ACM Neto será o prefeito eleito em Salvador. A diferença neste momento é de dez pontos percentuais para o adversário.

O Ibope divulgou neste sábado (27) a segunda pesquisa de intenção de voto sobre a disputa pela Prefeitura de Salvador no segundo turno. Segundo o levantamento, ACM Neto (DEM) será o próximo prefeito da capital baiana. 

O democrata tem dez pontos percentuais de vantagem sobre o adversário Nelson Pelegrino nos votos válidos, quando são excluídos os brancos, nulos e indecisos: 55% a 45%.

A pesquisa foi realizada entre os dias 25 e 27 de outubro de 2012. Foram entrevistados 1001 eleitores na cidade de Salvador. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, para mais ou para menos.

 

Assunto: Carta aberta: "Somos contra a transformação do julgamento em espetáculo"

http://www.viomundo.com.br/politica/carta-aberta-somos-contra-a-transformacao-do-julgamento-em-espetaculo.html

Carta aberta: "Somos contra a transformação do julgamento em espetáculo"

publicado em 25 de setembro de 2012 às 17:47

CARTA ABERTA AO POVO BRASILEIRO

Desde o dia 02 de agosto o Supremo Tribunal Federal julga a ação penal 470, também conhecida como processo do mensalão. Parte da cobertura na mídia e até mesmo reações públicas que atribuem aos ministros o papel de heróis nos causam preocupação.

Somos contra a transformação do julgamento em espetáculo, sob o risco de se exigir – e alcançar – condenações por uma falsa e forçada exemplaridade.  Repudiamos o linchamento público e defendemos a presunção da inocência.

A defesa da legalidade é primordial. Nós, abaixo assinados, confiamos que os Senhores Ministros, membros do Supremo Tribunal Federal, saberão conduzir esse julgamento até o fim sob o crivo do contraditório e à luz suprema da Constituição.

Fernando Morais, jornalista e escritor

Hildegard Angel, jornalista

Luiz Carlos Barreto, produtor cinematográfico

Olgária Matos, filósofa, professora universitária Unifesp

 Abelardo Blanco, cientista politico, publicitário

Adilson Monteiro Alves, sociólogo

Adriano Pilatti, professor de direito PUC/RJ

Afonso Celso Lana Leite, professor universitário UFU

Alceu Valença, músico

Alcides Nogueira, escritor

Aldimar Assis, advogado

Altamiro Borges, jornalista

Amélia Cohn, socióloga, professora Faculdade de Medicina USP

Ana Carolina Lopes, fotógrafa

Ana Corbisier, pesquisadora

Ana Fonseca, economista, professora universitária

Ana Helena Tavares, jornalista

Ana Maria dos Santos, advogada

Ana Maria Freire, escritora

André Borges, escritor e poeta

André Klotzel, cineasta

André Medalha e Almada, designer

André Tokarski, presidente da UJS – União da Juventude Socialista

Antonio Abujamra, ator

Antonio Carlos Fon, jornalista

Antonio Celso Ferreira, historiador, professor Unesp/Assis

Antonio Gilson Brigagão, jornalista e diretor teatral

Antonio Grassi, ator

Antonio Ibañez Ruiz, educador, professor universitário UNB

Antonio Pitanga, ator

Armando Freitas Filho, poeta

Arnaldo Carrilho, servidor público aposentado

Artur Henrique, sindicalista, secretário relações internacionais da CUT para as Américas

Artur Scavone, jornalista

Aton Fon Filho, advogado

Beatriz Cintra Labaki, socióloga

Beilton Freire da Rocha, médico

Benedito Prezia , antropólogo e escritor

Bernadette Figueiredo, professora

Betinho Duarte, administrador de empresa

Bruno Barreto, cineasta

Carlos Azevedo, jornalista

Carlos Duarte, advogado

Carlos Eduardo Niemeyer – Fotógrafo

Carlos Enrique Ruiz Ferreira, professor, coordenador assuntos institucionais e internacionais da UEPB

Carlos Roberto Pittoli, advogado

Carlos Walter Porto-Gonçalves, geógrafo, professor universitario UFF

Carlota Boto, pedagoga e professora da FEUSP

Carolina Abreu

Ceci Juruá, economista

Cecilia Boal, psicanalista

Célio Turino, historiador, gestor cultural

Celso Frateschi, ator

Celso Horta, jornalista

Cenise Monte Vicente, psicóloga, ex-diretora do UNICEF/SP

Christina Iuppen, professora

Clara Charf, militante feminista

Claudio Adão, jogador de futebol

Claudio Kahns, cineasta

Cloves dos Santos Araújo, advogado, professor universitário UNEB

Consuelo de Castro, dramaturga

Cristiane Souza de Oliveira

Daniel Tendler, cineasta

David Farias, artista plástico, escultor e pintor

Dayse Souza, psicóloga

Débora Duboc, atriz

Derlei Catarina de Lucca, professora

Domingos Fernandes, jornalista

Drauzio Gonzaga, professor universitário UFRJ

Dulce Maia de Souza, ambientalista

Dulce Pandolfi, historiadora, pesquisadora CPDOC/FGV

Edmilson José Valentim dos Santos, engenheiro

Eduardo Ebendinger, ator

Edvaldo Antonio de Almeida, jornalista

Eide Barbosa, gestora de pessoas

Eleonora Rosset, psicanalista

Emiliano José, jornalista e escritor

Emir Sader, sociólogo, professor universitário UERJ

Eneida Cintra Labaki, historiadora

Ercílio Tranjan, publicitário

Eric Nepomuceno, jornalista e escritor

Ernesto Tzirulnik, advogado

Erotildes Medeiros, jornalista

Eugenio Staub, empresário

Fabio Dutra, estudante de direito USP

Fabio Roberto Gaspar, advogado

Felipe Lindoso, produtor cultural

Fernando Nogueira da Costa, economista, professor universitário Unicamp

Fernando Sá, cientista político

Fernando Soares Campos, servidor público

Fidel Samora B.P. Diniz, músico

Flora Gil, produtora cultural

Francis Bogossian, engenheiro, Academia Nacional de Educação e Academia Nacional de Engenharia

Gabriel Cohn, sociólogo, professor USP

Gabriel Landi Fazzio, estudante de direito USP

Gabriel Pereira Mendes Azevedo Borges, estudante de direito USP

Gabriel Priolli, jornalista

Gabriela Shizue S. de Araujo, advogada

Galeano Bertoncini, cirugião dentista

Gaudêncio Frigoto, educador, professor universitário UERJ

Gegê, vice-presidente nacional da CMP – Central de Movimentos Populares

Giane Alvares Ambrósio Alvares, advogada

Gilson Caroni, sociólogo, professor universitário Faculdades Integradas Hélio Alonso/RJ

Gisela Gorovitz, empresária e advogada

Glaucia Camargos, produtora de cinema

Gonzalo Vecina Neto,  médico sanitarista, professor da FSP/USP

Guilherme Silva Rossi, estudante de direito USP

Heloísa Fernandes, socióloga, professora USP e ENFF

Hugo Carvana, ator e cineasta

Humberto de Carvalho Motta, estudante universitário

Ícaro C. Martins, cineasta

Idacil Amarilho, administrador

Iná Camargo, professora universitária USP

Iolanda Toshie Ide, professora universitária aposentada Unesp/Marília

Isa Grispun Ferraz, cineasta

Ivan Seixas, presidente do Condepe – Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana

Ivo Rosset, empresário

Ivone Macedo Arantes, arquiteta

Ivy Farias,  jornalista

Izabel de Sena, professora universitária, Sarah Lawrence College, NY

Izaias Almada, escritor

Jacy Afonso de Melo, secretário de organização da CUT Nacional

Jane Argollo, coordenadora de Ponto de Cultura

Jessie Jane Vieira, historiadora, professora da UFRJ

Jesus Chediak, jornalista

João Antonio de Moraes, sindicalista, coordenador geral da FUP – Federação Única dos Petroleiros

João Antonio Felício, sindicalista, secretário de relações internacinais da CUT

João Carlos Martins, pianista e maestro

João Feres, cientista político

João Jorge Rodrigues dos Santos, advogado e presidente do Grupo Olodum

João Lopes de Melo

João Paulo Possa Terra, estudante de direito USP

João Pedro Stédile, presidente nacional do MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

