A Jornalista Vera Mattos escreve,entrevista, critica,indica links, discute assuntos vinculados ao tema Direitos Humanos.E se expressa sem medo pois seu único compromisso é com a verdade.
Mostrando postagens com marcador Violações. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Violações. Mostrar todas as postagens
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2010
CONHEÇA A CARTILHA SOBRE A VIOLÊNCIA DA MULHER
No link abaixo você terá acesso à Cartilha sobre Violência contra a Mulher da OAB/SP, lançada em 13/10/2009. Trata-se de um material informativo que tem o objetivo de ser distribuído (versão impressa) e disponibilizado online gratuitamente pela OAB/SP. Além de falar sobre a história da violência contra a mulher no mundo, ela busca a conscientização e informação de todas as mulheres, objetivando o combate a esta modalidade de violência.
Violência contra as mulheres na agenda da ONU
A sessão anual da Comissão da ONU sobre o Estatuto da Mulher assinala os 15 anos da Conferência de Pequim. Mas as estatísticas sobre as dificuldades económicas e sociais sofridas pelas mulheres são de arrepiar. Artigo de Thalif Deen, da IPS.
Mais de oito mil mulheres foram violadas por integrantes de grupos armados na República Democrática do Congo em 2009, e mais de três milhões de adolescentes podem sofrer mutilação genital feminina no mundo, segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Mutilação genital feminina é uma expressão genérica que compreende diferentes procedimentos como a extirpação total ou parcial dos genitais externos da mulher ou outro tipo de intervenções em seus órgãos sexuais sem justificação médica.
Em Serra Leoa, houve quase mil casos de violações sexuais e mais de 1.500 de violência doméstica no ano passado, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e nenhuma condenação. “Quase todas as mulheres desse país sofrerão algum tipo de violência de género ou sexual ao longo da vida”, disse o vice-representante residente do Pnud, Samuel Harbor. Além disso, quase 250 mil menores foram recrutados para combater em diferentes conflitos armados. O risco é maior para as meninas devido ao perigo de serem transformadas em escravas sexuais, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou o facto de, 30 anos depois de aprovada a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o problema ainda fazer vítimas. “Em todos os países existe a violência contra mulheres e meninas’, disse, referindo-se aos 192 Estados-membros das Nações Unidas. Esse e outros assuntos serão discutidos durante o encontro de duas semanas da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CEM), principal órgão da ONU sobre questões de género, em Nova York.
O encontro da CEM, de 45 membros, entre 1 e 12 de março, é considerado um dos principais fóruns com participação de activistas que trabalham pelos direitos das mulheres. O debate centrar-se-á nos êxitos e fracassos da Plataforma de Ação de Pequim, adoptada na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada na capital chinesa em 1995. O plano de amplo espectro delineou um contexto político global em matéria de direitos humanos, igualdade de género e poder das mulheres. O compromisso inclui 12 itens importantes: pobreza, educação e capacitação, saúde, violência, conflitos armados, economia, poder e processo de decisão, mecanismos institucionais, direitos humanos, media, meio ambiente e meninas.
Além disso, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) incluem a promoção da igualdade de género, bem com a redução pela metade da proporção de pessoas que vivem na indigência e sofrem fome, a educação primária universal, a redução da mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos, a luta contra a expansão do vírus HIV, da malária e de outras doenças, a garantia da sustentabilidade ambiental e a criação de uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul.
“A ONU não tem um órgão forte encarregado da implementação” da Plataforma de Acção de Pequim, disse à IPS Marianne Mollmann, diretora da divisão sobre direitos da mulher da organização humanitária Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York. Os Estados-membros “falam muito” em criar uma nova entidade de género, embora existam rumores de que haverá algum anúncio a respeito durante as sessões da CEM. A HRW está concentrada na necessidade de criar uma nova estrutura de género dentro da ONU, afirmou Mollmann. Sem uma estrutura desse tipo, ninguém fica responsável pela implementação da Plataforma, acrescentou.
Durante as sessões da CEM, haverá uma mesa-redonda de alto nível com ministros e funcionários da ONU. Os participantes debaterão sobre um documento segundo o qual a fome aumentou em vastas regiões do mundo e há mais de um bilhão de desnutridos. A quantidade de meninas fora da escola diminuiu, mas continuam sendo a maioria dos menores que abandonam os estudos. Além disso, as mulheres ainda são a maioria das pessoas consideradas analfabetas. As possibilidades de acesso ao mercado de trabalho e a empregos decentes são limitadas para as mulheres, das quais uma grande proporção realiza trabalhos precários, segundo o mesmo documento.
Por ano, cerca de 210 milhões de mulheres passam por complicações sérias durante a gravidez, que costumam deixar graves sequelas. Outras 500 mil morrem durante a gestação ou pouco depois do parto, e quase metade delas em países em desenvolvimento. Além do mais, as diversas crises, a económica e financeira, de alimentação e de energia, mais os desafios da mudança climática, tiveram consequências negativas para o cumprimento de vários objetivos de desenvolvimento, incluídos os oito ODM, acrescenta. “Assim, é uma oportunidade para repensar e modificar enfoques políticos, estratégias e ações para garantir um padrão de crescimento e desenvolvimento mais equitativo, sustentável e sensível a questões de género”, é a conclusão no documento.
Artigo IPS/Envolverde
Mais de oito mil mulheres foram violadas por integrantes de grupos armados na República Democrática do Congo em 2009, e mais de três milhões de adolescentes podem sofrer mutilação genital feminina no mundo, segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Mutilação genital feminina é uma expressão genérica que compreende diferentes procedimentos como a extirpação total ou parcial dos genitais externos da mulher ou outro tipo de intervenções em seus órgãos sexuais sem justificação médica.
Em Serra Leoa, houve quase mil casos de violações sexuais e mais de 1.500 de violência doméstica no ano passado, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e nenhuma condenação. “Quase todas as mulheres desse país sofrerão algum tipo de violência de género ou sexual ao longo da vida”, disse o vice-representante residente do Pnud, Samuel Harbor. Além disso, quase 250 mil menores foram recrutados para combater em diferentes conflitos armados. O risco é maior para as meninas devido ao perigo de serem transformadas em escravas sexuais, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou o facto de, 30 anos depois de aprovada a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o problema ainda fazer vítimas. “Em todos os países existe a violência contra mulheres e meninas’, disse, referindo-se aos 192 Estados-membros das Nações Unidas. Esse e outros assuntos serão discutidos durante o encontro de duas semanas da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CEM), principal órgão da ONU sobre questões de género, em Nova York.
O encontro da CEM, de 45 membros, entre 1 e 12 de março, é considerado um dos principais fóruns com participação de activistas que trabalham pelos direitos das mulheres. O debate centrar-se-á nos êxitos e fracassos da Plataforma de Ação de Pequim, adoptada na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada na capital chinesa em 1995. O plano de amplo espectro delineou um contexto político global em matéria de direitos humanos, igualdade de género e poder das mulheres. O compromisso inclui 12 itens importantes: pobreza, educação e capacitação, saúde, violência, conflitos armados, economia, poder e processo de decisão, mecanismos institucionais, direitos humanos, media, meio ambiente e meninas.
