Blogueiros e jornalistas ameaçados pelo crime organizado

 Aqui eu quero também declarar que em sendo ameaçada durante anos e sofrido diversas formas de violência psicológica, ameaças a familiares e com todos os fatos devidamente encaminhados a SEDH jamais obtive qualquer proteção do Estado. 

 Jornalista Vera Mattos

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

Blogueiros e jornalistas ameaçados pelo crime organizado

"O Estado deve assegurar a proteção de comunicadores pela natureza da sua função, com a defesa da liberdade de expressão. Por isso, há a necessidade de um programa diferenciado."

                                                         
Maria do Rosário, Ministra dos Direitos Humanos

Blogueira Sônia Amorim e Blog Abra a Boca, Cidadão! vêm incomodando esquema criminoso que atua no bairro Penha de França, zona leste da cidade de São Paulo. Blogueira e Blog estão sendo ameaçados e intimidados, inclusive dentro do Judiciário local, por meio de ações que visam manter a impunidade dos delinquentes que violam direitos fundamentais da cidadã blogueira há quase 15 anos e silenciar as denúncias, inclusive de CORRUPÇÃO de agentes públicos e particulares.

Todos os ilícitos desferidos contra a cidadã, incluindo cerca de 30 nomes de envolvidos, foram relatados à presidenta Dilma Rousseff, que encaminhou tudo à ministra Maria do Rosário, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, para acompanhamento e providências. 


Governo prevê programa de proteção a jornalistas

Está na pauta da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência do próximo ano; Brasil entrou na lista de países com mais assassinatos de jornalistas em 2012; "O Estado deve assegurar a proteção de comunicadores pela natureza da sua função, com a defesa da liberdade de expressão", defendeu a ministra Maria do Rosário

247 – Devido à inclusão do Brasil na lista dos cinco países com maior número de assassinatos a jornalistas em 2012 (foram cinco neste ano), está na pauta da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) a implantação de um programa de proteção aos profissionais da Imprensa. A ministra Maria do Rosário espera que o Grupo de Trabalho criado em outubro com o objetivo de discutir soluções para ao menos diminuir os casos de morte de repórteres dê resultados satisfatórios no primeiro semestre de 2013.

"O Estado deve assegurar a proteção de comunicadores pela natureza da sua função, com a defesa da liberdade de expressão. Por isso, há a necessidade de um programa diferenciado", disse a ministra Maria do Rosário, em Brasília.

A organização mundial Repórteres Sem Fronteiras divulgou um relatório, na última quarta-feira 19, das cinco nações com mais assassinatos de jornalistas em 2012. Em primeiro lugar, está a Somália (18 mortes), em segundo, Síria (17), seguida do Paquistão (nove) e México (seis). No caso do Brasil, "o narcotráfico na fronteira com o Paraguai aparece claramente como a causa dos cinco assassinatos", segundo o relatório.

Ainda com base no levantamento, 88 profissionais da imprensa foram mortos em 2012 em todo o planeta, 33% a mais do que em 2011, e quase 2 mil sofreram agressões ou foram ameaçados. O caso mais recente foi o do jornalista Mauri König, do jornal paranaense "Gazeta do Povo", ameaçado de morte após publicar uma série de reportagens sobre corrupção na Polícia Civil no estado.

Diante deste cenário, uma equipe tem a missão de analisar o perfil de cada repórter ameaçado para designar o tipo de proteção que o profissional deve receber. De acordo com Maria do Rosário, enquanto não se promove ações específicas visando à proteção dos jornalistas, o governo investiga a origem das ameaças.

O GT, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, conta com entidades representativas dos jornalistas e diversos órgãos do governo.

http://abraabocacidadao.blogspot.com.br/2012/12/blogueiros-e-jornalistas-ameacados-pelo.html?spref=fb

Salvador : Comunidade denuncia tráfico em Nova Canaã.

Uma denúncia escrita à mão por uma moradora direcionada a esta Tribuna, como forma de desabafo e denunciando ações de traficantes no bairro de Nova Canaã, no Subúrbio Ferroviário, fez com que a equipe de reportagem fosse até o bairro para ver de perto todas as dificuldades enfrentadas pelos moradores.

A chegada ao bairro de Nova Canaã, que agrupa mais de 50 mil famílias, é de difícil acesso e só mesmo perguntando que os moradores do Subúrbio iam guiando a equipe de reportagem e os avisos eram para tomar cuidado e seguir com Deus. Logo as estradas asfaltadas emendavam com o chão batido e muitos buracos que dificultavam o trânsito de veículo, evidenciavam que já estávamos no bairro de Canaã. Moradores se escondiam, outros se limitavam em falar com a imprensa.

Num campo de futebol alguns homens mostravam os rostos em meio ao matagal. Na denúncia da moradora, esse mesmo campo serve de esconderijo dos traficantes, o que foi também afirmado por outros residentes do bairro. As pessoas abordadas nas ruas, tinham medo de falar sobre as ações dos traficantes.

Eles apenas ressaltaram que a criminalidade está por toda cidade e disseram que muitos bandidos buscam abrigo no bairro por ser localizado no alto, tem as vantagens de serem avisados a tempo quando a polícia está chegando e também pelos buracos na estrada ajudar a impedir que as viaturas circulem com velocidade.

Na carta, a pessoa que escreveu pede ajuda da imprensa, já que a polícia, segundo ela, não sabe de tudo que acontece em Nova Canaã. Os traficantes identificados como Fábio, Búia, Ginaldo, Bruno, Raul, Leandro, Jiló, Érica, Chica, Binho e Alex, recrutam crianças para servirem de “avião”, quem faz a entrega da droga e também para serem olheiro da quadrilha.

A denúncia também dizia que eles estão tomando as casas dos moradores de bem, para servirem de esconderijos do bando que tem proteção de pessoas ligadas à Marinha e ao Exército que são parentes dos membros dos traficantes e que também residem no bairro.

“Morar em Nova Canaã está sendo pior do que quem vive nos presídios. Quando a polícia entra aqui para investigar alguma situação, os “coligados” dos traficantes que servem a Marinha e ao Exército tomam a frente e dizem que não tem nenhuma denúncia e que tudo está sobre controle.

Controle esse, que está nas mãos deles. Chica e Érica são mensageiras dos presidiários que estão detidos na Lemos de Brito e sempre levam e trazem informações sobre o tráfico de drogas. Nós não aguentamos mais viver aqui. Por não ter outra saída, temos que conviver com esta triste realidade. São casas tomadas e sendo incendiadas por eles”, diziam trechos escritos na carta.

Na 5ª delegacia de Periperi, os investigadores desconheciam essas denúncias e reforçaram que a estrutura do bairro, sem asfalto e em péssimas condições de conservação, favorece os traficantes, uma vez que as viaturas têm dificuldade de fazer diligência no bairro e não poder percorrer por todas as ruas. Os nomes dos traficantes citados na carta, os agentes disseram desconhecer, mas salientaram que o local é propício para os trabalhos do tráfico. E afirmaram que iriam averiguar essas denúncias.

Moradora cega vive drama
Sem nenhum posto de saúde, policial, praça, quadra esportiva, as crianças vivem ociosas pelas ruas. As mães disseram que precisam sair cedo para trabalhar e que só chegam em casa à noite. Transporte coletivo não transita pelo bairro, nem mesmo as vans alternativas e carros que vendem botijões de gás.

Quando chove, a situação piora segundo os moradores, pois precisam usar botas para caminhar quase 1km para chegar até as ruas asfaltadas onde os ônibus passam. Quando alguém adoece a família precisa procurar algum meio para levar até o posto de saúde de outros bairros do Subúrbio, já que até a Samu tem dificuldade para entrar em Nova Canaã.

DRAMA - Nossa equipe de reportagem localizou uma idosa de 72 anos que perdeu a visão devido um problema de catarata e vive trancada num casebre por causa dos ladrões. Dona Maria de Lourdes de Jesus se locomove dentro de casa com dificuldade. Ela divide um cômodo com dois quartos em péssimas condições com o marido. As vizinhas sensibilizadas com a situação de Maria de Lourdes ajudam à mulher que não tem parentes que possam cuidá-la.

Por não enxergar, pessoas do bairro invadem a casa da anciã e roubam os objetos e até os poucos móveis da residência. Até pouco tempo, Lourdes nem documento tinha e ela disse não saber a idade certa. “Eu fiquei comovida com a situação dela e ajudo no que posso.

Também tenho o meu trabalho e não tenho condições de dedicar a cuidar dela o tempo todo. Lourdes fica sozinha durante o dia e para levá-la no médico é o maior trabalho. Pois não tenho carro e ônibus não sobe aqui”, contou a vizinha Solange.

Nesse caso, segundo a vizinha, é preciso entrar em contato com o Ministério Público que acompanha a idosa e o órgão solicita que uma ambulância do Samu vai até a casa da idosa e lava ao posto médico e hospital.

“É uma situação difícil que enfrentamos aqui. Não temos lazer e todos os moradores se recolhem às 18 horas, pois as ruas ficam escuras e é difícil transitar aqui tarde da noite. Nós precisamos de atenção dos poderes públicos. Tem pessoas que nem sabem que existe esse bairro em Salvador e que sofre tantas deficiências”, desabafou Solange, pedindo ajuda de quem puder para ajudar dona Lourdes com remédios e reformas da casa.
Silvana Blesa

A morte como assepsia social. Realidade baiana?

