Salvador:Mulheres reagem a agressões.

Cerca de 40 mulheres procuram diariamente os serviços da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), no Engenho Velho de Brotas. Do início do ano até ontem, foram registrados 1.695 boletins de ocorrência. No entanto, diante da grande demanda e da carência de policiais, varas e oficiais de justiça, muitos casos não conseguem ser resolvidos com rapidez.

De acordo com a delegada titular da Deam, Cely Carlos da Silva, desde que entrou em vigor a Lei Maria da Penha, o número de registros de ocorrências tem crescido, principalmente porque a mulher se sente respaldada pela legislação e há um trabalho importante feito por vários órgãos além da delegacia. Em primeiro lugar nas queixas estão as ameaças, em segundo as lesões corporais e em seguida vêm as vias de fato (sem lesões aparentes, como um puxão de cabelos, por exemplo).

Conforme Silva, a atuação desta rede estimula a mulher a denunciar o agressor. “Para todos os casos que chegam, nós abrimos inquérito policial. A demanda é muito grande”, afirma.

A delegada assistente Aida Burgos concorda com o valor que a denúncia ganhou após a instituição da lei. “Isso se deve à credibilidade da Lei Maria da Penha, que fez com que a mulher acreditasse que o agressor será penalizado. Aqui chegam mulheres de todos os tipos, da classe humilde, média e alta, mas ressaltamos que 60 % delas são dependentes economicamente dos companheiros e quando denunciam não é a primeira agressão sofrida”, diz, enfatizando que a grande arma da mulher é a denúncia.

No entanto, segundo a delegada, algumas questões ainda dificultam o trabalho, como a insuficiência no número de policiais e de profissionais em toda a rede de combate à violência. “A demanda de queixas é enorme e é preciso um maior número de delegados, agentes e escrivães. As mesmas dificuldades passam as varas, onde faltam também mais pessoas, a exemplo de oficiais de justiça”, diz a delegada Cely.

Uma outra questão que dificulta o inquérito policial, segundo a delegada, é a falta de testemunhas. “Muitos dizem que não querem se meter em briga de marido e mulher. Alegam temer que o casal depois volte a se relacionar”, afirma.

O atendimento da delegacia especializada começa primeiro ouvindo a vítima para a formalização do boletim de ocorrência, caso seja constatado o crime. A vítima também pode pedir que a Deam encaminhe um pedido de medida de proteção para a Promotoria da Vara de Violência Doméstica. As mulheres vítimas de violência podem ainda ser direcionadas para uma casa abrigo, em busca de proteção.

“O trabalho da vara é célere. A juíza aprecia e toma as medidas protetivas em 48 horas, como a proibição da aproximação física e o afastamento do agressor”, diz a delegada Burgos. Na Deam de Brotas, atuam a delegada titular e mais seis assistentes. Cada uma pede, em média, quatro medidas protetivas por dia.

Em Salvador existe apenas uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que tem um acúmulo de processos. Depois das queixas, a juíza da Vara decreta a medida protetiva em até 48 horas, mas nem sempre o caso é logo solucionado, pois faltam oficiais de Justiça para entregar os mandados e aparato policial para acompanharem os profissionais.
Machismo e submissão, problema cultural

Para a psiquiatra Rose Garcia, a violência doméstica, especialmente contra a mulher, é um problema cultural. “Mas a mulher precisa sair desse papel, não pode permanecer na condição de vítima e de sexo frágil. A mulher não pode se sujeitar a tomar porrada”, diz. Segundo a especialista, o conflito está ligado à educação machista e a condição de submissão imposta a mulher. “E é também um problema de informação”, lembra.

Em relação às mulheres que, apesar de denunciar parecem se acostumar com o sofrimento e acabam voltando para o companheiro, Garcia enfatiza que isso é masoquismo e muitas vezes “perversão sexual”. “Só existe o que agride porque existe quem se deixa agredir”, afirma.

Lilian Machado