30 DE ABRIL : DIA NACIONAL DA MULHER BRASILEIRA

No início do século XX, uma brasileira que esteve a estudar na Europa, Jerônima Mesquita, ao retornar ao Brasil, trouxe consigo a coragem de enfrentar as situações contrárias às mulheres. Uniu-se a um grupo de senhoras combativas e tornou-se feminista, assistencialista e sufragista. Lutou por inúmeras causas. Era mineira de Leopoldina, nascida em 30 de abril de 1880. Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, onde morava, em 1972.

Em homenagem à sua data natalícia,um grupo de feministas trabalhou para que se tornasse o Dia Nacional da Mulher. Isso ocorreu pela lei nº 6.791/80, sancionada pelo Presidente João Figueiredo.

A comemoração do Dia Internacional da Mulher tem sido importante para a divulgação das questões de gênero e sensibilização de políticos para a situação da mulher no Brasil.

No momento, a preocupação maior é quanto a violência contra a mulher, inclusive a doméstica. O Dia Nacional da Mulher, 30 de abril, é mais uma ocasião para continuar a investigação sobre a condição feminina no Brasil e a busca incessante de soluções.

Histórico

As mulheres têm conquistado, embora em tempo lento, direitos e deveres sociais que precisam ser preservados. O movimento de mulheres em seu próprio prol é antigo. Inicialmente foi silencioso e sutil. As formas de abordagem da condição feminina têm variado no tempo e no espaço.Deve-se ressaltar ainda que muitas vezes a história das mulheres foi marcada por tragédias. No final do século XVIII, Olimpe de Gouges, em França, foi guilhotinada. Outras mulheres que como ela lutaram por uma nova França, pela Revolução francesa, foram assassinadas porque reclamaram a não inclusão dos direitos da mulher no Código Civil que adveio logo após aquele movimento político. No século XIX, em 8 de março de 1857, cerca de 129 mulheres morreram queimadas dentro de uma fábrica em Nova Yorque porque reivindicavam condições dignas de trabalho. São fatos marcantes para a história das mulheres no ocidente. A indignação das mulheres as fortaleceu a continuar em busca do reconhecimento de sua igualdade com os homens e mais tarde, da importância das diferenças entre os sexos sob uma ótica democrática.

Na segunda metade do século XX, no Brasil, o movimento de mulheres juristas evoluiu no sentido da busca da identidade e capacidade para gerir os atos da vida civil.As advogadas Romy Medeiros da Fonseca e Orminda Bastos apresentaram em julho de 1952, à VIII Assembléia da Comissão Interamericana de Mulheres da OEA - Organização dos Estados Americanos, o anteprojeto por elas elaborado, que modificaria a condição jurídica da mulher no Brasil, embora somente dez anos depois,em 1962.

Em 1957, Romy Medeiros da Fonseca,assomou a Tribuna do Senado da República para defender o projeto de lei 29/52. Então, em 1962, o Poder Legislativo tombou sob o número 4.121, a lei que ficou conhecida como o Estatuto da Mulher Casada. Essa lei alterou vários artigos do Código Civil brasileiro, datado de 1916.

Esse novo documento concedeu às mulheres o direito de trabalhar fora do lar sem a autorização do marido ou paterna e, em caso de separação do casal, o direito à guarda do filho.A luta continuou para que outras leis surgissem a amparar as mulheres, não por favor, mas por direito.

Já agora, século XXI, Código Civil brasileiro renovado, a condição jurídica da mulher está menos discriminatória. Mas há ainda muito o que avançar para a garantia da democracia paritária.

Dilma, Marina e Serra focam nas mulheres para conquistar eleitoras.Voto feminino deve decidir próximo presidente.

As mulheres têm cinco milhões de votos a mais do que os homens hoje no Brasil. Elas são maioria do eleitorado há dez anos e a tendência se confirma agora, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em uma eleição presidencial apertada como a de 2010, essa diferença pode definir quem será o próximo presidente. Não é à toa que os principais candidatos – Marina Silva (PV), Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB)—mobilizam suas campanhas para conquistar as mulheres, um grupo tão grande quanto diverso na população brasileira.

A vantagem das mulheres na quantidade de votos, porém, não torna a tarefa de se eleger presidente mais fácil. Obviamente, elas não formam um conjunto uniforme, que pensa ou vota igual. Ao contrário, suas inúmeras distinções (de idade, renda, escolaridade, região, cultura, religião, etc.), cujas múltiplas combinações podem orientar seus votos, são hoje um fator da maior importância para os candidatos. Interpretar, afinal, o que une diferentes mulheres na escolha do próximo (ou próxima) presidente é hoje o maior desafio dos concorrentes ao cargo.

