Marinha nega que seja proprietária de área ocupada por barracas.

E agora João?


A Marinha do Brasil negou nesta quarta-feira (25) que seja proprietária das áreas onde estavam construídas as barracas de praia de Salvador. Em nota divulgada hoje à tarde pelo Comando do Segundo Distrito Naval, a entidade informa que “não entrou com ação na Justiça para obter a reintegração de posse das mesmas”. Entre segunda e hoje, 349 barracas foram derrubadas nas regiões da Orla Atlântica (Praia do Flamengo e a Barra) e da Baía de Todos os Santos (Canta Galo até São Tomé de Paripe).

Ainda segundo a nota, “não há qualquer participação da Marinha do Brasil nas ações que estão levando à desocupação das áreas situadas nos ‘terrenos de marinha”, que são as áreas situadas na costa marítima, em faixa de 33 metros medidos a partir da posição do preamar médio. As áreas onde as barracas estavam são bens públicos de domínio da União.

A operação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) cumpre determinação do juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara da Justiça Federal. O juiz baseou a determinação neste fato de as estruturas estarem em área da União.

Moema ensina a João Malvadeza e TRF suspende demolição das barracas de Ipitanga.

Decisão do desembargador presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, Olindo Herculano de Menezes, suspendeu temporariamente a derrubada das barracas na Praia de Ipitanga, em resposta a recurso apresentado pela Prefeitura de Lauro de Freitas. O desembargador vai solicitar informações à 13ª Vara da Justiça Federal, que ordenou a demolição, para então julgar o mérito.

A decisão foi recebida com emoção e alívio pelos barraqueiros, que desde a madrugada desta segunda-feira se revezavam nas barricadas armadas ao longo da Orla de Ipitanga para impedir a entrada dos tratores. “Hoje vamos poder dormir mais tranqüilos. Mas isso não significa que vamos baixar a guarda”, comemorou a prefeita Moema Gramacho, convocando todos a voltarem a Ipitanga na manhã desta quarta-feira, para nova mobilização.

Buscando reforçar a decisão do TRF, a Procuradoria Geral de Lauro de Freitas vai dar entrada numa petição para juntar ao processo documento em que a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) atesta que o trecho da orla atingida pela decisão da 13ª Vara é administrado pela Prefeitura de Lauro de Freitas. A área foi incorporada a Salvador em 1969 pela Lei n° 2.713 que redefiniu “de maneira imprecisa”, segundo a SEI, os limites entre os municípios, suscitando “questionamentos”.

Na orla de Ipitanga estão instaladas 63 barracas, 32 delas no lado de Salvador, que vai até o kartódromo. Nos dois últimos dias, os proprietários e funcionários tiraram equipamentos, telhas e todo o material que foi possível salvar, com apoio de servidores e caminhões da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

O dia foi tenso. A expectativa da chegada, a qualquer momento, do comboio de policiais e tratores deixava os barraqueiros com nervos à flor da pele. Cansados da vigília, eles montaram uma grande barricada na divisa entre as praias do Flamengo e Ipitanga. A prefeita Moema Gramacho passou todo o dia no local, acompanhada de secretários e vereadores de Salvador e de Lauro de Freitas, à espera da decisão do TRF, que só chegou á noite.

“Vencemos uma batalha, não ganhamos a guerra. Por isso é preciso manter a vigilância, continuar mobilizados”, ressaltou Moema após anunciar a decisão do desembargador Olindo Herculano. Emocionados, barraqueiros e moradores fizeram uma oração. Muitos choravam de emoção e cansaço. “Vamos continuar aqui nas barracas. Só sairemos depois da decisão definitiva”, afirma Carlos Fritsch, da Barraca Tchê.

Veja aqui a sentença judicial que João Malvadeza está cumprindo com imenso prazer.A orla de Salvador será somente para cinco estrelas.

João Malvadeza ou ex-prefeito popular?A orla pega fogo.

Determinação do Juiz que sustentou a crueldade de João Malvadeza.






Dando continuidade à determinação da Justiça Federal sobre as demolições das barracas de praia de Salvador, funcionários da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) realizam nesta quarta-feira a derrubada das barracas da Cidade Baixa na Boa Viagem, Ribeira e Cantagalo. Até o momento já foram derrubados 85 equipamentos apenas pela manhã. No total, somando todos os dias de trabalhos, 325 barracas já foram demolidas.

