Bob Fernandes e Claudio Leal
O tênue equilíbrio entre políticas de Direitos Humanos e segurança pública virou o centro das preocupações da secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Marília Muricy. Doutora em Filosofia do Direito e professora da Universidade Federal da Bahia, ela assumiu a secretaria do governo Jaques Wagner (PT) em 2007 - após a primeira derrota, em 16 anos, do grupo do ex-senador Antonio Carlos Magalhães.
Em entrevista a Terra Magazine, em São Paulo, Marília reflete sobre os principais choques da sociedade com a administração pública - a seu ver, uma das pedras de toque da "guerra civil" vivida pelo País.
- A gente já vive em guerra civil, a sociedade não vê. A classe média está se fechando em guaritas. A segurança privada tomou conta do País - analisa.
A secretária detecta um tratamento "doentio" da violência. E faz um desabafo duro, milimétrico, de suas decepções. Do pouco espaço destinado aos debates dos direitos humanos, abortados pelo desejo de "vingança".
- A sensação que eu tive foi de sufocamento, impotência e decepção com, exatamente, a incapacidade da sociedade de lidar com as nossas contradições, de lidar com nossos desafios, de fazer acontecimentos dolorosos em uma oportunidade de espetáculo. Essa sensação de perda de tempo, de vazio, foi muito dura pra mim.
Marília Muricy comenta o aumento dos índices de criminalidade em Salvador, o avanço do tráfico de drogas, e aponta mudanças no sistema carcerário da Bahia. Mas ainda enxerga problemas graves:
- Outro problema extremamente sério é a absoluta falta de um programa de capacitação de agentes penitenciários. (...) Isso exige uma série de requisitos, como oferecimento de condições de trabalho, educação, lazer, saúde... Esse homem não tem o menor preparo, nem a menor sensibilidade para a questão dos Direitos Humanos.
Para a secretária da Justiça, o País precisa investir, radicalmente, em penas alternativas. Na Bahia, o governo vem ampliando a rede de acompanhamento dos condenados, para garantir a aplicação da lei de execuções penais.
- O que a pena alternativa faz? Em vez de o exercício da vingança, procura realmente condições de absorver. O criminoso pequenininho, aquele que roubou um pedaço de madeira numa construção, vai ser jogado num presídio e ser obrigado a conviver com o crime organizado?
Confira a íntegra da entrevista com a secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos da Bahia, Marília Muricy.
Terra Magazine - Qual é o quadro do sistema penitenciário na Bahia?
Marília Muricy - Nós encontramos um sistema penitenciário absolutamente sucateado - a começar pela estrutura física. Por exemplo, o prédio da (penitenciária) Lemos Brito tem 50 anos de construído, alguns pavilhões mais que isso, e nunca sofreu nenhuma reforma. Houve algumas intervenções, algumas mais expressivas, que iam segurando um pouco as coisas, mas estava em péssimas condições físicas. Prédios recentemente construídos apresentam problemas arquitetônicos gravíssimos, construídos em terrenos onde o esgotamento sanitário está por se resolver. Outro problema extremamente sério é a absoluta falta de um programa de capacitação de agentes penitenciários. Os agentes sempre foram recrutados sem nenhum critério seletivo, se improvisa o homem que é responsável, na ponta, pela aplicação da lei de execuções penais. Isso exige uma série de requisitos, como oferecimento de condições de trabalho, educação, lazer, saúde... Esse homem não tem o menor preparo, nem a menor sensibilidade para a questão dos Direitos Humanos. Muito bem. A questão do agente penitenciário, da estrutura física, e também da ausência absoluta, na Bahia que nós encontramos, de um programa de Direitos Humanos, de formação da mínima consciência de que aqueles homens que estão ali não estão jogados num depósito.
Ainda falando da Bahia, de uma maneira grosseira, ou há um aumento da criminalidade ou há a impressão desse aumento de criminalidade. Bairros como a Federação se fecham. O que acontecia antes? Era a lei do roubou, matou?