Além disso, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) incluem a promoção da igualdade de género, bem com a redução pela metade da proporção de pessoas que vivem na indigência e sofrem fome, a educação primária universal, a redução da mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos, a luta contra a expansão do vírus HIV, da malária e de outras doenças, a garantia da sustentabilidade ambiental e a criação de uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul.
“A ONU não tem um órgão forte encarregado da implementação” da Plataforma de Acção de Pequim, disse à IPS Marianne Mollmann, diretora da divisão sobre direitos da mulher da organização humanitária Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York. Os Estados-membros “falam muito” em criar uma nova entidade de género, embora existam rumores de que haverá algum anúncio a respeito durante as sessões da CEM. A HRW está concentrada na necessidade de criar uma nova estrutura de género dentro da ONU, afirmou Mollmann. Sem uma estrutura desse tipo, ninguém fica responsável pela implementação da Plataforma, acrescentou.
Durante as sessões da CEM, haverá uma mesa-redonda de alto nível com ministros e funcionários da ONU. Os participantes debaterão sobre um documento segundo o qual a fome aumentou em vastas regiões do mundo e há mais de um bilhão de desnutridos. A quantidade de meninas fora da escola diminuiu, mas continuam sendo a maioria dos menores que abandonam os estudos. Além disso, as mulheres ainda são a maioria das pessoas consideradas analfabetas. As possibilidades de acesso ao mercado de trabalho e a empregos decentes são limitadas para as mulheres, das quais uma grande proporção realiza trabalhos precários, segundo o mesmo documento.
Por ano, cerca de 210 milhões de mulheres passam por complicações sérias durante a gravidez, que costumam deixar graves sequelas. Outras 500 mil morrem durante a gestação ou pouco depois do parto, e quase metade delas em países em desenvolvimento. Além do mais, as diversas crises, a económica e financeira, de alimentação e de energia, mais os desafios da mudança climática, tiveram consequências negativas para o cumprimento de vários objetivos de desenvolvimento, incluídos os oito ODM, acrescenta. “Assim, é uma oportunidade para repensar e modificar enfoques políticos, estratégias e ações para garantir um padrão de crescimento e desenvolvimento mais equitativo, sustentável e sensível a questões de género”, é a conclusão no documento.
Artigo IPS/Envolverde
quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010
Programa Bolsa Família poderá atender vítimas de violência
Agência Câmara
BRASÍLIA - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6509/09, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), que destina benefício de R$ 60 às famílias que tenham entre seus integrantes mulheres vítimas de violência (de qualquer natureza), adolescentes que usam drogas e bebidas e crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual.
A proposta amplia o Programa Bolsa Família (Lei 10836/04) e condiciona o pagamento à participação da pessoa beneficiada em programas de tratamento psicológico e terapêutico.
Os recursos serão provenientes das receitas da União com a exploração do petróleo da camada pré-sal. Atualmente, a lei prevê o pagamento de R$ 58 por mês às famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 60.
A proposta também prevê a possibilidade do repasse de um "benefício variável" de R$ 18 nos casos em que houver, na composição dessas famílias, gestantes ou nutrizes, crianças ou adolescentes de até 15 anos. Poderão ser pagos até o limite de três benefícios por família. O projeto ainda cria outro benefício extra de R$ 30 vinculado aos adolescente de 16 e 17 anos, limitado a dois integrantes por família. Esses benefícios variáveis podem atender famílias de renda per capita de até R$ 120.
"O maior número de casos de ameaça e violação de direitos em famílias de baixa renda pode ser atribuído, de certa forma, à desestruturação dessas famílias provocada pela falta de um rendimento que propicie condições dignas de existência", argumenta Aline Corrêa.
Para a deputada, enquadram-se nessa situação "os casos de crianças e adolescentes que são explorados sexualmente e as mulheres vítimas de violência doméstica, que permitem as agressões dos maridos em razão da dependência econômica".
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
BRASÍLIA - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6509/09, da deputada Aline Corrêa (PP-SP), que destina benefício de R$ 60 às famílias que tenham entre seus integrantes mulheres vítimas de violência (de qualquer natureza), adolescentes que usam drogas e bebidas e crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual.
A proposta amplia o Programa Bolsa Família (Lei 10836/04) e condiciona o pagamento à participação da pessoa beneficiada em programas de tratamento psicológico e terapêutico.
Os recursos serão provenientes das receitas da União com a exploração do petróleo da camada pré-sal. Atualmente, a lei prevê o pagamento de R$ 58 por mês às famílias com renda familiar mensal per capita de até R$ 60.
A proposta também prevê a possibilidade do repasse de um "benefício variável" de R$ 18 nos casos em que houver, na composição dessas famílias, gestantes ou nutrizes, crianças ou adolescentes de até 15 anos. Poderão ser pagos até o limite de três benefícios por família. O projeto ainda cria outro benefício extra de R$ 30 vinculado aos adolescente de 16 e 17 anos, limitado a dois integrantes por família. Esses benefícios variáveis podem atender famílias de renda per capita de até R$ 120.
"O maior número de casos de ameaça e violação de direitos em famílias de baixa renda pode ser atribuído, de certa forma, à desestruturação dessas famílias provocada pela falta de um rendimento que propicie condições dignas de existência", argumenta Aline Corrêa.
Para a deputada, enquadram-se nessa situação "os casos de crianças e adolescentes que são explorados sexualmente e as mulheres vítimas de violência doméstica, que permitem as agressões dos maridos em razão da dependência econômica".
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
terça-feira, 2 de fevereiro de 2010
Veja aqui o que um médico não deve fazer.
É VEDADO AO MÉDICO:
Art. 62 - Prescrever tratamento ou outros
procedimentos sem exame direto do
paciente, salvo em casos de urgência e
impossibilidade comprovada de realizá-lo,
devendo, nesse caso, fazê-lo imediatamente
cessado o impedimento.
Art. 79 - Acobertar erro ou conduta antiética de médico.
Art. 80 - Praticar concorrência desleal com outro médico.
Art. 81 - Alterar prescrição ou tratamento de paciente, determinado por outro médico, mesmo quando investido em função de chefia ou de auditoria, salvo em situação de indiscutível conveniência para o paciente, devendo comunicar imediatamente o fato ao médico responsável.
Art. 82 - Deixar de encaminhar de volta ao médico assistente o paciente que lhe foi enviado para procedimento especializado, devendo, na ocasião, fornecer-lhe as devidas informações sobre o ocorrido no período em que se responsabilizou pelo paciente.
Art. 85 - Utilizar-se de sua posição hierárquica para impedir que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos.
(CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA)
Leia matéria sobre CAPS/ufba
Art. 62 - Prescrever tratamento ou outros
procedimentos sem exame direto do
paciente, salvo em casos de urgência e
impossibilidade comprovada de realizá-lo,
devendo, nesse caso, fazê-lo imediatamente
cessado o impedimento.
Art. 79 - Acobertar erro ou conduta antiética de médico.
Art. 80 - Praticar concorrência desleal com outro médico.
Art. 81 - Alterar prescrição ou tratamento de paciente, determinado por outro médico, mesmo quando investido em função de chefia ou de auditoria, salvo em situação de indiscutível conveniência para o paciente, devendo comunicar imediatamente o fato ao médico responsável.