João Quartim de Morais, cientista político, professor universitário Unicamp

Jorge Ferreira, empresário

Jorge Mautner, cantor e escritor

José Antonio Fernando Ferrari, antiquário

José Arrabal, professor, jornalista e escritor

José Carlos Asbeg, cineasta

José Carlos Henrique, arquiteto

José Carlos Tórtima, advogado

José Fernando Pinto da Costa, presidente do grupo educacional Uniesp

José Ibrahim, líder sindical

José Luiz Del Roio, escritor

José Marcelo, pastor batista

Josefhina Bacariça, educadora popular em Direitos Humanos

Julia Barreto, produtora cinematográfica

Julio Cesar Senra Barros, interlocutor social

Jun Nakabayashi, cientista político

Juvandia Moreira, sindicalista, presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região

Ladislau Dowbor, economista, professor universitário PUC/SP

Laio Correia Morais, estudante de direito USP

Laurindo Leal Filho, jornalista e sociólogo, professor universitário USP

Lauro Cesar Muniz, dramaturgo

Levi Bucalem Ferrari, escritor e professor de ciências políticas

Lia Ribeiro, jornalista

Lincoln Secco, historiador, professor universitário USP

Lorena Moroni Girão Barroso, servidora pública federal

Lucas Yanagizawa Paes de Almeida Nogueira Pinto, estudante de psicologia

Lucy Barreto, produtora cinematográfica

Luiz Carlos Bresser Pereira, economista, professor FGV

Luiz Edgard Cartaxo de Arruda Junior, memorialista

Luiz Fenelon P. Barbosa, economista

Luiz Fernando Lobo, artista

Luiz Gonzaga Belluzzo, economista, professor universitário Unicamp

Luiz Pinguelli Rosa, professor da UFRJ

Maia Aguilera Franklin de Matos, estudante de direito USP

Maira Machado Frota Pinheiro, estudante de direito/USP

Malu Alves Ferreira, jornalista

Manoel Cyrillo de Oliveira Netto, publicitário

Marcelo Carvalho Ferraz, arquiteto

Marcelo Santiago, cineasta

Marcílio de Freitas, professor da UFAM

Márcio Souza, escritor

Marcionila Fernandes, professora, pró-reitora de pós-graduação e pesquisa da UEPB

Marco Albertim, jornalista

Marco Antonio Marques da Silva, desembargador

Marco Aurélio Belém Purini, estudante de direito USP

Marco Aurélio de Carvalho, advogado

Marco Piva, jornalista e empresário da área de comunicações

Marcos José de Oliveira Lima Filho, doutorando em Direito da UFPB

Marcus Robson Nascimento Costa

Maria Carmelita A. C. de Gusmão, professora

Maria das Dores Nascimento, advogada

Maria do Socorro Diogenes, professora

Maria Guadalupe Garcia, socióloga

Maria Izabel Calil Stamato, psicóloga, Universidade Católica de Santos

Maria José Silveira, escritora

Maria Luiza de Carvalho, aposentada

Maria Luiza Quaresma Tonelli, professora e advogada

Maria Victoria Benevides, socióloga, professora universitária USP

Mariano de Siqueira Neto, desembargador aposentado

Marilene Correa da Silva Freitas, professora da UFAM

Marília Cintra Labaki, secretária

Marília Guimarães, escritora, Comitê Internacional de intelectuais e artistas em defesa da humanidade

Mário Cordeiro de Carvalho Junior, professor da FAF/UERJ

Marlene Alves, professora, reitora da UEPB

Marly Zavar, coreógrafa

Marta Nehring, cineasta

Marta Rubia de Rezende, economista

Martha Alencar, cineasta

Maryse Farhi, economista, professora universitária

Matheus Toledo Ribas, estudante de direito USP

Michel Chebel Labaki Jr.

Michel Haradom, empresário, presidente da FERSOL

Mirian Duailibe, empresária e educadora

Ney de Mello Almada, desembargador  aposentado

Nilson Rodrigues, produtor cultural

Noeli Tejera Lisbôa, jornalista

Oscar Niemeyer, arquiteto

Otavio Augusto Oliveira de Moraes, estudante de economia PUC/SP

Otávio Facuri Sanches de Paiva, estudante de direito USP

Pablo Gentili, educador, professor universitário UERJ, FLACSO

Paula Barreto, produtora cinematográfica

Paulo Baccarin, procurador da Câmara Municipal de São Paulo

Paulo Betti, ator

Paulo Roberto Feldmann, professor universitário, USP, presidente da Sabra Consultores

Paulo Thiago, cineasta

Pedro Gabriel Lopes, estudante de direito USP

Pedro Igor Mantoan, estudante de direito USP

Pedro Rogério Moreira, jornalista

Pedro Viana Martinez, estudante de direito USP

Raul de Carvalho, pesquisador

Regina Novaes, socióloga/RJ

Regina Orsi, historiadora

Renato Afonso Gonçalves, advogado

Renato Tapajós, cineasta

René Louis de Carvalho, professor universitário UFRJ

Ricardo Gebrim, advogado

Ricardo Kotscho, jornalista

Ricardo Miranda, cineasta

Ricardo Musse, filósofo, professor USP

Ricardo Vilas, músico

Ricardo Zarattini Filho, engenheiro

Risomar Fassanaro, poetisa e jornalista

Roberto Gervitz, cineasta

Rodrigo Frateschi, advogado

Ronaldo Cramer, professor de direito PUC/RJ

Rose Nogueira, jornalista

Rubens Leão Rego, professor Unicamp

Sandra Magalhães, produtora cultural

Sebastião Velasco e Cruz, cientista político, professor universitário Unicamp

Sérgio  Ferreira, médico

Sergio Amadeu da Silveira, sociólogo e professor da UFABC

Sergio Caldieri, jornalista

Sérgio Mamberti, ator

Sergio Mileto, empresário, presidente da Alampyme – Associação Latino Americana de Pequenos Empresários

Sérgio Muniz, cineasta

Sérgio Nobre, sindicalista, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC

Sérgio Ricardo, cantor

Sérgio Vampre, advogado

Silvio Da Rin, cineasta

Tatiana Tiemi Akashi, estudante de direito USP

Teresinha Reis Pinto, biomédica e pedagoga Consultora UNESCO

Tereza Trautman, cineasta

Theotônio dos Santos, economista

Tizuka Yamasaki, cineasta

Tullo Vigevani, professor Unesp/Marília

Urariano Mota, escritor e jornalista

Vagner Freitas de Moraes, sindicalista, presidente nacional da CUT – Central Única dos Trabalhadores

Valter Uzzo, advogado

Venicio Artur de Lima, jornalista e sociólogo

Vera Lúca Niemeyer

Vera Maria Chalmers, professora universitária Unicamp

Verônica Toste, professora universitária IESP/UERJ

Vitor Fernando Campos Leite, estudante de direito USP

Vitor Quarenta, estudante de direito Unesp/Franca

Vladimir Sacchetta, jornalista e produtor cultural

Wadih Damous, advogado/RJ

Walnice Nogueira Galvão, professora de literatura comparada USP

Walquikia Leão Rego, professora Unicamp

Zé de Abreu, ator

Para apoiar, envie e-mail para: cartaabertaadesoes@gmail.com

Vera Mattos,Jornalista/Radialista

Autonomia das polícias judiciárias.Entenda porque você não tem segurança.

Marcos Sagin Campos - São Manuel(SP)

Transcrição de editorial do Dr. Tarcísio Andréas Jansen, Delegado de Polícia do Rio de Janeiro, sobre a importância da autonomia das Polícias Judiciárias para a sociedade Brasileira:

"Entenda porque você não tem segurança.

Como Delegado de Polícia do Rio de Janeiro é meu dever moral e jurídico esclarecer ao povo carioca os motivos pelos quais enfrentamos este caos na Segurança Pública.

Em primeiro lugar, fique você sabendo que a nossa legislação permite que qualquer pessoa, independentemente de sua qualificação profissional, assuma o cargo de Secretário de Segurança Pública. Isto significa que a Polícia Militar e Civil está sob a direção de pessoas que nem sempre tem qualquer conhecimento jurídico e operacional para exercer sua função pública.

Isto significa também que o Governador eleito pelo povo indica o Comandante da Polícia Militar e o Chefe de Polícia Civil, que podem ser demitidos a qualquer momento, estes por sua vez indicam os comandantes de cada Batalhão e os Delegados Titulares de cada Delegacia, que por sua vez são também afastados de seus cargos sem qualquer motivo.

Digo, portanto, que a Polícia Civil é absolutamente política e serve aos interesses políticos dos que foram eleitos pelo povo. Quando os afastamentos de Delegados são políticose não motivados por sua competência jurídica e operacional o resultado é a total falta de profissionalismo no exercício da função. Este é o primeiro indício de como nossa Lei trata a Polícia. Se a polícia é política quem investiga os políticos???

