Venda de órgãos pode se tornar crime hediondo.

Venda de órgãos pode se tornar crime hediondo


Por Fernanda Chagas


“A urgência me faz escrever novamente. Preciso saber o quanto antes o valor cobrado, condições de saúde, tipo de sangue e o porquê da decisão. O valor é R$ 80 mil, por menos eu não vendo, já que é uma decisão que vai mudar a minha vida para sempre. Não bebo e nunca fumei. Meu sangue é a+ e só estou vendendo por que estou precisando mesmo!”.
Este é mais um exemplo da banalização da vida, como foi anunciado na edição de ontem pela Tribuna da Bahia. Trata-se de uma resposta dada à equipe de reportagem sobre uma das centenas de mensagens sobre a venda de tecidos e órgãos humanos livremente pela internet.
No entanto, para as “vítimas da extorsão”, como se classificam os compradores, já que para a aquisição do órgão que, por lei, deveria ser de graça, têm que desembolsar de R$ 30 mil até R$ 200 mil, a notícia boa fica por conta de o Congresso Nacional já estudar uma maneira de tornar crime hediondo, esta prática ilegal, como ocorre em casos de sequestros e genocídios.
A mudança na lei prevê ainda pena mais dura em caso de tráfico. A medida vem sendo analisada desde 2006 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), após conclusão da CPI do Tráfico de Órgãos Humanos, realizada em 2004, que custou aos cofres públicos R$ 51.718,45.
O relatório propôs projeto que regularize procedimentos para atestado de morte encefálica, além de sugerir maior rigor na lei que autoriza doações entre pessoas vivas e não-parentes. As mudanças principais ficariam por conta, de que as doações só sejam autorizadas por meio de um documento assinado pelo doador quando vivo com duas testemunhas e reconhecido em cartório. Atualmente as exigências para a realização de um transplante são: que a cirurgia seja feita em hospital credenciado pelo Ministério da Saúde e que haja autorização judicial quando o doador está vivo e não é parente do receptor do órgão.
Os deputados iniciaram as investigações para apurar casos como os de Pernambuco, em que cerca de 20 pessoas venderam seus rins em um esquema organizado na África do Sul, em 2002. Juntando todos os casos investigados, pelo menos dez médicos foram indiciados por participação em esquemas de venda de órgãos no País. Alguns foram indiciados, mas os casos correm sob segredo de Justiça. “A conclusão da CPI é que existe comércio de órgãos no Brasil e o País faz parte da rota internacional de tráfico’, destacou o presidente da comissão, deputado Neucimar Fraga (PR/ES), ressaltando que “é possível investigar tudo isso, mas acho que falta boa-vontade do Judiciário em apurar melhor os fatos.
A Polícia Federal, por sua vez, afirma que não há nenhuma investigação em andamento sobre tráfico ou venda de órgãos hoje, no Brasil. Somente na Bahia existem cerca de 3.900 pacientes na fila geral de transplante (rins, córnea, fígado e medula óssea). Dessas, uma média de 2.470 aguardam pela doação de um rim.

TRIBUNA DA BAHIA