12 º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal acontecerá em Salvador.

Sobre o Congresso
12 º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal

Nações congressos Unidade de Prevenção do Crime e Justiça Penal (CPCJC), são realizadas a cada cinco anos, com o objetivo de discutir os desafios dos países que compõem a face da ONU. Seus resultados têm impacto direto sobre as políticas nacionais e internacionais, principalmente no tocante à prevenção da criminalidade e do crime organizado desafia, e segurança pública está em causa. Essas reuniões têm servido como catalisador para os trabalhos desenvolvidos na área da justiça penal, e têm gerado um crescente interesse sobre este assunto ao longo do ano.

Enquanto que no primeiro Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Delito e Tratamento Offender nomenclatura (ex-CPCJC atual), 61 (sessenta e um) países e territórios que participaram, o décimo segundo CPCJC contou com a presença de cerca de 2.000 (duas mil) pessoas. Naquela época, pela primeira vez, um evento de um segmento de alto nível foi incluído, contando com a presença de altas autoridades - Chefes de Estado e de Governo, Chanceleres e Ministros de Estado.

América do Sul já realizou dois congressos: um na Venezuela em 1980 e outra em Cuba, em 1990. Ambos os Congressos visava o mesmo objectivo, promover, em nível global, os debates sobre as políticas de prevenção da criminalidade e mais eficiente sistema de medidas legais.

O 12 º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal será realizado no Brasil, em Salvador (BA), a partir de abril 12-19, 2010 e cujo tema será: "Wide Estratégias para Desafios Globais: Sistemas de Prevenção do Crime e Justiça Penal e sua evolução em um mundo em transformação ". A agenda preliminar abordará temas como: Infância, Juventude e Criminalidade; contrabando de migrantes, tráfico humano, lavagem de dinheiro e crimes informáticos.

O 12 º Congresso reunirá representantes dos representantes dos países membros da ONU, responsável pelas políticas públicas nas áreas de prevenção da criminalidade e da justiça criminal, além de especialistas, parlamentares, acadêmicos e representantes da população civil. Haverá profundas discussões e propostas de acção em três eixos principais:

Para estabilizar o sistema de justiça criminal como um pilar central do Estado;
Para identificar as principais finalidades do sistema de justiça criminal;
Para enfatizar a necessidade de uma abordagem holística, a fim de reformar o sistema de justiça penal e reforçar a sua capacidade de lidar com o crime.
Quatro eventos regionais preparatórios foram realizados em diferentes partes do mundo: América Latina e Caribe, Ásia-Pacífico e Ásia Ocidental e África, a fim de promover discussões regionais sobre os assuntos a serem tratados no 12 º Congresso. Após a definição dos cargos nas reuniões regionais, os participantes terão abordagem de problemas e questões, e também compartilhar experiências bem-sucedidas e abordagens para essas questões.

Estima-se que o número de participantes será superior a 4.000 pessoas, entre congressistas, fiéis e convidados. Conforme o artigo 2 do Acordo Quadro, o Congresso será aberto para representantes ou observadores dos Estados membros da ONU, os membros associados das Comissões Regionais das Nações Unidas, organizações da Assembléia Geral convidou, agências especializadas da ONU e da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) , inter-governamentais e organizações não-governamentais, especialistas em prevenção da criminalidade e da justiça penal, os oficiais do Secretariado da ONU, entre outros das Nações Unidas e gests governo brasileiro, para participar.

Durante o evento os participantes vão aprovar uma declaração recomendações baseadas em deliberações assinado no Congresso. O documento será apresentado à Comissão para a Prevenção do Crime UNODC e da justiça penal, na sua sessão de 19 em 2010.

O Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção do Crime e Justiça Penal tem lugar desde 1955, em diferentes partes do mundo e contribui para a formulação de políticas nacionais e internacionais, discutindo idéias e novas abordagens para situações relacionadas com uma das instituições mais importantes do Contemporâneo Estados: o sistema de justiça criminal.