Nota sobre o assassinato de trabalhadores rurais e lideranças ambientalistas na Região Amazônica.

A Relatoria do Direito à Terra, ao Território e à Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil e as organizações e movimentos que abaixo subscrevem manifestam indignação e pesar ante a execução sumária dos trabalhadores rurais ADELINO RAMOS, HERENILTON PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA e da trabalhadora rural MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA.

As execuções sumárias e a grave situação geral de violações de direitos humanos na região Amazônica impõem o dever de atuação rápida e eficaz do Estado. Essa intervenção deve coibir novos assassinatos, investigar e punir os responsáveis pelos crimes e efetivar estruturantes políticas públicas de direitos humanos que busquem a realização de direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais.

Ao Senhor Ministro José Eduardo Cardozo
Ministro da Justiça
Ao Senhor Ministro Afonso Florence
Ministro do Desenvolvimento Agrário
À Senhora Ministra Maria do Rosário Nunes
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

À Senhora Ministra Izabella Teixeira
Ministra do Meio Ambiente

c/c Senhora Deputada Manuela D’Ávila
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

c/c Senhor Senador Paulo Paim
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado


c/c Senhor. Gercino José da Silva Filho
Ouvidor Agrário Nacional


c/c Senhor. Celso Lisboa de Lacerda
Presidente do INCRA

c/c Senhor Curt Trennepohl
Presidente do IBAMA


c/c Dra. Gilda Carvalho
Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão


c/c Senhores André Casagrande Raupp e Tiago Modesto Rabello
Ministério Público Federal – Marabá/PA

c/c Senhor Reginaldo Pereira da Trindade
Procurador-Chefe do Ministério Público Federal de Rondônia

c/c Senhor Antônio Eduardo Barleta de Almeida
Procurador Geral de Justiça do Estado do Pará


c/c Senhor Héverton Alves de Aguiar
Procurador Geral de Justiça do Estado de Rondônia

Ref: Nota sobre o assassinato de trabalhadores rurais e lideranças ambientalistas na Região Amazônica.
A Relatoria do Direito à Terra, ao Território e à Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil e as organizações e movimentos que abaixo subscrevem manifestam indignação e pesar ante a execução sumária dos trabalhadores rurais ADELINO RAMOS, HERENILTON PEREIRA DOS SANTOS, JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA e da trabalhadora rural MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA.

As execuções sumárias e a grave situação geral de violações de direitos humanos na região Amazônica impõem o dever de atuação rápida e eficaz do Estado. Essa intervenção deve coibir novos assassinatos, investigar e punir os responsáveis pelos crimes e efetivar estruturantes políticas públicas de direitos humanos que busquem a realização de direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais.


JOSÉ CLÁUDIO RIBEIRO DA SILVA e a trabalhadora rural MARIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA atuavam como defensores de direitos humanos e tinham como principal bandeira de luta a democratização do acesso à terra e a preservação dos recursos naturais localizados na reserva extrativista do Assentamento Praia Alta Piranheira (Pará). Impressiona, ainda, que HERENILTON PEREIRA DOS SANTOS, testemunha do homicídio de Maria e José, também foi assassinado na mesma região, poucos dias após o primeiro crime.

José e Maria já eram ameaçados há longo tempo, sendo essas denúncias feitas às autoridades competentes que, por sua vez, não atuaram eficazmente para garantir o direito à vida. Mesmo após o assassinato de José e Maria, o Estado não foi capaz de garantir a vida das pessoas da região e o assassinato de Herenilton é a prova da ineficácia da ação do Estado. Dada a intensa situação de vulnerabilidade dos defensores de direitos humanos da Amazônia e a impunidade recorrente na região, não se pode descartar de plano uma vinculação entre os homicídios, sendo imperativa a realização de uma investigação rápida, eficaz e desvinculada dos interesses econômicos.

Cabe ressaltar que o projeto agroextrativista Praia Alta Piranheira, ao qual José Cláudio e Maria do Espírito Santo faziam parte, é um dos três modelos dos chamados assentamentos sustentáveis de reforma agrária, adotados pelo INCRA na Amazônia. Um projeto que visa garantir o sustento das famílias, evitando a devastação da floresta e conseqüente extração ilegal de madeiras.


ADELINO RAMOS, sobrevivente do massacre de Corumbiara, foi assassinado em Vista Alegre do Abunã, na região da Ponta de Abunã, município de Porto Velho (Rondônia). Adelino era reconhecido defensor de direitos humanos e atuava pela criação de assentamento de trabalhadores rurais, bem como denunciava ações ilegais de devastação ambiental.

É preocupante o fato destas execuções contra trabalhadores rurais defensores de direitos humanos ocorrerem no mesmo período que a Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código Florestal, cujo texto enfraquece os mecanismos de preservação do meio ambiente, a luta pela conservação dos recursos naturais e pela democratização do acesso à terra.

Episódios graves e em sequência, como os constatados, merecem uma continua apuração e presença da Polícia Federal na região, a fim de assegurar maior rigidez na investigação, além de garantir a segurança dos moradores e comunidades. É notório que as estruturas do Estado são precárias nestas regiões, onde ocorrem violações a direitos relacionados à terra, ao território e ao meio ambiente. A possibilidade de federalização destes casos é uma alternativa a ser apreciada, na perspectiva de conceber um julgamento isento de possíveis pressões locais e que concretize a justiça em uma região marcada pela impunidade

Diante destes assassinatos de trabalhadores rurais e lideranças ambientalistas na Região Norte do país, e sob o receio de que estas ações se tornem mais freqüentes, a Relatoria de Direito à Terra, ao Território e à Alimentação e as organizações e movimentos de direitos humanos, vêm por meio desta nota, solicitar a rigorosa apuração destes fatos, com medidas concretas por parte das autoridades competentes garantindo a proteção das pessoas ainda sob ameaça.

Por fim, ressaltamos a compreensão de que as violações de direitos humanos só cessarão quando assegurada a democratização do acesso à terra e garantia de acesso aos recursos naturais pelo povo da região.


SÉRGIO SAUER
Relator do Direito à Terra, ao Território e à Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil
Fone: (61) 9982 6303 – sauer.sergio@gmail.com



GLADSTONE LEONEL DA SILVA JÚNIOR
Assessor da Relatoria do Direito à Terra, ao Território e à Alimentação da Plataforma Dhesca
Fone: (61) 8255 2835 - gleoneljr@gmail.com


ORGANIZAÇÕES E MOVIMENTOS QUE ADEREM À NOTA

ABONG – Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais
AGB – Associação dos Geógrafos Brasileiros
AMAR – Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária/PR
Amigos da Terra Brasil
APROMAC – Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte/PR
ASSESOAR – Associação de Estudos Orientação e Assistência Rural/PR
Associação Movimento Paulo Jackson - Ética, Justiça, Cidadania
Associação Multiplicadoras de Cidadania Flor de Lótus de Nova Friburgo
ASW – Ação Mundo Solidário
Centro da Mulher 8 de Março
Centro de Referência do Movimento da Cidadania pelas águas, montanhas e florestas Iterei Iguassu
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo
Centro Burnier Fé e Justiça
CEPEDES – Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul/BA
CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço
CFEMEA – Centro Feminista de Estudos e Assessoria
Coletivo de Mulheres Ana Montenegro/AP
Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité/BA
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Comitê Metropolitano do Movimento Xingu Vivo para Sempre – Belém/PA
Curso de Especialização em Educação do Campo e Desenvolvimento Territorial do Semiárido Brasileiro do Centro de Formação de Professores/UFRB
FASE/BA – Solidariedade e Educação
FASE Nacional – Solidariedade e Educação
FLEC – Frente de Lutas de Cáceres
Fórum Carajás/MA
Fórum de Mulheres de Imperatriz
Fórum de Mulheres Maranhenses
Gabinete do Vereador João Alfredo (Fortaleza/CE)
GEDMMA/UFMA – Grupo de Estudos Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente
GPEA/UFMT – Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte
Grupo Raízes
GT Ambiente – Associação dos Geógrafos Brasileiros
GT de Agrária – Associação dos Geógrafos Brasileiros
IAMAS – Instituto Amazônia Sustentável
IJA – Instituto Justiça Ambiental
IMAIS – Instituto Mulher e Saúde/BA
INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos
Instituto Búzios
Instituto Caracol
Instituto Humanitas/PA
Instituto Terramar/CE
Justiça Global
MEB – Movimento de Educação de Base
Missionários Combonianos Brasil Nordeste
MMC – Movimento das Mulheres Camponesas
MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
Observatório da Mulher
Observatório de Favelas
Rede Alerta contra o Deserto Verde/RJ
Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Rede FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
Rede Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Reprodutivos
Rede Justiça nos Trilhos
Relatoria do Direito à Cidade da Plataforma Dhesca Brasil
Relatoria do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma Dhesca Brasil
Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil
REMTEA – Rede Mato-grossense de Educação Ambiental
RENANOSOMA – Rede de pesquisas em nanotecnologia, sociedade e meio ambiente
SMDH – Sociedade Maranhense de Direitos Humanos
Sociedade Fé e Vida
Terra de Direitos
Terrae – Organização da Sociedade Civil
TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental/PR
UNIPOP – Instituto Universidade Popular


Fonte:Adital

É possível dizer que existem matadores profissionais no Brasil?

Qual a situação em seu Estado?

