Reeleita, Dilma destaca união e reforma política em primeiro discurso.

A presidenta reeleita Dilma Rousseff falou em união e reformas em seu primeiro discurso após o resultado das urnas. Em Brasília, Dilma negou que o país esteja dividido e pediu paz entre todos. "Conclamo, sem exceção, todas as brasileiras e brasileiros a nos unirmos em favor de nossa pátria, de nosso país, do nosso povo. Não creio que essas eleições tenham dividido o país. Entendo que elas tenham mobilizado ideias e emoções, às vezes contraditórias, mas movidas por um sentimento comum: a busca por um futuro melhor para o Brasil", disse. A presidenta disse também que entendeu o recado das urnas sobre a necessidade de mudanças. "O caminho é muito claro. Algumas palavras e temas dominaram essa campanha. A palavra mais repetida, mais falada, foi mudança. O tema mais amplamente convocado foi reforma. Sei que estou sendo reconduzida para ser a presidenta que irá fazer as grandes mudanças que a sociedade precisa", disse. Segundo a presidenta, a primeira reforma que ela buscará será a política. Dilma disse que vai procurar o Congresso Nacional para conversar, assim como movimentos da sociedade civil. Ela voltou a insistir na necessidade de um plebiscito para "dar força e legitimar" a reforma. "Entre as reformas, a primeira e mais importante deve ser a reforma política. Deflagrar essa reforma, que é de responsabilidade do Congresso, deve mobilizar a sociedade por meio de um plebiscito, de uma consulta popular. Somente com um plebiscito nós vamos encontrar a força e a legitimidade para levar adiante este tema. Quero discutir isso com o novo Congresso eleito. Quero discutir igualmente com os movimentos sociais e as forças da sociedade civil." fonte: EBC

Brasil : Dilma confirmada com mais de 54 milhões de votos.Eleições 2014.

Simon inicia movimento de apoio a Dilma Rousseff e a medidas moralizadoras.

Primeiro orador da sessão não deliberativa desta segunda-feira (15), o senador Pedro Simon (PMDB-RS) iniciou um movimento de suporte político à presidente Dilma Rousseff, em suas ações de combate à corrupção no governo, no que chamou de "segunda-feira cívica".

- Essa sessão será o início de uma nova caminhada, singela, mas tão importante ou mais que as outras - disse o senador, lembrando as campanhas pelas eleições diretas e pela instalação da Assembléia Nacional Constituinte.

A ideia do grupo de senadores que prestaram solidariedade a Dilma, encabeçado por Simon, é garantir que a presidente tenha apoio institucional no Congresso Nacional, dadas as notícias divulgadas pela imprensa de que ela poderá enfrentar dificuldades para aprovar matérias de interesse do Executivo ou até mesmo ser surpreendida pela aprovação de projetos que desagradam o governo, como o que institui o piso nacional para os policiais ou o que acaba com o fator previdenciário .

Simon disse, citando notícias publicadas pela imprensa, que haveria um movimento dos líderes partidários no Congresso para que estes últimos fossem aprovados "como chantagem", para limitar as ações da presidente.

- Faço um apelo ao meu partido e a todos os outros para que paremos para meditar. Esse talvez seja um daqueles momentos importantes, de reunir a instituição, e analisar como podemos sair disso - declarou.

O senador também conclamou a presidente Dilma a dialogar, encontrar fórmulas para bem governar em conjunto com os parlamentares e a escolher nomes com capacidade técnica e biografia de honestidade para os cargos do Executivo.

Na opinião do senador, as providências que a presidente e os órgãos de controle vêm tomando, com demissões de envolvidos em escândalos de corrupção - incluindo o próprio chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, e funcionários dos Ministérios dos Transportes e Agricultura - devem continuar.

Simon também criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por compor o seu governo "com muito PT e pouco partidos da base", e alertou que "o PT também deve ser investigado". O parlamentar lembrou ainda que os ex-presidentes Fernando Henrique e Lula não demitiram nenhum acusado de corrupção em suas gestões, o que Dilma fez, logo no início do governo.

- Presidente, apure o que deve ser apurado, não há nenhuma chantagem em cima da senhora para parar o que está fazendo. Continue, com grandeza, responsabilidade, seriedade, magnitude, espírito republicano. Mas continue - disse.

Simon foi apoiado por vários senadores, como Cristovam Buarque (PDT-DF), Ana Amélia Lemos (PP-RS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Pedro Taques (PDT-MT), Jorge Viana (PT-AC), José Pimentel (PT-CE), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Paulo Paim (PT-RS). Os senadores que manifestaram apoio à Dilma explicaram que o movimento não é de alinhamento automático ao governo, mas em defesa do Estado de Direito.
Da Redação / Agência Senado

Dilma terá amplos contatos com o Mercosul.

Mercosul, próxima parada de Dilma
Agência Estado

Recém-chegada da China, a presidente Dilma Rousseff sobe no avião presidencial em breve para novos voos diplomáticos. Nos próximos meses, devem entrar na agenda pelo menos oito viagens internacionais, que incluem desde os vizinhos do Mercosul até a Bulgária, terra de seu pai. Em quase todas, o foco é o mesmo: atrair negócios para o Brasil.