Você sabia que o papel da Polícia Militar é exclusivamente o patrulhamento ostensivo das nossas ruas? E por isso é a Polícia que anda fardada e caracterizada e deve mostrar sua presença ostensiva, nos dando a sensação de segurança. Você sabia que o papel da Polícia Civil é investigar os crimes ocorridos, colhendo todos os elementos de autoria e materialidade e que o destinatário desta investigação é o Promotor de Justiça que por sua vez os levará ao Juiz de Direito que os julgará absolvendo ou condenando?

Então por que nossos governadores compram viaturas caracterizadas para sua polícia investigativa?? Então por que mandam a polícia civil patrulhar as ruas e não, investigar crimes?? Parece piada de português de muito mau gosto, mas é a mais pura e cristalina realidade. Você sabia que o Poder Judiciário e o Ministério Público são independentes da política e a Polícia Civil absolutamente dependente?? Assim, a Polícia Civil é uma das bases que sustenta todo o nosso sistema criminal juntamente com o Judiciário e o Ministério Público. Se o Delegado de Polícia tem esta tamanha importância, por que são administrativamente subordinados à Secretaria de Segurança e a Governadores que são Políticos??

Porque ter o comando administrativo da Polícia Civil de alguma forma serve aos seus próprios objetivos políticos, que passam muito longe dos objetivos jurídicos e de Segurança Pública.

Assim, quero dizer que se o controle da Polícia Civil está na mão da política, isto é, do poder executivo, tais políticos controlam um dos tripés do sistema criminal, o que gera prejuízos tremendos e muita impunidade.

Não é preciso ser inteligente para saber que sem independência não se investiga livremente, é por isso que os americanos criam agências de investigação independentes para fomentar sua investigação criminal.

Em segundo lugar fique você sabendo que o policial civil e militar ganham um salário famélico. Você arriscaria sua vida por um salário de fome?? Que tipo de qualidade e competência tem estes policiais?? Se a Segurança Pública é tão importante por que não pagamos aos nossos policiais salários dignos tais quais são os dos Agentes Federais?? Se o Governo não tem dinheiro para remunerar bem quem é importante para nós para que teria dinheiro?? Em minha opinião, há três tipos de policiais: os que estão absolutamente corrompidos; os que oscilam entre a honestidade e a corrupção e os que são honestos, trabalham em no mínimo três bicos ou estudam para sair da polícia de cabeça erguida.

Qual destas categorias você gostou mais??

Parece que com estes salários nossos governantes há tempos fomentam a existência da primeira e da segunda categorias. É isto que você quer para a sua cidade?? Mas é isso que nós temos, é a realidade mais pura e cristalina.

O que vejo hoje são procedimentos paliativos de segurança pública destinados à mídia e com fins eleitoreiros, pois são elaborados por políticos.

Mas então o que fazer?? Devemos adotar uma política de Segurança a longo prazo. A legislação deve conferir independência funcional e financeira à Polícia Civil com seu Chefe eleito por lista tríplice como é no Judiciário e no Ministério Público. A Polícia Civil deve ser duramente fiscalizada pelo Ministério Público que deverá também formar uma forte Corregedoria.

Os salários dos policiais deverão ser imediatamente triplicados e organizado um sério plano de carreira. Digo sempre que se a população soubesse da importância do salário para quem exerce a função policial haveria greve geral para remunerar melhor a polícia. Mas a quem interessa que o policial ali da esquina ganhe muito bem?? Será que ele vai aceitar aquele cafezinho para não me multar ou para soltar meu filho surpreendido com drogas??? Será que não é por isso também que não temos segurança??? Fiquem todos sabendo que se o policial receber um salário digno não mais haverá escalas de plantão e conseqüentemente não haverá espaço físico para que todos trabalhem todo dia, como deve ser. Fiquem sabendo que a indústria da segurança privada se tornará pública, como deve ser. Fiquem sabendo também que quem vai ao jornal defendendo legalização de emprego privado para policiais não deseja segurança pública e sim segurança para quem pode pagar.

Desafio a comunidade social e jurídica a escrever sobre estes temas e procurar uma política de segurança realmente séria e não hipócrita como é a que estamos assistindo Brasil afora.

AUTOR: Tarcísio Andréas Jansen - Delegado de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, lotado na Divisão Anti-Sequestro

AUTORIZO A PUBLICAÇÃO IRRESTRITA DESTE TEXTO


FONTE: http://www.casadobruxo.com.br/textos/texto70.htm"

- 19/08/2007

José Wilker: 'Sermos guerreiros e compatriotas na Copa é uma burrice'

Faltam apenas alguns dias para o início da Copa do Mundo 2010 e grande parte dos brasileiros aguarda, com ansiedade, o mundial. José Wilker, no entanto, apesar de fã do esporte, fala em tom de crítica sobre a seleção escalada por Dunga. O ator fez um desabafo durante a coletiva de imprensa da série "Na Forma da Lei", da Rede Globo, realizada na segunda-feira, 7, no Rio de Janeiro.

"Adoro assitir futebol na televisão. Alguns vejo até mais de uma vez, mas a seleção brasileira não me desperta qualquer entusiasmo. Fora o Robinho que tem uma molecagem encantadora, todo o resto não empolga. Essa questão de sermos guerreiros e compatriotas na Copa é uma burrice. Futebol é esporte, só isso. Misturar patriotismo e futebol é de uma infantilidade tremenda. Às vezes me pego até com vontade de torcer para seleção de Camarões ou da Espanha", argumentou.

DOSSIÊ MULHER 2010

21.05.2010 - Em sua quinta edição, o Dossiê Mulher apresenta dados sobre a violência contra as mulheres no estado do Rio de Janeiro com base nas ocorrências registradas nas delegacias policiais fluminenses durante o ano de 2009


O Dossiê tem como objetivo traçar um diagnóstico dos principais crimes relacionados à violência contra as mulheres. Foram selecionados e analisados os crimes de estupro, lesão corporal dolosa, ameaça, homicídio doloso e tentativa de homicídio. O estudo apresenta dados do ano de 2009, além de informações relativas ao ano anterior para abordagens comparativas. Trata-se de uma iniciativa do Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que teve início há cinco anos, com dados dos anos de 2004 e 2005. Desde então, são feitas atualizações anualmente.

O Dossiê traz, primeiramente, o histórico de cada delito, mostrando a sua evolução anual, além de uma análise por sexo das vítimas, que apresenta o percentual total de homens e mulheres vítimas dos crimes. A análise leva em conta a importância dos dados relacionais, dando enfoque a aspectos como idade, cor, estado civil e provável relação entre autor/acusado e vítima, sendo possível traçar um perfil das mulheres.

De acordo com a publicação, as mulheres são as maiores vítimas de lesão corporal dolosa (88% do total de vítimas), estupro (73% do total de vítimas - em virtude da mudança proporcionada pela Lei 12.015/09, o estupro, no estudo, corresponde ao somatório dos crimes de atentado violento ao pudor e estupro) e ameaça (66% do total de vítimas).

O relatório traz ainda números alarmantes sobre a relação vítima/acusado. Em mais da metade das ameaças e dos casos de lesão corporal contra as mulheres, os acusados são companheiros ou ex-companheiros das vítimas. Em casos de estupro, 29% eram pais, padrastos ou parentes das vítimas e, se forem somados os companheiros, ex-companheiros e pessoas conhecidas, é possível concluir que, em 49,3% dos estupros registrados, a vítima conhecia o agressor. Em 30,3% dos registros de tentativa de homicídio e 11,3% de homicídios dolosos, os acusados também eram companheiros ou ex-companheiros das mulheres.
Quanto ao perfil das mulheres, o relatório aponta que, em 56,8% do total de registros de ameaça e em 52,9% dos registros de lesão corporal dolosa, as mulheres tinham entre 25 e 44 anos de idade. Já com relação aos estupros, 58,4% das vítimas tinham entre 0 e 17 anos. O Instituto de Segurança Pública pretende, com a apresentação dos dados, contribuir para a conscientização da sociedade brasileira sobre a necessidade de combater a violência praticada contra as mulheres, aumentando a visibilidade do problema.

Senado aprova reajuste das aposentadorias.

O Senado aprovou agora há pouco o PLV 2/10, que reajusta em 7,72% as aposentadorias e pensões acima de um salário mínimo. A matéria foi aprovada sem qualquer alteração. O relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), manteve o texto aprovado pelos deputados, e por isso o PLV 2/10 não precisará retornar à Câmara.