O Brasil é o quarto país no ranking mundial da pedofilia.

A pedofilia é comportamento humano e mostra os labirintos de nossa sexualidade, que caminha longe dos padrões instintivos.


SÉRGIO TELLES*
Essa semana a Polícia Federal prendeu vários pedófilos, fruto de investigações realizadas em protocolos da internet que possibilitam o rastreamento daqueles que a usam para veicular material com tal especificidade. Dentro desse critério, o Brasil é o quarto país no ranking mundial da pedofilia.


DivulgaçãoBlitz da PF abrangeu 9 EstadosAtravés de suas redes sociais, a internet possibilita a comunicação entre pessoas que compartilham interesses semelhantes, mesmo os mais inusitados, facilitando-lhes a formação de grupos e a troca de experiências. Como não seria difícil imaginar, essa possibilidade até então inexistente nas comunicações humanas logo foi tomada pela atividade que nos é de tão grande relevância - a sexualidade. Isso fez com que modalidades do desejo sexual antes extremamente reprimidas e confessadas apenas nos consultórios de psicanalistas e orientadores religiosos pudessem se manifestar, adquirindo expressão e visibilidade. É o caso, entre outros, da pedofilia.

Talvez não saibamos ainda como lidar com isso. Haveria um perigo social na expressão dessas modalidades sexuais que se afastam das normas? Seria necessário o restabelecimento da repressão? Ou a manifestação dessas fantasias e desejos desviantes possibilitaria uma descarga, com posterior elaboração e integração? Como proteger crianças e menores quanto à exposição desse material sem cercear a liberdade de adultos desejosos de a ele ter acesso quando bem quiserem? Como distinguir entre hipocrisia e pedestre bom senso?

Por outro lado, vincular à internet a pedofilia faz com que o desconhecido monstro pedófilo, sempre à espreita para atacar vítimas inocentes, fique distante, escondido nas escuras malhas da rede, em algum remoto lugar deste mundo globalizado. Por mais assustadora que seja essa ideia, ela serve como anteparo protetor de uma realidade oposta e ainda mais inquietante - a percepção de que o pedófilo não está longe nem é um desconhecido. Pelo contrário, na maioria das vezes, está muito próximo, no seio da própria família, entre os amigos mais íntimos, escondido no corpo de professores ou até mesmo nos recintos supostamente mais sagrados, como o das igrejas e seus representantes. Todos temos conhecimento dos recentes escândalos envolvendo a Igreja Católica.

Sabemos que qualquer relação sexual que não seja consensual se enquadra no exercício de poder do mais forte sobre o mais fraco. Quando se fala de pedofilia, é evidente que está em jogo o abuso do adulto sobre a criança.

Assim, é indiscutível que o pedófilo traumatiza a criança. Mas demonizá-lo é ignorar que a pedofilia é apenas uma das muitas formas pelas quais o adulto pode traumatizar uma criança. Estamos no mesmo âmbito da recente discussão sobre a "lei da palmada". Até que ponto os pais podem bater nos filhos?

O fulcro do problema é o poder do adulto que impõe seu desejo sobre a criança, abusando de seu corpo e de sua mente, nela extravasando seus impulsos eróticos e agressivos.

Mas também aí a questão não é simples. A criança, ao contrário do imaginário popular, não é um anjo inocente. Chesterton dizia como lhe era assustador ver uma criança, que até então tinha como pura e boa, torturar sadicamente um gato, demonstrando grande prazer nessa atividade. Não é por outro motivo que Freud considerava, para escândalo de muitos ainda hoje, ser a criança um "perverso polimorfo", no qual as pulsões agressivas e sexuais fluem descontroladamente e que tem precário contato com a realidade externa. É ela um pequeno ser que necessita ser humanizado. Para tanto, precisa ser erotizado e educado por adultos responsáveis, habitualmente seus pais.

Nesse processo, a criança está estruturalmente submetida ao desejo desses adultos. O problema é que tais adultos muitas vezes estão aquém de suas obrigações. Não são sujeitos "maduros", com suficiente conhecimento de si mesmos ou capacidade de controlar suas emoções, pois no interior de suas mentes, como acontece com todos nós, existe uma "criança" (seus aspectos infantis e inconscientes), que se confunde com a criança real de que devem cuidar, confusão que os impede de agir adequadamente. A pedofilia e a violência agressiva são exacerbações doentias das necessárias funções de erotizar e conter a criança em seus arroubos onipotentes.

Ao ler que nas imagens apreendidas pela Policia Federal aparece um homem tendo relações com um bebê de 6 meses, somos levados a pensar ser este um comportamento "animalesco". Derrida nos corrigiria, dizendo que estaríamos praticando uma injustiça com os animais. A pedofilia é um comportamento essencialmente humano, mostra dos meandros e labirintos por onde circula nossa sexualidade, que trilha caminhos simbólicos bem distantes dos imutáveis padrões instintivos próprios dos animais.

* SÉRGIO TELLES, PSICANALISTA E ESCRITOR, É AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE FRAGMENTOS CLÍNICOS DE PSICANÁLISE

http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,crime-animalesco,588676,0.htm

Oldack Miranda :"Vera Mattos é uma militante dos Direitos Humanos que vai além do discurso".

Fundação Jaqueira completa dez anos lutando pelos direitos da mulher e dos idosos
Em julho, a Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos completou dez anos de atividade. Com sede em Salvador, a instituição é presidida pela jornalista e radialista Vera Mattos. É uma militante dos direitos humanos que vai além do discurso.

Além da indignação que sempre manifesta diante das violências cometidas contra as mulheres, a Fundação Jaqueira oferece cursos para Formação de Cuidadores de Idosos, orientando inclusive seus alunos para o mercado de trabalho. Uma nova profissão, muito demandada desde que a expectativa de vida dos brasileiros aumentou na última década, e tão importante quanto auxiliares de enfermagem, enfermeiros e médicos.

O site da Fundação jaqueira faz referência a vários parlamentares da Bahia vinculados à luta dos direitos humanos. Cita os deputados baianos Emiliano José (PT), Yulo Oiticica (PT) e Álvaro Gomes (PCdoB). Também elenca os endereços eletrônicos do PT, do PCdoB, da Presidência da República do Brasil, da Rede Nacional dos Direitos Humanos e da Tribuna da Bahia onde o editor do Bahia de Fato, Oldack Miranda, o jornalista e atual candidato a deputado federal pelo PT, Emiliano José (1331), e a dirigente da Fundação jaqueira Vera Mattos, começamos nossa trajetória do jornalismo baiano. A simpatia por Dilma Rousseff é clara.

Viajando pela Internet, fui bater às portas do site da Fundação Jaqueira. Lá encontrei um registro de 2005 sobre uma Moção de Aplauso da autoria do então deputado estadual Emiliano José (PT).

A Moção de Aplauso parabenizava a Fundação Maria Lúcia Jaqueira de Mattos por trazer a Salvador a exposição “Barroco Mineiro”, do fotógrafo mineiro Antônio Cançado de Araújo, que levou ao mundo a arte brasileira. Cançado de Araújo era membro do Conselho de Cidadãos Brasileiros na França, com sede na Embaixada do Brasil Em Paris.

Longa vida à Fundação Jaqueira.


# posted by Oldack Miranda
http://bahiadefato.blogspot.com/

Estão derramando o sangue dos meninos da Bahia.

Texto publicado no jornal "A Tribuna da Bahia" em 07/08/2008 continua atualissimo. Vale a pena uma reflexão sobre o tema.

Vera Mattos escreve:

Há alguns anos atrás o jornalismo corria atrás das informações sobre os crimes: dados completos da vítima; tipologia (homicídio, tentativa de homicídio, estupro, lesão corporal, latrocídio e linchamento); a quem era atribuído o crime, se a policial civil, policial militar, grupo de extermínio, desconhecidos, marginal (aqui entendido como ladrão ou bandido); outros caracterizados como do grupo próximo ou familiar da vítima.

Havia tempo para buscar-se o motivo do crime: se ação policial, assalto, conflito, envolvimentos com drogas, com justiceiros ou grupos de extermínio.

Levantamento do instrumento utilizado para o êxito do evento: armas e seus diversos tipos. Detalhamento do crime, circunstâncias, região etc.

Hoje já não há mais tempo para isto. Os meninos da Bahia tombam sobre o solo baiano e derramam sangue. Conta a polícia que a ação é de grupos de extermínio que aparecem sempre caracterizados como justiceiros, cobradores de dividas do tráfico, guerra de quadrilhas.

Então a vitima fica assim: morreu um jovem não identificado assassinado por um desconhecido. Mas o motivo é dito com a letra do poder: jovem morto por vinculação ao tráfico de drogas. E leva-se para o Instituto Médico Legal – IML. Nas gavetas espera-se (?) que alguém reconheça oficialmente e venha procurar aquele corpo para enterrar.

Os jovens pobres e negros estão morrendo. O sangue vermelho dos jovens negros está escorrendo sobre o solo baiano.

E não tem demagogia neste discurso não. Faz tempo que falamos sobre isto. Faz tempo que suplicamos soluções quando é dever do Estado nos dar segurança. Quando é dever do Estado nos dar condições e, por conseguinte, também a estes jovens.

Os grupos de extermínio agem assim livremente na Bahia. As listas dos que irão morrer circulam livremente entre os justiceiros que estão a serviço de um poder maior do que o Estado.

