XIX Reunião Especializada da Mulher do Mercosul

XIX Reunião Especializada da Mulher I

De 29 a 30 de maio, foi realizada a XIX Reunião Especializada da Mulher do Mercosul (REM), em Buenos Aires (Argentina). A SPM foi representada pela subsecretária de Articulação Institucional, Sônia Malheiros Miguel, e pela ouvidora, Ana Paula Schwelm Gonçalves. Na pauta: feminização da epidemia Aids na América Latina, contribuição das mulheres na economia no âmbito público e privado e participação das mulheres nos espaços de poder. Durante a discussão da participação das mulheres nos espaços de poder, houve um relato de experiência da ministra da Defesa da Argentina, Nilda Garré. Em sua gestão, foi instituído um Conselho de Políticas de Gênero dentro do ministério da Defesa e um Observatório sobre a Integração da Mulher nas Forças Armadas.

XIX Reunião Especializada da Mulher II

Na ocasião, foi aprovada uma proposta de decreto a ser apresentada ao Conselho do Mercado Comum do Mercosul (CMC) criando a Secretaria Permanente da REM, com o objetivo de levar a diante as tarefas administrativas e técnicas da Reunião Especializada da Mulher e como resultado da experiência positiva resultante dos trabalhos realizados pela Secretaria Técnica instituída no período 2005-2007. Também ficou decidido que o CMC recomende a incorporação da perspectiva de gênero nos programas nacionais relativos a HIV/AIDS para combater a enfermidade, reconhecendo a necessidade de promover e proteger os direitos humanos das mulheres e meninas; e o desenvolvimento de ações para serem desenvolvidas pelos estados-partes em comemoração ao 25 de novembro - Dia Internacional da Não-Violência contra as Mulheres. Além disso, foram aprovadas duas propostas de parágrafo para serem incluídas no comunicado de presidentes do Mercosul. A primeira, sobre a promoção da ampliação da participação das mulheres nos espaços de decisão política e a representação equilibrada no parlamento do Mercosul. Outra, sobre a violência contra a mulher com a finalidade de implementar políticas integradas na região.