PCdoB Salvador critica manobras do prefeito João Henrique.

A direção do Comitê Municipal do PCdoB em Salvador divulgou nota nesta terça-feira (4/1), tornando pública seu posicionamento sobre as mudanças feitas pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) no secretariado e reafirmando a disposição de construir um novo projeto político para a capital baiana. Confira a seguir a íntegra da nota:

Para o Partido, a mudança repentina é mais uma demonstração da forma de gestão adotada por João Henrique, que é marcada pela falta de planejamento e o improviso. Isto pode ser comprovado pelo grande número de gestores que já passaram pelo secretariado de JH, que ultrapassa seguramente mais de 50 nomes em seis anos de governo, um fato jamais experimentado pela capital baiana até então.

O PCdoB chama a atenção ainda para os reais motivos das ultimas mudanças, que não foi pensada para resolver os problemas da cidade, mas sim para tentar garantir os direitos políticos do prefeito, já que o mesmo teve suas contas rejeitadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo a legislação, caso a Câmara de Vereadores não rejeite em quorum qualificado o parecer do Tribunal, JH ficará inelegível durante oito anos.

Enquanto o prefeito prioriza os seus interesses, Salvador permanece no caos e a população entregue à própria sorte. Vide o aumento no transporte coletivo e nos impostos, o caos do trânsito, a situação da orla, o abandono do Centro Histórico e a eterna novela do metrô, que ainda não tem data para entrar em operação.

O PCdoB mais uma vez reafirma que Salvador precisa de um novo projeto político, que leve em conta as reais necessidades da população e resgate o brilho da terceira maior cidade do país, tornando-a mais humana. A nossa bancada de vereadores vai votar pela rejeição das contas do prefeito, tamanho o número de irregularidades e escândalos verificados e vai conclamar a população e os movimentos sociais para pressionar a Câmara Municipal para não se sujeitar aos caprichos de João Henrique.

Comitê do PCdoB em Salvador”

De Salvador,
Eliane Costa

PCdoB-BA debate organização partidária.

A mobilização da militância para o processo eleitoral de 2010 tem data certa para começar. No dia 10 de abril, o Comitê do PCdoB na Bahia realiza o Encontro Estadual de Organização, que acontece no Hotel Sol Barra, em Salvador. O objetivo do evento é deslanchar a preparação do partido para as eleições de outubro, quando serão eleitos deputados estaduais e federais, senadores, os governadores dos estados e o presidente da República.
“Este encontro será o primeiro de uma série de atividades regionais, onde serão repassadas as estratégias do partido para conquistar o nosso objetivo que é eleger três deputados federais, aumentar a bancada de estaduais, reeleger o governador Jaques Wagner e eleger Dilma Roussef como presidente do Brasil. Para isso, precisamos mobilizar as nossas bases em todos os municípios em que o PCdoB está presente”, explica o secretário estadual de Organização, Davidson Magalhães.

De acordo com Magalhães, a expectativa é reunir presidentes e secretários de Organização de pelo menos dois terços dos comitês municipais do estado da Bahia, além de pré-candidatos à Assembléia Legislativa e parlamentares. “Esta será também uma grande oportunidade para discutir os mecanismos para mobilizar a militância, passar diretrizes e unificar as ações para legalizar todos os comitês municipais. Assim garantiremos que teremos fiscais em todos os 370 municípios em que estamos presentes”, reforça.

De Salvador,
Eliane Costa

Deputado Javier Alfaya propõe licença maternidade para 6 meses.

Vice-líder do governo, o deputado Javier Alfaya (PCdoB) encaminhou para votação na Assembléia Legislativa projeto de lei que amplia para seis meses (180 dias) a licença maternidade à funcionária gestante, mediante atestado médico, com garantia do vencimento ou remuneração integral. Durante a licença, cometerá falta grave a servidora que exercer qualquer atividade remunerada ou mantiver a criança em creche ou organização similar.

O benefício também será concedido quando se tratar de adoção de menor de até sete anos de idade, ou quando a adoção ocorrer judicialmente. O projeto atende aos servidores da administração pública direta, indireta, autárquica, fundacional, empresas públicas e sociedades de economia mista, inclusive aos militares.

