Operação Lava Jato: PF cumpre dois mandados de prisão no Rio e em São Paulo

Policiais federais cumpriram hoje (27) mais dois mandados de prisão preventiva relativos à investigação da Operação Lava Jato. Um está sendo cumprido no Rio de Janeiro. Em São Paulo, os policiais cumprem um mandado de prisão e um de busca e apreensão. As informações são da assessoria de imprensa da Polícia Federal.

Procuradoria Geral do RJ exige mudanças para não fechar Orkut

Ação civil pública exige mudanças no site dentro de 120 dias.
Empresa diz que ainda não foi notificada da existência da ação.
Do G1, em São Paulo


Rede social Orkut pode fechar no Brasil caso o Google não tome medidas.

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública contra o Google, citando que a rede social Orkut, a mais popular no Brasil, “teria se tornado palco de condutas ilícitas e criminosas". A ação, que afirma que dentre os delitos estão “crimes contra a honra, apologia ao crime, pedofilia, falsa identidade, dentre outros”, pode resultar, em caso extremo, no fechamento do Orkut no país.

O órgão entende que, mesmo não podendo atribuir à empresa os crimes cometidos pelos usuários, o Google é corresponsável a partir do Orkut porque os problemas acontecem “em função de falhas na gestão do sistema”. A Procuradoria afirma que a empresa não possui qualquer mecanismo eficiente de controle do conteúdo, impedindo de verificar a identidade daqueles que acessam o seu serviço.

O Google tem 120 dias para tomar providências que possam impedir os crimes cometidos no Orkut. Na lista de medidas estão manutenção de IPs e de registros de acesso de usuários em comunidades, desenvolvimento de um sistema que identifique perfis, comunidades ou páginas dedicadas à pedofilia e a crimes, inclusive de marcação de brigas entre torcidas de agremiações esportivas rivais, comunicando a existência ou suspeita de existência imediatamente ao Estado. Um sistema com palavras-chave seria criado para facilitar a busca por estes temas.

Em caso de descumprimento das medidas, a Procuradoria requer que "o serviço oferecido pelo site seja interrompido e o Google sofra multa não inferior a R$ 100 mil por dia". A ação apresentada na 10ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro ainda solicita que seja realizada uma campanha midiática, incluindo jornais, rádio e televisão em horário nobre, com o objetivo de alertar pais e responsáveis sobre os riscos de utilizar a internet e o Orkut.

O Google afirma que ainda não foi notificado da existência da ação e, por conta disso, não comenta o assunto. Procurada pelo G1, a empresa disse que “reafirma seu comprometimento com o respeito à legislação brasileira”.

A companhia também disse que "oferece plataformas tecnológicas para que milhões de pessoas possam criar e compartilhar seus próprios conteúdos e que o uso indevido da liberdade destes serviços que desrespeitem as normas de uso dos serviços que estão claramente expressas nos respectivos sites, são passíveis de denúncia pelos usuários".

“Quando o conteúdo claramente ferir uma dessas regras, ele será automaticamente removido. Nos casos em que houver dúvida, os pedidos deverão ser avaliados pelo Poder Judiciário”, diz a nota enviada pelo Google ao G1.

O Brasil é o quarto país no ranking mundial da pedofilia.

A pedofilia é comportamento humano e mostra os labirintos de nossa sexualidade, que caminha longe dos padrões instintivos.


SÉRGIO TELLES*
Essa semana a Polícia Federal prendeu vários pedófilos, fruto de investigações realizadas em protocolos da internet que possibilitam o rastreamento daqueles que a usam para veicular material com tal especificidade. Dentro desse critério, o Brasil é o quarto país no ranking mundial da pedofilia.


DivulgaçãoBlitz da PF abrangeu 9 EstadosAtravés de suas redes sociais, a internet possibilita a comunicação entre pessoas que compartilham interesses semelhantes, mesmo os mais inusitados, facilitando-lhes a formação de grupos e a troca de experiências. Como não seria difícil imaginar, essa possibilidade até então inexistente nas comunicações humanas logo foi tomada pela atividade que nos é de tão grande relevância - a sexualidade. Isso fez com que modalidades do desejo sexual antes extremamente reprimidas e confessadas apenas nos consultórios de psicanalistas e orientadores religiosos pudessem se manifestar, adquirindo expressão e visibilidade. É o caso, entre outros, da pedofilia.

