Em São Paulo o pai é o agressor mais comum.

Vinicius Konchinski | Agência Brasil

Uma pesquisa realizada no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP) revela que o combate e a prevenção de abusos sexuais a crianças precisam ser feitos, principalmente, dentro de casa. Segundo o estudo, quatro de cada dez crianças vítimas de abuso sexual foram agredidas pelo próprio pai e três, pelo padrasto.

Os resultados foram obtidos após a análise de 205 casos de abusos a crianças ocorridos de 2005 a 2009. As vítimas dessas agressões receberam acompanhamento psicológico no HC e tiveram seu perfil analisado pelo Programa de Psiquiatria e Psicologia Forense (Nufor) do hospital.

Segundo Antonio de Pádua Serafim, psicólogo e coordenador da pesquisa sobre as agressões, em 88% dos casos de abuso infantil, o agressor faz parte do círculo de convivência da criança.

O pai (38% dos casos) é o agressor mais comum, seguido do padrasto (29%). O tio (15%) é o terceiro agressor mais comum, antes de algum primo (6%). Os vizinhos são 9% dos agressores e os desconhecidos são a minoria, representando 3% dos casos.

“É gritante o fato de o pai ser o maior agressor. Ele é justamente quem deveria proteger”, afirmou Serafim, sobre os dados da pesquisa, que ainda serão publicados na Revista de Psiquiatria Clínica da Faculdade de Medicina da USP. “As crianças são vítimas dentro de casa.”

A pesquisa coordenada pelo psicólogo mostra também que 63,4% das vítimas de abuso são meninas. Na maioria dos casos, a criança abusada, independentemente do sexo, tem menos de 10 anos de idade.

Para Serafim, até pela pouca idade das vítimas, o monitoramento das mães é fundamental para prevenção dos abusos. Muitas crianças agredidas não denunciam os agressores.

Elas, porém, dão sinais de abusos em seu comportamento, segundo Serafim. Por isso, as mães devem estar atentas às mudanças de humor das crianças. “Uma mudança brusca é a maior sinalização de abuso”, disse.

Distrito Federal é o segundo no ranking de casos de pedofilia.

O Distrito Federal é a segunda unidade da Federação no ranking de pedofilia. O número foi divulgado nesta segunda-feira (11) pelo Movimento Brasília Contra Pedofilia, durante audiência pública realizada pela Câmara Legislativa sobre o assunto. O DF perde apenas para o Rio Grande do Norte quando o assunto é exploração sexual de crianças e adolescentes.


Requerida pelos deputados Dr. Michel e Eliana Pedrosa, a audiência revelou que quatro cidades respondem por 45% das denúncias feitas ao Disk 100, da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos: Ceilândia, Taguatinga, Samambaia e Planaltina. O presidente do Movimento, Rodrigo Delmasso, informou que o orçamento do GDF deste ano para campanhas junto à comunidade é de R$ 782 mil, menor que os R$ 856 mil de 2010.


Um dos casos lembrados pela deputada foi a dos policiais militares que aliciaram menores em um posto policial de Samambaia. Eliana lembrou o episódio e cobrou informações sobre as investigações. “O Estado precisa dar o exemplo. Se os policiais saírem impunes desta denúncia, como poderá combater esta covardia contra nossas crianças?” questionou.


O delegado da Polícia Federal Marcelo Bórsio, da Divisão de Direitos Humanos do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódios e Pornografia Infantil, disse que o assunto deve ser discutido por toda sociedade e cobrou ações enérgicas do Estado para conter as investidas dos oportunistas. “O Poder Público precisa fiscalizar de Lan House até grandes provedores. Isso ajudaria muito no combate à pedofilia. Todi Moreno, subsecretário da Justiça e Cidadania, informou que até julho o governo lançará a campanhaBrasília sem Pedofilia.