Para justificar o projeto, o vice-líder do governo chama a atenção dos parlamentares e da sociedade para o fato ao citar o Estatuto da Criança e do Adolescente, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente e fala da necessidade do poder público oferecer condições adequadas ao aleitamento materno e ao pleno desenvolvimento físico, mental e emocional da criança. E relembra que a licença maternidade de 6 meses já é Lei e “realidade em diversos município e estados, como Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Alagoas”.

Além disso, diz Javier, a Organização Mundial da Saúde e o Fundo das Nações Unidas para a Infância/ UNICEF recomendam que todo recém nascido deve receber como alimento, única e exclusivamente, o leite materno, o que fica garantido com a licença de 180 dias, como já determina o governo federal.

O deputado recorre ainda à Sociedade Brasileira de Pediatria/SBP, que em seus estudos indica que grande parte das mães abandona a amamentação devido à necessidade de retornar ao trabalho, após o término da licença-maternidade usual, de quatro meses. Ainda de acordo com diagnóstico da SBP, o aleitamento materno nos seis primeiros meses de vida da criança é essencial, pois reduz em 17 vezes as chances dela contrair pneumonia, em 5,4 a anemia e em 2,5 a diarréia.

Como medida auxiliar e para buscar uma maior agilidade na implementação da licença maternidade de 6 meses na Bahia, Javier encaminhou uma Indicação ao Governo da Bahia, propondo que o mesmo envie uma legislação semelhante a Assembléia Legislativa, o que facilitaria uma aprovação mais rápida do benefício.

Bahia celebra 100 anos do Dia Internacional da Mulher.

Hoje, prevalece a sub-representação da mulher nas esferas de poder. Elas ocupam apenas 45 das 513 cadeiras na Câmara Federal, e 10 dos 81 assentos no Senado. Na Bahia, são 10 deputadas estaduais num universo de 63 parlamentares, e 46 prefeitas de um total de 417 municípios. A superação da sub-representação feminina na política e em todos os espaços de poder é encarada pelo movimento feminista como uma necessidade para consolidar a democracia no Brasil.


Há 100 anos, em 1910, durante a 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague (Dinamarca), a alemã Clara Zetkin propôs que se iniciasse a comemoração do Dia Internacional da Mulher como uma bandeira de luta pelo direito ao voto e à emancipação política das mulheres. No Brasil, a data só foi comemorada a partir da década de 30; e o sufrágio universal conquistado apenas em 1934. As mulheres só exerceram o direito ao voto nas eleições de 1947 com o fim da ditadura getulista.

Hoje, prevalece a sub-representação da mulher nas esferas de poder. Elas ocupam apenas 45 das 513 cadeiras na Câmara Federal, e 10 dos 81 assentos no Senado. Na Bahia, são 10 deputadas estaduais num universo de 63 parlamentares, e 46 prefeitas de um total de 417 municípios. A superação da sub-representação feminina na política e em todos os espaços de poder é encarada pelo movimento feminista como uma necessidade para consolidar a democracia no Brasil,

E, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, as ruas tornaram-se palco legítimo das reivindicações dos movimentos sociais em todo o estado, num exercício pleno de democracia. De norte a sul, a Bahia comemorou a data com caminhadas, palestras, campanhas educativas, seminários, apresentações culturais e homenagens. Em pauta, mais mulher no poder, o fim da violência doméstica e familiar, a superação das desigualdades de gênero no mercado de trabalho, a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.

Saúde da Mulher

Além da histórica Marcha de Mulheres realizada em Salvador, eventos celebrando o 8 de Março aconteceram em todo a Bahia. Na Região Metropolitana, em Lauro de Freitas, foi lançada na manhã desta segunda-feira (8) a campanha “Se Toque”, de prevenção ao câncer de útero. “É importante que os homens recebam orientação com relação ao HPV, porque a presença do vírus causador do câncer no colo do útero da mulher é consequência da falta de asseio masculino antes das relações sexuais”, pontuou a pedagoga e ex-secretária de Mulher do município, Terezinha Barros. Ela será uma das convidadas da vídeo-conferência promovida pela Sepromi (Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade) na rede estadual de ensino de Lauro de Freitas, nesta quinta-feira (11), abordando questões como violência enquanto questão de saúde pública, trabalho e educação. A cidade também recebe o projeto “As Mulheres vão ao Teatro”, com ingressos a preços promocionais.

