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quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Marinha nega que seja proprietária de área ocupada por barracas.

E agora João?


A Marinha do Brasil negou nesta quarta-feira (25) que seja proprietária das áreas onde estavam construídas as barracas de praia de Salvador. Em nota divulgada hoje à tarde pelo Comando do Segundo Distrito Naval, a entidade informa que “não entrou com ação na Justiça para obter a reintegração de posse das mesmas”. Entre segunda e hoje, 349 barracas foram derrubadas nas regiões da Orla Atlântica (Praia do Flamengo e a Barra) e da Baía de Todos os Santos (Canta Galo até São Tomé de Paripe).

Ainda segundo a nota, “não há qualquer participação da Marinha do Brasil nas ações que estão levando à desocupação das áreas situadas nos ‘terrenos de marinha”, que são as áreas situadas na costa marítima, em faixa de 33 metros medidos a partir da posição do preamar médio. As áreas onde as barracas estavam são bens públicos de domínio da União.

A operação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) cumpre determinação do juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara da Justiça Federal. O juiz baseou a determinação neste fato de as estruturas estarem em área da União.

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Wagner classificou a derrubada das barracas de praia como “espetáculo horripilante”















Barracas da Orla – O governador também comentou a demolição das barracas de praia da Orla de Salvador e afirmou que o problema foi causado por falta de diálogo e negociação prévia. Wagner classificou a derrubada das barracas de praia como “espetáculo horripilante” e criticou a forma como a Prefeitura conduziu o projeto das estruturas de alvernaria. "Faltou mediação e eu nunca fui convocado para essa conversa", respondeu o candidato ao ser questionado sobre o motivo do governo estadual não ter intermediado o conflito entre os barraqueiros e a prefeitura.

“O episódio ficou cheio de heróis dizendo bravatas e acabamos na pior solução possível. Sempre acho melhor uma negociação do que uma sentença” afirmou.

Moema ensina a João Malvadeza e TRF suspende demolição das barracas de Ipitanga.





Decisão do desembargador presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Olindo Herculano de Menezes, suspendeu temporariamente a derrubada das barracas na Praia de Ipitanga, em resposta a recurso apresentado pela Prefeitura de Lauro de Freitas. O desembargador vai solicitar informações à 13ª Vara da Justiça Federal, que ordenou a demolição, para então julgar o mérito.

A decisão foi recebida com emoção e alívio pelos barraqueiros, que desde a madrugada desta segunda-feira se revezavam nas barricadas armadas ao longo da Orla de Ipitanga para impedir a entrada dos tratores. “Hoje vamos poder dormir mais tranqüilos. Mas isso não significa que vamos baixar a guarda”, comemorou a prefeita Moema Gramacho, convocando todos a voltarem a Ipitanga na manhã desta quarta-feira, para nova mobilização.

Buscando reforçar a decisão do TRF, a Procuradoria Geral de Lauro de Freitas vai dar entrada numa petição para juntar ao processo documento em que a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) atesta que o trecho da orla atingida pela decisão da 13ª Vara é administrado pela Prefeitura de Lauro de Freitas. A área foi incorporada a Salvador em 1969 pela Lei n° 2.713 que redefiniu “de maneira imprecisa”, segundo a SEI, os limites entre os municípios, suscitando “questionamentos”.

Na orla de Ipitanga estão instaladas 63 barracas, 32 delas no lado de Salvador, que vai até o kartódromo. Nos dois últimos dias, os proprietários e funcionários tiraram equipamentos, telhas e todo o material que foi possível salvar, com apoio de servidores e caminhões da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

O dia foi tenso. A expectativa da chegada, a qualquer momento, do comboio de policiais e tratores deixava os barraqueiros com nervos à flor da pele. Cansados da vigília, eles montaram uma grande barricada na divisa entre as praias do Flamengo e Ipitanga. A prefeita Moema Gramacho passou todo o dia no local, acompanhada de secretários e vereadores de Salvador e de Lauro de Freitas, à espera da decisão do TRF, que só chegou á noite.

