quinta-feira, 14 de março de 2013

MPF em São Paulo apura possibilidade de falta de medicamento utilizado no tratamento da leucemia






14/03/13 – MPF em São Paulo apura possibilidade de falta de medicamento utilizado no tratamento da leucemia
Procedimento administrativo instaurado pediu informações ao Governo Federal sobre risco de desabastecimento; fabricante estrangeiro comunicou encerramento da produção
O Ministério Público Federal em São Paulo abriu procedimento administrativo para verificar a possibilidade de que o medicamento Elspar (L-asparaginase) desapareça do mercado brasileiro nos próximos meses. Segundo informações apuradas, o laboratório que comercializa o remédio já comunicou ao Governo Federal que o fabricante estrangeiro encerrou a produção e que os estoques nacionais são suficientes apenas para poucos meses. Para o MPF, é importante que se encontre uma solução rápida para o problema, evitando o sofrimento de milhares de pessoas que dependem do medicamento para o tratamento da leucemia linfóide aguda.

A procuradora da República Adriana Scordamaglia enviou ofício para a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, em Brasília, solicitando informações sobre "quais medidas estão sendo tomadas para garantir a regularidade do fornecimento da medicação". O objetivo é evitar que os pacientes sejam expostos "ao risco da redução de chances de cura, que será a consequência da falta da medicação".

Cerca de 3 mil pessoas recebem anualmente tratamento contra leucemia linfóide aguda no Brasil. Segundo a médica Carmem Vergueiro, presidente da Associação da Medula Óssea no Estado de São Paulo, a leucemia linfóide aguda é o câncer de maior frequência na infância. O índice de cura atinge 95% na infância e de 30% a 60% entre jovens e adultos.

"O medicamento tornou-se barato e, com demanda restrita, imaginamos, não lucrativo para a produção industrial", afirmou Vergueiro, em carta endereçada do Ministério Público Estadual e repassada ao MPF. "A perspectiva é sombria: não temos droga similar no mercado nacional. Segundo informações informais da indústria farmacêutica, a produção do medicamento no país levaria em torno de dois anos", revelou a médica. Para ela, "a falta de uma das drogas mais baratas no tratamento significará reduzir a chance de cura".

O oncologista Cláudio Galvão de Castro Jr., ex-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Pediátrica, revelou, em artigo publicado pelo jornal Folha de São Paulo do dia 28 de fevereiro, que o Ministério da Saúde tem hoje uma lista com mais de 20 drogas com risco de não serem mais fabricadas por serem de baixo custo e não darem uma margem de lucro adequada para as indústrias farmacêuticas.

"Quando essas drogas faltam, mesmo quem tem muito dinheiro não é capaz de comprá-las, pois, em muitos casos, há um desabastecimento mundial", lamentou.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Estado de S. Paulo
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