ATO PÚBLICO CONTRA O DESCOMPROMISSO DO TJ - BAHIA COM O FUNCIONAMENTO DA 1º VARA DA LEI MARIA DA PENHA EM SALVADOR, no dia 15 de dezembro, às 9 h, para o qual convidam todas as organizações e mulheres do movimento.
Para o movimento de mulheres em Salvador e RMS, Não sei quantas estão sabendo que o atendimento psicossocial da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres foi suspenso porque o Tribunal de Justiça não renovou o contrato da equipe de psicólogas e assistentes sociais (contrato tipo REDA, que legalmente ainda podia ser renovado por mais dois anos), nem usou outra alternativa para garantir a continuidade do serviço. Antes que se expirasse o prazo de contrato inicial da equipe, o GT da Rede de Atenção a Mulheres em Situação de Violência de Salvador e RMS teve uma audiência com Dra. Telma Brito, Presidente do Tribunal de Justiça, para manifestar sua preocupação e para solicitar uma solução, sem resultado. Como a não realização do atendimento psicossocial na Vara implica em prejuízo para o andamento dos processos e para a qualidade da atenção apresentada às mulheres, representando um retrocesso no enfrentamento à violência de gênero no estado da Bahia, o GT da Rede de Atenção a Mulheres em Situação de Violência, a Comissão Organizadora das Vigílias pelo Fim da Violência contra Mulheres (de Salvador), e outras organizações do movimento de mulheres e feminista estão organizando um ATO PÚBLICO CONTRA O DESCOMPROMISSO DO TJ - BAHIA COM O FUNCIONAMENTO DA 1º VARA DA LEI MARIA DA PENHA EM SALVADOR, no dia 15 de dezembro, às 9 h, para o qual convidam todas as organizações e mulheres do movimento.
Também elaboraram um ABAIXO-ASSINADO dirigido ao Tribunal de Justiça para o qual estão colhendo assinaturas até a manhã do dia 15, quando o entregarão, formalmente, no protocolo do TJ. Quem quiser participar da coleta de assinaturas pode imprimir o abaixo-assinado (anexo) e levá-lo, com as assinaturas coletadas, no dia 15, às 9 h.
E, quem quiser "assinar eletronicamente", deve escrever para abaixoassinado1@ig.com.br, dando seu nome completo (ou de sua organização) e o número de sua carteira de identidade (e o CNPJ da organização).
No dia 10/12, das 12:30 às 14 h, faremos outra reunião, no CESAT (esquina da rua Araújo Pinho e Pedro Lessa, no Canela) para avaliar o encaminhamentos e finalizar a preparação do ATO; sintam-se convidadas. Esperamos contar com grande parte de vocês, se possível levando faixas e cartazes, no ATO na frente do Tribunal de Justiça, às 9 h da manhã do próximo dia 15. Comissão de Organização do ATO Vera Mattos Presidente da Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos Dirigente da Seção Bahia - do Capítulo Brasil do Fórum de Mulheres do Mercosul Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil Membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública http://www.forummulheresmercosul.blogspot.comMémbro da Rede Nacional de Direitos Humanos. Membro do Estado de Paz. Visitem: |
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
ATO PÚBLICO CONTRA O DESCOMPROMISSO DO TJ - BAHIA COM O FUNCIONAMENTO DA 1º VARA DA LEI MARIA DA PENHA EM SALVADOR
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