O nosso governador está pessimamente assessorado. Ele que é homem que teve votos suficientes que lhe assegurariam a possibilidade de mudanças radicais na Bahia parece que se entregou a outras questões. Eu, sua eleitora, fico indignada. Jaques Wagner é melhor você rever o seu governo e olhar a imensa matança que estão praticando em seu nome.

Quantos secretários de segurança pública já passaram por você? Que pessoas você procurou ouvir? E os movimentos sociais que ajudaram a te eleger já estiveram com você ou apenas com seus vaidosos assessores?

Wagner tem jovens morrendo. Jovens negros tombando diariamente. A sua polícia quando chega mata e depois lacra o cadáver e diz que foi culpa do tráfico.

Wagner os seus policiais civis e militares estão morrendo, já não podem usar suas fardas. Eles também são mortos para defender a população e em troca recebem um salário miserável.

Wagner temos viúvas de todos os lados. Temos crianças órfãs de todos os lados. Temos mães que não tem como enterrar seus filhos.

Wagner você ouve o grito de dor destas mulheres? Você ouve o grito de dor destas crianças? Você vai ao enterro dos militares e civis mortos?

O que você faz Wagner? Eu te peço: não me envergonhe, não envergonhe quem te elegeu.

Temos direito a uma cidade pacífica, a uma violência em limites que possam ser compreendidos.

Wagner: coloca a cabeça no travesseiro e que venha um clarão de luz que te ajude a oferecer uma saída para tudo isto.

Vamos sair do discurso para a prática.

Renove as suas práticas e não fique na cartilha política da aceitação e da passividade.

Escuta companheiro: hoje, ainda hoje, você terá tempo, se desejar, de salvar muitas vidas.

*Vera Mattos é Jornalista e Radialista.
Dirigente da Rede Risco Mulher Brasil, dirigente do Fórum de Mulheres do Mercosul/capitulo Brasil, integrante do Movimento Estado de Paz, entre outros.

Salvador: a morte como assepsia social.

A MORTE COMO ASSEPSIA SOCIAL.

Aqueles que integram organizações criminosas e deflagram uma prática paralela de imposição de ordem em comunidades baianas, agem às sombras do sentimento de impunidade e ousam determinar regras de comportamento e punições que ensaiam a pena de morte. Batizados de grupos de extermínio, muitos oriundos das organizações policiais do seio do Estado, justificam a necessidade da prática não legitimada pelo governo como uma assepsia social, é o que explica a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado, Ana Rita Cerqueira Nascimento, que atua no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco).

A sensação de insegurança e a pobreza são apontados como fatores que mantém vivos esses grupos, que emergem do cenário nacional de desigualdade social, ocasionado basicamente pelo crescimento econômico recente do país. Dos bolsões de pobreza nascem facções criminosas, em que muitos pela própria falta de oportunidade, debandam para o crime. Desse cenário surgem aqueles, oriundos inclusive do sistema de repressão (a polícia), que acreditam que agindo em grupo, agem da forma correta e passam a eles mesmos impor justiça. “Eles entendem que estão fazendo um trabalho de assepsia social. Supõe que se o sistema não está sendo célere o suficiente para prender, julgar e punir, eles são. E tomam para si essa função”, explica.

A articulação desses grupos na Bahia é, guardada as devidas proporções, similar ao que acontece, por exemplo, com milícias no Rio de Janeiro. Como “braços armados” de facções criminosas, essas pessoas chegam a comunidades oferecendo proteção a um determinado preço. Os que não pagam, são punidos. Uma comum relação com chefes do tráfico ou de outras organizações criminosas é travada da seguinte forma: “não vou incomodar os moradores do local, mas quero continuar com meu serviço, vender meu material. Quanto você quer para fingir que não viu e manter a ordem por aqui?”.

De acordo com a promotora Ana Rita Nascimento, esse tipo de diálogo é característico das relações de poder, com base em que os integrantes geralmente alegam para agirem de tal forma. “Aí as coisas começam a se confundirem. O dinheiro é fácil, proporciona uma de vida que essas pessoas, enquanto membros de instituições, não recebem e passam a ter o poder sobre determinada comunidade. Isso é fascinante e se perde o controle”, explica. Esses grupos costumam dizer que odeiam bandido e que o futuro de bandido é a morte. “Mas quem é bandido? Qual o conceito? E o julgamento Legal fica onde?”, questiona a promotora do Gaeco.

Esses grupos de extermínio que atuam na Bahia, em regra, agem com a escusa de que estão funcionando onde o sistema não funciona. Como não seguem regras, são movidos por um censo comum que une cada um deles. “Eles agem por um senso próprio, impondo Justiça da forma com que eles acham que deva ser imposta, tirando a nossa função de prender, julgar, condenar ou não, e manter preso”, afirma a promotora. Segundo ela, tanto o sistema repressivo, a polícia e o sistema judiciário e prisional, não conseguem dar vazão à função social da pena, a ressocialização. Isso não seria, para Ana Rita Nascimento, uma questão de incompetência e sim de que o sistema não cresce ainda com a mesma velocidade com que o banditismo tem crescido.

As principais vítimas de grupos como esses são, em regra, pessoas que têm um histórico policial, geralmente de camadas baixas da população e jovens. Na Bahia, entre 2004 e 2005, foram desmontadas 13 organizações criminosas, com prisão de 76 suspeitos. “De 2007 para cá, as autoridades têm dado maior atenção, de certa forma porque esses grupos ganharam fôlego. Até 2000, não se via esse tipo de prática de forma clara, apenas ações pontuais nos extremos Norte e Sul do Estado”, explica Nascimento.

Porém, um caso representa para a Ana Rita Nascimento, um divisor de águas na atuação institucional no Ministério Público em investigações. A partir do caso da sentença judicial que condenou integrantes de um grupo de extermínio de Santo Antônio de Jesus a penas de até 44 anos de reclusão, com base em investigação e denúncia da promotora, que entre 2000 e 2003 era responsável pela comarca da cidade, o Ministério Público foi legitimado pelo Tribunal de Justiça (TJ) baiano como apto a investigar. Antes, mesmo com indícios de espancamentos e tortura, inclusive em via pública, e desaparecimentos de pessoas, integrantes do grupo de extermínio formado por policiais militares conseguiram habeas corpus e eram soltos. Com a decisão do TJ, foram punidos o sargento Gilvan Pomponet da Silva e os soldados Luís dos Santos Reis (Luís de Bia), Vladimir Reis de Oliveira e Raimundo Ramos Santos, com a perda do cargo público e pena de reclusão.

Medo é o cotidiano das comunidades

Não apenas em grandes capitais do país, mas em bairros periféricos de Salvador e Região Metropolitana, além de cidades do interior baiano, a atuação de grupos de extermínio faz parte do cotidiano de moradores. Porém, como explica a promotora que atua no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e de Investigações Criminais (Gaeco), o medo de repressões futuras e a sensação de impunidade, acabam por legitimar a ação desses grupos criminosos na rotina das comunidades.

Morador de Castelo Branco, uma senhora que não quis se identificar, conta que há dois anos havia um comentário na região de que um carro preto passava seqüestrando crianças. “Fiquei com muito medo e proibi meu filho de ficar na rua de noite. A gente não sabe quem será a próxima vítima. Eles podem pegar um inocente e aí, será tarde demais”, diz. Também em Tancredo Neves (Beiru), a população vivia aterrorizada há pouco mais de cinco anos, com um veículo de cor escura, que passava nas ruas do bairro a procura de “suspeitos”. No caso da cidade de Santo Antônio de Jesus, na época da atuação do grupo de extermínio que foi desarticulado pela Justiça em 2005, um veículo branco, do porte de um furgão, provocava pânico na população, inclusive sendo apelidado com o nome de um abatedouro da região.

O fator que representa uma barreira para o processo investigativo do Estado, segundo a promotora do MP, o silêncio das comunidades envolvidas. “A comunidade legitima a ação desses grupos criminosos no momento em que não reage ou nos deixa agir. Com uma sensação equivocada de segurança, a comunidade passa a fazer vistas grossas para aquela atuação. Não existe limite para a ação desses grupos de extermínio, pois eles impõem suas próprias regras. Uma comunidade de milhares de pessoas não pode ficar refém de dez. Esses grupos não têm regras e acham que estão fazendo um grande benefício social. Mas isso é homicídio, lesão corporal, seqüestro. Isso é crime. A função de julgar é do Estado, é para isso que a polícia judiciária existe, para isso que existem cadeias e penitenciárias. Esses grupos não se legitimam e a sociedade hoje começa a enxergar que esses grupos não podem ser legitimados nunca. Senão, você passa a depositar nas mãos de alguns poucos a função de prender, julgar, condenar e executar. Enquanto isso, nossa Constituição veda penas perpétuas e de morte”, afirma Ana Rita Nascimento.
Bandidos tão quanto o que dizem que matam e punem, para a Justiça, os grupos de extermínio são investigados e devem ser criminalmente punidos. Em regra, esses grupos são compostos por integrantes da polícia e por aqueles conhecidos “X9” (pessoas da comunidade que são informantes da polícia). Nesse quadro social, as comunidades sentem-se acuadas e não reagem. “Investigar grupos como esses é um trabalho primeiro de convencimento social da vítima ou parente dessas vítimas. Demonstrar ainda para a comunidade que o silêncio não vai resultar em Justiça, como por exemplo, para casos como o de uma mãe que tem seu filho morto por um desses grupos, ou para visinhos que viram o carro que apanhou o rapaz e que se calam por medo de retaliação.