Art. 82 - Deixar de encaminhar de volta ao médico assistente o paciente que lhe foi enviado para procedimento especializado, devendo, na ocasião, fornecer-lhe as devidas informações sobre o ocorrido no período em que se responsabilizou pelo paciente.
Art. 85 - Utilizar-se de sua posição hierárquica para impedir que seus subordinados atuem dentro dos princípios éticos.
(CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA)
Leia matéria sobre CAPS/ufba
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
Carta Aberta do Caps ad Pernambués.
Prezados parceiros,
Segue anexa a CARTA ABERTA DO CAPSad que contém informações sobre
> a atual situação deste serviço.
>
> Aproveito este momento para convida-los para uma reunião com os
> técnicos do serviço, representantes das Redes de Saúde e
> Jurídica-social, usuários da Rede de Saúde Mental, imprensa e
> comunidade em geral.
>
> *A reunião ocorrerá no dia 28 de janeiro (quinta-feira) às
> 14:00horas, no Centro Social Urbano de Pernambués (CSU),* local em
> que o CAPS ad foi acolhido no momento que foi desalojado.
>
> Conto com a presença de todos para que juntos possamos solucionar
> tais problemas e continuar a ofertar um atendimento pautado nos
> princípios do SUS e a Constituição Federal.
>
>
>
> Atenciosamente,
>
>
> Equipe CAPSad
>
>
>
>
> Carta Aberta do Caps ad Pernambues.
>
> Salvador, 22 de janeiro de 2010.
>
>
> * *
>
> Prezados Senhores,
>
>
> Em julho de 2009 o CAPSad foi municipalizado, desde então, a
> proprietária do imóvel, que era locado pela SESAB, requereu sua
> desocupação num prazo de trinta dias. Neste período, foram
> localizados pela equipe do CAPSad, dois imóveis no bairro de
> Pernambués e informado à Secretaria Municipal de Saúde.
>
> No dia 04 de janeiro de 2010 recebemos um comunicado da Secretaria
> Municipal de Saúde que deveríamos desocupar o local até o dia 08
> de janeiro. Frente à emergência de sair do local onde funcionava o
> CAPSad Pernambués, a coordenação e sua equipe, procurou junto a
> rede que trabalha em parceria, um apoio, sendo socorrida pelo
> Centro Social Urbano de Pernambués ( CSU ), para o acolhimento de
> seus materiais, técnicos e, principalmente, de seus pacientes e
> familiares.
>
> Desta forma, fomos atendidos prontamente pelo dirigente do CSU
> Pernambués, nos oferecendo, provisoriamente, duas salas de aula
> para acomodar os diversos atendimentos que o CAPSad oferece como:
> farmácia, enfermagem, alimentação, suporte terapêutico e, tantos
> outros serviços que compõe um plano terapêutico. Mesmo com a
> suspensão de novos acolhimentos e matrículas, estávamos tentando
> manter o acompanhamento de nossos usuários, mas, apesar de todo
> esforço, este movimento está sendo inviável, devido à falta de
> adequação física e de infra-estrutura para o desenvolvimento das
> atividades, visto que, o CSU desenvolve para a comunidade outras
> programações direcionadas a crianças, adolescentes etc.
>
> O prazo estipulado para permanência deste serviço no CSU é até o
> dia 27 de janeiro de 2010 e, após esta data, seremos obrigados a
> desocupar o espaço.
>
> Até o momento estávamos funcionando em condições precárias:
>
> · Falta de um local privativo para atendimento aos
> usuários e familiares, comprometendo o acolhimento de suas
> demandas num momento difícil como o pós festas, onde crises e
> recaídas fazem parte do cotidiano da instituição;
>
> · Lugar inapropriado para guarda de medicamentos e
> prontuários, pois não temos armários;
>
> · As medicações estão sendo guardadas no CAPS II,
> necessitando que um técnico todos os dias se dirija a este local
> pela manhã e a tarde para buscar e guardar;
>
> · Inexistência de um local salubre para atendimentos
> clínicos, haja vista que intercorrências como convulsão e surtos
> fazem parte da rotina do serviço;
>
> · Espaço físico sujeito a chuva e alagamentos;
> impossibilidade de realizar atividades administrativas (ofícios,
> encaminhamentos, APAC, articulação institucional) que são
> indispensáveis ao serviço, pois não temos computador e telefone;
>
> · Condição insalubre para a guarda e distribuição de
> alimentação, pois não temos refeitório;
>
> · A farmácia, enfermaria e atendimento psiquiátrico estão
> funcionando em uma única sala;
>
> · Falta de espaço físico para realização de atividades em
> grupo e oficinas terapêuticas;
>
> · Ausência de água apropriada para o consumo;
>
> · Um único banheiro de uso coletivo de pacientes e
> funcionários do CAPS, bem como toda a comunidade do CSU.
>
> Tendo em vista a total inexistência da possibilidade de continuar
> realizando atendimentos, pelos motivos expostos, a equipe
> resolveu, em reunião, suspender as atividades que estavam sendo
> realizadas, de maneira precária, até que seja estabelecido um
> local com infra-estrutura adequada.
>
> Conforme a lei 10.216/2001 que estabelece a mudança do modelo de
> Atenção a Saúde Mental e criação da rede de serviços
> substitutivos, definindo, portanto, as condições para o seu
> funcionamento, vimos ressaltar que uma mudança provisória do
> CAPSad para uma casa residencial, sem uma mínima adaptação as
> necessidades básicas de funcionamento, nos torna vulneráveis a
> cometer ações contrárias aos princípios que regem a saúde
> exigidos pelo próprio Ministério da Saúde, a exemplo das
> exigências para montagem de uma enfermaria, guarda de
> medicamentos, equipamentos, salas para atendimentos individual e
> em grupo, entre outros, além de outros princípios contrários ao
> Código de Ética e postura de cada categoria profissional.
>
> Insistimos em salientar a grande necessidade e importância da
> manutenção do nosso serviço pautado no conhecimento técnico e
> atuação já reconhecida pelos pacientes e comunidade.
>
> Diante de todo o cenário apresentado, solicitamos uma posição
> urgente dos órgãos competentes, no sentido de reconduzir as nossas
> atividades, garantindo a prestação de serviço aos pacientes e
> comunidade, de forma digna e profissional.
Cordialmente,
Equipe Técnica do CAPSad Pernambúes.
Segue anexa a CARTA ABERTA DO CAPSad que contém informações sobre
> a atual situação deste serviço.
>
> Aproveito este momento para convida-los para uma reunião com os
> técnicos do serviço, representantes das Redes de Saúde e
> Jurídica-social, usuários da Rede de Saúde Mental, imprensa e
> comunidade em geral.
>
> *A reunião ocorrerá no dia 28 de janeiro (quinta-feira) às
> 14:00horas, no Centro Social Urbano de Pernambués (CSU),* local em
> que o CAPS ad foi acolhido no momento que foi desalojado.
>
> Conto com a presença de todos para que juntos possamos solucionar
> tais problemas e continuar a ofertar um atendimento pautado nos
> princípios do SUS e a Constituição Federal.
>
>
>
> Atenciosamente,
>
>
> Equipe CAPSad
>
>
>
>
> Carta Aberta do Caps ad Pernambues.