Atendendo aos apelos de vários parlamentares, Jucá, que é líder do governo, manteve no texto o fim do fator previdenciário. Mas ele alertou que o dispositivo será vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com o 1º vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), a matéria irá à sanção presidencial ainda nesta quarta-feira (19).

Fonte: Agência do Senado

12 º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal acontecerá em Salvador.

Sobre o Congresso
12 º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal

Nações congressos Unidade de Prevenção do Crime e Justiça Penal (CPCJC), são realizadas a cada cinco anos, com o objetivo de discutir os desafios dos países que compõem a face da ONU. Seus resultados têm impacto direto sobre as políticas nacionais e internacionais, principalmente no tocante à prevenção da criminalidade e do crime organizado desafia, e segurança pública está em causa. Essas reuniões têm servido como catalisador para os trabalhos desenvolvidos na área da justiça penal, e têm gerado um crescente interesse sobre este assunto ao longo do ano.

Enquanto que no primeiro Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Tratamento Offender nomenclatura (ex-CPCJC atual), 61 (sessenta e um) países e territórios que participaram, o décimo segundo CPCJC contou com a presença de cerca de 2.000 (duas mil) pessoas. Naquela época, pela primeira vez, um evento de um segmento de alto nível foi incluído, contando com a presença de altas autoridades - Chefes de Estado e de Governo, Chanceleres e Ministros de Estado.

América do Sul já realizou dois congressos: um na Venezuela em 1980 e outra em Cuba, em 1990. Ambos os Congressos visava o mesmo objectivo, promover, em nível global, os debates sobre as políticas de prevenção da criminalidade e mais eficiente sistema de medidas legais.

O 12 º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal será realizado no Brasil, em Salvador (BA), a partir de abril 12-19, 2010 e cujo tema será: "Wide Estratégias para Desafios Globais: Sistemas de Prevenção do Crime e Justiça Penal e sua evolução em um mundo em transformação ". A agenda preliminar abordará temas como: Infância, Juventude e Criminalidade; contrabando de migrantes, tráfico humano, lavagem de dinheiro e crimes informáticos.

O 12 º Congresso reunirá representantes dos representantes dos países membros da ONU, responsável pelas políticas públicas nas áreas de prevenção da criminalidade e da justiça criminal, além de especialistas, parlamentares, acadêmicos e representantes da população civil. Haverá profundas discussões e propostas de acção em três eixos principais:

Para estabilizar o sistema de justiça criminal como um pilar central do Estado;
Para identificar as principais finalidades do sistema de justiça criminal;
Para enfatizar a necessidade de uma abordagem holística, a fim de reformar o sistema de justiça penal e reforçar a sua capacidade de lidar com o crime.
Quatro eventos regionais preparatórios foram realizados em diferentes partes do mundo: América Latina e Caribe, Ásia-Pacífico e Ásia Ocidental e África, a fim de promover discussões regionais sobre os assuntos a serem tratados no 12 º Congresso. Após a definição dos cargos nas reuniões regionais, os participantes terão abordagem de problemas e questões, e também compartilhar experiências bem-sucedidas e abordagens para essas questões.

Estima-se que o número de participantes será superior a 4.000 pessoas, entre congressistas, fiéis e convidados. Conforme o artigo 2 do Acordo Quadro, o Congresso será aberto para representantes ou observadores dos Estados membros da ONU, os membros associados das Comissões Regionais das Nações Unidas, organizações da Assembléia Geral convidou, agências especializadas da ONU e da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) , inter-governamentais e organizações não-governamentais, especialistas em prevenção da criminalidade e da justiça penal, os oficiais do Secretariado da ONU, entre outros das Nações Unidas e gests governo brasileiro, para participar.

Durante o evento os participantes vão aprovar uma declaração recomendações baseadas em deliberações assinado no Congresso. O documento será apresentado à Comissão para a Prevenção do Crime UNODC e da justiça penal, na sua sessão de 19 em 2010.

O Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal tem lugar desde 1955, em diferentes partes do mundo e contribui para a formulação de políticas nacionais e internacionais, discutindo idéias e novas abordagens para situações relacionadas com uma das instituições mais importantes do Contemporâneo Estados: o sistema de justiça criminal.

Procuradora Norma Angélica venceu mas não levou.Neste caso, o nome escolhido pelo governador da Bahia recebeu menos da metade dos votos da candidata.

Novo procurador-geral de justiça enfrenta resistência de entidades de classe

Thais Rocha, do A TARDE

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) classificou como uma “tragédia” a escolha do promotor de justiça Wellington Lima e Silva como novo chefe do Ministério Público da Bahia. “A conduta do governador da Bahia contrariou a democracia e prejudicará, também, o Ministério Público deste Estado”, comentou o presidente da entidade, José Carlos Cosenzo.

A Conamp, historicamente, defende a nomeação do membro mais votado na lista tríplice encaminhada aos governadores. A exceção está quando a diferença entre o primeiro e o segundo colocado é pequena, a exemplo da escolha recente em Minas Gerais, quando a diferença foi de apenas um voto.

“Neste caso, o nome escolhido pelo governador da Bahia recebeu menos da metade dos votos da candidata mais votada”, lembrou Cosenzo. Para ele, o procurador-geral escolhido pelo governador tem legalidade para assumir o cargo, mas não legitimidade para ocupá-lo.

Por isso, o presidente da Conamp disse que, apesar de já ter passagem comprada e reserva em hotel, não virá à cerimônia de posse, marcada para amanhã. “Sem qualquer referência à honra do nomeado, posso dizer que muitos outros colegas, em igual situação, optaram por não aceitar um ato que pudesse dar conotação de favorecimento, ou deixar dúvidas quanto à imparcialidade na atuação de uma pessoa que obteve apenas um terço dos votos de seus pares”, declarou.

Ao contrário disso, Cosenzo afirma que, durante a campanha, o então candidato Wellington Lima e Silva costumava declarar que, uma vez na lista tríplice, sua indicação pelo governador Jaques Wagner seria certa. “Com um posicionamento como este, o então candidato coloca o próprio governador em uma situação ruim e prejudica a credibilidade do Ministério Público”, declarou.

Diante disso, a Conamp fiscalizará de perto a gestão do novo procurador-chefe da Bahia. “Se houver menor deslize, representaremos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público”.

Em casa - Na Bahia, a reação contra a escolha do procurador-chefe não foi tão enfática. O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia, que representa os promotores e procuradores de justiça do Estado, Jânio Braga, disse que, apesar de defender a escolha democrática, é hora de a categoria se unir para garantir a boa administração do procurador escolhido.

“A escolha do governador é constitucional, a nomeação do doutor Wellington é um fato e, agora, cabe a nós preservarmos o bom funcionamento da instituição”, disse.
Para os servidores, a escolha do procurador-geral representa a mudança administrativa. “Não explicitamos apoio a nenhum nome, até porque os servidores não votam, mas demos nossas considerações sobre as propostas de cada um deles”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia (Sindsemp), Jairo Cruz Gomes.

Dentre os três que estiveram na lista tríplice, os servidores só discordavam das propostas apresentadas pela procuradora Norma Angélica, a mais votada. “Defendemos a redução das pessoas contratadas nos 328 cargos de comissão”, destacou Gomes.

Ao lado de Dilma, Lula diz que mulher vai parir uma nova política.

O governo federal preparou uma grande festa para comemorar o Dia Internacional da Mulher no Rio de Janeiro. Cerca de seis mil pessoas lotaram a Gare da Leopoldina para ouvir a prestação de contas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. Porém, os presentes deixaram claro que está em alta a popularidade de Lula e Dilma. Ambos foram aplaudidos aos gritos de “olé, olé, olá, Lula, Lula” e “olé, olé, olá, Dilma, Dilma”.


Brasil prepardo para ter uma mulher presidente
A ministra da Secretaria das Mulheres, Nilcéa Freire, destacou os desafios do governo federal para tratar a situação das mulheres como questão de Estado. “Estamos completando um ciclo na Secretaria. Trabalhamos junto com vocês para construir uma política pública para as mulheres”, disse Nilcéa.

A ministra aproveitou a ocasião para anunciar a criação do Memorial da Mulher Brasileira, uma parceira da Secretaria com a Casa Civil e o Arquivo Nacional. O objetivo é resgatar a trajetória de mulheres que ajudaram a construir a nação brasileira. Nilcéa também assinou um documento sobre a situação atual das mulheres. O papel foi colocado no que ela chamou de cápsula do tempo. “Daqui a 50 anos, as que ainda estiverem aqui poderão comparar os dois períodos”, destacou Nilcéa.

