Uma mulher é agredida a cada minuto no país.

Porque as mulheres ainda sofrem caladas com as agressões de seus companheiros? O último caso em Salvador foi destaque em toda a imprensa baiana e demonstra que as mulheres ainda não relevam os atos de violência dos seus companheiros. Por pouco, a assistente social Luciana Lopo, 31 anos, que sofria há algum tempo com os abusos do marido, Adalberto França escapou da morte. Como ela, - de 20 a 30 mulheres são agredidas na capital baiana todos os dias.

De janeiro até o mês de junho, mais de 4 mil casos foram registrados na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM). Sendo que, desses, 1.526 foram de lesão corporal e 264 de agressão moral, além de outros atos. Contudo, a delegada titular, Celi Carlos da Silva, ressaltou que estes números podem ser bem maiores, pois "em dezenas de casos as vítimas ainda não denunciam".

Em todo o Brasil, pelo menos uma mulher é agredida a cada um minuto. Os atos de violência podem ser manifestados de várias formas e vão, desde ofensas verbais e morais até agressão física e sexual (como socos, pontapés, bofetões e estupro). Em Salvador, somente em 2008, a DEAM registrou 8.509 casos de agressão contra a mulher, sendo que 2.722 foram de violência física. Em todo o país, o número de denúncias foi superior a 160 mil no mesmo ano.

As punições contra os agressores ficaram mais severas com a Lei Maria da Penha, que aumentou de um para três anos o tempo máximo de prisão do agressor, além de mecanismos de proteção contra as vítimas, mas mesmo assim, a violência não diminuiu e centenas de mulheres ainda não denunciam. Este ano, mais de 150 homens já foram presos por agredirem as mulheres e mais de 100 foram custodiados em flagrante.

Por que as mulheres não reclamam?

A delegada titular da DEAM, Celi Carlos da Silva, disse que os motivos que levam a mulher a se calar são diversos, mas os principais são: o medo, a dependência financeira e emocional e a vergonha. "As vítimas da violência são mulheres que de alguma forma dependem do companheiro, seja no sentido financeiro ou psicológico. Elas não denunciam com medo de apanhar mais ou perder o companheiro, por questões familiares que envolvem os filhos, pai e mãe do agressor, por vergonha em relação aos amigos, vizinhos e do resto da família, ou por ser financeiramente dependente ou emocionalmente. A mulher ainda hoje casa com o objetivo de construir uma família para a vida toda, e quando aparece um problema como este, não quer abrir mão do sonho", explicou a delegada.

A delegada Celi Carlos também enfatizou que a violência doméstica é um problema secular, que vem desde quando as mulheres deviam obediência aos maridos, com o respeito de um pai. "Essa cultura do machismo prevalece até hoje, a violência contra a mulher é um problema social, onde toda a sociedade pode ajudar denunciando o agressor. Só com respaldo judicial podemos acabar com essa cultura. É também necessário que a mulher se posicione e rompa com o ciclo da agressão logo no primeiro ato de falta de respeito".

Sem querer ter o nome revelado, a assistente social da DEAM disse que as vítimas são envolvidas em um ciclo de violência que começa com a agressão moral, pedidos de desculpas e depois a agressão física. "Geralmente, iniciam-se com xingamentos, ofensas e empurrões, - o agressor pede desculpas, manda flores, compra presentes - a mulher perdoa e acredita que ele não irá mais fazer. Sem uma atitude mais severa ou uma posição mais firme da mulher, ele volta a repetir a agressão e assim chega à violência física. A mulher pode se ajudar - no primeiro ato de falta de respeito, deve procurar ajuda policial ou psicológica, mas nunca pode aceitar nenhum tipo de ofensa e não encarar os xingamentos como algo natural", esclareceu.

A violência contra a mulher é um problema crônico que atinge todas as classes sociais e todos os países, até os mais desenvolvidos enfrentam essa triste realidade. Os casos recentes demonstram que essa violência se alastra independentemente de classe social, e até as celebridades saem dos holofotes do glamour para as delegacias. Como foi o caso da cantora Rihanna, que engrossou as estatísticas de casos de violência contra a mulher, ela foi agredida pelo namorado, o rapp Chris Brown. Que foi condenado a seis meses de trabalhos comunitários, como limpar pichações e recolher lixo, além de ter pegado cinco anos de prisão em regime de liberdade condicional e de ser obrigado a assistir a sessões de orientação sobre violência doméstica. No Brasil, o caso mais comentado em toda imprensa, foi o da atriz Luana Piovani, agredida pelo namorado, o ator Dado Dolabela, que depois da agressão foi proibido de ficar a menos de 250 metros de distância da atriz, e caso desobedecesse seria preso, como aconteceu recentemente. O caso ainda está sendo julgado, e se for condenado culpado, o ator vai pegar de um a três anos de prisão.

Lei Maria da Penha aumenta os rigores das penalidades

A Lei Maria da Penha conceitua e define as formas de agressões sofridas por mulheres no cotidiano: violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Conforme a delegada, o número de denúncias está crescendo em decorrência dessa Lei, que foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em agosto de 2006, e aumentou o rigor das punições por agressões contra a mulher ocorridas no âmbito familiar.

O Brasil triplicou a pena para agressões domésticas contra mulheres e aumentou os mecanismos de proteção das vítimas. A Lei Maria da Penha aumentou de um para três anos o tempo máximo de prisão – o mínimo foi reduzido de seis meses para três meses. A nova lei altera o Código Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada. Também acabam com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas. Altera ainda a Lei de Execuções Penais para permitir que o juiz determine o comparecimento obrigatório do agressor a programas de recuperação e reeducação.

A lei também traz uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou cuja vida corre riscos. Entre elas, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. A violência psicológica passa a ser caracterizada também como violência doméstica.

O problema da violência conjugal é algo que atinge homens e mulheres, no entanto, os homens denunciam muito menos e na escala dos casos, as mulheres lideram o ranking de violência sofrida.

Os homens agredidos também podem denunciar sua namorada ou esposa, em qualquer delegacia. A delegada Celi Carlos disse que os homens agredidos são minorias e reforçou que quando a vida a dois chega ao limite de haver violência entre o casal é porque já está na hora de se colocar um ponto final na relação. E fez um alerta para as mulheres – "o homem que bate uma vez, vai continuar agredindo. Por isso, é importante denunciar, pelos telefones 130 ou 3235-0000, qualquer pessoa pode ajudar".


Lucy Andrade/Tribuna da Bahia
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