A saúde da mulher também foi destaque nas ações promovidas pela Prefeitura de Juazeiro na manhã desta segunda-feira (8), com foco no combate ao câncer de mama e do colo do útero. À tarde, a 14ª Caminhada da Mulher reuniu entidades do movimento social, associações de bairros, conselho de mulheres e o clube de mães e pastorais, lembrando as portadoras de necessidades especiais, as mães dos programas socais e a importância da ação da mulher em todos os campos.

Em Vitória da Conquista, o Centro de Referência da Mulher, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e o Conselho Municipal da Mulher, em parceria com entidades como a União de Mulheres, promoveu ações gratuitas em praça pública durante todo o dia, com atendimentos médicos, distribuição de preservativos e de folhetos informativos de prevenção a AIDS e DST. Uma sessão solene na Câmara Municipal celebra o Dia Internacional da Mulher também no dia 16, quando acontecerá a 3ª edição do Diploma Mulher Cidadã Loreta Valadares, que homenageia personalidades locais. “Fomos pioneiras na implantação da Deam, em 2006.

A luta agora é pela instalação da Vara Especial de Violência Doméstica, a Casa Abrigo de acolhimento às vítimas de violência e a criação de uma secretaria ou superintendência municipal para o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres”, defendeu a coordenadora nacional da UBM e diretora da União de Mulheres na cidade, Lídia Rodrigues

Homenagens também no sul do estado, em Itacaré, quando cerca de 100 mulheres foram aclamadas por sua atuação nas diversas profissões em evento organizado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, no sábado (6). A atividade mobilizou empresárias, médicas, advogadas, profissionais liberais, donas de casa, indígenas e quilombolas que, reunidas, reivindicaram a implantação de um núcleo da União Brasileira de Mulheres – UBM no município. “A comunidade solicitou e o primeiro passo já foi dado. Pretendemos que, até o meio do ano, início do segundo semestre, o núcleo já esteja consolidado”, garantiu a coordenadora de comunicação da UBM de Itabuna, Flávia de Oliveira, que participou como convidada das festividades ao Dia Internacional da Mulher em Itacaré.

Já em Itabuna, a UBM comemorou a data no início da manhã desta segunda (8), com grande ato de filiação em praça pública, onde mais de 30 mulheres deliberaram por ingressar na entidade. À tarde, uma caminhada nas ruas da cidade reuniu em torno de 500 participantes, incluindo a própria UBM, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Mulher e poder

Em Camaçari, uma grande caminhada na quinta-feira (5/3) reuniu 20 mil pessoas na 4ª edição da Marcha das Mulheres, com o tema “Mais Mulheres no poder, nós assumimos esse compromisso”. A tônica também deu o tom das homenagens às mulheres em Cruz das Almas, levantando a bandeira em torno do slogan “Mulher, Poder e Política”. “O nosso principal desafio é a inserção da mulher na política. A Câmara de Vereadores local conta apenas com uma mulher e 14 homens; o que prova que a cidade ainda não despertou para a importância e o papel da mulher na política”, atentou a secretaria municipal de Políticas Socais, Ilza Francisca.

De Salvador,
Camila Jasmin

Salvador:Dia Internacional da Mulher tem ampla e diversificada programação.

O movimento de mulheres de Salvador está organizando uma série de atividades para celebrar o centenário do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. No calendário, destaca-se a tradicional marcha, que acontece na próxima segunda-feira (8/3), com concentração às 15h, no Campo Grande, além das ações do Projeto Março Mulher, cujo lançamento será na sexta-feira (5/3).
O Março Mulher é um projeto organizado pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (SEPROMI), através da Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM) em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM). As entidades organizaram uma agenda de atividades durante o mês de março, envolvendo organizações da sociedade civil, secretarias estaduais, prefeituras, órgão municipais de políticas para as mulheres e empresas, a fim de visibilizar às lutas e conquistas das mulheres baianas, bem como ao processo de implementação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres. O lançamento será no dia 5 de março, às 14h30, no auditório da Biblioteca Pública dos Barris.