Dilma: o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou como uma decisão importante a criação da secretaria para as mulheres para tratar de políticas públicas específicas de um segmento, “o governo colocou como uma questão central a situação das mulheres” e ressaltou como uma das mais importantes medidas a aprovação da licença-maternidade por seis meses.

Dilma, que fez questão de citar a presença da secretária de Cultura do Rio, Jandira Feghali, deixou claro que é preciso avançar mais e destacou como negativa a dupla jornada de trabalho para as mulheres e o salário menor em relação aos homens, “mas temos procurado alterar essa situação, queremos construir um Brasil com mais autonomia para as mulheres e sem violência”.

Mesmo sem tratar de campanha eleitoral, Dilma, que é pré-candidata a presidente, disse que o Brasil está preparado para ter uma mulher na presidência, pois segundo ela, “as mulheres estão preparadas para administrar o país”.

Valorização profissional

O presidente Lula abordou o papel da secretaria das mulheres como uma das conquistas de seu governo. Lula condenou a violência contra as mulheres e foi ovacionado ao dizer que a Lei Maria da Penha conta com o apoio dos homens, pois “os de bom senso, de caráter e de responsabilidade sabem que um homem não mora com uma mulher, não casa com uma mulher para tratá-la como objeto e bater nela. Um homem casa com uma mulher para viver em harmonia com ela”.

Ao mesmo tempo, Lula ressaltou a importância da valorização profissional, “porque uma das formas das mulheres brasileiras não terem um grau de liberdade ainda maior é, muitas vezes, a dependência que ela tem, econômica, dentro de casa. Na medida em que a mulher trabalha, aprende uma profissão, essa mulher tem independência e vai viver com um homem se ela quiser, não obrigada, a troco de um prato de comida, como habitualmente acontecia neste país”.

Preconceito contra Dilma

Por fim, o presidente deu o tom do que está por vir na campanha eleitoral: “Preparem-se, porque o preconceito continua. Preparem-se, porque o preconceito contra a mulher ainda é muito forte. Certamente, uma sociedade machista como a nossa ainda não está 100% preparada para ver uma mulher disputando um cargo de prefeito, um cargo de governador, um cargo de presidente da República”.

Em sua fala mais aplaudida Lula disse que a mulher pode parir uma nova política. “Se uma mulher é capaz de parir um político, por que ela não é capaz de parir uma administração mais competente do que o político que ela conseguiu colocar no mundo?”, disparou o presidente sob aplausos.

Outro que destacou a importância da ministra Dilma Rousseff foi o governador Sérgio Cabral. Segundo ele, Dilma tem revolucionado o país ao lado do presidente Lula. Também participou do ato o prefeito Eduardo Paes, que destacou a parceria entre os governos municipal, estadual e federal e os investimentos na área de saúde, com garantia de assistência à mulher.

O evento contou ainda com as presenças dos ministros Luiz Dulci, Carlos Minc e Franklin Martins e da senadora Serys Slhessarenko, além de representantes de governos de outros estados.

A União Brasileira de Mulheres (UBM) e o PCdoB estiveram presentes com faixas, panfletos e adesivos, que foram amplamente distribuídos.

Do Rio de Janeiro
Marcos Pereira

Bahia celebra 100 anos do Dia Internacional da Mulher.

Hoje, prevalece a sub-representação da mulher nas esferas de poder. Elas ocupam apenas 45 das 513 cadeiras na Câmara Federal, e 10 dos 81 assentos no Senado. Na Bahia, são 10 deputadas estaduais num universo de 63 parlamentares, e 46 prefeitas de um total de 417 municípios. A superação da sub-representação feminina na política e em todos os espaços de poder é encarada pelo movimento feminista como uma necessidade para consolidar a democracia no Brasil.


Há 100 anos, em 1910, durante a 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague (Dinamarca), a alemã Clara Zetkin propôs que se iniciasse a comemoração do Dia Internacional da Mulher como uma bandeira de luta pelo direito ao voto e à emancipação política das mulheres. No Brasil, a data só foi comemorada a partir da década de 30; e o sufrágio universal conquistado apenas em 1934. As mulheres só exerceram o direito ao voto nas eleições de 1947 com o fim da ditadura getulista.

Hoje, prevalece a sub-representação da mulher nas esferas de poder. Elas ocupam apenas 45 das 513 cadeiras na Câmara Federal, e 10 dos 81 assentos no Senado. Na Bahia, são 10 deputadas estaduais num universo de 63 parlamentares, e 46 prefeitas de um total de 417 municípios. A superação da sub-representação feminina na política e em todos os espaços de poder é encarada pelo movimento feminista como uma necessidade para consolidar a democracia no Brasil,

E, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, as ruas tornaram-se palco legítimo das reivindicações dos movimentos sociais em todo o estado, num exercício pleno de democracia. De norte a sul, a Bahia comemorou a data com caminhadas, palestras, campanhas educativas, seminários, apresentações culturais e homenagens. Em pauta, mais mulher no poder, o fim da violência doméstica e familiar, a superação das desigualdades de gênero no mercado de trabalho, a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.

Saúde da Mulher

Além da histórica Marcha de Mulheres realizada em Salvador, eventos celebrando o 8 de Março aconteceram em todo a Bahia. Na Região Metropolitana, em Lauro de Freitas, foi lançada na manhã desta segunda-feira (8) a campanha “Se Toque”, de prevenção ao câncer de útero. “É importante que os homens recebam orientação com relação ao HPV, porque a presença do vírus causador do câncer no colo do útero da mulher é consequência da falta de asseio masculino antes das relações sexuais”, pontuou a pedagoga e ex-secretária de Mulher do município, Terezinha Barros. Ela será uma das convidadas da vídeo-conferência promovida pela Sepromi (Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade) na rede estadual de ensino de Lauro de Freitas, nesta quinta-feira (11), abordando questões como violência enquanto questão de saúde pública, trabalho e educação. A cidade também recebe o projeto “As Mulheres vão ao Teatro”, com ingressos a preços promocionais.

A saúde da mulher também foi destaque nas ações promovidas pela Prefeitura de Juazeiro na manhã desta segunda-feira (8), com foco no combate ao câncer de mama e do colo do útero. À tarde, a 14ª Caminhada da Mulher reuniu entidades do movimento social, associações de bairros, conselho de mulheres e o clube de mães e pastorais, lembrando as portadoras de necessidades especiais, as mães dos programas socais e a importância da ação da mulher em todos os campos.

Em Vitória da Conquista, o Centro de Referência da Mulher, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e o Conselho Municipal da Mulher, em parceria com entidades como a União de Mulheres, promoveu ações gratuitas em praça pública durante todo o dia, com atendimentos médicos, distribuição de preservativos e de folhetos informativos de prevenção a AIDS e DST. Uma sessão solene na Câmara Municipal celebra o Dia Internacional da Mulher também no dia 16, quando acontecerá a 3ª edição do Diploma Mulher Cidadã Loreta Valadares, que homenageia personalidades locais. “Fomos pioneiras na implantação da Deam, em 2006.

A luta agora é pela instalação da Vara Especial de Violência Doméstica, a Casa Abrigo de acolhimento às vítimas de violência e a criação de uma secretaria ou superintendência municipal para o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres”, defendeu a coordenadora nacional da UBM e diretora da União de Mulheres na cidade, Lídia Rodrigues

Homenagens também no sul do estado, em Itacaré, quando cerca de 100 mulheres foram aclamadas por sua atuação nas diversas profissões em evento organizado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, no sábado (6). A atividade mobilizou empresárias, médicas, advogadas, profissionais liberais, donas de casa, indígenas e quilombolas que, reunidas, reivindicaram a implantação de um núcleo da União Brasileira de Mulheres – UBM no município. “A comunidade solicitou e o primeiro passo já foi dado. Pretendemos que, até o meio do ano, início do segundo semestre, o núcleo já esteja consolidado”, garantiu a coordenadora de comunicação da UBM de Itabuna, Flávia de Oliveira, que participou como convidada das festividades ao Dia Internacional da Mulher em Itacaré.