>
> Salvador, 22 de janeiro de 2010.
>
>
> * *
>
> Prezados Senhores,
>
>
> Em julho de 2009 o CAPSad foi municipalizado, desde então, a
> proprietária do imóvel, que era locado pela SESAB, requereu sua
> desocupação num prazo de trinta dias. Neste período, foram
> localizados pela equipe do CAPSad, dois imóveis no bairro de
> Pernambués e informado à Secretaria Municipal de Saúde.
>
> No dia 04 de janeiro de 2010 recebemos um comunicado da Secretaria
> Municipal de Saúde que deveríamos desocupar o local até o dia 08
> de janeiro. Frente à emergência de sair do local onde funcionava o
> CAPSad Pernambués, a coordenação e sua equipe, procurou junto a
> rede que trabalha em parceria, um apoio, sendo socorrida pelo
> Centro Social Urbano de Pernambués ( CSU ), para o acolhimento de
> seus materiais, técnicos e, principalmente, de seus pacientes e
> familiares.
>
> Desta forma, fomos atendidos prontamente pelo dirigente do CSU
> Pernambués, nos oferecendo, provisoriamente, duas salas de aula
> para acomodar os diversos atendimentos que o CAPSad oferece como:
> farmácia, enfermagem, alimentação, suporte terapêutico e, tantos
> outros serviços que compõe um plano terapêutico. Mesmo com a
> suspensão de novos acolhimentos e matrículas, estávamos tentando
> manter o acompanhamento de nossos usuários, mas, apesar de todo
> esforço, este movimento está sendo inviável, devido à falta de
> adequação física e de infra-estrutura para o desenvolvimento das
> atividades, visto que, o CSU desenvolve para a comunidade outras
> programações direcionadas a crianças, adolescentes etc.
>
> O prazo estipulado para permanência deste serviço no CSU é até o
> dia 27 de janeiro de 2010 e, após esta data, seremos obrigados a
> desocupar o espaço.
>
> Até o momento estávamos funcionando em condições precárias:
>
> · Falta de um local privativo para atendimento aos
> usuários e familiares, comprometendo o acolhimento de suas
> demandas num momento difícil como o pós festas, onde crises e
> recaídas fazem parte do cotidiano da instituição;
>
> · Lugar inapropriado para guarda de medicamentos e
> prontuários, pois não temos armários;
>
> · As medicações estão sendo guardadas no CAPS II,
> necessitando que um técnico todos os dias se dirija a este local
> pela manhã e a tarde para buscar e guardar;
>
> · Inexistência de um local salubre para atendimentos
> clínicos, haja vista que intercorrências como convulsão e surtos
> fazem parte da rotina do serviço;
>
> · Espaço físico sujeito a chuva e alagamentos;
> impossibilidade de realizar atividades administrativas (ofícios,
> encaminhamentos, APAC, articulação institucional) que são
> indispensáveis ao serviço, pois não temos computador e telefone;
>
> · Condição insalubre para a guarda e distribuição de
> alimentação, pois não temos refeitório;
>
> · A farmácia, enfermaria e atendimento psiquiátrico estão
> funcionando em uma única sala;
>
> · Falta de espaço físico para realização de atividades em
> grupo e oficinas terapêuticas;
>
> · Ausência de água apropriada para o consumo;
>
> · Um único banheiro de uso coletivo de pacientes e
> funcionários do CAPS, bem como toda a comunidade do CSU.
>
> Tendo em vista a total inexistência da possibilidade de continuar
> realizando atendimentos, pelos motivos expostos, a equipe
> resolveu, em reunião, suspender as atividades que estavam sendo
> realizadas, de maneira precária, até que seja estabelecido um
> local com infra-estrutura adequada.
>
> Conforme a lei 10.216/2001 que estabelece a mudança do modelo de
> Atenção a Saúde Mental e criação da rede de serviços
> substitutivos, definindo, portanto, as condições para o seu
> funcionamento, vimos ressaltar que uma mudança provisória do
> CAPSad para uma casa residencial, sem uma mínima adaptação as
> necessidades básicas de funcionamento, nos torna vulneráveis a
> cometer ações contrárias aos princípios que regem a saúde
> exigidos pelo próprio Ministério da Saúde, a exemplo das
> exigências para montagem de uma enfermaria, guarda de
> medicamentos, equipamentos, salas para atendimentos individual e
> em grupo, entre outros, além de outros princípios contrários ao
> Código de Ética e postura de cada categoria profissional.
>
> Insistimos em salientar a grande necessidade e importância da
> manutenção do nosso serviço pautado no conhecimento técnico e
> atuação já reconhecida pelos pacientes e comunidade.
>
> Diante de todo o cenário apresentado, solicitamos uma posição
> urgente dos órgãos competentes, no sentido de reconduzir as nossas
> atividades, garantindo a prestação de serviço aos pacientes e
> comunidade, de forma digna e profissional.
Cordialmente,
Equipe Técnica do CAPSad Pernambúes.
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
Bahia tem 3 mulheres assassinadas pelos companheiros em 24 horas.
A violência contra a mulher ganhou contornos trágicos na Bahia. Nas últimas 24 horas três mulheres foram assassinadas por seus companheiros no estado. Em um dos homicídios, o acusado é o agente da Polícia Civil integrante do Grupo de Operações Especiais (COE) Evaristo Santana Filho, que matou a estudante do curso de direito Luciana Machado Souza, 27 anos, com quatro tiros na noite deste domingo (24/01) em sua residência em Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador.
Segundo a família da vítima, os dois estavam casados há dois dias e se relacionavam há dois meses, apesar de se conhecerem há mais tempo, pois ambos estudavam na mesma faculdade. No momento do crime, duas filhas de Luciana (com idades de cinco e dez) estavam em casa e presenciaram a mãe ser morta pelo marido. A família informou ainda que o policial estaria bêbado quando baleou a esposa e que foi a filha mais velha da estudante quem ligou para familiares informando do acontecido.
No segundo caso, Valdemir Ferreira da Silva foi preso em flagrante na manhã desta segunda, 25, após matar a esposa Rosângela dos Santos com golpes de faca do tipo peixeira em Boa Vista do Lobato, no Subúrbio Ferroviário. De acordo com agentes da 4ª Delegacia, aparentemente Valdemir teve "um surto" e atacou a mulher. O rapaz é evangélico e disse ter ouvido vozes. Ele aparenta ter problemas mentais, segunda a polícia. Policiais disseram que Valdemir está chorando e demonstra arrependimento. O casal nunca teve brigas violentas, de acordo com testemunhas. Ele foi contido por um parente após cometer o crime. O casal tem três filhos de 4, 8 e 10 anos.
O terceiro assassinato ocorreu em Itabuna, sul do estado. Eliane Almeida de Oliveira, 43 anos, foi morta com dois tiros no ouvido neste domingo, 24, em Itabuna. O namorado da vítima, Francisco de Paula Lins da Silva, é apontado como o principal suspeito de ter cometido o crime. O coordenador da 7ª Coordenação da Polícia do Interior (Coorpin), Moisés Damasceno, disse que Francisco têm três mandados de prisão em aberto em Goiás. Ele não informou o tipo de crimes que o rapaz responde. O rapaz está foragido.
