Violência contra as mulheres na agenda da ONU

A sessão anual da Comissão da ONU sobre o Estatuto da Mulher assinala os 15 anos da Conferência de Pequim. Mas as estatísticas sobre as dificuldades económicas e sociais sofridas pelas mulheres são de arrepiar. Artigo de Thalif Deen, da IPS.

Mais de oito mil mulheres foram violadas por integrantes de grupos armados na República Democrática do Congo em 2009, e mais de três milhões de adolescentes podem sofrer mutilação genital feminina no mundo, segundo o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA). Mutilação genital feminina é uma expressão genérica que compreende diferentes procedimentos como a extirpação total ou parcial dos genitais externos da mulher ou outro tipo de intervenções em seus órgãos sexuais sem justificação médica.

Em Serra Leoa, houve quase mil casos de violações sexuais e mais de 1.500 de violência doméstica no ano passado, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), e nenhuma condenação. “Quase todas as mulheres desse país sofrerão algum tipo de violência de género ou sexual ao longo da vida”, disse o vice-representante residente do Pnud, Samuel Harbor. Além disso, quase 250 mil menores foram recrutados para combater em diferentes conflitos armados. O risco é maior para as meninas devido ao perigo de serem transformadas em escravas sexuais, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lamentou o facto de, 30 anos depois de aprovada a Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, o problema ainda fazer vítimas. “Em todos os países existe a violência contra mulheres e meninas’, disse, referindo-se aos 192 Estados-membros das Nações Unidas. Esse e outros assuntos serão discutidos durante o encontro de duas semanas da Comissão sobre o Estatuto da Mulher (CEM), principal órgão da ONU sobre questões de género, em Nova York.

O encontro da CEM, de 45 membros, entre 1 e 12 de março, é considerado um dos principais fóruns com participação de activistas que trabalham pelos direitos das mulheres. O debate centrar-se-á nos êxitos e fracassos da Plataforma de Ação de Pequim, adoptada na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, realizada na capital chinesa em 1995. O plano de amplo espectro delineou um contexto político global em matéria de direitos humanos, igualdade de género e poder das mulheres. O compromisso inclui 12 itens importantes: pobreza, educação e capacitação, saúde, violência, conflitos armados, economia, poder e processo de decisão, mecanismos institucionais, direitos humanos, media, meio ambiente e meninas.

Além disso, os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) incluem a promoção da igualdade de género, bem com a redução pela metade da proporção de pessoas que vivem na indigência e sofrem fome, a educação primária universal, a redução da mortalidade infantil em dois terços e a materna em três quartos, a luta contra a expansão do vírus HIV, da malária e de outras doenças, a garantia da sustentabilidade ambiental e a criação de uma sociedade global para o desenvolvimento entre o Norte e o Sul.

“A ONU não tem um órgão forte encarregado da implementação” da Plataforma de Acção de Pequim, disse à IPS Marianne Mollmann, diretora da divisão sobre direitos da mulher da organização humanitária Human Rights Watch (HRW), com sede em Nova York. Os Estados-membros “falam muito” em criar uma nova entidade de género, embora existam rumores de que haverá algum anúncio a respeito durante as sessões da CEM. A HRW está concentrada na necessidade de criar uma nova estrutura de género dentro da ONU, afirmou Mollmann. Sem uma estrutura desse tipo, ninguém fica responsável pela implementação da Plataforma, acrescentou.

Durante as sessões da CEM, haverá uma mesa-redonda de alto nível com ministros e funcionários da ONU. Os participantes debaterão sobre um documento segundo o qual a fome aumentou em vastas regiões do mundo e há mais de um bilhão de desnutridos. A quantidade de meninas fora da escola diminuiu, mas continuam sendo a maioria dos menores que abandonam os estudos. Além disso, as mulheres ainda são a maioria das pessoas consideradas analfabetas. As possibilidades de acesso ao mercado de trabalho e a empregos decentes são limitadas para as mulheres, das quais uma grande proporção realiza trabalhos precários, segundo o mesmo documento.

Por ano, cerca de 210 milhões de mulheres passam por complicações sérias durante a gravidez, que costumam deixar graves sequelas. Outras 500 mil morrem durante a gestação ou pouco depois do parto, e quase metade delas em países em desenvolvimento. Além do mais, as diversas crises, a económica e financeira, de alimentação e de energia, mais os desafios da mudança climática, tiveram consequências negativas para o cumprimento de vários objetivos de desenvolvimento, incluídos os oito ODM, acrescenta. “Assim, é uma oportunidade para repensar e modificar enfoques políticos, estratégias e ações para garantir um padrão de crescimento e desenvolvimento mais equitativo, sustentável e sensível a questões de género”, é a conclusão no documento.

Artigo IPS/Envolverde