Já em Itabuna, a UBM comemorou a data no início da manhã desta segunda (8), com grande ato de filiação em praça pública, onde mais de 30 mulheres deliberaram por ingressar na entidade. À tarde, uma caminhada nas ruas da cidade reuniu em torno de 500 participantes, incluindo a própria UBM, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Mulher e poder

Em Camaçari, uma grande caminhada na quinta-feira (5/3) reuniu 20 mil pessoas na 4ª edição da Marcha das Mulheres, com o tema “Mais Mulheres no poder, nós assumimos esse compromisso”. A tônica também deu o tom das homenagens às mulheres em Cruz das Almas, levantando a bandeira em torno do slogan “Mulher, Poder e Política”. “O nosso principal desafio é a inserção da mulher na política. A Câmara de Vereadores local conta apenas com uma mulher e 14 homens; o que prova que a cidade ainda não despertou para a importância e o papel da mulher na política”, atentou a secretaria municipal de Políticas Socais, Ilza Francisca.

De Salvador,
Camila Jasmin

PCdoB-RJ nos 100 anos do Dia Internacional da Mulher

militantes do PCdoB-RJ estarão nas ruas na próxima segunda-feira (8) para comemorar os 100 anos do Dia Internacional da Mulher. Para a data, o Partido preparou faixas, adesivos e panfletos para distribuição nas ruas.

O PCdoB-RJ participará das atividades na Cinelândia, como também da passeata que percorrerá a Avenida Rio Branco. Em seguida, os comunistas estarão no ato na Leopoldina, que terá a presença do presidente Lula e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Abaixo o texto do panfleto:
8 de março – Viva os 100 anos do Dia Internacional da Mulher

Durante a II Conferência de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, em 1910, com a presença de delegadas de 17 países, foram aprovadas as propostas da socialista Clara Zetkin de conclamação às mulheres a lutarem pela paz e de se celebrar um dia internacional das mulheres, que deveria ocorrer todos os anos. No ano seguinte, no mês de março, mais de um milhão de mulheres foram às ruas na Alemanha, na Suíça, na Dinamarca e na Áustria, celebrando seu dia. Em 2010, mulheres do mundo inteiro comemoram os 100 anos do Dia Internacional da Mulher, tendo a luta como marca principal que tem caracterizado este dia ao longo dos tempos.

O PCdoB saúda as mulheres brasileiras neste dia por sua jornada de conquistas. Ao mesmo tempo reafirma que este também é um momento de avançar na superação da subrepresentação das mulheres nas esferas de poder, de decisão na sociedade e de combate a desigualdade no mundo do trabalho, inclusive com a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. É inadmissível conviver com a violência que vem vitimando mulheres cotidianamente. É importante também ampliarmos a luta contra a criminalização das mulheres por realizarem a interrupção da gravidez.

As contradições estruturais e fundamentais da realidade brasileira exigem como resposta consequente superar as barreiras à emancipação das mulheres, alimentadas pela lógica do capital e pelos preconceitos de gênero, que fazem a Nação perder força, deixando de contar com todo o potencial de mais da metade de sua população.

Para o PCdoB, a emancipação das mulheres é a medida do progresso social. Exige empenho não só das mulheres, mas do conjunto da sociedade. É preciso assegurar igualdade, sobretudo no trabalho, na educação e nas esferas de poder e adotar medidas eficazes de combate à violência praticada contra as mulheres, avançando para um novo tempo de igualdade, sem opressão, no rumo de uma sociedade socialista.

Morre Jânio Lopo. Saudades!

Dizer adeus nunca é simples. Por mais que estejamos acostumados, sempre há a sensação de que o peito aperta, uma tristeza inconsolável, como se uma parte importante de nossas vidas fosse embora para não mais voltar. Nesta sexta-feira (05), uma importante parte da história do jornalismo baiano se foi. O colunista e editor de política Jânio Lopo faleceu no início desta tarde, vítima de complicações cardíacas. Ele estava internado desde a última quinta-feira (04) na Fundação Bahiana de Cardiologia, localizada no bairro do Itaigara, em Salvador.

Jânio, que faria 52 anos no dia 15 deste mês, teve um mal estar na manhã de ontem e no início da noite sofreu um infarto. Ele aguardava em coma induzido a realização de uma cirurgia para desobstruir a carótida, procedimento considerado extremamente delicado por médicos especialistas, mas não resistiu e morreu no início desta tarde.

Lopo atuou como jornalista nos principais veículos impressos de Salvador. Em 30 anos de carreira, dos quais 20 foram dedicados à área política, conquistou a credibilidade e o carisma de vários leitores. Foi assessor de imprensa de órgãos públicos e empresas privadas e, como último trabalho, atuou como diretor de jornalismo do site “Política Hoje” e colunista e editor do Jornal Tribuna da Bahia.

"Quem conviveu com Jânio Lopo sabe que ele nunca abriu mão da ética e do respeito às pessoas. Em mais de 30 anos de profissão, ele honrou o jornalismo baiano e brasileiro, fazendo críticas consistentes e coerentes, escrevendo artigos contundentes e fiscalizando a atuação dos políticos. Vai ficar um vazio enorme para todos nós que gostamos de política e nos acostumamos a ler os artigos diários de Jânio Lopo", afirmou o senador Antonio Carlos Junior (DEM).

O prefeito de Salvador, João Henrique, também lamentou a morte de Jânio. “Uma grande perda para o jornalismo baiano e para o mundo político. Jânio marcou sua brilhante trajetória com relevantes serviços prestados a toda a área de comunicação com repercussão em todo o Estado. Foi um jornalista influente e que tinha a capacidade de conquistar seus leitores”, disse o gestor municipal.

"Jânio era uma figura singular no jornalismo baiano. Tanto pelo talento para escrever e analisar o cenário político baiano quanto pelo humanismo. Era um cavalheiro com incontestável talento para o jornalismo. Eu lia todos os dias a coluna de Jânio Lopo e vou sentir falta disso. Também vou sentir falta das conversas e da gentileza dele. Foi uma grande perda para a Bahia", afirmou o deputado estadual Carlos Gaban (DEM).

No twitter, houve comoção e pronunciamento de diversas autoridades baianas. O deputado Antonio Calos Magalhães Neto foi um dos políticos a utilizar o serviço de microblog para demonstrar sua tristeza. “Durante muitos anos convivi com Jânio Lopo, um jornalista de caráter, responsável e ético. Lamento profundamente a morte do meu amigo, editor de Política da Tribuna da Bahia”, declarou ACM Neto.

“Fico consternado com o falecimento do grande jornalista político Jânio Lopo. Enorme perda para a imprensa baiana e brasileira”, disse o Venerável Mestre Maçom da Loja Castro Alves Luciano Suedde.

O sepultamento de Jânio Lopo será realizado neste sábado (06), às 11h, no Cemitério Jardim da Saudade, no bairro de Brotas.

PCdoB: Comitê Municipal de Salvador Comitê Municipal de Salvador elege Comissão Política.

O pleno do Comitê Municipal de Salvador elegeu no dia 26/11, a Comissão Política que foi composta com Geraldo Galindo, presidente, Hilário Leal, secretário de Organização, Cláudio Mota, secretário de Comunicação e Propaganda, Ricardo Moreno, secretário de Formação e mais os companheiros Adélia Andrade, Ana Guedes, Antônio Barreto, Weslen Moreira e Hélio Soares. Foram eleitas também as comissões auxiliares de Formação e do Trabalho de Bairros. A primeira é composta por Ricardo Moreno, Ana Guedes e Antônio Barreto e a segunda integrada por Ramiro Cora, Tânia Palma, Elenice Ramos, João Pereira, Ivonete Bispo, Kilson Melo, Francisco dos Santos (Chico). Algumas outras secretarias e comissões poderão ser indicadas após análise da composição das secretarias e comissões do Comitê Estadual.A reunião fez uma avaliação da Conferência Municipal de Salvador e concluiu que tivemos um rico processo de debates e uma razoável mobilização, que poderia ser maior, se houvesse um maior envolvimento dos dirigentes. A forma como foi realizada a eleição da direção foi analisada como correta, democrática e objetiva. A unidade do conjunto do partido em torno da tática eleitoral foi outro aspecto importante que foi levado em consideração, na medida em que foi aprovada por unanimidade pelos presentes no plenário da última Conferência Municipal.

Na reunião foram levantados problemas relacionados a nossa tática eleitoral que foram remetidos para análise da nova Comissão Política eleita. Foram aprovadas ainda propostas a serem encaminhadas pela Comissão Política, quais sejam: organização do debate sobre movimentos sociais; criação de uma comissão para elaboração de programa para Salvador; e realização, o mais breve possível, do planejamento estratégico do partido na cidade.