As pessoas precisam entender que uma conduta como essa deve ser punida e que elas não podem calar diante de um grupo de seis, oito ou dez. Afinal, a comunidade é formada por milhares de pessoas”, explica a promotora de Justiça. O trabalho de investigação consiste em coletar provas, depoimentos, garimpar os inquéritos policiais para identificação do modo operante de cada um desses grupos. O papel dessas comunidades envolvidas é fundamental para coleta de pistas. Algumas mães de vítimas de grupos de extermínio não colaboram com as investigações por acharem que, partindo da premissa de que “bandido tem que ser morto”, não encontrarão apoio desde que seus filhos tinham vida pregressa no crime. Porém, a Justiça garante que a atuação dos grupos de extermínio não é justificável, desde que não são legitimados pelo Estado.(Por Livia Veiga/Tribuna da Bahia)

Negras são as principais vítimas de violência no Rio de Janeiro.

Agência Brasil

Publicação: 23/05/2010 15:36

A mulheres negras têm mais chance de serem alvo de violência no Rio de Janeiro, segundo constata pesquisa divulgada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), na semana passada, baseada em dados coletados em 2009.
O Dossiê Mulher 2010 mostra que as mulheres pretas e pardas (negras, na categoria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) são a maioria entre as vítimas de homicídio doloso – aquele em que há intenção de matar - (55,2%), tentativa de homicídio (51%), lesão corporal (52,1%), além de estupro e atentado violento ao pudor (54%). As brancas só eram maioria nos crimes de ameaça (50,2%).

De acordo com a coordenadora da organização não-governamental Crioula, Lúcia Xavier, embora o racismo não esteja evidente nos casos de violência contra a mulher negra, está por trás de processos de vulnerabilização dessas mulheres, que as deixam mais expostas a situações de violência. Para ela, a sociedade desqualifica as mulheres negras.

”O racismo permite que a sociedade entenda que essas mulheres [negras] podem ser violentadas”, afirmou Lúcia. “Está aí a representação delas como lascivas, quentes, sem moral do ponto de vista da sua experiência sexual. Logo, acabam mais vulneráveis para essa violência”.

Em todos os crimes listados no dossiê, também chama a atenção o percentual de vítimas que conheciam os agressores. Nos casos de lesão corporal, 74% das mulheres tiveram contato com os acusados, entre os quais 51,9% eram companheiros ou ex-companheiros. Pai ou padrasto, parentes e conhecidos somaram 22,1% dos agressores.

Nas ocorrência de tentativa de homicídio, a pesquisa constatou que em 45,8% dos casos as vítimas também conheciam os agressores, assim como em 38,8% dos casos de estupro e atentado violentado ao pudor, dos quais 58,4% do total de vítimas tinha até e 17 anos.

“As pessoas que se relacionam intimamente também reproduzem essa violência simbólica do racismo”, destacou a coordenadora da Crioula.

Um das pesquisadoras responsáveis pelo estudo do ISP, a capitã da Polícia Militar Cláudia Moares, não faz a mesma avaliação de Lúcia Xavier. Para a militar, a pesquisa não traz elementos suficientes para relacionar a violência contra as mulheres negras ao racismo.

Cláudia destaca também que as mulheres brancas, em termos percentuais, sofrem quase a mesma violência que as mulheres pardas.

“Essa violência, do tipo doméstica, é democrática, afeta todo os níveis e classes sociais”, afirmou. A pesquisadora também questionou o critério de auto-declaração racial, definido pela própria vítima.

“A pesquisa não traz elementos para afirmar que a questão de raça é um fator motivador da violência. Encontramos maior distribuição [entre pretas e pardas], até porque essa cor é auto-declarada, não é estabelecida pela pessoa que fez o registro”, explicou Claudia.

Brasil se prepara para sediar o 12 º Congresso da ONU contra o crime.

Secretário Nacional de Justiça destaca a Importância do evento

O Centro de Convenções da Bahia passa por uma grande reforma para sediar, entre 12 e 19 de abril, o 12 º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal - o maior evento do planeta nessa área, que reunirá cerca de quatro mil pessoas na capital baiana.


A estrutura montada para o Congresso inclui um vasto material publicitário, todos os informativos sobre as avaliações nos dias nove e fazer um encontro para o sistema logístico de apoio aos participantes, além da contratação de profissionais no atendimento e orientações sobre Redes Hoteleiras.


Os preparativos vem sendo realizados desde abril do ano passado, quando foi confirmado o nome do Brasil para sediar o Congresso, durante a 18 ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal ( "A Comissão de Prevenção do Crime e Justiça Penal), em Viena, Áustria.


O Secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, exibiu um vídeo institucional com imagens das atuações do Brasil e do Ministério da Justiça não combate ao crime organizado - avanços importantes e de destaque mundial. O vídeo foi assistido por Representantes de 110 Países.


Os temas que Deverão ser tratados durante o Congresso em Salvador também foram debatidos em visitas do secretário uma alguns Países, como o Canadá ea Costa Rica. Em Montreal, Romeu Tuma Júnior se reuniu com o ministro da Segurança Pública, Peter Van Loan, que se interessou pelas tecnologias de mapeamento da População Carcerária através do Sistema Integrado de Informação Penitenciária (InfoPen).


Tuma Júnior aproveitou para Detalhar iniciativas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) em andamento na área prisional, como uma construção de Penitenciárias especiais para jovens entre 18 e 24 anos. O assunto já faz parte da agenda do 12 ˚ Congresso das Nações Unidas (ONU) sobre a Prevenção do Crime e Justiça Penal.


Na Costa Rica, O secretário Participou junto aos Governos da América Latina e Caribe de discussões sobre as Necessidades regionais para uma Implementação de Políticas Públicas mais Eficientes Contra a Violência ea Criminalidade, especialmente quando rompem fronteiras.


O tema é antigo, mas assumir um aspecto inovador Assustadoramente em decorrência da globalização, com atuações cada vez mais ousadas de quadrilhas No âmbito transnacional, em áreas como lavagem de dinheiro, tráfico de pessoas e de drogas.


Igualmente São temas que constarão da agenda do 12 º Congresso, para uma consolidação de medidas mais Eficazes e modernas, mais adaptadas ao século XXI. Para o secretário, é importante identificar o que está eo que não está funcionando nenhum universo de normas e recomendações existentes.

"As fronteiras físicas Não podem servir de Trincheiras para uma impunidade. Ao contrário, Devem ser instrumento de Integração entre os cidadãos ".
Segundo Tuma Júnior, como vem enfatizando sempre em entrevistas e eventos sobre o combate ao crime transnacional ", é imprescindível o estrangulamento das atividades financeiras das Organizações Criminosas, por meio do rastreamento, bloqueio e confisco de bens".

12 º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal acontecerá em Salvador.

Sobre o Congresso
12 º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal

Nações congressos Unidade de Prevenção do Crime e Justiça Penal (CPCJC), são realizadas a cada cinco anos, com o objetivo de discutir os desafios dos países que compõem a face da ONU. Seus resultados têm impacto direto sobre as políticas nacionais e internacionais, principalmente no tocante à prevenção da criminalidade e do crime organizado desafia, e segurança pública está em causa. Essas reuniões têm servido como catalisador para os trabalhos desenvolvidos na área da justiça penal, e têm gerado um crescente interesse sobre este assunto ao longo do ano.

Enquanto que no primeiro Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Tratamento Offender nomenclatura (ex-CPCJC atual), 61 (sessenta e um) países e territórios que participaram, o décimo segundo CPCJC contou com a presença de cerca de 2.000 (duas mil) pessoas. Naquela época, pela primeira vez, um evento de um segmento de alto nível foi incluído, contando com a presença de altas autoridades - Chefes de Estado e de Governo, Chanceleres e Ministros de Estado.

América do Sul já realizou dois congressos: um na Venezuela em 1980 e outra em Cuba, em 1990. Ambos os Congressos visava o mesmo objectivo, promover, em nível global, os debates sobre as políticas de prevenção da criminalidade e mais eficiente sistema de medidas legais.

O 12 º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal será realizado no Brasil, em Salvador (BA), a partir de abril 12-19, 2010 e cujo tema será: "Wide Estratégias para Desafios Globais: Sistemas de Prevenção do Crime e Justiça Penal e sua evolução em um mundo em transformação ". A agenda preliminar abordará temas como: Infância, Juventude e Criminalidade; contrabando de migrantes, tráfico humano, lavagem de dinheiro e crimes informáticos.

O 12 º Congresso reunirá representantes dos representantes dos países membros da ONU, responsável pelas políticas públicas nas áreas de prevenção da criminalidade e da justiça criminal, além de especialistas, parlamentares, acadêmicos e representantes da população civil. Haverá profundas discussões e propostas de acção em três eixos principais:

Para estabilizar o sistema de justiça criminal como um pilar central do Estado;
Para identificar as principais finalidades do sistema de justiça criminal;
Para enfatizar a necessidade de uma abordagem holística, a fim de reformar o sistema de justiça penal e reforçar a sua capacidade de lidar com o crime.
Quatro eventos regionais preparatórios foram realizados em diferentes partes do mundo: América Latina e Caribe, Ásia-Pacífico e Ásia Ocidental e África, a fim de promover discussões regionais sobre os assuntos a serem tratados no 12 º Congresso. Após a definição dos cargos nas reuniões regionais, os participantes terão abordagem de problemas e questões, e também compartilhar experiências bem-sucedidas e abordagens para essas questões.