Apesar de o assunto ser de grande relevância para a sociedade, Secretarias importantes como Saúde, Criança e Desenvolvimento Social não mandaram representantes. No entanto, para que todo o Governo do Distrito Federal tome conhecimento do que foi debatido, a CLDF enviará documento para os órgãos do DF com sugestões para se melhorar o combate à pedofilia.

Brasil é o quarto no ranking da pedofilia, diz PF.

Reuters/Brasil Online

BRASÍLIA (Reuters) - O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial de consumo de material de pedofilia, disse o chefe da Divisão de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, que nesta quarta-feira deflagrou uma operação para combater a pornografia infantil na Internet.

A operação "Carrossel 2" aconteceu em 17 Estados e no Distrito Federal e mobilizou 650 policiais federais para efetuar 113 mandatos de busca e apreensão em todo o país. Porém, ninguém foi preso.

"Nas nossas pesquisas, o Brasil encontra-se em quarto lugar no consumo de pedofilia", disse Adaílton Martins durante uma coletiva de imprensa. "Em primeiro está a Alemanha."

A investigação que resultou na operação Carrossel 2 contou com apoio da Interpol no Brasil. Cada equipe de policiais contou com um perito criminal especialista em informática para fazer uma análise inicial de computadores ainda nos locais das buscas.

A primeira fase da Operação Carrossel foi deflagrada em dezembro do ano passado. Na ocasião foram cumpridos 102 mandados de busca e apreensão e houve três prisões em flagrante, informou a PF.

As investigações na primeira fase identificaram aproximadamente 200 pedófilos em mais de 70 países, e a PF e a Interpol têm mantido contato com as autoridades policiais desses países para ajudar na prisão de criminosos.

A segunda fase da operação foi executada nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Pernambuco, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Paraná, Paraíba, Goiás, Rio Grande do Norte, Pará, Bahia, Ceará e Sergipe.

De acordo com Martins, do total de 113 mandados de prisão realizados, 50 foram efetuados em São Paulo nesta quarta-feira. Santa Catarina e Paraná vieram em seguida, com 8 mandados cada um.

Além disso, simultaneamente à Carrossel 2, foram realizadas ações contra a pedofilia nesta quarta-feira em Israel, República Tcheca, Japão, Senegal e Portugal.

DEMORA NO CONGRESSO

O material apreendido no cumprimento dos mandados será analisado por peritos para comprovação de crime, informou a PF em comunicado. Segundo a PF, a legislação brasileira prevê pena de até seis anos de prisão e multa para esse tipo de delito.

Adaílton Martins e o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga crimes de pedofilia, senador Magno Malta (PR-ES), criticaram a lentidão da votação do projeto de lei que criminaliza a posse desse tipo de material e lamentaram que ninguém foi preso na operação.

"Nós temos um problema de legislação", disse Malta. "Na Operação Carrossel 1 a Justiça vai pagar o mico de devolver computador de pedófilo", criticou o senador.

Ao efetuar os mandados, a polícia "chegou lá, fez a busca, encontrou material mas não tem como prender", disse Martins.

No Brasil, explicou ele, somente pode-se prender um acusado de pedofilia quando o suspeito é pego em flagrante enviando ou recebendo o material pornográfico. O projeto de lei criado na CPI da Pedofilia já foi aprovado no Senado mas está parado na Câmara.

Segundo Martins, a Polícia Federal desenvolveu um software que identifica o IP de qualquer computador na Internet que esteja enviando material pedófilo e, com ajuda das empresas de telefonia, identifica quem é o dono da máquina.

"O problema é que as companhias demoram para fornecer os dados", afirmou Martins.

(Reportagem de Ana Paula Paiva)

Procuradoria Geral do RJ exige mudanças para não fechar Orkut

Ação civil pública exige mudanças no site dentro de 120 dias.
Empresa diz que ainda não foi notificada da existência da ação.
Do G1, em São Paulo


Rede social Orkut pode fechar no Brasil caso o Google não tome medidas.

