Congresso da ONU na Bahia traça estratégias para combater crime organizado.

Depois de mais de uma semana de reunião em Salvador (BA), países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) traçaram ontem as estratégias mundiais para combater o crime organizado. A Carta de Salvador, documento que sintetiza o resultado do 12º Congresso das Nações Unidas de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, define como prioridade a criação de instrumentos de cooperação jurídica internacional. Ainda meio vago com relação às propostas para áreas como sistema prisional, terrorismo e lavagem de dinheiro, o documento aponta como um dos grande entraves para combater a crimininalidade a falta de mecanismos processuais. Está marcado para maio um novo encontro(1) para debater os temas.

“Nós reconhecemos o aumento do risco de convergência do crime transnacional e redes ilícitas. Muitas são novas e estão evoluindo. Convocamos todos os estados membros para cooperar, incluindo a troca de informações como uma forma de identificar a evolução das ameaças desses crimes transnacionais”, diz o texto preliminar. Em outro trecho, a Carta admite os “vácuos” com relação à cooperação internacional e pede que a Comissão de Prevenção de Crime e de Justiça Criminal considere revisões nessa área a fim de identificar as eventuais falhas.

“Respeitamos a soberania de cada país e a legislação interna, mas chegou o momento em que precisamos buscar um modelo de integração e de interesse das Nações Unidas”, disse o secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior. Para ele, a hora é de reflexão sobre o futuro para garantir mais segurança e o fortalecimento do Judiciário.

Com relação às críticas ao documento, Tuma afirma que a carta é uma “expressão política”, um resumo(2) de tudo que aconteceu durante o encontro — a Carta de Salvador pede mais integração, especialmente nas áreas de conflitos. O secretário destacou ainda medida anunciada pelo Brasil de destinar parte dos recursos recuperados originários do crime organizado para a criação de autoridades centrais, responsáveis pela cooperação jurídica, nos países que ainda não têm estrutura semelhante.

Pena de morte
No congresso, o governo da Indonésia abriu uma brecha para tirar do corredor da morte dois brasileiros condenados em 2009 por tráfico de drogas no país. O paranaense Rodrigo Muxfeldt Gularte e o carioca Marco Archer Cardoso Moreira foram detidos no país portando cocaína. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, pediu uma solução pacífica para o problema, já que no Brasil não há punição com a perda da vida. O ministro da Indonésia pediu à autoridade brasileira para que o país ingresse com um pedido de clemência junto ao governo indonésio para que os acusados respondam ao processo, mas não sejam fuzilados.

1 - Impacto
Os congressos das Nações Unidas são realizados a cada cinco anos. Os resultados têm impacto direto nas políticas nacionais e transnacionais de prevenção ao crime. Durante cada encontro, um documento é publicado com as deliberações firmadas. A Carta de Salvador será submetida à Comissão para Prevenção ao Crime e de Justiça Criminal.

2 - Debate
Os temas discutidos foram bem diversificados, englobando áreas como infância, terrorismo, tráfico de migrantes, crimes virtuais, criminalidade urbana, direitos humanos, uso da tecnologia por criminosos e ações de respostas ao crime organizado.

Alana Rizzo

Publicação: 20/04/2010 08:35
http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/04/20/brasil,i=187386/CONGRESSO+DA+ONU+NA+BAHIA+TRACA+ESTRATEGIAS+PARA+COMBATER+CRIME+ORGANIZADO.shtml