Mais ainda que seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva - que se autodenominava um "caixeiro-viajante" -, a presidente deixa claro que seu objetivo ao sair do Brasil é ampliar relacionamentos que possam fazer bem à balança comercial do País.

Para cada ação programada pelo Itamaraty, a pergunta feita por Dilma é: "E o que nós ganhamos com isso?". Na primeira fase da agenda, ela vai percorrer boa parte da América do Sul. Por enquanto, estão no horizonte visitas ao Uruguai e Paraguai, ambas em maio. Aos parceiros menores do Mercosul, o Brasil deve levar mais do que trazer.

É o caso do Uruguai, onde Dilma pretende conversar com o presidente José Mujica sobre a dificuldade dos uruguaios em atrair grandes investimentos estrangeiros. Deve entrar também na pauta um acordo de cooperação sobre agricultura e pecuária. Apesar de muito menor que o agronegócio brasileiro, a produção uruguaia supera a nossa em qualidade e em diversas áreas. Ao Paraguai, a presidente espera entregar, finalmente, o acordo de revisão dos preços das tarifas de energia de Itaipu pagos ao país. O acordo, aprovado na semana passada pela Câmara, está no Senado. No entanto, o crescimento de 10,9% do PIB paraguaio em 2010 atiçou ainda mais o interesse brasileiro.

Ainda no primeiro semestre, a presidente deve ir ao Chile. Há em negociação hoje pelo menos quatro investimentos importantes para o Brasil, como o término da Rodovia Bioceânica - que vai de Santos ao norte do Chile, passando pela Bolívia. Faltam apenas 40 quilômetros. Há a construção do maior telescópio do mundo, no deserto do Atacama, e a possibilidade da adoção pelos chilenos do padrão nipo-brasileiro de tevê digital. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

DILMA QUER APOIO DO CONGRESSO PARA NOVO SALÁRIO MÍNIMO.

Em sua mensagem ao novo Congresso, a presidente Dilma Rousseff conclamou os parlamentares a firmarem com o Executivo uma "parceria em favor do Brasil", pela ampliação da democracia, erradicação da miséria, continuidade do desenvolvimento econômico e sustentável.

A presidente afirmou que a manutenção da política macroeconômica, de equilíbrio fiscal, rigor com o dinheiro do contribuinte e o controle da inflação são "valores absolutos" de seu governo. "Não permitiremos a volta da inflação que corrói a economia e penaliza os mais pobres", discursou. Nesse ponto, defendeu uma política de valorização do salário mínimo que garanta o aumento real, acima da inflação, mas sem comprometer as contas públicas.


Num momento em que os congressistas se movimentam para pleitear um salário mínimo de R$ 580, Dilma adiantou que enviará ao Congresso, nos próximos dias, uma proposta de política de longo prazo de reajuste do salário mínimo, conforme prevê a Lei 12.255/10. Ela defendeu a manutenção de "regras estáveis" que garantam a recuperação do poder de compra do salário mínimo, mas que sejam compatíveis com o equilíbrio das contas públicas.


A presidente apontou a educação, o acesso à saúde e a segurança pública como os três pilares de seu governo. Nesse momento, afirmou que o governo brasileiro trabalhará para que "nunca mais se repita a tragédia das chuvas que roubaram centenas de vidas e destroçaram sonhos" na Região Serrana do Rio de Janeiro.


"Nenhum país é imune aos riscos de tragédia social mas não podemos e não iremos esperar o próximo ano e as próximas chuvas para chorar as próximas vítimas", prometeu. A presidente afirmou que o governo trabalha para implantar um sistema nacional de prevenção e alerta dos desastres naturais, para que as populações sejam retiradas das áreas de risco antes das enchentes.


Reforma


Dilma afirmou que o governo compromete-se a retomar em conjunto com o Congresso as reformas política e tributária e defendeu a melhoria do gasto público, num modelo em que haja mais investimentos e menos gastos de custeio. "A qualidade da despesa pública deve ser um compromisso com o presente e o futuro do País", destacou.


Ela defendeu uma reforma política que fortaleça o sistema partidário e uma reforma tributária que simplifique e racionalize o sistema e busque a desoneração dos investimentos, da atividade produtiva e dos bens de consumo.


Por fim, ela reafirmou o compromisso com a execução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, em sua segunda etapa, consumirá investimentos estimados em R$ 955 bilhões até 2014. Enfatizou que a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 funcionarão como vetores de entrega de obras de infraestrutura e geração de milhares de empregos, beneficiando dois terços da população, que vivem nas cidades envolvidas com os eventos. Destacou a necessidade de ampliar e melhorar os aeroportos e apontou o pré sal como o "passaporte para o futuro" do País.

Governo averiguará uma série de "ameaças" contra a presidenta Dilma Rousseff, divulgadas através da rede social Twitter.