A participação das mulheres nas eleições se tornou tão crucial que, segundo estudo do demógrafo José Eustáquio Alves, foram elas que levaram as disputas de 2002 e 2006 ao segundo turno.

Em 2002, dois dias antes do primeiro turno, Lula tinha, segundo sondagem do instituto Datafolha, 48% das intenções de votos, resultado mais próximo da votação real, 46%. Apenas entre os homens, porém, Lula tinha 53% das intenções; mas, entre mulheres, só 43%. Algo parecido ocorreu em 2006, mas por uma diferença de apenas 4% de intenção entre homens e mulheres. Mesmo assim, o fenômeno se repetiu, segundo Alves.

- Lula ultrapassou os 50% dos votos válidos entre o eleitorado masculino nas duas últimas eleições, mas a menor intenção de voto nele entre as mulheres foi suficiente para impedir uma vitória de primeira.

Para o pesquisador, em 2010 o voto feminino será ainda mais importante, não apenas pela quantidade maior de eleitoras que nos pleitos anteriores. Mas, sobretudo, pela situação atual: além de ter candidatas com mais estrutura de campanha para atrair seus votos, uma delas já está empatada na dianteira, segundo as pesquisas.

Dilma hoje tem 38% das intenções de voto, tecnicamente o mesmo que Serra, com 39%, segundo o último levantamento do Datafolha, feito em 30 de junho e 1º de julho. O Ibope crava 39% para os dois candidatos.

Desde o ano passado, porém, as duas pesquisas têm mostrado um dado curioso: a petista tem mais homens que mulheres entre potenciais eleitores. Com o tucano, ocorre o inverso: mais mulheres que homens pretendem votar nele. Marina, em terceiro lugar nas intenções de voto, é a mais equilibrada. A candidata do PV conquista eleitores dos dois sexos na mesma proporção.


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Empatados, Dilma e Serra tentam “seduzir” as eleitoras para conquistar votos. Nos últimos meses, a petista tem investido em temas para se aproximar das mulheres. Em seus discursos, Dilma reforça que o Brasil pode ter sua primeira presidente mulher. Em junho, a convenção do PT que a lançou candidata foi dedicada a “heroínas” brasileiras.

No entanto, a diferença entre Dilma e Serra saltou de 5% para 15% em junho. O tucano subiu e a petista caiu na preferência feminina. A rejeição a Dilma é praticamente igual entre homens e mulheres. Segundo o Datafolha de junho, 18% dos homens não votariam na petista de jeito nenhum; entre as eleitoras, esse índice é de 22%. Embora um pouco maior, essa diferença é irrelevante estatisticamente, já que a pesquisa tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

Mais realista é a ideia de que Dilma ainda é menos conhecida pelas eleitoras. Na resposta espontânea, sem apresentação da lista de concorrentes, Dilma é citada espontaneamente por 30% dos homens, mas por 15% das mulheres. Dilma é, portanto, menos lembrada por elas como candidata. Além disso, 8% das mulheres dizem querer votar em Lula ou no “candidato” do Lula. Outro dado diz que menos mulheres que homens sabem que Lula apoia Dilma.

Para analistas, o problema da ex-ministra pode estar na imagem política e no discurso que ela passa ao eleitorado feminino. Historicamente, Lula sempre teve menos adesão de mulheres do que de homens nas eleições. Quem explica é a cientista política da USP Teresa Sacchet.

- O PT tem uma composição plural típica da “nova esquerda”. Foi construído tanto por movimentos sociais, com forte atuação feminina, como por uma base sindical, onde predomina uma cultura masculina. Para fora, talvez acabe trazendo mais essa imagem de um partido sindical, visto como mais masculino.

Já para Natália Mori, socióloga e diretora da ONG Cfemea (Centro Feminista de Estudos e Assessoria), o discurso de Dilma, mais voltado para assuntos amplos, como política econômica e diferenças ideológicas, passa longe de propostas que afetam a vida prática da mulher.

- Não há debate, por exemplo, sobre a violência contra a mulher, sobre os problemas de saúde específicos da mulher, do acesso a creches, que é essencial para a autonomia econômica dela. Se as candidatas não falam de direitos das mulheres, como esperar que votem nelas?

Quanto a Serra, o demógrafo José Eustáquio Alves diz que sua vantagem entre as mulheres pode estar ligada ao fato de ele ainda ser lembrado como ministro da Saúde, na época do governo Fernando Henrique Cardoso [1995-2002].

- A ideia de que, como ministro, cuidava da saúde das pessoas, traz uma imagem mais favorável.