Nesta terça-feira (24) 138 estruturas da orla foram ao chão. A ação foi realizada no trecho que vai de Patamares a Pituaçu, e também nas praias do Corsário, dos Artistas, Jardim de Alah, Placaford, Itapuã, Barra, Ondina, Amaralina e Rio Vermelho. As demolições começaram na segunda, com a demolição de 102 barracas.

Todas as 353 barracas espalhadas pela orla devem ser demolidas em um prazo máximo de 11 dias, mas os trabalhos devem ser encerrados na próxima sexta-feira (27). Já os entulhos, segundo a assessoria da Sucom, poderão ser retirados das praias em três meses.

Prefeito Malvadeza João Henrique continua destruíndo.

A operação para demolição das barracas da orla de Salvador derrubou 138 estruturas nesta terça-feira (23). A ação foi realizada no trecho que vai de Patamares a Pituaçu, e também nas praias do Corsário, dos Artistas, Jardim de Alah, Placaford, Itapuã, Barra, Ondina, Amaralina e Rio Vermelho. As demolições começaram na segunda, quando 102 estruturas foram ao chão. Na manhã de hoje, as 27 barracas de Patamares foram as primeiras a serem demolidas.

Uma força-tarefa formada por policiais federais, militares e pela guarda-municipal acompanhou os trabalhos de funcionários da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom). Todas as 353 barracas espalhadas pela orla devem ser demolidas em um prazo máximo de 11 dias, mas os trabalhos devem ser encerrados na próxima sexta-feira (27). Já os entulhos, segundo a assessoria da Sucom, poderão ser retirados das praias em três meses.

Até o fim da tarde, os barraqueiros ainda retiravam mesas e sombreiros em Ondina. Eles colocaram fogo nos entulhos provocados pela demolição, e uma viatura do Corpo de Bombeiros precisou ser acionada. Porém, a água do veículo não foi suficiente para apagar as chamas, e uma segunda viatura foi enviada ao local.

A ação de Moema Gramacho barra o ditador João Henrique.

Clima tenso em Ipitanga
Ao contrário do que estava previsto para hoje, as barracas da praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas não foram derrubadas. Os comerciantes ficaram concentrados na praia com garrafas de gasolina presas aos corpos afirmando que iriam se matar caso o processo de demolição fosse realizado.

A prefeitura do município conseguiu uma decisão que adiou as demolições até que sejam fornecidas mais informações sobre quem realmente cuida das barracas do bairro - 32 - que ficam em Salvador. A prefeitura de Lauro de Freitas argumenta que é responsável pelas barracas e é contra as demolições.

Assistência
A prefeitura divulgou uma nota hoje informando que realizará uma reunião na manhã desta quarta-feira (25) com representantes do governo federal para discutir uma opção de renda para os comerciantes. A prefeitura informou ainda que está verificando a liberação de um crédito especial para que os barraqueiros possam iniciar novos empreendimentos.

João Henrique:"Eu vou mudar a cara dessa orla, que era medonha, porque agora tenho o apoio da Justiça Federal e da Polícia Federal."

A ocupação da orla ao longo de quatro séculos foi criminosa. Primeiro, pela ocupação indevida do espaço público, onde as pessoas construíram barracas e verdadeiros barracos. Depois, pela cultura da desorganização, pela falta de fiscalização e a conivência das autoridades. Eu vou mudar a cara dessa orla, que era medonha, porque agora tenho o apoio da Justiça Federal e da Polícia Federal.

João Henrique.

Emmerson José e Sergio Costa | Redação CORREIO
emmerson.jose@redebahia.com.br
sergio.costa@redebahia.com.br


O choque de ordem que o prefeito João Henrique (PMDB) prega para a cidade vai pegar de jeito também quem faz xixi na rua. A ideia é inspirada no Rio de Janeiro, onde mais de 400 pessoas já foram presas por causa do mau hábito. Enquanto comemora a liderança de Salvador na geração de empregos entre as capitais do país, João anuncia que quer deixar, como marca de sua gestão, uma orla impecável, “que dê inveja ao Rio”, e onde as pessoas deixem de freqüentar “apenas para se embebedar”, como definiu em visita à Redação do CORREIO na sexta-feira. A seguir, os principais trechos da entrevista.