Brasília, 3 jan (EFE).- O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou nesta segunda-feira que o Governo averiguará uma série de "ameaças" contra a nova presidente Dilma Rousseff, divulgadas através da rede social Twitter.

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"Será analisada a procedência dessas mensagens" para determinar se é possível, segundo a atual legislação, processar os autores por delitos de apologia e incitação ao crime, disse Gurgel a jornalistas.


As frases foram divulgadas no Twitter principalmente durante a posse de Dilma, no sábado passado, em cerimônia ocorrida quase totalmente ao ar livre, em uma ampla avenida de Brasília.


Segundo a Procuraria Geral, entre as frases ameaçadoras havia uma que dizia "matem essa Dilma de uma vez, por favor", e outra que expressava o desejo de "que aparecesse um franco-atirador e acertasse a cabeça dela e de seu vice-presidente", Michel Temer. EFE

Justiça libera acesso a ação da ditadura contra Dilma.

Agência Estado

Passadas as eleições, o Superior Tribunal Militar (STM) liberou hoje o acesso ao processo aberto durante a ditadura militar contra a presidente eleita, Dilma Rousseff. A consulta à ação estava indisponível por determinação do presidente do STM, Carlos Alberto Soares, que dizia temer o uso político das informações durante o período eleitoral.

Por 10 votos a 1, o plenário do STM autorizou hoje o acesso amplo e irrestrito ao processo instaurado em 1970, quando Dilma militava em movimentos contrários à ditadura militar. Além dela, outras 71 pessoas são citadas na ação penal na qual são relatadas, entre outras situações, torturas.

A maioria dos ministros atendeu a um pedido do jornal Folha de S.Paulo, que tentava consultar o processo desde maio. Em agosto, o jornal protocolou um mandado de segurança pedindo que as informações fossem liberadas. Mas até então o acesso estava proibido.

Antes da eleição, o STM chegou a começar a discutir o caso. Mas dias antes do segundo turno, a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu adiar o julgamento, impedindo o acesso às informações e blindando a então candidata. Na ocasião, a AGU alegou que precisava consultar os autos. Diante da possibilidade de o caso ser decidido só depois do segundo turno, o ministro Cerqueira Filho desabafou na época. "Se passar a eleição, será uma grande pizza", disse.

Após o julgamento de hoje, a advogada do jornal, Taís Gasparian, lamentou o fato: "É lamentável que tenha sido deferido só agora, depois das eleições." Apesar disso, ela afirmou que foi "uma vitória da sociedade, que poderá ter acesso a documentos históricos". "Esses documentos históricos jamais poderiam ser subtraídos", disse a advogada.

Relator do mandado de segurança julgado, o ministro Marcos Torres foi o único a votar contra a liberação do acesso ao processo aberto em 1970 contra Dilma. No início da sessão, ele chegou a votar favoravelmente à liberação do acesso somente depois de consultas às 72 pessoas citadas na ação. Mas a proposta foi rejeitada. Um dos mais incisivos no julgamento, o ministro José Coelho Ferreira afirmou que uma pessoa que deseja servir o País não pode querer que fatos históricos ligados a sua vida e a sua saúde sejam subtraídos da informação do povo.

Aécio Neves assedia aliados de Lula.

Agência Estado

Com apoio de partidos da base governista, o senador eleito Aécio Neves (PSDB-MG) deflagrou articulação política para conquistar a presidência do Senado, acenando em troca com apoio para os parceiros de empreitada controlarem a Câmara.

Na chamada "operação Aécio", bancada por PSDB e DEM e com o apoio informal de setores do PSB e do PP - podendo ter a adesão de PDT e PC do B -, seria formada uma ampla aliança entre esses partidos. Isso garantiria ao grupo uma expressiva quantidade de votos na Câmara e no Senado, ameaçando a parceria entre PMDB e PT para controlar as duas Casas.

No Senado, a soma do bloco de oposição formado por PSDB, DEM e PPS garante 18 votos, total que pode subir para 21, com a adesão de senadores dissidentes do PMDB. É pouco para impor perigo à dupla PMDB-PT. Mas a costura de um acordo com PP (5 senadores), PDT (4 senadores) PSB (3 senadores) e PC do B (2 senadores) mudaria esse patamar para 32 senadores, o que garantiria uma largada forte nessa disputa contra outros 17 senadores do PMDB e 14 do PT. Assim, a decisão da questão se daria por meio da captura dos votos de partidos mais flutuantes, como PTB e PR, por exemplo.

Não se trata de uma equação fácil, muito menos de efeito garantido, já que o poder de fogo do governo federal é muito grande e pode fazer com que parlamentares da base governista desistam de embarcar no projeto de Aécio, sob pena de retaliação política. Dentro do Palácio do Planalto ainda não surgiu a ordem para explodir os planos tucanos. Mas apenas a existência dessa movimentação já preocupa o governo, que não deseja ver um adversário em potencial da próxima disputa presidencial comandando a pauta e a agenda do Senado e deve atuar para impedir sua vitória.