Violência contra as mulheres na agenda da ONU

A sessão anual da Comissão da ONU sobre o Estatuto da Mulher assinala os 15 anos da Conferência de Pequim. Mas as estatísticas sobre as dificuldades económicas e sociais sofridas pelas mulheres são de arrepiar. Artigo de Thalif Deen, da IPS.

Mais de oito mil mulheres foram violadas por integrantes de grupos armados na República Democrática do Congo em 2009, e mais de três milhões de adolescentes podem sofrer mutilação genital feminina no mundo, segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Mutilação genital feminina é uma expressão genérica que compreende diferentes procedimentos como a extirpação total ou parcial dos genitais externos da mulher ou outro tipo de intervenções em seus órgãos sexuais sem justificação médica.

Em Serra Leoa, houve quase mil casos de violações sexuais e mais de 1.500 de violência doméstica no ano passado, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e nenhuma condenação. “Quase todas as mulheres desse país sofrerão algum tipo de violência de género ou sexual ao longo da vida”, disse o vice-representante residente do Pnud, Samuel Harbor. Além disso, quase 250 mil menores foram recrutados para combater em diferentes conflitos armados. O risco é maior para as meninas devido ao perigo de serem transformadas em escravas sexuais, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou o facto de, 30 anos depois de aprovada a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o problema ainda fazer vítimas. “Em todos os países existe a violência contra mulheres e meninas’, disse, referindo-se aos 192 Estados-membros das Nações Unidas. Esse e outros assuntos serão discutidos durante o encontro de duas semanas da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CEM), principal órgão da ONU sobre questões de género, em Nova York.

O encontro da CEM, de 45 membros, entre 1 e 12 de março, é considerado um dos principais fóruns com participação de activistas que trabalham pelos direitos das mulheres. O debate centrar-se-á nos êxitos e fracassos da Plataforma de Ação de Pequim, adoptada na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada na capital chinesa em 1995. O plano de amplo espectro delineou um contexto político global em matéria de direitos humanos, igualdade de género e poder das mulheres. O compromisso inclui 12 itens importantes: pobreza, educação e capacitação, saúde, violência, conflitos armados, economia, poder e processo de decisão, mecanismos institucionais, direitos humanos, media, meio ambiente e meninas.

Além disso, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) incluem a promoção da igualdade de género, bem com a redução pela metade da proporção de pessoas que vivem na indigência e sofrem fome, a educação primária universal, a redução da mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos, a luta contra a expansão do vírus HIV, da malária e de outras doenças, a garantia da sustentabilidade ambiental e a criação de uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul.

“A ONU não tem um órgão forte encarregado da implementação” da Plataforma de Acção de Pequim, disse à IPS Marianne Mollmann, diretora da divisão sobre direitos da mulher da organização humanitária Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York. Os Estados-membros “falam muito” em criar uma nova entidade de género, embora existam rumores de que haverá algum anúncio a respeito durante as sessões da CEM. A HRW está concentrada na necessidade de criar uma nova estrutura de género dentro da ONU, afirmou Mollmann. Sem uma estrutura desse tipo, ninguém fica responsável pela implementação da Plataforma, acrescentou.

Durante as sessões da CEM, haverá uma mesa-redonda de alto nível com ministros e funcionários da ONU. Os participantes debaterão sobre um documento segundo o qual a fome aumentou em vastas regiões do mundo e há mais de um bilhão de desnutridos. A quantidade de meninas fora da escola diminuiu, mas continuam sendo a maioria dos menores que abandonam os estudos. Além disso, as mulheres ainda são a maioria das pessoas consideradas analfabetas. As possibilidades de acesso ao mercado de trabalho e a empregos decentes são limitadas para as mulheres, das quais uma grande proporção realiza trabalhos precários, segundo o mesmo documento.

Por ano, cerca de 210 milhões de mulheres passam por complicações sérias durante a gravidez, que costumam deixar graves sequelas. Outras 500 mil morrem durante a gestação ou pouco depois do parto, e quase metade delas em países em desenvolvimento. Além do mais, as diversas crises, a económica e financeira, de alimentação e de energia, mais os desafios da mudança climática, tiveram consequências negativas para o cumprimento de vários objetivos de desenvolvimento, incluídos os oito ODM, acrescenta. “Assim, é uma oportunidade para repensar e modificar enfoques políticos, estratégias e ações para garantir um padrão de crescimento e desenvolvimento mais equitativo, sustentável e sensível a questões de género”, é a conclusão no documento.

Artigo IPS/Envolverde

Gays da Uganda poderão ser condenados à morte caso uma proposta legislativa que está sendo debatida passe.

O parlamento da Uganda está se preparando para passar uma nova lei brutal, que punirá gays com sentenças de prisão e até pena de morte.

Críticas internacionais levaram o presidente a pedir uma revisão da lei, mas após forte lobby por extremistas, a lei parece estar pronta para votação -- ameaçando gerar perseguição e derramamento de sangue.

Oposição à lei está crescendo, inclusive da Igreja Anglicana. O ativista de direitos gays na Uganda, Frank Mugisha, diz que "Esta lei nos colocará em grande perigo. Por favor, assine a petição e diga a outros para se juntarem a nós. Caso haja uma grande resposta global, nosso governo verá que a Uganda será isolada no cenário internacional, e não passará a lei".

É esperado que uma decisão seja tomada nos próximos dias, e só uma onda de pressão global será suficiente para salvar Frank e muitos outros. A petição global para impedir a lei de morte para gays já ultrapassou 340.000 assinaturas em menos de uma semana, clique abaixo para assinar e depois divulgue:

http://www.avaaz.org/po/uganda_rights_3/?vl




Essa petição será entregue esta semana ao Presidente Museveni e o parlamento da Uganda até o final desta semana por líderes da sociedade civil e religiosos. O governo já desautorizou uma marcha por extremistas anti-gay esta semana portanto isto mostra que a pressão internacional está funcionando!

A lei propões prisão perpétua para qualquer um acusado de ter uma relação com alguém do mesmo sexo, e pena de morte para quem cometer esse "crime" mais de uma vez. ONGs que trabalham para impedir maior contaminação por HIV podem ser condenadas a até 7 anos de prisão por "promover homossexualidade". Outras pessoas podem ser condenadas a até 3 anos de prisão por deixarem de avisar as autoridades da existência de atividades homossexuais dentro de 24 horas!

Quem apoia o projeto de lei diz defender a cultura nacional, mas uma das maiores oposições vem de dentr do próprio país. O Reverendo Canon Gideon Byamugisha é um dos muitos que nos escreveram - ele disse que essa lei:

"Está violando a nossa cultura, tradição e valores religiosos que não apoiam intolerância, injustiça, ódio e violência. Nós precisamos de leis para proteger as pessoas, não para perseguí-las, humilhá-las, ridicularizá-las e matá-las em massa."

Ao rejeitar essa perigosa lei e apoiar a oposição nós podemos ajudar a criar um precedente crucial. Vamos ajudar a criar um apoio em massa aos defensores de direitos humanos na Uganda, e salvar a vida de muitos ao impedir que essa lei passe -- assine agora e avisa seus amigos e familiares:

Presença de Dilma reafirma novos tempos, diz bancada feminina do PT

A bancada feminina do PT na Câmara comemorou a indicação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, como candidata do partido à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A deputada Ângela Portela (PT-RR) disse que a indicação de Dilma Rousseff "é uma quebra de paradigmas". "Tivemos um presidente sindicalista, uma pessoa que não fazia parte da elite brasileira. Agora, temos uma mulher. Uma mulher competente, que trabalhou muito pela democracia do Brasil. É um momento histórico para o PT", afirmou.

Segundo a deputada Dalva Figueiredo (PT-AP), a indicação da ministra representa a capacidade do PT de gerar quadros importantes para contribuir com o desenvolvimento do país. "A indicação demonstra a capacidade das mulheres de ocupar espaços. Dilma tem uma história de luta, coragem, ousadia e dedicação ao Brasil. Vai contribuir muito com o crescimento do país", disse.

Para a deputada Emília Fernandes (PT-RS), a presença de Dilma Rousseff nas eleições de 2010 significa "a reafirmação dos novos tempos". "O Brasil mudou com um presidente operário. Agora, o país reafirma essa mudança com uma mulher que, assim como Lula, comprovou sua capacidade administrativa, liderança e espírito público", afirmou.
Emília Fernandes lamentou que oposição use o preconceito para tentar conter o crescimento de Dilma Rousseff nas pesquisas de intenção de voto. "A oposição vai utilizar, como sempre usou, a discriminação contra a mulher. Mas temos que manter o foco e explorar a diferença de projetos. Precisamos juntar forças para desmontar todo tipo de preconceito", disse.

