Procuradora Norma Angélica venceu mas não levou.Neste caso, o nome escolhido pelo governador da Bahia recebeu menos da metade dos votos da candidata.

Novo procurador-geral de justiça enfrenta resistência de entidades de classe

Thais Rocha, do A TARDE

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público (Conamp) classificou como uma “tragédia” a escolha do promotor de justiça Wellington Lima e Silva como novo chefe do Ministério Público da Bahia. “A conduta do governador da Bahia contrariou a democracia e prejudicará, também, o Ministério Público deste Estado”, comentou o presidente da entidade, José Carlos Cosenzo.

A Conamp, historicamente, defende a nomeação do membro mais votado na lista tríplice encaminhada aos governadores. A exceção está quando a diferença entre o primeiro e o segundo colocado é pequena, a exemplo da escolha recente em Minas Gerais, quando a diferença foi de apenas um voto.

“Neste caso, o nome escolhido pelo governador da Bahia recebeu menos da metade dos votos da candidata mais votada”, lembrou Cosenzo. Para ele, o procurador-geral escolhido pelo governador tem legalidade para assumir o cargo, mas não legitimidade para ocupá-lo.

Por isso, o presidente da Conamp disse que, apesar de já ter passagem comprada e reserva em hotel, não virá à cerimônia de posse, marcada para amanhã. “Sem qualquer referência à honra do nomeado, posso dizer que muitos outros colegas, em igual situação, optaram por não aceitar um ato que pudesse dar conotação de favorecimento, ou deixar dúvidas quanto à imparcialidade na atuação de uma pessoa que obteve apenas um terço dos votos de seus pares”, declarou.

Ao contrário disso, Cosenzo afirma que, durante a campanha, o então candidato Wellington Lima e Silva costumava declarar que, uma vez na lista tríplice, sua indicação pelo governador Jaques Wagner seria certa. “Com um posicionamento como este, o então candidato coloca o próprio governador em uma situação ruim e prejudica a credibilidade do Ministério Público”, declarou.

Diante disso, a Conamp fiscalizará de perto a gestão do novo procurador-chefe da Bahia. “Se houver menor deslize, representaremos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público”.

Em casa - Na Bahia, a reação contra a escolha do procurador-chefe não foi tão enfática. O presidente da Associação do Ministério Público da Bahia, que representa os promotores e procuradores de justiça do Estado, Jânio Braga, disse que, apesar de defender a escolha democrática, é hora de a categoria se unir para garantir a boa administração do procurador escolhido.

“A escolha do governador é constitucional, a nomeação do doutor Wellington é um fato e, agora, cabe a nós preservarmos o bom funcionamento da instituição”, disse.
Para os servidores, a escolha do procurador-geral representa a mudança administrativa. “Não explicitamos apoio a nenhum nome, até porque os servidores não votam, mas demos nossas considerações sobre as propostas de cada um deles”, disse o presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia (Sindsemp), Jairo Cruz Gomes.

Dentre os três que estiveram na lista tríplice, os servidores só discordavam das propostas apresentadas pela procuradora Norma Angélica, a mais votada. “Defendemos a redução das pessoas contratadas nos 328 cargos de comissão”, destacou Gomes.

Bahia celebra 100 anos do Dia Internacional da Mulher.

Hoje, prevalece a sub-representação da mulher nas esferas de poder. Elas ocupam apenas 45 das 513 cadeiras na Câmara Federal, e 10 dos 81 assentos no Senado. Na Bahia, são 10 deputadas estaduais num universo de 63 parlamentares, e 46 prefeitas de um total de 417 municípios. A superação da sub-representação feminina na política e em todos os espaços de poder é encarada pelo movimento feminista como uma necessidade para consolidar a democracia no Brasil.


Há 100 anos, em 1910, durante a 2ª Conferência Internacional das Mulheres Socialistas em Copenhague (Dinamarca), a alemã Clara Zetkin propôs que se iniciasse a comemoração do Dia Internacional da Mulher como uma bandeira de luta pelo direito ao voto e à emancipação política das mulheres. No Brasil, a data só foi comemorada a partir da década de 30; e o sufrágio universal conquistado apenas em 1934. As mulheres só exerceram o direito ao voto nas eleições de 1947 com o fim da ditadura getulista.

Hoje, prevalece a sub-representação da mulher nas esferas de poder. Elas ocupam apenas 45 das 513 cadeiras na Câmara Federal, e 10 dos 81 assentos no Senado. Na Bahia, são 10 deputadas estaduais num universo de 63 parlamentares, e 46 prefeitas de um total de 417 municípios. A superação da sub-representação feminina na política e em todos os espaços de poder é encarada pelo movimento feminista como uma necessidade para consolidar a democracia no Brasil,

E, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, as ruas tornaram-se palco legítimo das reivindicações dos movimentos sociais em todo o estado, num exercício pleno de democracia. De norte a sul, a Bahia comemorou a data com caminhadas, palestras, campanhas educativas, seminários, apresentações culturais e homenagens. Em pauta, mais mulher no poder, o fim da violência doméstica e familiar, a superação das desigualdades de gênero no mercado de trabalho, a garantia dos direitos sexuais e reprodutivos.

Saúde da Mulher

Além da histórica Marcha de Mulheres realizada em Salvador, eventos celebrando o 8 de Março aconteceram em todo a Bahia. Na Região Metropolitana, em Lauro de Freitas, foi lançada na manhã desta segunda-feira (8) a campanha “Se Toque”, de prevenção ao câncer de útero. “É importante que os homens recebam orientação com relação ao HPV, porque a presença do vírus causador do câncer no colo do útero da mulher é consequência da falta de asseio masculino antes das relações sexuais”, pontuou a pedagoga e ex-secretária de Mulher do município, Terezinha Barros. Ela será uma das convidadas da vídeo-conferência promovida pela Sepromi (Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade) na rede estadual de ensino de Lauro de Freitas, nesta quinta-feira (11), abordando questões como violência enquanto questão de saúde pública, trabalho e educação. A cidade também recebe o projeto “As Mulheres vão ao Teatro”, com ingressos a preços promocionais.

