulheres do movimento.

 

Também elaboraram um ABAIXO-ASSINADO dirigido ao Tribunal de Justiça para o qual estão colhendo assinaturas até a manhã do dia 15, quando o entregarão, formalmente, no protocolo do TJ. Quem quiser participar da coleta de assinaturas pode imprimir o abaixo-assinado (anexo) e levá-lo, com as assinaturas coletadas, no dia 15, às 9 h.

 

 

E, quem quiser "assinar eletronicamente", deve escrever para abaixoassinado1@ig.com.br, dando seu nome completo (ou de sua organização) e o número de sua carteira de identidade (e o CNPJ da organização).

 

No dia 10/12, das 12:30 às 14 h, faremos outra reunião, no CESAT (esquina da rua Araújo Pinho e Pedro Lessa, no Canela) para avaliar o encaminhamentos e finalizar a preparação do ATO; sintam-se convidadas.

Esperamos contar com grande parte de vocês, se possível levando faixas e cartazes, no ATO na frente do Tribunal de Justiça, às 9 h da manhã do próximo dia 15.

Comissão de Organização do ATO








Vera Mattos

Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos
Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil
do Fórum de Mulheres do Mercosul
Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil
Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Mémbro da Rede Nacional de Direitos Humanos.
Membro do Estado de Paz.
Visitem:
http://www.forummulheresmercosul.blogspot.com

 

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