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) avalia que a indicação de Dilma Rousseff demonstra a consolidação do processo democrático brasileiro. "Trata-se de uma mulher com perfil de esquerda e história de muito compromisso com as lutas sociais, que se revelou uma excelente gestora", afirmou.

Segundo a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), a candidata petista demonstrou competência ao se tornar ministra-chefe da Casa Civil. "Ela tem totalmente encarnado o que representa o governo Lula. É uma porta-voz importantíssima desse projeto de desenvolvimento com inclusão social", disse.Janete ressaltou que o PT quebra paradigmas ao indicar uma mulher para a Presidência da República. "As mulheres são 52% da população brasileira, mas nunca tiveram uma representação significativa na política. Hoje, temos Dilma como candidata. É muito importante a ampliação dos espaços de poder com a presença feminina", afirmou.

www.ptnacamara.org.br

Comissão de Anistia homenageia petistas durante IV Congresso

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça homenageou nesta sexta-feira (19), quatro anistiados políticos durante o V Congresso do Partido dos Trabalhadores, na abertura do ato de posse do novo DN.

Os ex-perseguidos políticos petistas Paulo Frateschi e Sonia Hipólito, presentes no Congresso, receberam do presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão as portarias de anistia política concedidas pelo ministro da Justiça.

Desde abril de 2008, a Comissão da Anistia descentralizou os julgamentos, passou a itinerar pelo país e a fazer julgamentos e homenagens temáticas, como por exemplo, o evento em novembro de 2009, em São Paulo, durante o Congresso do PCdoB. Até hoje, as caravanas já chegaram a 17 estados, onde foram apreciados mais de 650 requerimentos. Além de tornar público o trabalho e os critérios da Comissão, o projeto aproxima a juventude brasileira da temática da luta pela democracia.

Criada em 2002, a Comissão de Anistia recebeu mais de 65 mil requerimentos de anistia política até hoje, dos quais cerca de 55 mil já foram apreciados. Foram anistiados mais de 30 mil brasileiros – em cerca de 12 mil casos, houve reparação econômica.

O PT tem lado e sabe o que o quer para o Brasil, diz Lula na posse do novo DN.

"Aqueles que queriam acabar com a nossa raça, hoje estão se acabando". Com essa afirmação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a força da militância do Partido dos Trabalhadores que comemora 30 anos de fundação, durante o ato de posse dos novos membros do Diretório Nacional do partido.

O ato ocorreu na noite desta sexta-feira (19), dentro da programação do IV Congresso realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, quando foram empossados o novo presidente José Eduardo Dutra e os 81 membros do novo DN .

Lula lembrou os momentos difíceis vividos pelo partido em três décadas de existência e destacou que a firmeza ideológica faz com a militância petista supere o "medo de turbulências". "O nosso partido tem lado e sabe o que quer para o Brasil. Nestes 30 anos nós construimos o maior paradigma de esquerda existente em um país democrático. Aprendemos a construir uma convivência democrática interna e hoje praticamos essa convivência com outras forças políticas aliadas", disse o presidente.

Ele destacou ainda as disputas internas do PT como um exemplo para o mundo. "A grande virtude do PT é o debate de idéias na disputa interna entre as várias correntes do partido e esse aprendizado precisa ser socializado e repartido pelo mundo", afirmou Lula

Lula reforçou também a importância do PT para a integração política na América Latina. "É importante que a gente faça no próximo período uma amarração com partidos e movimentos sociais de países latinoamericanos para que possamos ter uma verdadeira integração, política e ideológica. Existem duas coisas que eu quero fazer após deixar a presidência: trabalhar fortemente por essa integração e atuar para uma integração maior da América Latina com a África", enfatizou.

Primeiro presidente da história do PT, Lula finalizou sua fala saudando o novo presidente José Eduardo Dutra: "Vocês todos vão se orgulhar muito deste companheiro na presidência do partido".

Também o vice-presidente José de Alencar participou da cerimônia que contou ainda com a presença de ministros petistas, parlamentares, lideranças políticas de partidos aliados, além dos 1.350 delegados e delegadas participantes do Congresso e demais militantes petistas.

Alencar também deixou uma bela mensagem à militância petista e afirmou que o PT é "uma escola política de comportamento admirável". Ao mencionar a ministra Dilma Rousseff, que será indicada neste sábado (20) como pré-candidata do PT à Presidência da República, ele afirmou que a sua principal qualidade é a grande bravura e que a ministra tem todas as qualidades para assumir a presidência do país.

O deputado federal Ricardo Berzoini, que deixa a presidência do partido, fez um resgate histórico das dificuldades e vitórias políticas vividas pelo PT nos seus 30 anos de história e convocou a militância para enfrentar o grande desafio de dar continuidade à luta em 2010.

O presidente empossado, José Eduardo Dutra, fez um discurso emocionado durante o ato de posse. "Eu assumo o compromisso de não ser o presidente da tendência A, B ou C, mas sim como presidente de todo o conjunto do partido", afirmou. REle fez uma homenagem a todos os presidentes da história do PT mencionando os estilos, os desafios e a contribuição política de cada um deles, de Lula a Berzoini, passando por Olívio Dutra, Rui Falcão, Luiz Gushiken, Tarso Genro, José Dirceu e José Genoíno.

Dutra também destacou as tentativas dos adversários em tentar destruir o PT. "Eles não conseguiram acabar com a nossa 'raça' porque a nossa raça é forjada no suor de milhões de trabalhadores de todas as regiões do país, na luta dos seringueiros da Amazônia, no sangue derramado por Chico Mendes e de milhares de companheiros que dedicaram a sua vida à causa da liberdade, pela democracia e ao socialismo", ressaltou.

Ele encerrou sua fala reafirmando que o PT irá eleger em 2010 a primeira mulher presidente da República da história do Brasil.

O encerramento do ato de posse foi coroado com a chegada de um grande bolo simbólico em homenagem aos 30 anos do partido e todos os presentes cantaram Parabéns pra você juntamente com o presidente Lula e os convidados.

Ataques a Dilma negam humanidade de ministra e protagonismo das mulheres.

por Luiz Carlos Azenha

Eu acho que vocês, mulheres, poderiam montar um blog para colecionar os ataques com tons machistas e sexistas que os tucanos e o PSDB estão disparando contra a ministra Dilma Rousseff.

Não se trata apenas de uma crítica política a que Fernando Henrique Cardoso e o senador Tasso Jereissati estão fazendo à ministra. É uma tentativa mal disfarçada de desqualificar a pessoa, como se ela fosse apenas "reflexo" de um líder (nas palavras do ex-presidente) ou uma "candidata de silicone", nas palavras de Jereissati. As duas críticas negam humanidade à ministra. E negam também protagonismo. As duas críticas tentam pintar Dilma como um pedaço de geléia, inerte, sem vontade própria -- características que muitos homens brasileiros gostam de ver em "suas" mulheres, mas que não são boas em uma líder.

Temos, então, um paradoxo: para alguns, Dilma a "terrorista"; para outros, Dilma a "boneca inflavel". Duas formas de sugerir ao eleitorado que se trata de uma mulher "que não vale nada".

Presumo que isso seja coisa de marqueteiro, que pretende explorar o preconceito contra as mulheres que existe no eleitorado, inclusive no eleitorado feminino. A ideia da "duplicidade" feminina serve muito bem a essa estratégia, embora no final das contas acabe alvejando as pretensões femininas, de todas as brasileiras, nos campos político, pessoal e profissional.

Não deixa de ser cômico, no entanto, ver o senador Jereissati dizendo que Dilma não tem o "physique du rôle" adequado à presidência. Parece um coronel político ditando como a mulher deve ou não ser, pode ou não ser. E essa fixação por "desmascarar" a mulher que não sabe o seu lugar... Sei não, mas acho que o Tasso está tentando dizer que, se ele fosse mulher, seria uma mulher muito mais atraente e interessante que a Dilma.

Pipoqueiros buscam abrigo na Igreja e na residência da UFBa. Olha o rapa de João Henrique.

Enquanto os trios usam todos os recursos para venderem cerveja barata, os pipoqueiros e os vendedores de pamonha vivem dias dias de panico. Saíram para vender seus produtos no Largo da Vitória. Estão agora todos juntos frente a residencia universitária. Razão? Os rapas de João Henrique, a polícia municipal e a pancadaria que rolou na área durante três dias.

Se você quer comer uma pipoca ou comer uma pamonha ou milho saia de casa e venha comprar neste local.