As mulheres comunistas não ficam de fora da mobilização. Na última sexta-feira (26/2), a Secretaria da Mulher de Salvador promoveu um café da manhã para definir as ações do 8 de Março. Entre as deliberações, as comunistas decidiram fortalecer a construção da marcha, mobilizar a militância para participar do Projeto Março Mulher e de todas as atividades relacionadas ao 8 de Março em todo o estado.

Para a secretária de Mulher do PCdoB Salvador, Rosa de Souza, a participação de todas as mulheres nas atividades é muito importante, pois reforça a luta por igualdade de direitos. “Nossa intenção é atrair um grande número de pessoas para a nossa marcha, que segue do Campo Grande até a Praça Castro Alves. A concentração começa ás 15h”, afirma. Rosa lembra ainda que as comunistas devem ficar atentas a outras atividades, como o evento que contará com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire.

Este ano, a data tem um significado ainda mais especial, pois marca o centenário da celebração do 8 de Março. Este será o tema central das atividades em Salvador. “Escolhemos também três eixos norteadores para os debates: mais mulheres no poder, o combate à violência contra a mulher e a redução da jornada de trabalho sem redução de salário”, reforça Rosa de Souza.

De Salvador,
Eliane Costa

PCdoB-RJ nos 100 anos do Dia Internacional da Mulher

militantes do PCdoB-RJ estarão nas ruas na próxima segunda-feira (8) para comemorar os 100 anos do Dia Internacional da Mulher. Para a data, o Partido preparou faixas, adesivos e panfletos para distribuição nas ruas.

O PCdoB-RJ participará das atividades na Cinelândia, como também da passeata que percorrerá a Avenida Rio Branco. Em seguida, os comunistas estarão no ato na Leopoldina, que terá a presença do presidente Lula e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.

Abaixo o texto do panfleto:
8 de março – Viva os 100 anos do Dia Internacional da Mulher

Durante a II Conferência de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, em 1910, com a presença de delegadas de 17 países, foram aprovadas as propostas da socialista Clara Zetkin de conclamação às mulheres a lutarem pela paz e de se celebrar um dia internacional das mulheres, que deveria ocorrer todos os anos. No ano seguinte, no mês de março, mais de um milhão de mulheres foram às ruas na Alemanha, na Suíça, na Dinamarca e na Áustria, celebrando seu dia. Em 2010, mulheres do mundo inteiro comemoram os 100 anos do Dia Internacional da Mulher, tendo a luta como marca principal que tem caracterizado este dia ao longo dos tempos.

O PCdoB saúda as mulheres brasileiras neste dia por sua jornada de conquistas. Ao mesmo tempo reafirma que este também é um momento de avançar na superação da subrepresentação das mulheres nas esferas de poder, de decisão na sociedade e de combate a desigualdade no mundo do trabalho, inclusive com a redução da jornada de trabalho sem redução de salário. É inadmissível conviver com a violência que vem vitimando mulheres cotidianamente. É importante também ampliarmos a luta contra a criminalização das mulheres por realizarem a interrupção da gravidez.

As contradições estruturais e fundamentais da realidade brasileira exigem como resposta consequente superar as barreiras à emancipação das mulheres, alimentadas pela lógica do capital e pelos preconceitos de gênero, que fazem a Nação perder força, deixando de contar com todo o potencial de mais da metade de sua população.

Para o PCdoB, a emancipação das mulheres é a medida do progresso social. Exige empenho não só das mulheres, mas do conjunto da sociedade. É preciso assegurar igualdade, sobretudo no trabalho, na educação e nas esferas de poder e adotar medidas eficazes de combate à violência praticada contra as mulheres, avançando para um novo tempo de igualdade, sem opressão, no rumo de uma sociedade socialista.

PCdoB: Comitê Municipal de Salvador Comitê Municipal de Salvador elege Comissão Política.