A irmã da vítima, Cristiane Almeida de Oliveira, acredita que o assassinato foi premeditado. Ela disse que, no dia anterior ao homicídio, Francisco levou Eliane para visitar os dois filhos dela e que, na ocasião, ele estava "estranho", com o olhar vago e sem conversar normalmente. Cristiane contou que, até então, o casal tinha um relacionamento bom, mas que Francisco sentia ciúmes de Eliane porque ela foi morar em Itapetinga a trabalho.
No dia do crime, Eliane esteve com os filhos e depois foi ao shopping, de onde ligou para um dos filhos e disse que iria para casa. Quando o filho chegou à residência, chamou pela mãe, mas ela não respondeu. Ele estranhou o fato do quarto estar trancado com o ventilador ligado e arrombou a porta, encontrando o corpo da mãe. O caso será investigado pela delegada Sione Porto, da 1ª CP.
Os casos, que ganharam as páginas dos jornais pela semelhança, infelizmente fazem parte da triste estatísticas da violência contra a mulher na Bahia. O estado que possui 417 municípios tem apenas duas Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, uma em Salvador inaugurada em 2008, e a segunda instalada no último dia 21 de janeiro em Feira de Santana. As Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) também são escassas. São apenas 15 sendo duas em Salvador, unidades de Brotas e Periperi, e outras 13 no interior, nas cidades de Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus, Camaçari, Porto Seguro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Candeias, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Jequié e Barreiras.
De Salvador,
Eliane Costa, com informações do jornal Atarde
Segundo a família da vítima, os dois estavam casados há dois dias e se relacionavam há dois meses, apesar de se conhecerem há mais tempo, pois ambos estudavam na mesma faculdade. No momento do crime, duas filhas de Luciana (com idades de cinco e dez) estavam em casa e presenciaram a mãe ser morta pelo marido. A família informou ainda que o policial estaria bêbado quando baleou a esposa e que foi a filha mais velha da estudante quem ligou para familiares informando do acontecido.
No segundo caso, Valdemir Ferreira da Silva foi preso em flagrante na manhã desta segunda, 25, após matar a esposa Rosângela dos Santos com golpes de faca do tipo peixeira em Boa Vista do Lobato, no Subúrbio Ferroviário. De acordo com agentes da 4ª Delegacia, aparentemente Valdemir teve "um surto" e atacou a mulher. O rapaz é evangélico e disse ter ouvido vozes. Ele aparenta ter problemas mentais, segunda a polícia. Policiais disseram que Valdemir está chorando e demonstra arrependimento. O casal nunca teve brigas violentas, de acordo com testemunhas. Ele foi contido por um parente após cometer o crime. O casal tem três filhos de 4, 8 e 10 anos.
O terceiro assassinato ocorreu em Itabuna, sul do estado. Eliane Almeida de Oliveira, 43 anos, foi morta com dois tiros no ouvido neste domingo, 24, em Itabuna. O namorado da vítima, Francisco de Paula Lins da Silva, é apontado como o principal suspeito de ter cometido o crime. O coordenador da 7ª Coordenação da Polícia do Interior (Coorpin), Moisés Damasceno, disse que Francisco têm três mandados de prisão em aberto em Goiás. Ele não informou o tipo de crimes que o rapaz responde. O rapaz está foragido.
A irmã da vítima, Cristiane Almeida de Oliveira, acredita que o assassinato foi premeditado. Ela disse que, no dia anterior ao homicídio, Francisco levou Eliane para visitar os dois filhos dela e que, na ocasião, ele estava "estranho", com o olhar vago e sem conversar normalmente. Cristiane contou que, até então, o casal tinha um relacionamento bom, mas que Francisco sentia ciúmes de Eliane porque ela foi morar em Itapetinga a trabalho.
No dia do crime, Eliane esteve com os filhos e depois foi ao shopping, de onde ligou para um dos filhos e disse que iria para casa. Quando o filho chegou à residência, chamou pela mãe, mas ela não respondeu. Ele estranhou o fato do quarto estar trancado com o ventilador ligado e arrombou a porta, encontrando o corpo da mãe. O caso será investigado pela delegada Sione Porto, da 1ª CP.
Os casos, que ganharam as páginas dos jornais pela semelhança, infelizmente fazem parte da triste estatísticas da violência contra a mulher na Bahia. O estado que possui 417 municípios tem apenas duas Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, uma em Salvador inaugurada em 2008, e a segunda instalada no último dia 21 de janeiro em Feira de Santana. As Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher (Deams) também são escassas. São apenas 15 sendo duas em Salvador, unidades de Brotas e Periperi, e outras 13 no interior, nas cidades de Vitória da Conquista, Feira de Santana, Ilhéus, Camaçari, Porto Seguro, Itabuna, Teixeira de Freitas, Candeias, Alagoinhas, Paulo Afonso, Juazeiro, Jequié e Barreiras.
De Salvador,
Eliane Costa, com informações do jornal Atarde
domingo, 10 de janeiro de 2010
EUA inserem Índia em lista de países de grave intolerância religiosa
ÍNDIA – A Comissão Norte-americana de Liberdade Religiosa denuncia o imobilismo do Governo da Índia diante das graves discriminações de que são vítimas as minorias religiosas. Não se fez esperar a reação de Nova Délhi: “Ingerência indevida!”
Para a Igreja indiana é sinal da preocupação da comunidade internacional para com o aumento da intolerância religiosa no país.
A comissão inseriu a Índia na chamada “Watch List”, a “lista de atenção que inclui os países nos quais as minorias religiosas sofrem graves discriminações. A comissão pede ao Governo do Presidente Barak Obama que faça pressões sobre o Governo de Nova Délhi, que “merece” – alega – ser inserido na lista, em razão da “resposta inadequada” às violências fundamentalistas contra os muçulmanos de Gujarat, em 2002, e contra os cristãos de Orissa, em 2008-2009.
Veemente a reação da Índia, que se vê equiparada a países como o Paquistão, Afeganistão, Egito, Indonésia, Somália e Cuba. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Índia, Vishnu Prakash, definiu a colocação de seu país na “Watch List” como uma “solicitação aberrante” e uma “ingerência indevida” na política do país.
O porta-voz da Conferência Episcopal da Índia, Pe. Babu Joseph, explica que a decisão da comissão “é uma clara indicação da crescente preocupação da comunidade internacional pelas repetidas falências da Índia, para conter a intolerância religiosa no país”.
As relações entre a Índia e os EUA, em matéria de liberdade religiosa estão agitadas desde há muito. A Relação Anual sobre a Liberdade Religiosa elaborada pela Comissão de Liberdade Religiosa apresentado em Washington, em maio passado, falava de “sinais positivos” por parte da Índia. Em julho, porém, a comissão solicitara autorização para realizar uma visita a Orissa, para verificar a situação dos refugiados cristãos na região e suas condições após a série de ataques de que foram vítimas, perpetrados por fundamentalistas hunduístas. As autoridades indianas negaram o visto de ingresso, suscitando polêmicas. Agora, a Índia foi inserida na “Watch List”.
Fonte: Portas Abertas
Para a Igreja indiana é sinal da preocupação da comunidade internacional para com o aumento da intolerância religiosa no país.