Há vários fatores. Primeiro, o inegável: o crescimento do crime organizado é uma realidade na Bahia, assim como é uma realidade em todo o território nacional. Os pactos entre sociedade e Estado, no Brasil, vêm se deteriorando há muito tempo. O contrato social está completamente estraçalhado.
Qual era o pacto na Bahia?
Primeiro, eu acho que se mantinha uma polícia violenta, uma polícia sem consciência mínima de respeito à dignidade humana. Segundo lugar, um dado extremamente importante. Com a mudança de governo, criou-se a expectativa de criação do diálogo democrático. Muito bem. Há a ocupação do espaço. Mas há uma espécie de relação perversa dentro do que seria promissor para um diáologo pró-ativo, há uma relação perversa entre a mídia e a sociedade. Essa relação pode ser definida nos seguintes termos: o Estado deixou espaços vazios, o crime foi ocupando esses espaços e gerou uma elevação significativa do sentimento de insegurança popular. E esse sentimento de insegurança provocou uma postura reativa nas pessoas, o que a gente chama de cultura do medo e da insegurança, que foi ampla e deleteriamente trabalhada por segmentos da mídia.
Por programas popularescos.
Programas que se caracterizam pelo profundo desrespeito à condição humana. E mais: a sociedade pede sangue.
A sociedade pede uma polícia dura...
O que me parece mais sério é que esse não me parece um problema só da Bahia. Contaminou o conjunto da sociedade brasileira. É dramático. Você gera nas pessoas o sentimento constante de vingança.
O governo da Bahia já detectou o trânsito de organizações criminosas entre os Estados?
Não. Às vezes se fala: "o PCC está começando a formar gente nos presídios baianos..." Todo o mundo fica de orelha em pé... E não se consegue detectar nada. Quanto ao trânsito a que você se refere, não conseguimos identificar ainda. No sistema penitenciário, não fizemos esse registro.
Qual é sua visão das penas alternativas? Como tem sido a aplicação?
Esse é o grande avanço que nós temos a mostrar à sociedade baiana. Primeiro lugar: a pena alternativa é, como o próprio nome está dizendo, a única resposta sã a uma sociedade em que a criminalidade aumenta muito por conta da falta de políticas públicas de absorção da mão-de-obra errante, pauperizada. O que a pena alternativa faz? Em vez de o exercício da vingança, procura realmente condições de absorver. O criminoso pequenininho, aquele que roubou um pedaço de madeira numa construção, vai ser jogado num presídio e ser obrigado a conviver com o crime organizado?
A senhora se refere aos crimes de menor potencial ofensivo...
A pena alternativa é aplicada no criminoso de menor potencial ofensivo, que não deve ser jogado para a contaminação carcerária, que tem um índice altíssimo. Já se disse que a escola carcerária é uma escola de reincidência. E é mesmo. Não é só na Bahia, não, mas em toda parte. Vou dizer a vocês: quando nós tomamos posse na secretaria, provocamos um certo frisson na sociedade local, porque declaramos, na primeira grande entrevista, que existe crime organizado nos presídios baianos. Aí ficaram: "Ah, é?". Todo o mundo sempre soube disso. O crime organizado está em todos os presídios brasileiros. O crime organizado está no Congresso Nacional, está infiltrado no Poder Judiciário, no Poder Legislativo, e por acaso o sistema penitenciário baiano estaria imune a isso? As penas alternativas são, até agora, o grande avanço do governo Wagner. A pena alternativa, um instrumento precioso, é ridiculamente utilizada no Brasil e, em particular, na Bahia, tendo em vista suas amplas potencialidades. O índice de aproveitamento desse recurso maravilhoso é mínimo. Mínimo porque, de um lado, o poder judiciário não tem uma cultura de direitos humanos e reflete esse tipo de sentimento social a que eu me referi, da cultura do medo. Ou seja, o Poder Judiciário faz parte dessa grande orquestração de responder à insegurança com violência e mais insegurança.
Até que ponto é possível um governador e uma secretária transitarem nisso?