A saúde da mulher também foi destaque nas ações promovidas pela Prefeitura de Juazeiro na manhã desta segunda-feira (8), com foco no combate ao câncer de mama e do colo do útero. À tarde, a 14ª Caminhada da Mulher reuniu entidades do movimento social, associações de bairros, conselho de mulheres e o clube de mães e pastorais, lembrando as portadoras de necessidades especiais, as mães dos programas socais e a importância da ação da mulher em todos os campos.

Em Vitória da Conquista, o Centro de Referência da Mulher, a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher e o Conselho Municipal da Mulher, em parceria com entidades como a União de Mulheres, promoveu ações gratuitas em praça pública durante todo o dia, com atendimentos médicos, distribuição de preservativos e de folhetos informativos de prevenção a AIDS e DST. Uma sessão solene na Câmara Municipal celebra o Dia Internacional da Mulher também no dia 16, quando acontecerá a 3ª edição do Diploma Mulher Cidadã Loreta Valadares, que homenageia personalidades locais. “Fomos pioneiras na implantação da Deam, em 2006.

A luta agora é pela instalação da Vara Especial de Violência Doméstica, a Casa Abrigo de acolhimento às vítimas de violência e a criação de uma secretaria ou superintendência municipal para o desenvolvimento de políticas públicas para as mulheres”, defendeu a coordenadora nacional da UBM e diretora da União de Mulheres na cidade, Lídia Rodrigues

Homenagens também no sul do estado, em Itacaré, quando cerca de 100 mulheres foram aclamadas por sua atuação nas diversas profissões em evento organizado pela Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Lazer, no sábado (6). A atividade mobilizou empresárias, médicas, advogadas, profissionais liberais, donas de casa, indígenas e quilombolas que, reunidas, reivindicaram a implantação de um núcleo da União Brasileira de Mulheres – UBM no município. “A comunidade solicitou e o primeiro passo já foi dado. Pretendemos que, até o meio do ano, início do segundo semestre, o núcleo já esteja consolidado”, garantiu a coordenadora de comunicação da UBM de Itabuna, Flávia de Oliveira, que participou como convidada das festividades ao Dia Internacional da Mulher em Itacaré.

Já em Itabuna, a UBM comemorou a data no início da manhã desta segunda (8), com grande ato de filiação em praça pública, onde mais de 30 mulheres deliberaram por ingressar na entidade. À tarde, uma caminhada nas ruas da cidade reuniu em torno de 500 participantes, incluindo a própria UBM, a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB, e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Mulher e poder

Em Camaçari, uma grande caminhada na quinta-feira (5/3) reuniu 20 mil pessoas na 4ª edição da Marcha das Mulheres, com o tema “Mais Mulheres no poder, nós assumimos esse compromisso”. A tônica também deu o tom das homenagens às mulheres em Cruz das Almas, levantando a bandeira em torno do slogan “Mulher, Poder e Política”. “O nosso principal desafio é a inserção da mulher na política. A Câmara de Vereadores local conta apenas com uma mulher e 14 homens; o que prova que a cidade ainda não despertou para a importância e o papel da mulher na política”, atentou a secretaria municipal de Políticas Socais, Ilza Francisca.

De Salvador,
Camila Jasmin

Salvador:Dia Internacional da Mulher tem ampla e diversificada programação.

O movimento de mulheres de Salvador está organizando uma série de atividades para celebrar o centenário do Dia Internacional da Mulher, 8 de março. No calendário, destaca-se a tradicional marcha, que acontece na próxima segunda-feira (8/3), com concentração às 15h, no Campo Grande, além das ações do Projeto Março Mulher, cujo lançamento será na sexta-feira (5/3).
O Março Mulher é um projeto organizado pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (SEPROMI), através da Superintendência de Políticas para as Mulheres (SPM) em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (CDDM). As entidades organizaram uma agenda de atividades durante o mês de março, envolvendo organizações da sociedade civil, secretarias estaduais, prefeituras, órgão municipais de políticas para as mulheres e empresas, a fim de visibilizar às lutas e conquistas das mulheres baianas, bem como ao processo de implementação do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres. O lançamento será no dia 5 de março, às 14h30, no auditório da Biblioteca Pública dos Barris.

As mulheres comunistas não ficam de fora da mobilização. Na última sexta-feira (26/2), a Secretaria da Mulher de Salvador promoveu um café da manhã para definir as ações do 8 de Março. Entre as deliberações, as comunistas decidiram fortalecer a construção da marcha, mobilizar a militância para participar do Projeto Março Mulher e de todas as atividades relacionadas ao 8 de Março em todo o estado.

Para a secretária de Mulher do PCdoB Salvador, Rosa de Souza, a participação de todas as mulheres nas atividades é muito importante, pois reforça a luta por igualdade de direitos. “Nossa intenção é atrair um grande número de pessoas para a nossa marcha, que segue do Campo Grande até a Praça Castro Alves. A concentração começa ás 15h”, afirma. Rosa lembra ainda que as comunistas devem ficar atentas a outras atividades, como o evento que contará com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire.

Este ano, a data tem um significado ainda mais especial, pois marca o centenário da celebração do 8 de Março. Este será o tema central das atividades em Salvador. “Escolhemos também três eixos norteadores para os debates: mais mulheres no poder, o combate à violência contra a mulher e a redução da jornada de trabalho sem redução de salário”, reforça Rosa de Souza.

De Salvador,
Eliane Costa