A comissão inseriu a Índia na chamada “Watch List”, a “lista de atenção que inclui os países nos quais as minorias religiosas sofrem graves discriminações. A comissão pede ao Governo do Presidente Barak Obama que faça pressões sobre o Governo de Nova Délhi, que “merece” – alega – ser inserido na lista, em razão da “resposta inadequada” às violências fundamentalistas contra os muçulmanos de Gujarat, em 2002, e contra os cristãos de Orissa, em 2008-2009.
Veemente a reação da Índia, que se vê equiparada a países como o Paquistão, Afeganistão, Egito, Indonésia, Somália e Cuba. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Índia, Vishnu Prakash, definiu a colocação de seu país na “Watch List” como uma “solicitação aberrante” e uma “ingerência indevida” na política do país.
O porta-voz da Conferência Episcopal da Índia, Pe. Babu Joseph, explica que a decisão da comissão “é uma clara indicação da crescente preocupação da comunidade internacional pelas repetidas falências da Índia, para conter a intolerância religiosa no país”.
As relações entre a Índia e os EUA, em matéria de liberdade religiosa estão agitadas desde há muito. A Relação Anual sobre a Liberdade Religiosa elaborada pela Comissão de Liberdade Religiosa apresentado em Washington, em maio passado, falava de “sinais positivos” por parte da Índia. Em julho, porém, a comissão solicitara autorização para realizar uma visita a Orissa, para verificar a situação dos refugiados cristãos na região e suas condições após a série de ataques de que foram vítimas, perpetrados por fundamentalistas hunduístas. As autoridades indianas negaram o visto de ingresso, suscitando polêmicas. Agora, a Índia foi inserida na “Watch List”.
Fonte: Portas Abertas
MÉXICO:Federalização dos crimes contra a liberdade de expressão.
Por Comitê para a Proteção dos Jornalistas em 17/6/2008
O presidente Felipe Calderón comprometeu-se hoje, durante uma reunião com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) na Cidade do México, a federalizar os crimes contra a liberdade de expressão.
Por sua vez, o procurador-geral da República Eduardo Medina Mora anunciou uma proposta legislativa para emendar o artigo 73 da Constituição política dos Estados Unidos do México para converter em delito federal todo crime que cause "alarme social", incluindo as ameaças contra a liberdade de expressão.
"O governo concorda com a idéia de federalizar os crimes contra a liberdade de expressão", afirmou Calderón. Declarou que a proposta legislativa seria enviada ao Congresso na próxima sessão, no mês de setembro.
Em um encontro na residência oficial, Los Pinos, Calderón se reuniu com uma delegação do CPJ liderada pelo presidente da diretoria da organização, Paul Steiger, e pelo diretor-executivo, Paul Simon. O CPJ expressou sua preocupação com o clima de medo que restringe o trabalho da imprensa mexicana e a inquietação ante os violentos e contínuos ataques contra jornalistas que cobrem o crime organizado e a corrupção de funcionários públicos.
Garantia de autoridade
"A principal ameaça contra os jornalistas independentes no México é a mesma enfrentada pela sociedade em seu conjunto, o crime organizado" afirmou o presidente.
A delegação reconheceu a vontade política do governo federal para criar um ambiente mais seguro para os meios de comunicação e parabenizou Calderón por ter assinado, em 2007, uma lei que estabeleceu um precedente regional ao eliminar efetivamente, em nível federal, as sanções penais por calúnia e difamação.
O CPJ apresentou uma proposta a Calderón que permite a proteção da liberdade de expressão de todos os cidadãos, inclusive os jornalistas, ao converter a investigação de crimes contra a liberdade de expressão em uma responsabilidade do governo federal, e não das autoridades estaduais.
Seria garantido:
** O direito de todos os mexicanos expressarem suas idéias livremente, tal como estabelecem os artigos 6 e 7 da Constituição mexicana.
** A promoção de uma legislação para federalizar os crimes contra a liberdade de expressão e de imprensa.
** A redação de uma futura lei federal, conforme os padrões internacionais sobre a matéria.
** Fazer com que a linguagem utilizada na elaboração da lei seja ampla e inclusiva, de modo a proteger a toda pessoa – incluindo os jornalistas – cuja liberdade de expressão se veja ameaçada.
** A modificação do escritório do promotor especial para atenção aos crimes contra jornalistas, para garantir que tenha suficiente autoridade.
Cobertura do crime organizado
"Saímos esperançosos pela recepção oferecida pelo presidente Calderón junto a membros-chave do Executivo, e pelo reconhecimento de que o combate à impunidade nos assassinatos de jornalistas é um dos desafios centrais que este governo enfrenta", declarou Steiger. "Nós saudamos o compromisso do presidente Calderón de trabalhar para a federalização dos crimes contra a liberdade de expressão."
A delegação presidencial incluía o secretário do Interior, Juan Camilo Mouriño, a secretária de Relações Exteriores, Patricia Espinosa, o procurador-geral Eduardo Medina Mora e o porta-voz do presidente, Max Cortázar.
A missão do CPJ na Cidade do México ocorreu em resposta à onda de violência sem precedentes contra os meios de comunicação locais e o fracasso das autoridades para investigar e processar os crimes contra a imprensa. A delegação passou três dias na Cidade do México reunindo-se com editores, executivos de meios de comunicação, ativistas de direitos humanos e altos funcionários do governo. No sábado, o CPJ organizou um painel para discutir a cobertura do crime organizado do qual participaram jornalistas do interior, importantes repórteres da Cidade do México e correspondentes estrangeiros.
Vinte e um jornalistas assassinados
Também no sábado, o CPJ lançou um informe especial, "Três Assassinatos, Nenhuma Justiça" que investiga os casos não resolvidos dos jornalistas assassinados Francisco Ortiz Franco, em Tijuana, Bradley Will, em Oaxaca, e Amado Ramírez, em Acapulco. O informe, redigido e pesquisado pela consultora do CPJ no México, Monica Campbell, examina os fatores que impedem a resolução dos assassinatos de jornalistas no México. Os três casos compartilham certas características. Por questões relacionadas a um trabalho policial deficiente, medo ou pressão política, as investigações não puderam progredir.
O painel contou com importantes editores e repórteres da região, entre os quais se destacaram a jornalista investigativa e ganhadora da edição 2008 do Prêmio Guillermo Cano da Unesco, Lydia Cacho; o jornalistaAlfredo Corchado, do Dallas Morning News; e Daniel Rosas, do diário El Mañana, de Nuevo Laredo. O painel, que foi realizado no centro de cultura Casa Lamm, foi moderado pelo colunista do Miami Herald e membro da diretoria do CPJ Andrés Oppenheimer.
A delegação do CPJ na Cidade do México foi integrada por mais de dez membros da diretoria: Oppenheimer; Clarence Page, do Chicago Tribune, Paul Tash do St. Petersburg Times; Victor Navasky do The Nation; Andrew Alexander, dos periódicos Cox; Rajiv Chandrasekaran, do Washington Post; Burl Osborne, do Dallas Morning News; Josh Friedman, da Escola de Graduados em Jornalismo da Universidade de Columbia; Steve Isenberg, Erwin Potts e Franz Allina. O subdiretor do CPJ, Rob Mahoney, e o coordenador sênior do Programa das Américas, Carlos Lauría, também participaram da delegação, assim como a pesquisadora para as Américas María Salazar e a consultora no México, Monica Campbell.