Estima-se que o número de participantes será superior a 4.000 pessoas, entre congressistas, fiéis e convidados. Conforme o artigo 2 do Acordo Quadro, o Congresso será aberto para representantes ou observadores dos Estados membros da ONU, os membros associados das Comissões Regionais das Nações Unidas, organizações da Assembléia Geral convidou, agências especializadas da ONU e da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) , inter-governamentais e organizações não-governamentais, especialistas em prevenção da criminalidade e da justiça penal, os oficiais do Secretariado da ONU, entre outros das Nações Unidas e gests governo brasileiro, para participar.

Durante o evento os participantes vão aprovar uma declaração recomendações baseadas em deliberações assinado no Congresso. O documento será apresentado à Comissão para a Prevenção do Crime UNODC e da justiça penal, na sua sessão de 19 em 2010.

O Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal tem lugar desde 1955, em diferentes partes do mundo e contribui para a formulação de políticas nacionais e internacionais, discutindo idéias e novas abordagens para situações relacionadas com uma das instituições mais importantes do Contemporâneo Estados: o sistema de justiça criminal.

Modelo assistencial em saúde mental implementado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) recebe críticas severas de psiquiatras.

O modelo assistencial em saúde mental implementado no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS) foi alvo de fortes críticas durante o I
Fórum Câmara Técnica de Psiquiatria Integração CFM x CRMs, realizado
nesta quarta-feira (17), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), na
sede da entidade, em Brasília.

Durante a reunião, os participantes
questionaram as políticas públicas de assistência em Psiquiatria,
adotadas pelo Ministério da Saúde. No entendimento do grupo, as
medidas em prática comprometem a atenção à saúde mental, porque criam
obstáculos ao bom diagnóstico e ao tratamento de pacientes com
transtornos mentais.

As conclusões serão incorporadas ao relatório que será
apresentado e discutido pelo plenário do CFM. “O encontro foi
relevante e pertinente dentro de nosso propósito de avaliar e
colaborar com a formulação de políticas públicas na área de saúde. Os
conselhos de Medicina são atores importantes neste contexto e têm
muito com o que contribuir”, ressaltou o conselheiro Emmanuel Fortes,
3º vice-presidente do Conselho e coordenador da Câmara Técnica.

O Fórum foi organizado pela Câmara Técnica de Psiquiatria do
Conselho Federal de Medicina e contou com representantes de conselhos
regionais de Medicina e de outras entidades que acompanham de perto o
tema. Para os participantes do encontro, os problemas da assistência
em Psiquiatria são inúmeros e acontecem em diferentes níveis da
assistência.

Pontos frágeis

Entre outros pontos, eles reclamam da baixa
proporção de serviços especializados em comparação com o tamanho da
população e também da estigmatização do trabalho do psiquiatra. De
acordo com o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP),
João Alberto Carvalho, na formulação da política de saúde mental do
Ministério da Saúde, “prescindiu-se da posição técnica do médico e
tentam uma ferramenta onde nem sempre a assistência médica está
garantida, o que leva os psiquiatras a serem estigmatizados”,
declarou.

As críticas atingem a política de desospitalização implementada
pelo Ministério da Saúde, após a aprovação do projeto de lei da
Reforma Psiquiátrica, em 2001. Para os participantes do Fórum, esta
política, na prática, não se preocupou em oferecer, ao cidadão, reais
alternativas de tratamento nos casos onde a internação aparece como
uma etapa incontornável no tratamento dos problemas diagnosticados.

Além da dificuldade de acesso à internação, a redução no número
de leitos psiquiátricos tem contribuído para sobrecarregar a rede
hospitalar, sobretudo nos municípios do interior e mesmo em algumas
capitais. É o caso de Teresina (PI), onde a falta de serviços capazes
de acolher e tratar casos de internação em cidades pequenas do Estado
obriga a capital piauiense a assumir a responsabilidade de acolhê-los,
muitas vezes sem sucesso. “A quantidade de doentes mentais nas ruas é
um indicativo da desassistência”, ressaltou João Alberto Carvalho,
presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP).

Essa realidade foi confirmada por Carlos Francisco Almeida de
Oliveira, integrante da Câmara Técnica de Psiquiatria do CRM do Piauí.
“Nós estamos assistindo, em nossa cidade, o acúmulo de pacientes com
transtornos psiquiátricos nas praças. Sobretudo, no caso dos
dependentes químicos. Eles levam colchões, se instalam onde podem, e
ficam a mercê de qualquer tipo de violência”.

Dependência química - *A falta de atenção adequada aos usuários
de álcool e outras drogas também foi ressaltada pelos participantes do
Fórum, realizado no CFM, como um problema grave no âmbito da atenção
psiquiátrica no país. De acordo com o integrante da Câmara Técnica e
representante do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp),
Ronaldo Ramos Laranjeira, a crítica se dirige aos Centros de Atenção
Psicossocial especializados no acompanhamento de pacientes com
dependência química, conhecidos como CAPs-ad.

O número de unidades em funcionamento não é suficiente para
atender a demanda crescente na população, afirmam os participantes do
encontro. Além disso, eles apontam a falta de leitos de internação
preparados para receber estes casos. A preocupação cresce ainda mais
com o fenômeno do crack, droga barata e que tem ampliado muito seu
número de usuários em vários estados, transformando-se num problema de
saúde pública. Para Emmanuel Fortes, o tema merece uma profunda
reflexão, pois a “política antidrogas não combate, mas estimula o
consumo”.

Autonomia do paciente - O Fórum também discutiu as diretrizes
para um modelo de assistência integral em saúde mental no Brasil, que
incluem, entre outros pontos, a elaboração de campanhas para reduzir o
estigma dos portadores de transtornos mentais, além do processo de
formação médica - desde a graduação até a residência médica em
Psiquiatria.

Um assunto polêmico discutido foi a autonomia do portador de
transtornos mentais. “O paciente que tem condições de decidir sobre o
tratamento, pode não ter condições de decidir sobre a sua vida civil,
mas tem capacidade de conhecer o próprio corpo e a gravidade do caso
dele. Nesse
caso, deve ser respeitada a vontade do paciente”, assinalou o
promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e
Territórios, Diaulas Ribeiro, um dos conferencistas convidados.

No Fórum, os participantes apresentaram várias sugestões, como a
criação de uma comissão de implantação das diretrizes em Psiquiatria e
outra de revisão dessas diretrizes. As deliberações serão discutidas
pelo CFM, em Sessão Plenária. Também foram palestrantes no encontro o
presidente do Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego),
Salomão Rodrigues Filho; vice-presidente do CRM-MS, Juberty Antonio de
Souza; o conselheiro do CRM-PA, Benedito Paulo Bezerra; o promotor de
Justiça aposentado, José Geraldo Vernet Taborda; o conselheiro do
CRM-MT e conselheiro federal suplente, Alberto Carvalho de Almeida; o
integrante da Câmara Técnica de Psiquiatria e Saúde Mental do CREMERJ,
João Romildo Bueno; o coordenador da Câmara fluminense, Paulo César
Geraldes; e o membro do conselho consultivo e ex-presidente da ABP,
Josimar Mata de Farias França.

Associação Psiquiátrica da Bahia
Gestão 2006-2008

Violência contra idoso terá notificação obrigatória pelos serviços de saúde.

Atos de violência praticados contra idosos deverão ser notificados no momento de seu atendimento nos serviços de saúde públicos ou privados. Esta determinação está contida em projeto de lei da Câmara (PLC 298/09) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A matéria segue agora para votação em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) para incluir os serviços de saúde na lista de entidades que devem informar à autoridade sanitária qualquer ação que cause morte, dano, sofrimento físico ou psicológico a um idoso. Ao apresentar parecer favorável, com emenda de redação, ao PLC 298/09, a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) ressaltou a intenção do projeto de responsabilizar a omissão ou maus tratos aos idosos, lamentando que muitos desses casos de violência ocorram dentro do ambiente familiar.

Aposentados

Ao discutir a matéria, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) classificou como violência maior ao idoso a resistência do governo em viabilizar a aprovação, na Câmara dos Deputados, de projetos que beneficiam os aposentados.

- Minha pregação aos parlamentares que têm compromisso com os aposentados e os idosos é que adiram ao movimento de parar o Senado enquanto o governo não determinar à sua base aliada na Câmara que vote esses projetos - declarou.

Após assinalar a "sensibilidade social" contida no PLC 298/09, o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) endossou a proposta de Mesquita Júnior, assim como o fez o senador Mão Santa (PSC-PI). Para o parlamentar pelo Piauí, "ficou muito mal para o Congresso" o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), descumprir o compromisso público de acelerar a votação de projetos de interesse dos aposentados já aprovados pelo Senado.

Simone Franco/Laura Fonseca / Agência Senado

Cinco cidades brasileiras estão entre as 20 mais desiguais do mundo.