É isso que eu vou dizer. Como é que o Poder Judiciário não tem resposta satisfatória para as penas alternativas? De outro lado, argumenta-se: "nós não vamos jogar um homem com pena alternativa de prestação de serviço comunitário porque não tem quem acompanhe, não tem quem fiscalize... Isso aí é o liberou geral." Então, os centros de acompanhamento de penas alternativas são a garantia de que elas serão cumpridas em benefício da sociedade. O governo Wagner foi o primeiro Estado da federação que fez da pena alternativa um sistema. Nós já tínhamos um centro isolado, que funcionava através de convênio. Em outros Estados, você também encontra outros centros também funcionando pontualmente. Veio esse sistema porque, através de lei, criou-se dez centros de acompanhamento pelo Estado.
E já estão em funcionamento?
Essa lei foi recentemente sancionada e nós já estamos com o da capital em pleno funcionamento e agora vamos inaugurar outros centros... Ipirá, Jequié, Ilhéus... Outros já estão na ponta para começar a deflagrar esse processo. Isso é uma coisa que nós podemos dizer que é nova.
Como foi a história do traficante Perna, com R$ 280 mil na cela (dentro da Operação Big Bang, de combate ao tráfico)?
Essa história foi muito traumática, muito dolorida. Foi ótimo porque gerou escândalo e escândalo "vende" para alguns. Promoção um número de espectadores doentios pelo Brasil afora. Vivemos numa sociedade doente. É horrível implementar uma política de Direitos Humanos numa sociedade tão doentia como a nossa. Isso aí foi o seguinte: tinha traficante lá dentro? Sim. Surpreende a alguém? A mídia mostrou uma geladeira, um TV de plasma de 14', tela plana... São várias e várias celas do presídio que tem essa TV, porque a lei de execuções permite. Perna era traficante? Era. Devia ser transferido? Devia. Era só a Secretaria de Segurança Pública e o Ministério Público que queriam? Não. Muito antes disso, eu tinha provocado o Ministério Público, através de telefonema: "Precisamos tranferir este homem para (o presídio federal) Catanduvas (no Paraná), precisamos começar a atacar". Nós já tínhamos desmontado outra quadrilha, a do (traficante) Pitty. Me dá ansiedade para falar da Secretaria de Justiça fora do sistema penal. Porque outra coisa horrorosa, é: nós chegamos com uma proposta inovadora, e a sociedade baiana resiste a absorver.
Por que teve anos e anos de chicote?
A proposta inovadora é criar uma cultura de Direitos Humanos. E, para isso, eu tentei o tempo todo trabalhar colada na Secretaria de Cultura. Nós já fizemos um trabalho interessante com o secretário Márcio Meirelles: o ponto de leitura. São pequenas bibliotecas em todos os presídios, estimulando o hábito da leitura. Eles dão resposta a isso. Outra coisa da sociedade: lá estão os doentes, os maus, e lá de fora os bons... Isso é uma mentira total.
Como é a relação dessa política de Direitos Humanos com a área mais repressiva?
Repare uma coisa: a relação entre setores da administração pública é necessariamente um reflexo, um desdobramento do que acontece com o conjunto da sociedade. O Estado não tem autonomia nem existência independente da sociedade. O Estado é uma resposta institucional às relações econômicas, sociais, culturais. Você não pode pensar nas relações infra-institucionais sem pensar a sociedade como um todo. Isso é uma tentativa de isolar o problema, o que não leva as pessoas à compreensão de nada. O que acontece? Se você não tem uma política de Direitos Humanos, a relação com quem trabalha com a repressão, a lógica da repressão... Mais seriamente, faltava vento democrático, cheiro de democracia, por mais remoto que fosse, na nossa "Triste Bahia". Você tem uma lógica da segurança que é a da repressão. Mas tem do outro lado o discurso da dignidade humana e do respeito aos direitos fundamentais. Criam-se ilhas sociais. A ilha da repressão e a ilha dos humanistas - em geral, isolados, alternativos... "É uma idealista...". Já carreguei essa pecha. Cheguei acadêmica de Filosofia do Direito. Se fosse de Direito Penal, tudo bem. Mas uma filósofa cuidando de cadeia... Existe essa natural tensão de duas formas de ver o mundo.