O México é um dos países mais perigosos para os jornalistas na América Latina, segundo as pesquisas do CPJ. Nos últimos cinco anos, com a intensificação da guerra entre os cartéis de drogas, jornalistas locais que informam sobre crime organizado e narcotráfico enfrentam graves riscos. Vinte e um jornalistas foram mortos no México desde 2000, sete deles em represália direta por seu trabalho. Desde 2005, outros sete jornalistas desapareceram. O México figura em décimo lugar no Índice de Impunidade do CPJ, uma lista de países onde jornalistas são assassinados de maneira recorrente e os governos falham na resolução dos crimes.
Ciclo de violência
Ainda que a batalha entre os cartéis seja particularmente forte nos estados do norte, a violência tem se estendido a todo o território mexicano. Os números são devastadores – foram registrados 4 mil assassinatos relacionados ao crime organizado desde que o presidente Calderón assumiu há um ano, informou a imprensa.
A violência e o medo têm tido efeitos nocivos na imprensa, já que repórteres que cobrem o crime organizado e a violência vinculada ao narcotráfico se autocensuram com uma freqüência cada vez maior. A onda de violência contra a imprensa impede que os jornalistas cumpram com seu trabalho informativo. O narcotráfico, o crime, a corrupção e outros problemas que afetam a vida diária dos cidadãos mexicanos não estão recebendo cobertura.
No início de 2006, o governo mexicano reconheceu que a violência contra a imprensa era um problema nacional ao criar o escritório do promotor especial para atenção aos crimes contra jornalistas. Infelizmente, o sistema judicial mexicano não conseguiu pôr fim a este ciclo de violência e parece estar longe de poder resolver os assassinatos mais recentes. A incapacidade do governo mexicano de investigar a fundo estes crimes e levar a julgamento os responsáveis criou uma cultura de impunidade. [Cidade do México, 9 de junho de 2008]
Fonte:observatorio da imprensa.
O presidente Felipe Calderón comprometeu-se hoje, durante uma reunião com o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) na Cidade do México, a federalizar os crimes contra a liberdade de expressão.
Por sua vez, o procurador-geral da República Eduardo Medina Mora anunciou uma proposta legislativa para emendar o artigo 73 da Constituição política dos Estados Unidos do México para converter em delito federal todo crime que cause "alarme social", incluindo as ameaças contra a liberdade de expressão.
"O governo concorda com a idéia de federalizar os crimes contra a liberdade de expressão", afirmou Calderón. Declarou que a proposta legislativa seria enviada ao Congresso na próxima sessão, no mês de setembro.
Em um encontro na residência oficial, Los Pinos, Calderón se reuniu com uma delegação do CPJ liderada pelo presidente da diretoria da organização, Paul Steiger, e pelo diretor-executivo, Paul Simon. O CPJ expressou sua preocupação com o clima de medo que restringe o trabalho da imprensa mexicana e a inquietação ante os violentos e contínuos ataques contra jornalistas que cobrem o crime organizado e a corrupção de funcionários públicos.
Garantia de autoridade
"A principal ameaça contra os jornalistas independentes no México é a mesma enfrentada pela sociedade em seu conjunto, o crime organizado" afirmou o presidente.
A delegação reconheceu a vontade política do governo federal para criar um ambiente mais seguro para os meios de comunicação e parabenizou Calderón por ter assinado, em 2007, uma lei que estabeleceu um precedente regional ao eliminar efetivamente, em nível federal, as sanções penais por calúnia e difamação.
O CPJ apresentou uma proposta a Calderón que permite a proteção da liberdade de expressão de todos os cidadãos, inclusive os jornalistas, ao converter a investigação de crimes contra a liberdade de expressão em uma responsabilidade do governo federal, e não das autoridades estaduais.
Seria garantido:
** O direito de todos os mexicanos expressarem suas idéias livremente, tal como estabelecem os artigos 6 e 7 da Constituição mexicana.
** A promoção de uma legislação para federalizar os crimes contra a liberdade de expressão e de imprensa.
** A redação de uma futura lei federal, conforme os padrões internacionais sobre a matéria.
** Fazer com que a linguagem utilizada na elaboração da lei seja ampla e inclusiva, de modo a proteger a toda pessoa – incluindo os jornalistas – cuja liberdade de expressão se veja ameaçada.
** A modificação do escritório do promotor especial para atenção aos crimes contra jornalistas, para garantir que tenha suficiente autoridade.
Cobertura do crime organizado
"Saímos esperançosos pela recepção oferecida pelo presidente Calderón junto a membros-chave do Executivo, e pelo reconhecimento de que o combate à impunidade nos assassinatos de jornalistas é um dos desafios centrais que este governo enfrenta", declarou Steiger. "Nós saudamos o compromisso do presidente Calderón de trabalhar para a federalização dos crimes contra a liberdade de expressão."
A delegação presidencial incluía o secretário do Interior, Juan Camilo Mouriño, a secretária de Relações Exteriores, Patricia Espinosa, o procurador-geral Eduardo Medina Mora e o porta-voz do presidente, Max Cortázar.
A missão do CPJ na Cidade do México ocorreu em resposta à onda de violência sem precedentes contra os meios de comunicação locais e o fracasso das autoridades para investigar e processar os crimes contra a imprensa. A delegação passou três dias na Cidade do México reunindo-se com editores, executivos de meios de comunicação, ativistas de direitos humanos e altos funcionários do governo. No sábado, o CPJ organizou um painel para discutir a cobertura do crime organizado do qual participaram jornalistas do interior, importantes repórteres da Cidade do México e correspondentes estrangeiros.
Vinte e um jornalistas assassinados
Também no sábado, o CPJ lançou um informe especial, "Três Assassinatos, Nenhuma Justiça" que investiga os casos não resolvidos dos jornalistas assassinados Francisco Ortiz Franco, em Tijuana, Bradley Will, em Oaxaca, e Amado Ramírez, em Acapulco. O informe, redigido e pesquisado pela consultora do CPJ no México, Monica Campbell, examina os fatores que impedem a resolução dos assassinatos de jornalistas no México. Os três casos compartilham certas características. Por questões relacionadas a um trabalho policial deficiente, medo ou pressão política, as investigações não puderam progredir.
O painel contou com importantes editores e repórteres da região, entre os quais se destacaram a jornalista investigativa e ganhadora da edição 2008 do Prêmio Guillermo Cano da Unesco, Lydia Cacho; o jornalistaAlfredo Corchado, do Dallas Morning News; e Daniel Rosas, do diário El Mañana, de Nuevo Laredo. O painel, que foi realizado no centro de cultura Casa Lamm, foi moderado pelo colunista do Miami Herald e membro da diretoria do CPJ Andrés Oppenheimer.
