Marinha nega que seja proprietária de área ocupada por barracas.

E agora João?


A Marinha do Brasil negou nesta quarta-feira (25) que seja proprietária das áreas onde estavam construídas as barracas de praia de Salvador. Em nota divulgada hoje à tarde pelo Comando do Segundo Distrito Naval, a entidade informa que “não entrou com ação na Justiça para obter a reintegração de posse das mesmas”. Entre segunda e hoje, 349 barracas foram derrubadas nas regiões da Orla Atlântica (Praia do Flamengo e a Barra) e da Baía de Todos os Santos (Canta Galo até São Tomé de Paripe).

Ainda segundo a nota, “não há qualquer participação da Marinha do Brasil nas ações que estão levando à desocupação das áreas situadas nos ‘terrenos de marinha”, que são as áreas situadas na costa marítima, em faixa de 33 metros medidos a partir da posição do preamar médio. As áreas onde as barracas estavam são bens públicos de domínio da União.

A operação da Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) cumpre determinação do juiz Carlos D’Ávila, da 13ª Vara da Justiça Federal. O juiz baseou a determinação neste fato de as estruturas estarem em área da União.