Talvez não saibamos ainda como lidar com isso. Haveria um perigo social na expressão dessas modalidades sexuais que se afastam das normas? Seria necessário o restabelecimento da repressão? Ou a manifestação dessas fantasias e desejos desviantes possibilitaria uma descarga, com posterior elaboração e integração? Como proteger crianças e menores quanto à exposição desse material sem cercear a liberdade de adultos desejosos de a ele ter acesso quando bem quiserem? Como distinguir entre hipocrisia e pedestre bom senso?

Por outro lado, vincular à internet a pedofilia faz com que o desconhecido monstro pedófilo, sempre à espreita para atacar vítimas inocentes, fique distante, escondido nas escuras malhas da rede, em algum remoto lugar deste mundo globalizado. Por mais assustadora que seja essa ideia, ela serve como anteparo protetor de uma realidade oposta e ainda mais inquietante - a percepção de que o pedófilo não está longe nem é um desconhecido. Pelo contrário, na maioria das vezes, está muito próximo, no seio da própria família, entre os amigos mais íntimos, escondido no corpo de professores ou até mesmo nos recintos supostamente mais sagrados, como o das igrejas e seus representantes. Todos temos conhecimento dos recentes escândalos envolvendo a Igreja Católica.

Sabemos que qualquer relação sexual que não seja consensual se enquadra no exercício de poder do mais forte sobre o mais fraco. Quando se fala de pedofilia, é evidente que está em jogo o abuso do adulto sobre a criança.

Assim, é indiscutível que o pedófilo traumatiza a criança. Mas demonizá-lo é ignorar que a pedofilia é apenas uma das muitas formas pelas quais o adulto pode traumatizar uma criança. Estamos no mesmo âmbito da recente discussão sobre a "lei da palmada". Até que ponto os pais podem bater nos filhos?

O fulcro do problema é o poder do adulto que impõe seu desejo sobre a criança, abusando de seu corpo e de sua mente, nela extravasando seus impulsos eróticos e agressivos.

Mas também aí a questão não é simples. A criança, ao contrário do imaginário popular, não é um anjo inocente. Chesterton dizia como lhe era assustador ver uma criança, que até então tinha como pura e boa, torturar sadicamente um gato, demonstrando grande prazer nessa atividade. Não é por outro motivo que Freud considerava, para escândalo de muitos ainda hoje, ser a criança um "perverso polimorfo", no qual as pulsões agressivas e sexuais fluem descontroladamente e que tem precário contato com a realidade externa. É ela um pequeno ser que necessita ser humanizado. Para tanto, precisa ser erotizado e educado por adultos responsáveis, habitualmente seus pais.

Nesse processo, a criança está estruturalmente submetida ao desejo desses adultos. O problema é que tais adultos muitas vezes estão aquém de suas obrigações. Não são sujeitos "maduros", com suficiente conhecimento de si mesmos ou capacidade de controlar suas emoções, pois no interior de suas mentes, como acontece com todos nós, existe uma "criança" (seus aspectos infantis e inconscientes), que se confunde com a criança real de que devem cuidar, confusão que os impede de agir adequadamente. A pedofilia e a violência agressiva são exacerbações doentias das necessárias funções de erotizar e conter a criança em seus arroubos onipotentes.

Ao ler que nas imagens apreendidas pela Policia Federal aparece um homem tendo relações com um bebê de 6 meses, somos levados a pensar ser este um comportamento "animalesco". Derrida nos corrigiria, dizendo que estaríamos praticando uma injustiça com os animais. A pedofilia é um comportamento essencialmente humano, mostra dos meandros e labirintos por onde circula nossa sexualidade, que trilha caminhos simbólicos bem distantes dos imutáveis padrões instintivos próprios dos animais.

* SÉRGIO TELLES, PSICANALISTA E ESCRITOR, É AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE FRAGMENTOS CLÍNICOS DE PSICANÁLISE

http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,crime-animalesco,588676,0.htm