DOSSIÊ MULHER 2010

21.05.2010 - Em sua quinta edição, o Dossiê Mulher apresenta dados sobre a violência contra as mulheres no estado do Rio de Janeiro com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses durante o ano de 2009


O Dossiê tem como objetivo traçar um diagnóstico dos principais crimes relacionados à violência contra as mulheres. Foram selecionados e analisados os crimes de estupro, lesão corporal dolosa, ameaça, homicídio doloso e tentativa de homicídio. O estudo apresenta dados do ano de 2009, além de informações relativas ao ano anterior para abordagens comparativas. Trata-se de uma iniciativa do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que teve início há cinco anos, com dados dos anos de 2004 e 2005. Desde então, são feitas atualizações anualmente.

O Dossiê traz, primeiramente, o histórico de cada delito, mostrando a sua evolução anual, além de uma análise por sexo das vítimas, que apresenta o percentual total de homens e mulheres vítimas dos crimes. A análise leva em conta a importância dos dados relacionais, dando enfoque a aspectos como idade, cor, estado civil e provável relação entre autor/acusado e vítima, sendo possível traçar um perfil das mulheres.

De acordo com a publicação, as mulheres são as maiores vítimas de lesão corporal dolosa (88% do total de vítimas), estupro (73% do total de vítimas - em virtude da mudança proporcionada pela Lei 12.015/09, o estupro, no estudo, corresponde ao somatório dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro) e ameaça (66% do total de vítimas).

O relatório traz ainda números alarmantes sobre a relação vítima/acusado. Em mais da metade das ameaças e dos casos de lesão corporal contra as mulheres, os acusados são companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Em casos de estupro, 29% eram pais, padrastos ou parentes das vítimas e, se forem somados os companheiros, ex-companheiros e pessoas conhecidas, é possível concluir que, em 49,3% dos estupros registrados, a vítima conhecia o agressor. Em 30,3% dos registros de tentativa de homicídio e 11,3% de homicídios dolosos, os acusados também eram companheiros ou ex-companheiros das mulheres.
Quanto ao perfil das mulheres, o relatório aponta que, em 56,8% do total de registros de ameaça e em 52,9% dos registros de lesão corporal dolosa, as mulheres tinham entre 25 e 44 anos de idade. Já com relação aos estupros, 58,4% das vítimas tinham entre 0 e 17 anos. O Instituto de Segurança Pública pretende, com a apresentação dos dados, contribuir para a conscientização da sociedade brasileira sobre a necessidade de combater a violência praticada contra as mulheres, aumentando a visibilidade do problema.