Cinco cidades brasileiras estão entre as 20 mais desiguais do mundo. Relatório apresentado hoje, na abertura do 5º Forum Urbano Mundial da Organização das Nações Unidas (ONU), no Rio, revela que Goiânia (10ª), Belo Horizonte (13ª), Fortaleza (13ª), Brasília (16ª) e Curitiba (17ª) são as que apresentam as maiores diferenças de renda entre ricos e pobres no País. O documento "O Estado das Cidades do Mundo 2010/2011: Unindo o Urbano Dividido" também informa que o Brasil é o país com a maior distância social na América Latina.



O Rio de Janeiro, na 28ª posição, e São Paulo, na 39ª, também são cidades consideradas com alto índice de desigualdade, de acordo com o relatório da ONU. Nove municípios na África do Sul lideram o ranking. As capitais da Nigéria, Etiópia, Colômbia, Quênia e Lesoto também estão entre as mais desiguais. No total, 138 cidades de 63 países em desenvolvimento foram analisadas. O relatório baseia suas conclusões no coeficiente Gini - cujos indicadores medem a concentração de renda de um país.


Na avaliação do coordenador do relatório e diretor do Centro de Estudos e Monitoramentos das Cidades do Programa da ONU para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), o mexicano Eduardo Lopez Moreno, existe vínculo direto entre desigualdade e criminalidade. Mais do que custos sociais, o abismo entre ricos e pobres também provoca prejuízos econômicos.


"Estatisticamente falando, existe sim um vínculo. É muito possível que a cidade mais desigual vai gerar muito mais fácil distúrbios e problemas sociais. As autoridades desses países vão deslocar recursos que deveriam ir para investimentos para conter esses movimentos sociais. O custo social acaba se traduzindo em custo econômico", afirmou Moreno.


Favelas


Em termos de favelização, o estudo da ONU apresenta resultados paradoxais para o Brasil. Apesar de ter sido o país que apresentou o maior número absoluto de pessoas que deixaram de viver em condições de favelização na América Latina - 10,4 milhões -, a pesquisa mostrou que o desempenho relativo ficou abaixo dos vizinhos. Enquanto as condições de moradia melhoraram para 16% da população brasileira, este índice ficou em 40,7% na Argentina, 39,7% na Colômbia, 27,6% no México e 21,9% no Peru.


As estimativas apresentadas na pesquisa são de que mais de 227 milhões de pessoas no mundo todo deixaram de viver em regiões faveladas desde o ano 2000. Isso representa uma evolução 2,2 vezes maior do que o estimado nas Metas de Desenvolvimento do Milênio, que haviam estabelecido objetivo de melhorar as condições de habitação de 100 milhões de pessoas até 2020.


"A situação melhorou em dez anos, mas infelizmente no mesmo período o aumento líquido dos pobres urbanos é de 55 milhões", disse Anna Tibaijuka, diretora-executiva do ONU-Habitat.


De acordo com a metodologia da pesquisa, deixar de viver em condição de favelização não significa necessariamente mudança de residência ou remoção de comunidade. Acesso a saneamento básico e água potável, o material utilizado nas moradias e a densidade das residências são os fatores para avaliar se uma região é ou não favelada.

CUIDADO, GOLEIRO, MULHER NÃO É BOLA!

Leitura de fatos violentos publicados na mídia
Ano 10, nº 07, 15/03/10



Os primeiros dias de março impõem ao receptor uma extensa pauta para homenagear a mulher. Entre vários matizes ela é lutadora, vitoriosa, vítima, doce, forte, alegre, dura, triste, igual e diferente. Muitas faces se projetam e lançam, indiretamente, a certeza de que “a mulher” não existe apesar de se ter um dia só para ela. Em vez disso é composta a imagem de uma pluralidade de personagens femininos que se movimentam em ritmos e sentidos distintos, impossibilitando a construção de uma média que não seja muito arbitrária e excessivamente abstrata e, portanto, falsa.

Em meio àquelas que evidenciam em sua trajetória de vida as possibilidades concretas de uma perspectiva libertária, emergem outras que provam do lado oposto, demonstrado, principalmente, sob forma de denúncia. Mostra-se, assim, um mundo de possibilidades que vai da emancipação à total submissão; das mulheres que se destacam pela inserção laboral em carreiras consideradas exclusivamente masculinas às que são submetidas às estratégias do tráfego de humanos para fins de prostituição em países distantes. Para as primeiras sobram autoconfiança, protagonismo, alegria, realização e, para as segundas, faltam palavras próprias, pois ficam protegidas por técnicas que distorcem imagem e voz junto ao espelho midiático, dando-se, mesmo sem pretender, a impressão de que elas se encontram muito longe, distantes da normalidade social.

Em outro ângulo são registradas mulheres realizadas na família e na profissão em contraposição com aquelas que enfrentam o problema relativo à violência doméstica ou à falta de alternativa ou de respeito no mundo do trabalho. São revisados os problemas associados às intolerâncias expressas no domínio etário, étnico, religioso e tantos outros que marcam conflitos que se consolidam dentro da fronteira da diferença de gênero.

Não obstante a configuração complexa pode-se dizer que há certos avanços que têm se estabelecido de modo mais transversal, especialmente no que concerne ao marco discursivo a propósito das temáticas femininas. Há certos planos que foram, digamos, superadas por formas discursivas mais respeitosas, especialmente quando o orador fala em público. Pois bem, apesar do relativo sucesso no que concerne a este aspecto não se pode dizer que o problema tenha sido superado no que tange à ordem do discurso. É dos primeiros dias de março um exemplo desta permanência.

Foi noticiado amplamente o pronunciamento de Bruno, goleiro do Flamengo, em entrevista concedida a jornalistas no Rio de Janeiro, a propósito do conflito entre o jogador Adriano e sua namorada. Dirigindo-se aos jornalistas o Bruno perguntou “Qual de vocês que é casado nunca brigou com a mulher? Que não discutiu, que não até saiu na mão com a mulher, né cara?”

O camisa 1 do flamengo “entrou em campo” para defender o imperador Adriano e foi com a “melhor das intenções” que abordou os jornalistas com as perguntas antes mencionadas. Pelas próprias formulações fica claro que o goleiro Bruno tinha certeza de que os seus questionamentos acertariam em cheio cabeças e corações dos repórteres os quais se renderiam ao fato de serem iguais a Adriano quanto ao quesito violência contra a mulher. Apostou, também, que após este “exame de consciência” o caso seria visto pelo lado da naturalidade, ou seja, como um comportamento típico do homem, uma ação que, de acordo com suas considerações, deve se circunscrever a cada autor, em sua privacidade. Para afirmar essa posição o goleiro recorre à máxima “em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher”, mesmo estando ele se metendo e se dirigindo ao grande público.

O caso cai como uma luva quando se quer mostrar que os avanços culturais, políticos e institucionais relacionados com a emancipação e o respeito à condição da mulher não se mostram suficientes quando a questão se coloca no domínio do cotidiano, no âmbito dos conflitos banais como uma briga de namorados. Neste campo resistem as práticas de dominação representadas por comportamentos e normas sentidos como naturais. E esta naturalidade está tão preservada que foi capaz de levar a um desempenho público tão desastroso como o de Bruno, que pode ser interpretado como o goleiro que marcou um gol contra a luta em favor das mulheres em pleno março de 2010.

Pisando na bola Bruno mostrou, de modo exemplar, a pertinência da luta das mulheres e a necessidade de que esta bandeira seja hasteada para além das datas comemorativas, pois nestes momentos festivos cresce a adesão em torno da causa criando-se até uma impressão de consenso, mas é no miúdo dos dias normais, nas cenas cotidianas que são registrados os desrespeitos, as agressões e a confirmação de valores que relevam aventais todos sujos de ovo e, às vezes, de sangue.

As circunstâncias que levaram ao assassinato de Maria Islaine de Moraes serão discutidas nesta terça-feira (23/2/10)

Direitos Humanos:
Assassinato em salão de beleza é discutido na Comissão de Segurança

As circunstâncias que levaram ao assassinato de Maria Islaine de Moraes em seu salão de beleza no bairro Santa Mônica, em Belo Horizonte, no dia 20 de janeiro, serão discutidas pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira (23/2/10). Solicitada pelo deputado Ruy Muniz (DEM), a reunião acontecerá às 10 horas, no Auditório da ALMG. Maria Islaine foi assassinada pelo ex-marido, Fábio William da Silva Soares, e o crime foi filmado por câmeras de segurança instaladas pela própria vítima em seu salão de beleza.

De acordo com o deputado Ruy Muniz, o assassinato chamou atenção para a necessidade de se reavaliar o combate à violência contra a mulher, objetivo mais amplo da reunião desta terça. Após o crime, a família de Maria Islaine relatou que ela já havia registrado oito boletins de ocorrência contra o ex-marido, que a ameaçava frequentemente. A Justiça já havia proibido Fábio Soares de se aproximar da ex-mulher, o que não foi suficiente para evitar a morte.

Fábio Soares foi preso um dia depois do crime, em Biquinhas, distrito de Morada Nova de Minas, a 297 quilômetros de Belo Horizonte. O casamento, que durou cinco anos, terminou um ano antes do assassinato. Soares disparou várias vezes contra a cabeça e o tórax da ex-mulher, que morreu na hora. Duas clientes e uma funcionária presenciaram a morte.

Presenças - Estão convidados a participar da reunião o procurador-geral de Justiça, Alceu José Torres Marques; o chefe da Polícia Civil, Marco Antônio Monteiro de Castro; a chefe da Divisão Especializada da Mulher, Idoso e Deficiente da Polícia Civil, Silvana Fiorillo Rocha Resende; a presidente do Conselho Estadual da Mulher, Carmen Rocha Dias; a coordenadora Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Márcia de Cássia Gomes; e a presidente do Movimento Popular da Mulher, Maria Izabel Ramos de Siqueira.