Considerando que a polícia vive o choque de visões distintas dentro dela mesma...
Essa tensão só vai deixar de existir quando você modificar o padrão da relação entre Estado e sociedade, dentro de uma cultura de Direitos Humanos. Você tem que criar espaços midiáticos onde você possa dizer: "olha aqui, minha gente, a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos é uma secretaria da cidadania de direitos humanos, que não trabalha só com cadeia. Não se interesse só pela cadeia". Por que não olha para os Núcleos de Direitos Humanos (NUDs) que estamos criando? Os NUDs são lugares institucionais que instalamos em áreas periféricas - Lobato, Pelourinho, em estação de transbordo, previsto também para Cajazeiras (bairros de Salvador). Você põe advogado, assistente social e o sujeito que foi desamparado e agredido encontra interlocutor. No que você encontra um interlocutor, parte de seu ressentimento, de seu ódio social, se dissipa. No momento em que se dissipa essa raiva contida e diz: "O Estado também é seu companheiro, o Estado não é seu algoz, que lhe nega saúde, educação...", você começa a atacar essa teia miserável. Enquanto isso, é manter o tênue equilíbrio que é possível, o que o governo federal chama de segurança com cidadania. A idéia do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) era exatamente criar um pacto para a segurança sem pensá-la apenas como violência e repressão. Pensando a segurança como fortalecimento da cidadania. Corre-se o risco iminente de se fazer do Pronasci, esse programa magnífico, uma brincadeira.
Por quê?
Porque a ênfase que era pra ser dada às políticas públicas de prevenção à criminalidade começa a ser dada...
Diante da pressão da sociedade e midiática...
E otras cositas más, o Pronasci ameaça fazer água. Como? Compra de equipamentos. Essas coisas são importantes? São. Mas não são propostas do governo federal.
Então, ao mesmo tempo em que há um aumento de criminalidade, há esse desejo imediato de revanche?
Mais violência! Claro que é. Uma visão conservadora.
Do ponto de vista pessoal, o que foi essa maré última do aumento da criminalidade? Há essa compreensão do problema, de estar no lugar, ter clareza... E aí vem a maré...
A sensação que eu tive foi de sufocamento, impotência e decepção com, exatamente, a incapacidade da sociedade de lidar com as nossas contradições, de lidar com nossos desafios, de fazer acontecimentos dolorosos em uma oportunidade de espetáculo. Essa sensação de perda de tempo, de vazio, foi muito dura pra mim. Foi o sentimento de que a sociedade não quer ouvir o recado que a gente quer dar. Quando o governador nos convidou pra dar um tempo na vida acadêmica e ir pro governo da Bahia, nós entramos nisso de corpo e alma, investindo emoção e entusiasmo. Nós temos uma coordenação de índios, ninguém está nem aí. Uma superintendência de Direitos Humanos, onde estão os índios, os deficientes, e a sociedade não quer ver. E nós vamos insistir. Porque água mole, pedra dura...
Então não desistirá?
Não estou pretendendo, não. Sou meio madeira que dá em doido. Tenho uma energia dentro de mim que, às vezes, nem imagino. Nunca se sabe. Porque dar murro em ponta de faca, a ninguém interessa. Tenho um projeto. Eu confio. A gente está investindo num projeto de mudança, de transformação da sociedade.
Como foi sua participação na CPI do Sistema Carcerário?