A delegação do CPJ na Cidade do México foi integrada por mais de dez membros da diretoria: Oppenheimer; Clarence Page, do Chicago Tribune, Paul Tash do St. Petersburg Times; Victor Navasky do The Nation; Andrew Alexander, dos periódicos Cox; Rajiv Chandrasekaran, do Washington Post; Burl Osborne, do Dallas Morning News; Josh Friedman, da Escola de Graduados em Jornalismo da Universidade de Columbia; Steve Isenberg, Erwin Potts e Franz Allina. O subdiretor do CPJ, Rob Mahoney, e o coordenador sênior do Programa das Américas, Carlos Lauría, também participaram da delegação, assim como a pesquisadora para as Américas María Salazar e a consultora no México, Monica Campbell.
O México é um dos países mais perigosos para os jornalistas na América Latina, segundo as pesquisas do CPJ. Nos últimos cinco anos, com a intensificação da guerra entre os cartéis de drogas, jornalistas locais que informam sobre crime organizado e narcotráfico enfrentam graves riscos. Vinte e um jornalistas foram mortos no México desde 2000, sete deles em represália direta por seu trabalho. Desde 2005, outros sete jornalistas desapareceram. O México figura em décimo lugar no Índice de Impunidade do CPJ, uma lista de países onde jornalistas são assassinados de maneira recorrente e os governos falham na resolução dos crimes.
Ciclo de violência
Ainda que a batalha entre os cartéis seja particularmente forte nos estados do norte, a violência tem se estendido a todo o território mexicano. Os números são devastadores – foram registrados 4 mil assassinatos relacionados ao crime organizado desde que o presidente Calderón assumiu há um ano, informou a imprensa.
A violência e o medo têm tido efeitos nocivos na imprensa, já que repórteres que cobrem o crime organizado e a violência vinculada ao narcotráfico se autocensuram com uma freqüência cada vez maior. A onda de violência contra a imprensa impede que os jornalistas cumpram com seu trabalho informativo. O narcotráfico, o crime, a corrupção e outros problemas que afetam a vida diária dos cidadãos mexicanos não estão recebendo cobertura.
No início de 2006, o governo mexicano reconheceu que a violência contra a imprensa era um problema nacional ao criar o escritório do promotor especial para atenção aos crimes contra jornalistas. Infelizmente, o sistema judicial mexicano não conseguiu pôr fim a este ciclo de violência e parece estar longe de poder resolver os assassinatos mais recentes. A incapacidade do governo mexicano de investigar a fundo estes crimes e levar a julgamento os responsáveis criou uma cultura de impunidade. [Cidade do México, 9 de junho de 2008]
Fonte:observatorio da imprensa.
Mundo: Onze países na lista dos violadores da liberdade religiosa.
Onze países foram colocados na lista de violadores da liberdade religiosa do relatório anual da Comissão de Liberdade Religiosa Internacional dos Estados Unidos (USCIRF, sigla em inglês). A relação de «países de preocupação específica» (CPC, em inglês) inclui Arábia Saudita, Birmânia, China, Coreia do Norte, Eritreia, Irão, Paquistão, Sudão, Turquemenistão, Uzbequistão e Vietname. Esta referência significa que estes são países cujos governos continuam a promover e a tolerar graves violações da liberdade religiosa.
O Paquistão, o Turquemenistão e o Vietname não constam de uma outra lista de países violadores da liberdade religiosa, organizada pelo próprio Governo norte-americano. O Vietname foi excluído da lista em 2006 por alegados avanços na liberdade religiosa, no entanto, a comissão manteve esta região na sua relação ao fazer referência às «continuadas detenções de pessoas por causa de suas actividades religiosas e das restrições à liberdade religiosa de algumas minorias étnicas».
Relativamente ao Paquistão e ao Turquemenistão, a comissão continua a recomendar que esses países sejam incluídos na lista por causa das graves violações à liberdade religiosa. O relatório anual da USCIRF de 2007 afirma: «A violência sectária e religiosa persiste no Paquistão, particularmente contra as minorias shi’as, ahmadis, cristãs e hindus». Para o Turquemenistão o relatório aponta «a prática de abusos dos direitos humanos promovida pelo ex-Presidente Saparmurat Niyazov, incluindo as violações de liberdade de religião».
A USCIRF também estabeleceu uma lista de países em observação que não atingiram o status de CPC, mas que requerem atenção. Sérios abusos nesses países mostram que «os governos não têm reprimido com eficiência a violência contra as pessoas por causa da religião ou têm falhado em punir os responsáveis por esses actos». A lista de países em observação de 2007 inclui Afeganistão, Bangladesh, Bielo-Rússia, Cuba, Egipto, Indonésia, Nigéria e Iraque. Este último devido à alarmante situação de deterioração da liberdade religiosa. «Apesar dos esforços para estabilizar o país, os sucessivos governos iraquianos não têm conseguido impedir os crescentes abusos aos direitos humanos», afirma o documento.
A «Portas Abertas», organização que mantém actualizada uma lista com os 50 países onde os cristãos mais sofrem com a perseguição religiosa, apresenta entre os dez primeiros classificados a Coreia do Norte, a Arábia Saudita, o Irão, a Somália, as Maldivas, o Iémen, o Butão, o Vietname, Laos e o Afeganistão. No entanto, essa classificação indica apenas a perseguição religiosa contra os cristãos.
(RONNY MARINOTO)
Além Mundo
O Paquistão, o Turquemenistão e o Vietname não constam de uma outra lista de países violadores da liberdade religiosa, organizada pelo próprio Governo norte-americano. O Vietname foi excluído da lista em 2006 por alegados avanços na liberdade religiosa, no entanto, a comissão manteve esta região na sua relação ao fazer referência às «continuadas detenções de pessoas por causa de suas actividades religiosas e das restrições à liberdade religiosa de algumas minorias étnicas».
Relativamente ao Paquistão e ao Turquemenistão, a comissão continua a recomendar que esses países sejam incluídos na lista por causa das graves violações à liberdade religiosa. O relatório anual da USCIRF de 2007 afirma: «A violência sectária e religiosa persiste no Paquistão, particularmente contra as minorias shi’as, ahmadis, cristãs e hindus». Para o Turquemenistão o relatório aponta «a prática de abusos dos direitos humanos promovida pelo ex-Presidente Saparmurat Niyazov, incluindo as violações de liberdade de religião».
A USCIRF também estabeleceu uma lista de países em observação que não atingiram o status de CPC, mas que requerem atenção. Sérios abusos nesses países mostram que «os governos não têm reprimido com eficiência a violência contra as pessoas por causa da religião ou têm falhado em punir os responsáveis por esses actos». A lista de países em observação de 2007 inclui Afeganistão, Bangladesh, Bielo-Rússia, Cuba, Egipto, Indonésia, Nigéria e Iraque. Este último devido à alarmante situação de deterioração da liberdade religiosa. «Apesar dos esforços para estabilizar o país, os sucessivos governos iraquianos não têm conseguido impedir os crescentes abusos aos direitos humanos», afirma o documento.
A «Portas Abertas», organização que mantém actualizada uma lista com os 50 países onde os cristãos mais sofrem com a perseguição religiosa, apresenta entre os dez primeiros classificados a Coreia do Norte, a Arábia Saudita, o Irão, a Somália, as Maldivas, o Iémen, o Butão, o Vietname, Laos e o Afeganistão. No entanto, essa classificação indica apenas a perseguição religiosa contra os cristãos.
(RONNY MARINOTO)
Além Mundo
Assinar:
Postagens (Atom)