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Programa Bolsa Família poderá atender vítimas de violência

Agência Câmara


BRASÍLIA - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6509/09, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), que destina benefício de R$ 60 às famílias que tenham entre seus integrantes mulheres vítimas de violência (de qualquer natureza), adolescentes que usam drogas e bebidas e crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual.

A proposta amplia o Programa Bolsa Família (Lei 10836/04) e condiciona o pagamento à participação da pessoa beneficiada em programas de tratamento psicológico e terapêutico.


Os recursos serão provenientes das receitas da União com a exploração do petróleo da camada pré-sal. Atualmente, a lei prevê o pagamento de R$ 58 por mês às famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 60.



A proposta também prevê a possibilidade do repasse de um "benefício variável" de R$ 18 nos casos em que houver, na composição dessas famílias, gestantes ou nutrizes, crianças ou adolescentes de até 15 anos. Poderão ser pagos até o limite de três benefícios por família. O projeto ainda cria outro benefício extra de R$ 30 vinculado aos adolescente de 16 e 17 anos, limitado a dois integrantes por família. Esses benefícios variáveis podem atender famílias de renda per capita de até R$ 120.



"O maior número de casos de ameaça e violação de direitos em famílias de baixa renda pode ser atribuído, de certa forma, à desestruturação dessas famílias provocada pela falta de um rendimento que propicie condições dignas de existência", argumenta Aline Corrêa.



Para a deputada, enquadram-se nessa situação "os casos de crianças e adolescentes que são explorados sexualmente e as mulheres vítimas de violência doméstica, que permitem as agressões dos maridos em razão da dependência econômica".



O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Sindicato dos Cordeiros agradece ao vice-prefeito.

Entidade fala de luta de cinco anos ao entregar relatório com irregularidades no Carnaval de 2009


O vice-prefeito Edvaldo Brito recebeu, na tarde desta terça-feira (19), os diretores do Sindicato dos Cordeiros. O presidente Percival Bispo dos Santos, o tesoureiro Mateus Silva e o diretor de comunicação Carlos Lima foram ao gabinete para agradecer ao vice-prefeito o empenho em tornar mais digno o trabalho da categoria. E entregaram um relatório com as irregularidades no Carnaval de 2009.
Segundo os diretores do sindicato, essa é uma luta que já dura cinco anos, desde que foi assinado o primeiro Termo de Ajustamento de Conduta, o TAC. E, sempre sentindo-se órfãos, eles comemoram que o poder municipal tenha finalmente olhado para a categoria. “Os donos de blocos tiveram cinco anos para cuidar das questões dos cordeiros e nunca fizeram nada. Mais cedo ou mais tarde o poder público ia tomar uma decisão”, disse Percival Bispo, presidente do sindicato.
Os cordeiros informam que o trabalho é terceirizado em muitos níveis, pois os blocos não querem ter responsabilidades com a contratação. Quem contrata é um coordenador, que nomeia fiscais para irem em busca de candidatos em comunidades pobres. “E os blocos não deveriam aceitar qualquer pessoa, pois o cordeiro tem de ser cadastrado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego”, diz o presidente.
O sindicato tem nove mil filiados. Só em Salvador são 70 mil cordeiros. O número se agiganta mais ainda se forem levadas em conta as 38 micaretas que todos os anos acontecem em cidades do interior, como Porto Seguro, Feira de Santana e Vitória da Conquista.
Os sindicalistas informam que, muitas vezes, o cordeiro trabalha 14 horas por dia. Muitos chegam ao local de saída do bloco às sete da manhã. “O essencial hoje é o respeito, mas ninguém pensa nisso. O mais urgente, no momento, é a questão da alimentação. A água e o suco ficam expostos ao sol quente desde cedo, e quando chegam até nós muitas vezes estão deteriorados, causando infecção intestinal. E não é raro recebermos biscoitos vencidos”, diz o diretor de comunicação Carlos Lima. Os cordeiros preferem receber um lanche ou um ticket-refeição.
O dinheiro do serviço é outro problema. Muitas vezes o cordeiro nem recebe o pagamento, ou recebe um valor menor do que foi acertado: “o interesse nessa cultura capitalista é que o setor seja desorganizado mesmo, uma bagunça, porque aí eles pagam e fazem o que querem. Na hora do cordeiro receber o pagamento muitas vezes é ameaçado até por seguranças armados e acaba aceitando qualquer valor porque os atravessadores querem ganhar mais ainda, retirando da baixa remuneração do cordeiro”, diz o tesoureiro Mateus Silva. Segundo ele, no Carnaval passado somente três blocos cumpriram o TAC na totalidade: Meu e Seu, Filhos de Gandhy e Ilê Aiyê.
Finalizando a visita, eles declararam apoio ao trabalho fruto das reuniões do Carnaval: “nós estamos com o estatuto, com a Prefeitura, com o professor Edvaldo Brito. A esperança é a última que morre, e agora nós conseguimos um aliado muito forte, uma pessoa respeitada e de muito prestígio”, disse o presidente Percival Bispo dos Santos. Durante a visita, o presidente da Saltur, Cláudio Tinoco, também foi chamado ao gabinete para ouvir as declarações, junto com o assessor-chefe do vice-prefeito Guilherme Santos. Edvaldo Brito agradeceu a visita de todos e declarou: “a luta de vocês é também uma luta nossa. Eu estou do lado de vocês, nós vamos lutar juntos. Vocês precisam estar unidos e serem fortes. E eu não tenho medo de promover o bem”.
Fonte Secom

Célula psicológica atende a socorristas e jornalistas traumatizados no Haiti.

PORTO PRÍNCIPE (AFP) - Socorristas, soldados da ONU e jornalistas traumatizados após presenciarem o espetáculo de dor e destruição, com corpos amontoados pelas ruas, depois do terremoto que devastou Porto Príncipe, encontram no acampamento da Minustah uma célula de apoio psicológico da ONU, criada especialmente para essas circunstâncias.


"Atendemos a cem pessoas por dia", explica à AFP Youssoupha Niang, a psiquiatra que criou esta célula no dia seguinte à tragédia. Mais de duas semanas após o terremoto de 12 de janeiro, que deixou pelo menos 170 mil mortos e milhares de desaparecidos, a equipe de sete psicólogos atendeu a mais de 2 mil pessoas.

A Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah) sofreu um duro golpe: 84 empregados, entre eles o chefe da Minustah Hedi Annabi, morreram no terremoto e outros 15 foram declarados desaparecidos.

Em cima de uma mesa, um manual de instruções indica "o que deve ser feito e o que não deve, logo após uma comoção desse tipo": "não beba muito álcool, continue trabalhando, e não finja que está tudo bem".

"Os casos mais comuns são os de quem cuidou de cadáveres", explica Niang. "Alguns jamais tinham visto um cadáver, ou pelo menos não tantos. O sentimento de impotência é imenso e os sintomas se manifestam", explica a psiquiatra.

Niang atendeu a repórteres, principalmente fotógrafos e cinegrafistas, "estas pessoas que se aproximaram da realidade através de suas lentes, que sobre o papel parecem ter distância, e que tiveram que seguir fazendo seu trabalho".

Ainda assim não fala do "PTSD" (Post Traumatic Stress Disorder), um estado de estresse pós-traumático que não é diagnosticado até um mês depois do ocorrido. "Por enquanto, se trata de um estresse agudo e de fadiga", explica a psiquiatra. Ela destaca sinais de hiperatividade, hipervigilância constante, particularmente na base da ONU. "Dizemos a eles para evitarem beber café que não faz mais que juntar hormônios de estresse e fadiga no coração", adverte a psiquiatra. Os que deixaram de fumar voltaram com o vício.

"Geralmente um sentimento de impessoalidade se apodera dos que tinham uma posição de autoridade e que após o ocorrido se sentem impotentes", afirma Ana Estrada, uma das psicólogas da equipe.

Há alguns que emagrecem em poucos dias: "emagrecem ainda que comam, já que a hiperatividade é tão grande que o que comem acaba não compensando o que perdem".

Alguns têm perdas de memória: "não se lembram da conversa que tiveram minutos antes". Sem contar com insônia, aparecimento de hipertensão arterial e até perdas de sensações, uma maneira de se proteger que, como se fosse uma anestesia, faz a pessoa não sentir mais sua mão, por exemplo.

Curiosamente, as mulheres parecem resistir melhor psicologicamente, comenta Niang. "No plano psicológico parecem se adaptar melhor podendo até mesmo se dedicarem às suas tarefas sem perder o controle emocional", explica.

Muito poucos recebem uma prescrição médica. Entretanto, muitos recebem a indicação de alguns dias de repouso para saírem do inferno da capital destruída.

Marceus-Yves Joseph, um haitiano de 31 anos e integrante da Minustah, sai de uma consulta. "Vi muitos feridos embaixo de casas derrubadas e há 15 dias que não consigo entrar em um lugar com um teto e fico apenas embaixo das estrelas. Mas não durmo mais e isso tem tendência a piorar", afirma o homem de 1,90 metros de altura, com lágrimas nos olhos enquanto fala sobre ir dormir à noite.