Maria da Penha irá a Recife discutir violência doméstica.

Sem pacto com a violência
Maria da Penha vem ao Recife discutir violência doméstica
POSTADO ÀS 21:57 EM 31 DE Outubro DE 2008
A Revista Cláudia programou a realização de mais um de seus fóruns aqui no Recife, na próxima quarta-feira.

Já fez um semelhante no Rio Grande do Sul.

Na etapa pernambucana, a publicação escolheu tratar da violência doméstica. Vai trazer a famosa Maria da Penha, que é cearense e inspirou a lei nacional de proteção às mulheres vítimas de violência em casa. O evento será realizado no Arcádia de Boa Viagem.

Em seu artigo 22, a lei federal determina que o juiz pode aplicar "medidas protetivas de urgência" contra o agressor quando constatada "prática de violência doméstica e familiar contra a mulher".

Homem que apanha também pode usar a lei

Nesta quinta-feira, em uma decisão inédita, a Justiça de MT determinou medidas de proteção em favor de um engenheiro agrônomo de 46 anos, de Cuiabá, que pediu a aplicação, por analogia, da Lei Maria da Penha.

O juiz Mário Roberto Kono de Oliveira, responsável pela decisão, disse que, em número consideravelmente menor, há homens vítimas de violência praticada por mulheres. Nesses casos, não há previsão legal de punições, o que justifica a aplicação, por analogia, da Lei Maria da Penha.

Entre as "medidas protetivas de urgência" determinadas, está a de que a mulher mantenha ao menos 500 metros de distância do engenheiro e que não tente fazer nenhum tipo de contato com ele, podendo ser presa caso descumpra a ordem judicial. "Não é vergonha nenhuma o homem recorrer ao Poder Judiciário para fazer cessar as agressões da qual vem sendo vítima", afirmou Oliveira na decisão.

http://jc.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2008/10/31/maria_da_penha_vem_ao_recife_discutir_violencia_domestica_35604.php