A Constituição da OMS lembra que “a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social"

Organização Mundial da Saúde (OMS) - Conselho executivo – 107º sessão
EB107/27 - 17 de novembro de 2000

Saúde Mental 2001 – Relatório do Secretariado

1. A Constituição da OMS lembra que “a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não consiste apenas em ausência de doença ou enfermidade”. A saúde mental é um aspecto fundamental da saúde que permite ao ser humano aproveitar plenamente suas aptidões cognitivas, afetivas e relacionais. Uma boa disposição mental permite enfrentar as dificuldades da vida, trabalhar de forma produtiva e contribuir para as ações da sociedade.

2. Apesar dos progressos marcantes observados em quase todos os países no plano da saúde física, os problemas mentais – frequentemente agravados por fenômenos psicológicos e sociais complexos como guerras, migrações, violações dos direitos fundamentais, discriminação com relação às mulheres, exclusão social ou pobreza – são atualmente uma causa importante de doença e incapacidade.

3. Fatos cada vez mais numerosos comprovam a incidência dos problemas mentais no mundo todo, qualquer que seja a idade, o sexo e a classe social. Esses problemas representam 5 das 10 principais causas de incapacidade no mundo: depressão maior, esquizofrenia, transtorno bipolar, dependência do álcool, transtorno obsessivo-compulsivo. Cerca de 400 milhões de habitantes do planeta sofrem de transtornos mentais ou neurológicos ou ainda de problemas psicossociais associados, por exemplo, ao abuso de álcool ou drogas.

4. A prevalência e o impacto dos transtornos mentais foram, por muito tempo, subestimados. Em muitas regiões do mundo a saúde mental é ainda negligenciada e ocupa um ordem de prioridade menor no plano sanitário. O acesso a um tratamento e a medicamentos com boa relação custo-benefício é ainda limitado. É urgentemente necessário dar mais importância à saúde mental e dar respostas reais aos problemas, por diferentes razões:
as pessoas afetadas são numerosas;os transtornos mentais têm repercuções socio-econômicas catastróficas; os transtornos mentais e suas consequências deverão aumentar, em princípio, em razão do envelhecimento da população, da agravamento dos problemas sociais e dos transtornos civis.

5. Três grandes manifestações previstas para 2001 vão tratar dos problemas mentais e de seu impacto: o Dia Mundial da saúde, que terá como tema a saúde mental; três mesas redondas ministeriais que acontecerão na Assembléia Mundial da Saúde; enfim, a publicação do Relatório sobre a saúde no mundo, 2001, que também terá como tema a saúde mental.

6. O Dia Mundial da Saúde, que acontecerá em 07 de abril tendo por slogan “Não à exclusão, sim aos cuidados”, tem por objetivo sensibilizar para o problema e de suscitar o debate junto ao grande público. Numerosas manifestações acontecerão no mundo inteiro para dissipar os preconceitos correntes sobre os transtornos mentais e chamar a atenção sobre o fardo oculto que representam o ostracismo e a discriminação em relação às pessoas atingidas. Em novembro de 2000, um site sobre o Dia Mundial da Saúde deverá estar acessível na internet. Ela dará aos ministérios da saúde e às ONGs, informações sobre formas de planejar manifestações, fornecerá às mídias materiais audio-visuais e outros materiais de imprensa e informará, ao grande público, sobre as manifestações previstas e sobre questões de saúde mental. Para sensibilizar os jovens, um concurso sobre saúde mental foi lançado, no mundo todo, com o apoio da UNESCO e de outras organizações.

7. A 54ª Assembléia Mundial da Saúde será, para os participantes, a ocasião para se engajar em favor de uma ação política, pois são previstos debates sobre os transtornos mentais e sobre as soluções possíveis, instrumentalizando a adoção de políticas inovadoras, a melhoria do acesso aos tratamentos e a formulação de uma legislação pertinente. Durante as mesas redondas que acontecerão, abordando temas da saúde mental, os ministros de saúde terão a oportunidade:

de trocar pontos-de-vista sobre a incidência dos problemas de saúde mental e sobre as intervenções pertinentes ; de firmar o compromisso do setor público com a melhoria da saúde mental ; de reexaminar as políticas de saúde mental para implantá-las o mais rapidamente possível em seus países.

8. O Relatório sobre a saúde no mundo, 2001, se articulará em relação aos seguintes pontos:

os transtornos mentais são um fenômeno atual e universal, e uma causa maior de incapacidade para o indivíduo e um fardo para a família e a sociedade; é possível previnir, diagnosticar e tratar os transtornos mentais ; ainda que existam medidas preventivas e terapêuticas, a maioria dos habitantes do mundo não tem acesso a elas; todos os países devem formular e aplicar, desde já, políticas e programas para enfrentar os problemas de saúde mental ; é preciso investir na pesquisa em saúde mental, ciências neurológicas e ciências sociais para aprofundar os conhecimentos sobre os transtornos mentais e encontrar novas estratégias terapêuticas para as pessoas afetadas.

* Tradução: Drª Patrícia Amorim, doutora em psiquiatria pela Universidade de Paris 6, coordenadora geral do Núcleo de Atenção Psicossocial (NAPS) Novo Mundo – Secretaria Municipal de Saúde, membro do Fórum Goiano de Saúde Mental