A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro entrou com uma ação civil pública contra o Google, citando que a rede social Orkut, a mais popular no Brasil, “teria se tornado palco de condutas ilícitas e criminosas". A ação, que afirma que dentre os delitos estão “crimes contra a honra, apologia ao crime, pedofilia, falsa identidade, dentre outros”, pode resultar, em caso extremo, no fechamento do Orkut no país.

O órgão entende que, mesmo não podendo atribuir à empresa os crimes cometidos pelos usuários, o Google é corresponsável a partir do Orkut porque os problemas acontecem “em função de falhas na gestão do sistema”. A Procuradoria afirma que a empresa não possui qualquer mecanismo eficiente de controle do conteúdo, impedindo de verificar a identidade daqueles que acessam o seu serviço.

O Google tem 120 dias para tomar providências que possam impedir os crimes cometidos no Orkut. Na lista de medidas estão manutenção de IPs e de registros de acesso de usuários em comunidades, desenvolvimento de um sistema que identifique perfis, comunidades ou páginas dedicadas à pedofilia e a crimes, inclusive de marcação de brigas entre torcidas de agremiações esportivas rivais, comunicando a existência ou suspeita de existência imediatamente ao Estado. Um sistema com palavras-chave seria criado para facilitar a busca por estes temas.

Em caso de descumprimento das medidas, a Procuradoria requer que "o serviço oferecido pelo site seja interrompido e o Google sofra multa não inferior a R$ 100 mil por dia". A ação apresentada na 10ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro ainda solicita que seja realizada uma campanha midiática, incluindo jornais, rádio e televisão em horário nobre, com o objetivo de alertar pais e responsáveis sobre os riscos de utilizar a internet e o Orkut.

O Google afirma que ainda não foi notificado da existência da ação e, por conta disso, não comenta o assunto. Procurada pelo G1, a empresa disse que “reafirma seu comprometimento com o respeito à legislação brasileira”.

A companhia também disse que "oferece plataformas tecnológicas para que milhões de pessoas possam criar e compartilhar seus próprios conteúdos e que o uso indevido da liberdade destes serviços que desrespeitem as normas de uso dos serviços que estão claramente expressas nos respectivos sites, são passíveis de denúncia pelos usuários".

“Quando o conteúdo claramente ferir uma dessas regras, ele será automaticamente removido. Nos casos em que houver dúvida, os pedidos deverão ser avaliados pelo Poder Judiciário”, diz a nota enviada pelo Google ao G1.

O Brasil é o quarto país no ranking mundial da pedofilia.

A pedofilia é comportamento humano e mostra os labirintos de nossa sexualidade, que caminha longe dos padrões instintivos.


SÉRGIO TELLES*
Essa semana a Polícia Federal prendeu vários pedófilos, fruto de investigações realizadas em protocolos da internet que possibilitam o rastreamento daqueles que a usam para veicular material com tal especificidade. Dentro desse critério, o Brasil é o quarto país no ranking mundial da pedofilia.


DivulgaçãoBlitz da PF abrangeu 9 EstadosAtravés de suas redes sociais, a internet possibilita a comunicação entre pessoas que compartilham interesses semelhantes, mesmo os mais inusitados, facilitando-lhes a formação de grupos e a troca de experiências. Como não seria difícil imaginar, essa possibilidade até então inexistente nas comunicações humanas logo foi tomada pela atividade que nos é de tão grande relevância - a sexualidade. Isso fez com que modalidades do desejo sexual antes extremamente reprimidas e confessadas apenas nos consultórios de psicanalistas e orientadores religiosos pudessem se manifestar, adquirindo expressão e visibilidade. É o caso, entre outros, da pedofilia.