Aquilo foi uma coisa tragicômica. Os deputados da CPI estiveram lá (na Bahia), foram oferecidos a eles todos os dados objetivos - números, índices, custos -, e eles fizeram uma audiência pública. Convidaram a mim, que fui de coração aberto. Me puseram na mesa e começaram a me tratar com uma hostilidade... "Quanto custa o lanche de um preso?" Uma secretária, que administra uma estrutura gigantesca, pode responder? Uma das perguntas foi essa, te juro! Quanto custa o lanche de um preso. A certa altura, eu comecei a responder com um tom blasé. E o deputado-presidente considerou como um ato de heresia e de lesa-majestade... É... O tom que ele chamou de "agressivo" de uma mísera secretária de Justiça de um Estado qualquer. Aí, quando me convocou pra uma CPI, justificou no ato de convocação que a secretária estava zangada, agressiva, só faltou dizer mal-criada. Ótimo a CPI existir e, em seu relatório, dizer: "27 Estados da federação merecem censura porque não cuidaram de seu sistema penitenciário". Palmas para ela. Estou aqui para dar apoio e aplaudir as conclusões dela. Porque significa que a sociedade está despertando: aquela gente não é bicho, merece cuidado, não está ali para ser chicoteada, humilhada. Está ali para sar cuidada pelo Estado e ser trazida como cidadão útil.
A corrupção é uma outra forma de violência. Em geral, o corrupto é sempre o vizinho.
Pois é. Às vezes eu tenho uma certa angústia porque eu preciso de um pouquinho de tempo pra falar o que eu preciso. O nosso investimento em saúde, no Estado da Bahia, foi altíssimo. Não se tem notícia no Estado da Bahia do nosso programa de saúde. Nós encontramos um sistema penal onde não havia nem aspirina. Temos hoje várias ambulâncias, central médica que faz pequenas cirurgias, onde você tem todas as vacinas. Mereceu elogios de quem quer ver. Investimos em Educação, Trabalho, na área de Direitos Humanos de um modo geral. Mas só me chamam pra falar de cadeia.
E o que o governo faz para se comunicar com a sociedade?
Os secretários têm consciência dessa mudança cultural. Sabe o que é? Nós encontramos um Estado onde vigorava a lei do silêncio.
Mas tem um risco aí: a mesma população que votou pela mudança, com meia hora começa a sentir saudade do lanho. Já se viu isso com Waldir Pires.
É isso. Mas tem que ter paciência. Sobre essa observação, "corrupto é só o vizinho". Terminei desviando... Quero falar de coisas que as pessoas não querem ouvir. Que a crise estrutural do Brasil é, ao mesmo tempo, uma crise provocada pela ausência óbvia do Estado. Por que o crime organizado chegou aos presídios? Pra oferecer serviços que o Estado não oferecia. Vou contar uma história pra vocês. Logo depois de minha nomeação, eu soube que o (traficante) Pitty, aquele que morreu, estava comprando uma cadeira de dentista para o presídio de Salvador. (risos)
O benemérito...
Agradecemos a gentileza. Vamos ter nossa cadeira de dentista comprada com dinheiro do Estado! E já temos gabinete odontológico em funcionamento. Quem não quer ver não vê nada, viu? O Brasil vive basicamente uma crise ética. Mas essa crise ética é da sociedade global, do individualismo, do corporativismo. É isso que faz com que ninguém queira assumir responsabilidade alguma.
Falando de um ponto de vista mais "chão". Nós já tivemos isso na Colômbia, Itália: não lhe parece, conhecendo como conhece - agora mais de perto - o problema de cidades como Rio de Janeiro, São Paulo... Eventualmente, não bastaria uma liderança para conectar essas várias micro-organizações que estão soltas por aí? Não estamos próximos de uma conexão pra esses 20, 30 morros do Rio de Janeiro?
Mas isso eu acho que já está com um nível altíssimo de organização. Já é uma rede. Claro que há o risco. A gente já vive em guerra civil, a sociedade não vê. A classe média está se fechando em guaritas. A segurança privada tomou conta do País. Não existe lugar para responsabilidade ética, pra trabalhar Direitos Humanos num mundo desse... Mas a gente vai... Pelo menos, a gente "vai indo". Vamos usar o gerúndio, que é sempre um verbo mais honesto. (risos)
http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI2992884-EI6578,00.html
Atualizada às 02h49 
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