Bahia: Serviços de saúde mental em Salvador serão debatidos em audiência pública no Ministério Público Estadual.

Serviços de saúde mental em Salvador
serão debatidos em audiência pública
Na próxima segunda-feira, dia 27, das 9h às 17h, os Ministérios Públicos estadual (MPE) e federal (MPF) realizarão uma audiência pública para apurar as razões da não-concessão de gratuidade no transporte público urbano, o chamado “passe livre”, para pessoas com déficit de intelectualidade e transtorno mental, e verificar a prestação dos serviços de saúde mental na rede CAPS, residências terapêuticas e demais equipamentos extra-hospitalares e hospitalares em Salvador. Promovida pela coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Gedef), promotora de Justiça Silvana Almeida, e pela procuradora da República Nara Soares Dantas, a audiência pública ocorrerá no auditório do MPE, no bairro de Nazaré, sendo direcionada a instituições públicas, autoridades, organizações não-governamentais e interessados no assunto. O MPE e MPF pretendem obter subsídios para a instrução de um inquérito civil instaurado conjuntamente por eles e coletar outras informações referentes à violação dos direitos das pessoas com deficiência. Mais informações podem ser obtidas através do telefone (71) 3103-6434 ou pelo e-mail gedef@mp.ba.gov.br.


ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567