Prefeito, qual a cara da orla de Salvador que o senhor espera deixar ao fim do seu mandato?
Um lugar em que as pessoas se sintam bem ao ir à praia. A ocupação da orla ao longo de quatro séculos foi criminosa. Primeiro, pela ocupação indevida do espaço público, onde as pessoas construíram barracas e verdadeiros barracos. Depois, pela cultura da desorganização, pela falta de fiscalização e a conivência das autoridades. Eu vou mudar a cara dessa orla, que era medonha, porque agora tenho o apoio da Justiça Federal e da Polícia Federal.

Como o senhor gostaria de que olhassem sua gestão em Salvador no futuro? Eu acho que está ficando a marca da geração de empregos. Antes, as manchetes dos jornais daqui diziam que Salvador era a capital do desemprego em letras garrafais. Eu não aguentava mais essa marca, esse sofrimento. Mas eu gostaria de deixar uma orla linda, igual à de Ipanema no Rio. Salvador tem duas grandes joias. O Centro Histórico e a orla. Tudo o que se fala dessas joias toca fundo na alma das pessoas. Eu encontrei ruínas na orla: Jardim de Alah, Casa de Moscoso, a casa de um delegado chamado Feitosa, a sede do clube do BNB. Eram feridas urbanas que botei no chão.

As casas de prostituição que funcionam na orla não incomodam o senhor?

As borracharias fecharam, viu? Graças a nós. Porque a orla de Salvador era assim: borracharias, favelas e casas de strip-tease. Na medida em que você começa a oferecer à orla hotéis de cinco estrelas e edifícios de bom nível, naturalmente a ambientação - e a freqüência - vai ser outra. As pessoas vão começar a ir à praia para praticar esportes, para passear com a família, e não apenas para se embebedar.


E essa orla maravilhosa que o senhor quer deixar seria com as barracas recuadas, como no Rio? O senhor ainda acredita que isso vai sair?

Nós ainda temos dois anos e meio pela frente e na velocidade com que nossa administração trabalha, mesmo sem dinheiro, vai sair, sim. É a devolução do patrimônio público a seu público. A Paralela ganhou a densidade habitacional de hoje por causa do estúpido preconceito de não se deixar construir nada na orla de Salvador durante décadas, décadas e décadas. Se a gente não liberasse o gabarito da orla, a Paralela ficaria igual à Avenida Sete. A população de Salvador está tendo oportunidade de viver em frente ao mar. Ninguém vai fazer uma “copacabanização” aqui, com prédios colados. Aquilo foi na década de 50. Não tinha essa consciência ambiental de hoje. Se você muda a orla marítima, você muda a cidade. Na orla baixa, em parceria com o governo do estado, vamos fazer belíssimos calçadões, com cinco metros de largura, do Palanque do Remo até o Porto da Lenha. Nem o Rio tem igual.

O senhor fala muito em choque de ordem. Em que medida o senhor acha que as medidas podem reverter os problemas culturais que contribuem para a desordem urbana de Salvador?
A Europa começou a combater o xixi na rua no século 17, há 300 anos. Resolveu. Você não vê ninguém fazendo xixi na rua na Europa.

O senhor vai prender quem fizer xixi na rua?
A ideia é essa. É fazer o que está sendo feito no Rio de Janeiro. Eu trouxe aqui o secretário de Ordem Pública do Rio que nos mostrou o que foi feito por lá, das resistências que tiveram no começo, mas o prefeito contou com o apoio do governador e já foram presas mais de 400 pessoas por xixi na rua. Fazer o mesmo aqui seria emblemático. Mas eu preciso de apoio do estado e da União, porque a autoridade municipal aqui nunca foi levada muito a sério. Aqui só se respeita quem tem arma na cintura.

Então, a proibição do xixi na rua será uma das bandeiras, digamos assim, culturais do choque de ordem?
A ideia é essa, mas não é só. Tem mais, como a proibição de carga e descarga em certos horários ou a proibição de grandes caminhões e carretas de circular em horários de pico.