Talvez não saibamos ainda como lidar com isso. Haveria um perigo social na expressão dessas modalidades sexuais que se afastam das normas? Seria necessário o restabelecimento da repressão? Ou a manifestação dessas fantasias e desejos desviantes possibilitaria uma descarga, com posterior elaboração e integração? Como proteger crianças e menores quanto à exposição desse material sem cercear a liberdade de adultos desejosos de a ele ter acesso quando bem quiserem? Como distinguir entre hipocrisia e pedestre bom senso?

Por outro lado, vincular à internet a pedofilia faz com que o desconhecido monstro pedófilo, sempre à espreita para atacar vítimas inocentes, fique distante, escondido nas escuras malhas da rede, em algum remoto lugar deste mundo globalizado. Por mais assustadora que seja essa ideia, ela serve como anteparo protetor de uma realidade oposta e ainda mais inquietante - a percepção de que o pedófilo não está longe nem é um desconhecido. Pelo contrário, na maioria das vezes, está muito próximo, no seio da própria família, entre os amigos mais íntimos, escondido no corpo de professores ou até mesmo nos recintos supostamente mais sagrados, como o das igrejas e seus representantes. Todos temos conhecimento dos recentes escândalos envolvendo a Igreja Católica.

Sabemos que qualquer relação sexual que não seja consensual se enquadra no exercício de poder do mais forte sobre o mais fraco. Quando se fala de pedofilia, é evidente que está em jogo o abuso do adulto sobre a criança.

Assim, é indiscutível que o pedófilo traumatiza a criança. Mas demonizá-lo é ignorar que a pedofilia é apenas uma das muitas formas pelas quais o adulto pode traumatizar uma criança. Estamos no mesmo âmbito da recente discussão sobre a "lei da palmada". Até que ponto os pais podem bater nos filhos?

O fulcro do problema é o poder do adulto que impõe seu desejo sobre a criança, abusando de seu corpo e de sua mente, nela extravasando seus impulsos eróticos e agressivos.

Mas também aí a questão não é simples. A criança, ao contrário do imaginário popular, não é um anjo inocente. Chesterton dizia como lhe era assustador ver uma criança, que até então tinha como pura e boa, torturar sadicamente um gato, demonstrando grande prazer nessa atividade. Não é por outro motivo que Freud considerava, para escândalo de muitos ainda hoje, ser a criança um "perverso polimorfo", no qual as pulsões agressivas e sexuais fluem descontroladamente e que tem precário contato com a realidade externa. É ela um pequeno ser que necessita ser humanizado. Para tanto, precisa ser erotizado e educado por adultos responsáveis, habitualmente seus pais.

Nesse processo, a criança está estruturalmente submetida ao desejo desses adultos. O problema é que tais adultos muitas vezes estão aquém de suas obrigações. Não são sujeitos "maduros", com suficiente conhecimento de si mesmos ou capacidade de controlar suas emoções, pois no interior de suas mentes, como acontece com todos nós, existe uma "criança" (seus aspectos infantis e inconscientes), que se confunde com a criança real de que devem cuidar, confusão que os impede de agir adequadamente. A pedofilia e a violência agressiva são exacerbações doentias das necessárias funções de erotizar e conter a criança em seus arroubos onipotentes.

Ao ler que nas imagens apreendidas pela Policia Federal aparece um homem tendo relações com um bebê de 6 meses, somos levados a pensar ser este um comportamento "animalesco". Derrida nos corrigiria, dizendo que estaríamos praticando uma injustiça com os animais. A pedofilia é um comportamento essencialmente humano, mostra dos meandros e labirintos por onde circula nossa sexualidade, que trilha caminhos simbólicos bem distantes dos imutáveis padrões instintivos próprios dos animais.

* SÉRGIO TELLES, PSICANALISTA E ESCRITOR, É AUTOR, ENTRE OUTROS LIVROS, DE FRAGMENTOS CLÍNICOS DE PSICANÁLISE

http://www.estadao.com.br/noticias/suplementos,crime-animalesco,588676,0.htm