“Vencemos uma batalha, não ganhamos a guerra. Por isso é preciso manter a vigilância, continuar mobilizados”, ressaltou Moema após anunciar a decisão do desembargador Olindo Herculano. Emocionados, barraqueiros e moradores fizeram uma oração. Muitos choravam de emoção e cansaço. “Vamos continuar aqui nas barracas. Só sairemos depois da decisão definitiva”, afirma Carlos Fritsch, da Barraca Tchê.

Veja aqui a sentença judicial que João Malvadeza está cumprindo com imenso prazer.A orla de Salvador será somente para cinco estrelas.

João Malvadeza ou ex-prefeito popular?A orla pega fogo.





Determinação do Juiz que sustentou a crueldade de João Malvadeza.






Dando continuidade à determinação da Justiça Federal sobre as demolições das barracas de praia de Salvador, funcionários da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizam nesta quarta-feira a derrubada das barracas da Cidade Baixa na Boa Viagem, Ribeira e Cantagalo. Até o momento já foram derrubados 85 equipamentos apenas pela manhã. No total, somando todos os dias de trabalhos, 325 barracas já foram demolidas.

Nesta terça-feira (24) 138 estruturas da orla foram ao chão. A ação foi realizada no trecho que vai de Patamares a Pituaçu, e também nas praias do Corsário, dos Artistas, Jardim de Alah, Placaford, Itapuã, Barra, Ondina, Amaralina e Rio Vermelho. As demolições começaram na segunda, com a demolição de 102 barracas.

Todas as 353 barracas espalhadas pela orla devem ser demolidas em um prazo máximo de 11 dias, mas os trabalhos devem ser encerrados na próxima sexta-feira (27). Já os entulhos, segundo a assessoria da Sucom, poderão ser retirados das praias em três meses.

Prefeito Malvadeza João Henrique continua destruíndo.







A operação para demolição das barracas da orla de Salvador derrubou 138 estruturas nesta terça-feira (23). A ação foi realizada no trecho que vai de Patamares a Pituaçu, e também nas praias do Corsário, dos Artistas, Jardim de Alah, Placaford, Itapuã, Barra, Ondina, Amaralina e Rio Vermelho. As demolições começaram na segunda, quando 102 estruturas foram ao chão. Na manhã de hoje, as 27 barracas de Patamares foram as primeiras a serem demolidas.

Uma força-tarefa formada por policiais federais, militares e pela guarda-municipal acompanhou os trabalhos de funcionários da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Todas as 353 barracas espalhadas pela orla devem ser demolidas em um prazo máximo de 11 dias, mas os trabalhos devem ser encerrados na próxima sexta-feira (27). Já os entulhos, segundo a assessoria da Sucom, poderão ser retirados das praias em três meses.

Até o fim da tarde, os barraqueiros ainda retiravam mesas e sombreiros em Ondina. Eles colocaram fogo nos entulhos provocados pela demolição, e uma viatura do Corpo de Bombeiros precisou ser acionada. Porém, a água do veículo não foi suficiente para apagar as chamas, e uma segunda viatura foi enviada ao local.

A ação de Moema Gramacho barra o ditador João Henrique.

Clima tenso em Ipitanga
Ao contrário do que estava previsto para hoje, as barracas da praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas não foram derrubadas. Os comerciantes ficaram concentrados na praia com garrafas de gasolina presas aos corpos afirmando que iriam se matar caso o processo de demolição fosse realizado.

A prefeitura do município conseguiu uma decisão que adiou as demolições até que sejam fornecidas mais informações sobre quem realmente cuida das barracas do bairro - 32 - que ficam em Salvador. A prefeitura de Lauro de Freitas argumenta que é responsável pelas barracas e é contra as demolições.

Assistência
A prefeitura divulgou uma nota hoje informando que realizará uma reunião na manhã desta quarta-feira (25) com representantes do governo federal para discutir uma opção de renda para os comerciantes. A prefeitura informou ainda que está verificando a liberação de um crédito especial para que os barraqueiros possam iniciar novos empreendimentos.