Wagner classificou a derrubada das barracas de praia como “espetáculo horripilante”

Barracas da Orla – O governador também comentou a demolição das barracas de praia da Orla de Salvador e afirmou que o problema foi causado por falta de diálogo e negociação prévia. Wagner classificou a derrubada das barracas de praia como “espetáculo horripilante” e criticou a forma como a Prefeitura conduziu o projeto das estruturas de alvernaria. "Faltou mediação e eu nunca fui convocado para essa conversa", respondeu o candidato ao ser questionado sobre o motivo do governo estadual não ter intermediado o conflito entre os barraqueiros e a prefeitura.

“O episódio ficou cheio de heróis dizendo bravatas e acabamos na pior solução possível. Sempre acho melhor uma negociação do que uma sentença” afirmou.

DOSSIÊ MULHER 2010

21.05.2010 - Em sua quinta edição, o Dossiê Mulher apresenta dados sobre a violência contra as mulheres no estado do Rio de Janeiro com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses durante o ano de 2009


O Dossiê tem como objetivo traçar um diagnóstico dos principais crimes relacionados à violência contra as mulheres. Foram selecionados e analisados os crimes de estupro, lesão corporal dolosa, ameaça, homicídio doloso e tentativa de homicídio. O estudo apresenta dados do ano de 2009, além de informações relativas ao ano anterior para abordagens comparativas. Trata-se de uma iniciativa do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que teve início há cinco anos, com dados dos anos de 2004 e 2005. Desde então, são feitas atualizações anualmente.

O Dossiê traz, primeiramente, o histórico de cada delito, mostrando a sua evolução anual, além de uma análise por sexo das vítimas, que apresenta o percentual total de homens e mulheres vítimas dos crimes. A análise leva em conta a importância dos dados relacionais, dando enfoque a aspectos como idade, cor, estado civil e provável relação entre autor/acusado e vítima, sendo possível traçar um perfil das mulheres.

De acordo com a publicação, as mulheres são as maiores vítimas de lesão corporal dolosa (88% do total de vítimas), estupro (73% do total de vítimas - em virtude da mudança proporcionada pela Lei 12.015/09, o estupro, no estudo, corresponde ao somatório dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro) e ameaça (66% do total de vítimas).

O relatório traz ainda números alarmantes sobre a relação vítima/acusado. Em mais da metade das ameaças e dos casos de lesão corporal contra as mulheres, os acusados são companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Em casos de estupro, 29% eram pais, padrastos ou parentes das vítimas e, se forem somados os companheiros, ex-companheiros e pessoas conhecidas, é possível concluir que, em 49,3% dos estupros registrados, a vítima conhecia o agressor. Em 30,3% dos registros de tentativa de homicídio e 11,3% de homicídios dolosos, os acusados também eram companheiros ou ex-companheiros das mulheres.
Quanto ao perfil das mulheres, o relatório aponta que, em 56,8% do total de registros de ameaça e em 52,9% dos registros de lesão corporal dolosa, as mulheres tinham entre 25 e 44 anos de idade. Já com relação aos estupros, 58,4% das vítimas tinham entre 0 e 17 anos. O Instituto de Segurança Pública pretende, com a apresentação dos dados, contribuir para a conscientização da sociedade brasileira sobre a necessidade de combater a violência praticada contra as mulheres, aumentando a visibilidade do problema.

Violência contra idoso terá notificação obrigatória pelos serviços de saúde.

Atos de violência praticados contra idosos deverão ser notificados no momento de seu atendimento nos serviços de saúde públicos ou privados. Esta determinação está contida em projeto de lei da Câmara (PLC 298/09) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria segue agora para votação em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para incluir os serviços de saúde na lista de entidades que devem informar à autoridade sanitária qualquer ação que cause morte, dano, sofrimento físico ou psicológico a um idoso. Ao apresentar parecer favorável, com emenda de redação, ao PLC 298/09, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) ressaltou a intenção do projeto de responsabilizar a omissão ou maus tratos aos idosos, lamentando que muitos desses casos de violência ocorram dentro do ambiente familiar.

Aposentados

Ao discutir a matéria, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) classificou como violência maior ao idoso a resistência do governo em viabilizar a aprovação, na Câmara dos Deputados, de projetos que beneficiam os aposentados.

- Minha pregação aos parlamentares que têm compromisso com os aposentados e os idosos é que adiram ao movimento de parar o Senado enquanto o governo não determinar à sua base aliada na Câmara que vote esses projetos - declarou.

Após assinalar a "sensibilidade social" contida no PLC 298/09, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) endossou a proposta de Mesquita Júnior, assim como o fez o senador Mão Santa (PSC-PI). Para o parlamentar pelo Piauí, "ficou muito mal para o Congresso" o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), descumprir o compromisso público de acelerar a votação de projetos de interesse dos aposentados já aprovados pelo Senado.

Simone Franco/Laura Fonseca / Agência Senado