O pleno do Comitê Municipal de Salvador elegeu no dia 26/11, a Comissão Política que foi composta com Geraldo Galindo, presidente, Hilário Leal, secretário de Organização, Cláudio Mota, secretário de Comunicação e Propaganda, Ricardo Moreno, secretário de Formação e mais os companheiros Adélia Andrade, Ana Guedes, Antônio Barreto, Weslen Moreira e Hélio Soares. Foram eleitas também as comissões auxiliares de Formação e do Trabalho de Bairros. A primeira é composta por Ricardo Moreno, Ana Guedes e Antônio Barreto e a segunda integrada por Ramiro Cora, Tânia Palma, Elenice Ramos, João Pereira, Ivonete Bispo, Kilson Melo, Francisco dos Santos (Chico). Algumas outras secretarias e comissões poderão ser indicadas após análise da composição das secretarias e comissões do Comitê Estadual.A reunião fez uma avaliação da Conferência Municipal de Salvador e concluiu que tivemos um rico processo de debates e uma razoável mobilização, que poderia ser maior, se houvesse um maior envolvimento dos dirigentes. A forma como foi realizada a eleição da direção foi analisada como correta, democrática e objetiva. A unidade do conjunto do partido em torno da tática eleitoral foi outro aspecto importante que foi levado em consideração, na medida em que foi aprovada por unanimidade pelos presentes no plenário da última Conferência Municipal.

Na reunião foram levantados problemas relacionados a nossa tática eleitoral que foram remetidos para análise da nova Comissão Política eleita. Foram aprovadas ainda propostas a serem encaminhadas pela Comissão Política, quais sejam: organização do debate sobre movimentos sociais; criação de uma comissão para elaboração de programa para Salvador; e realização, o mais breve possível, do planejamento estratégico do partido na cidade.

Alice à frente da Rede das Mulheres Parlamentares das Américas.

A deputada federal Alice Portugal (PCdoB/BA) integrante da delegação brasileira foi eleita para a coordenação da Rede de Mulheres Parlamentares das Américas, que se reuniu paralelamente à V Assembléia Geral da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), instituição que congrega o Poder Legislativo de 35 países do continente americano.

O encontro, ocorrido no período de 23 a 27/11, em Caracas, capital da Venezuela, foi acompanhado por representantes das Nações Unidas, dos parlamentares dos países de língua portuguesa e de observadores de organismos internacionais. No centro das discussões, esteve a posição dos legisladores em relação a ALCA (Área de Livre Comércio das Américas).

"A opinião quase consensual neste encontro é de que a Alca, da forma como os Estados Unidos querem, é um projeto de anexação e de domínio aprofundado do neoliberalismo sobre a América do Sul e a América Central", ressaltou Alice.

A deputada acredita que a Rede de Mulheres joga um papel importante neste debate: "Temos pela frente o desafio de defender os interesses e as aspirações das populações do continente e sabemos que o impacto do acordo de livre comércio nas Américas é especialmente negativo para a vida das mulheres". A Rede foi criada para orientar a atuação das mulheres parlamentares em temas como a ampliação da participação feminina nas esferas do poder, projetos de lei voltados para os direitos das mulheres e para o combate à pobreza, experiências de cooperação e capacitação das mulheres, educação, saúde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Junto às deputadas Iara Bernardi (PT/SP) e Maninha (PT/DF), esta última eleita presidente da COPA, Alice Portugal estará à frente da organização da próxima assembléia da Confederação, que será realizada em Foz do Iguaçu, no ano que vem.

Comissão de Anistia homenageia petistas durante IV Congresso

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça homenageou nesta sexta-feira (19), quatro anistiados políticos durante o V Congresso do Partido dos Trabalhadores, na abertura do ato de posse do novo DN.

Os ex-perseguidos políticos petistas Paulo Frateschi e Sonia Hipólito, presentes no Congresso, receberam do presidente da Comissão de Anistia Paulo Abrão as portarias de anistia política concedidas pelo ministro da Justiça.

Desde abril de 2008, a Comissão da Anistia descentralizou os julgamentos, passou a itinerar pelo país e a fazer julgamentos e homenagens temáticas, como por exemplo, o evento em novembro de 2009, em São Paulo, durante o Congresso do PCdoB. Até hoje, as caravanas já chegaram a 17 estados, onde foram apreciados mais de 650 requerimentos. Além de tornar público o trabalho e os critérios da Comissão, o projeto aproxima a juventude brasileira da temática da luta pela democracia.

Criada em 2002, a Comissão de Anistia recebeu mais de 65 mil requerimentos de anistia política até hoje, dos quais cerca de 55 mil já foram apreciados. Foram anistiados mais de 30 mil brasileiros – em cerca de 12 mil casos, houve reparação econômica.